PJ | Investigado caso de corpo de um bebé encontrado perto do Wynn

Foi na margem do lago artificial perto do hotel Wynn que no sábado se descobriu o corpo de um feto, dentro de uma caixa. O caso está sob investigação e, para já, desconhecem-se os pormenores da situação. Dificuldades económicas e exclusão social são apontados como factores que podem levar alguém a abandonar um bebé

[dropcap]N[/dropcap]o sábado foi encontrado o corpo de um feto, com cordão umbilical, na margem do lago artificial perto do hotel Wynn na Avenida de Sagres. De acordo com as autoridades, o bebé foi encontrado dentro de uma caixa por um trabalhador de limpezas do Instituto para os Assuntos Municipais. A Polícia Judiciária (PJ) disse que o género é desconhecido e que o corpo se encontrava em decomposição.
“Tem de ser determinado por análise forense e o caso ainda está sob investigação”, respondeu a PJ quando questionada se há suspeitas de aborto ilegal ou quais as penalidades que podem estar em causa para os pais.

Não foi a primeira vez que se descobriu no território um bebé abandonado, apesar de o cenário ser distinto (ver texto secundário). O que levanta a pergunta: que circunstâncias podem levar ao abandono de uma criança?

A directora do Centro Bom Pastor observou que a mãe pode estar a enfrentar diferentes problemas que a levaram a abandonar o bebé, equacionando que “pode ser uma pessoa ilegal em Macau, ou uma mãe solteira (talvez seja uma rapariga menor de idade), e depois de o bebé nascer não sabe como enfrentar a situação”. Além disso, Debbie Lai disse ao HM que se a mãe for estrangeira pode “ter menos ou ‘zero’ recursos sociais e não saber como pedir ajuda”.

Para que estas mulheres saibam as opções existentes, aponta que o Governo e as Organizações Não Governamentais (ONG) precisam de promover regularmente informação para o público, especialmente trabalhadores migrantes, uma vez que a barreira linguística pode dificultar o acesso à informação. Deixou assim a mensagem: “quem enfrentar uma situação de gravidez e não souber como tomar conta do bebé ou tiver problemas financeiros, pode ir ao Instituto de Acção Social de Macau (IAS), NGOs ou à Caritas Macau para pedir ajuda”.

Reconhecendo que é comum o Centro Bom Pastor receber pedidos de ajuda de mulheres grávidas ou que foram mães recentemente, Debbie Lai deu o exemplo de casos de adolescentes, que se os pais não quiserem apoiar a tomar de um bebé não têm capacidade financeira para o manter. Nessa situação, é sugerido dar o bebé ao IAS que o coloca como candidato à adopção. Se a família as apoiar, as adolescentes podem manter o bebé e continuar a estudar até se graduarem e conseguirem um trabalho. Explicando a necessidade de preparação psicológica para uma adolescente ser mãe, a directora do Centro descreveu que fornecem aconselhamento para ajudar as jovens a assumir esse papel.

Campo das hipóteses

Comentando de forma geral a situação, Melody Lu observou que a tendência vai ser “condenar os pais, especialmente a mãe” pelo abandono do bebé, mas frisou que se desconhece o contexto em que isso aconteceu. “Não sabemos se morreu durante o nascimento, ou se nasceu saudável e o deixaram para morrer. São dois cenários diferentes”. Caso a criança tenha nascido saudável e o abandono causado a sua morte, nota que “claro que é inaceitável, é matar uma criança”.

No entanto, a professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) observou a possibilidade de a criança ter morrido durante o nascimento sem que houvesse apoio médico durante o parto, motivando a necessidade de se pensar também na mãe. Uma ideia que se mantém perante a hipótese de um aborto numa gravidez em estado avançado. “O que leva uma mulher a dar à luz ou fazer um aborto num cenário tão perigoso?”, questionou.

É com esta pergunta em mente que a académica considera “que há a possibilidade de [a mulher] ser economicamente ou socialmente excluída”. Se for migrante, descreve que a pessoa pode não ter acesso a cuidados de saúde públicos por implicar o pagamento de taxas elevadas. Já a nível social, disse que se pode tratar de vergonha por parte de raparigas adolescentes ou também migrantes que não conseguem procurar ajuda. Ressalvou ainda assim que em Macau haveria apoio para quem tivesse menos posses, para garantir segurança.

Caminhos de mudança

“No cenário de a criança ter nascido saudável e os pais terem decidido abandoná-la, não é aceitável porque Macau tem um bom sistema, alguém vai tomar conta da criança”, comentou Melody Lu. Segundo a académica, as raparigas jovens que não queiram que a criança cresça num orfanato, mas que não têm condições para tomar conta dela, podem optar por abandonar a criança.

Neste âmbito, a docente descreve que muitas crianças nos orfanatos de Macau não podem ser adoptadas, apesar de existirem várias famílias com capacidade e disponibilidade para as ajudar. Motivo pelo qual Melody Lu sugere que o Governo considere que possam vir a ser adoptadas. No seu entender, há menos probabilidades de uma criança ser abandonada desta forma se as pessoas acreditarem que pode vir a crescer noutra família.

Questionada sobre o impacto do fecho das fronteiras no acesso a abortos seguros no Interior da China, a professora observou que não é permitido aos assistentes sociais e ONGs “encorajar ou sequer partilhar informação sobre aborto na China”. Aponta o aborto como “um tabu” em Macau devido à influência católica, e que a maioria das raparigas o fará sozinhas, desconhecendo-se sequer se quando vão à China Continental “procuram ajuda médica adequada”.

No seu entender, na eventualidade de ter sido um aborto, a discussão sobre as mudanças de política varia em função da identidade da mãe. Se fosse migrante, haveria “a possibilidade de dar aconselhamento e apoio”, mas se for uma mulher local era um caso mais indicado para pedir que o Governo e os serviços médicos ou a assistência social dessem aconselhamento e colocassem a opção do aborto. “Se não se começar a falar disto não há estrada para mudanças de política”, disse. “Uma decisão informada deve ser parte da saúde reprodutiva”, concluiu.