Estados Unidos saem da OMS

No passado dia 6, o Governo dos EUA notificou oficialmente o Secretário Geral das Nações Unidas António Guterres, da saída do país da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta decisão pôs fim à filiação que os Estados Unidos tiveram durante 72 anos na OMS. De acordo com os estatutos desta organização, a saída dos membros requer aviso com um ano de antecedência; assim sendo, os Estados Unidos saem oficialmente da OMS a 6 de Julho de 2021.

A OMS foi criada em 1948 e tem sede em Genebra, na Suíça. É um organismo das Nações Unidas. Como se pode verificar pela sua Constituição, o objectivo da OMS é “garantir que a saúde das pessoas de todo o mundo seja a melhor possível”. A OMS responsabiliza-se pela saúde a nível global, promove a prevenção e o controlo de epidemias e de doenças endémicas e fornece os meios da incrementar a saúde pública. A OMS tem actualmente 194 estados membros. Com a saída dos Estados Unidos, no próximo ano passará a ter 193.

Para a OMS é importante ter o maior número de membros possível. Os fundos da Organização são obtidos através de cotas e de doações. As contribuições obrigatórias são pagas pelos estados membros; variam consoante a população e a riqueza de cada estado. Estas contribuições representam cerca de um quarto dos fundos da OMS, o restante é obtido através de doações voluntárias dos membros. Em 2019, os Estados Unidos doaram à OMS cerca de 400 milhões de dólares, valor que representa cerca de 15 por cento do orçamento da Organização para esse ano. A saída dos EUA vai representar um sério golpe nas finanças da OMS.

Após a publicaçao desta notícia, várias personalidades fizeram ouvir a sua opinião:
Anders Nordstrom, antigo Director Geral da OMS, declarou: “Estamos profundamente preocupados com a possibilidade do crescimento da tensão política internacional, numa altura em que precisamos mais do que nunca de solidariedade global.”

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, afirmou: “Perante uma ameaça global, é necessário fortalecer a cooperação e solucionar os problemas conjuntamente. Devemos evitar decisões que enfraqueçam a cooperação internacional. Insistimos para que os Estados Unidos reconsiderem esta decisão.”

O ministro alemão da Saúde considera esta decisão “um lamentável passo atrás na área da saúde internacional”.

Não é surpreendente que Trump tenha promovido a saída dos EUA da OMS. Já tinha havido avisos nesse sentido. A questão principal é porque é que ele o quis fazer. Os Estados Unidos começaram a perder o controlo da epidemia nos finais de Março. Trump passou a culpar a OMS pelo sucedido, acusando-a de ter ocultado informação, o que terá levado a Casa Branca a não ter tomado as decisões atempadas para prevenir a propagação da doença e, nessa altura, suspendeu o financiamento à OMS. Actualmente, o número de infectados nos Estados Unidos já ultrapassou os 3 milhões e já morreram mais de 130.000 pessoas. É também certo que os números vão continuar a aumentar; por este motivo é natural que Trump queira atribuir a responsabilidade à OMS, sobretudo tendo em vista as eleições para a Presidência, que se avizinham.

A Senadora Elizabeth Warren, ex-candidata à Presidência dos EUA, disse: “A decisão do Presidente de retirar os Estados Unidos da OMS durante a epidemia global, afastou-nos dos nossos aliados, enfraqueceu a nossa liderança a nível internacional e é uma ameça à saúde do povo americano.”

Lamar Alexander, Presidente do Comité do Congresso para a Saúde, afirmou que esta decisão pode vir a atrasar a descoberta da vacina e insistiu para que fosse revertida.

O candidato democrata Joe Biden afiançou que, se for eleito, fará regressar os Estados Unidos à OMS no primeiro dia de exercício do seu mandato.

De momento, os Estados Unidos retiraram-se da OMS e recusam-se a colaborar com instituições internacionais no combate à epidemia. Esta atitude só vai piorar o problema sanitário, não vai ajudar os Estados Unidos. Este comportamento irresponsável vai certamente afectar a pesquisa da nova vacina; e mais grave ainda, esta retirada cria um precedente. Um mau precedente que pode levar outros países a seguir-lhe o exemplo, abrindo as portas à lenta desintegração da cooperação global.

Nenhum país pode combater sozinho esta epidemia; a unidade e uma resposta conjunta são as únicas formas de resolver o problema. A decisão dos Estados Unidos tem como única consequência o seu isolamento. Esta atitude revela que os Estados Unidos não compreendem esta máxima sobre a política – “A política é compromisso e cooperação”.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
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