Covid-19 | Timor-Leste foi país do Pacífico que mais gastou na resposta à pandemia

[dropcap]T[/dropcap]imor-Leste foi o país do Pacífico que mais gastou na resposta à pandemia, em termos do Produto Interno Bruto (PIB), com a maior fatia em apoio social, segundo um estudo da Universidade Nacional Australiana (ANU).

Em concreto, Timor-Leste gastou na sua resposta à pandemia da covid-19 o equivalente a 8,3% do PIB não petrolífero, mais dois pontos percentuais que o segundo país com mais gastos, Tonga, que dedicou às várias medidas cerca de seis por cento do PIB.

A análise, dos professores Stephen Howes e Sherman Surandiran, foi publicada hoje num blogue do Centro de Política de Desenvolvimento da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional Australiana, em Camberra. O texto compara dados de vários países do Pacífico – Fiji, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Vanuatu e Timor-Leste – e analisa a forma em que os vários países responderam à pandemia da covid-19.

Para isso olha para as percentagens de gastos em seis categorias – saúde, apoio social, apoio às empresas, segurança alimentar, infra-estruturas e outras despesas –, e para o que isso representa em termos de PIB.

Em termos de categorias de gasto, Timor-Leste dedicou cerca de 43% do total da resposta à covid-19 em medidas de apoio social directo a famílias, segundo valor mais elevado atrás do Vanuatu, que dedicou a este componente 72% do total dos seus gastos.

Em média, os gastos líquidos no apoio social foram a principal prioridade deste grupo de países, representando cerca de 22% dos gastos totais dos países abrangidos, acima dos 21% em despesas na saúde, 13% no apoio empresarial, nove% em segurança alimentar e 4% em infra-estruturas.

Admitindo alguma limitação nos dados disponíveis, o estudo coloca uma fatia de 31% em “outras despesas” – que inclui gastos como forças de segurança, medidas de contingência e fundos sectoriais. Os gastos dos países em apoio social representaram 1% do PIB, com as despesas em saúde a ser de 0,5% do produto, e os apoios às empresas a representarem 0,4%.

Em Timor-Leste o apoio social representou 3,5% do PIB com as restantes categorias a ficarem abaixo dos 0,1%. Seis dos sete países reportam gastos em apoio social, apoio às empresas e segurança alimentar, e cinco registaram despesas em saúde, com apenas dois a reportarem despesas com infra-estruturas.

“Este resultado é inesperado porque os países do Pacífico têm sido criticados por terem redes fracas de apoio social financiadas pelo Governo fraco. A maior parte dos países do mundo que não têm um sistema de proteção social em vigor estão no Pacífico”, assinalou-se no estudo.

Ainda que os gastos em apoio social tenham sido uma “clara prioridade”, no estudo notou-se as abordagens “muito diferentes” adoptadas nos vários países.

“Timor-Leste destaca-se tanto por destinar a maior quantidade de fundos para este objectivo (3,5% do PIB), como por adotar uma abordagem universal e não apenas a focar-se no sector formal”, explica-se, indicando um apoio de 200 dólares dado a praticamente todas as famílias do país.

“O facto de Timor-Leste já ter em vigor uma série de pagamentos em dinheiro – a famílias pobres com crianças, veteranos e idosos, entre outros, – provavelmente tornou-o mais inclinado a olhar para além do setor formal. Outros países, no entanto, concentraram-se no setor formal”, refere-se no estudo.

Além de apoio social, Timor-Leste implementou apoio a empresas para a manutenção do emprego, subsídios para electricidade, apoio a estudantes no estrangeiro e subsídios para trabalhadores da linha da frente, entre outras medidas.

No estudo apontou-se, porém, que apesar de positivo, o apoio a famílias levanta “questões óbvias sobre sustentabilidade”, especialmente por durarem apenas três meses.

O Governo timorense está actualmente a incorporar nos Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 e 2021 um conjunto de medidas de recuperação económica que vão incluir apoio a famílias e empresas.

Timor-Leste tem actualmente um caso activo de covid-19, com 25 doentes recuperados e está actualmente no quarto período de estado de emergência que o Governo deverá alargar mais 30 dias.