Clima e migrações

[dropcap]E[/dropcap]ntre as principais razões que têm levado à deslocação de quantidade significativa de migrantes contam-se, entre outras, desemprego, trabalho mal remunerado, regimes ditatoriais, guerras, discriminação religiosa e desastres naturais. Desde há algumas décadas vieram juntar-se as alterações climáticas às diferentes causas mencionadas.

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (International Organization for Migration – IOM) migrantes climáticos são as pessoas que se deslocam dentro ou fora do país, devido às alterações progressivas nas condições do clima ou do meio-ambiente.

Talvez o caso mais dramático de migração devido às alterações climáticas é o que tem vindo a ocorrer nas Ilhas Carteret, um conjunto de pequenas ilhas com a área total de cerca de 0,6 quilómetros quadrados, que fazem parte de um atol localizado na região equatorial do Pacífico Sul, pertencente à Papua-Nova Guiné. A subida do nível do mar tem provocado grande preocupação na população deste território com altitude média inferior a 2 metros. Quando ocorrem ventos fortes, as águas oceânicas invadem as zonas mais interiores do atol, o que implica o aumento da salinidade dos terrenos agrícolas. Como consequência, verifica-se uma diminuição da produção agrícola, constituída essencialmente por coqueiros, árvores de fruta-pão e bananeiras. Perante estas condições, em 2007, os cerca de 2000 habitantes destas ilhas foram deslocados para a ilha de Bougainville, a cerca de 90 km. Esta migração foi alvo de notícias dos órgãos de comunicação social, alguns dos quais classificaram os deslocados como os “primeiros migrantes climáticos”.

Ainda no Pacífico, as populações de outros territórios insulares sofrem dramas semelhantes. É o caso de Kiribati, Tuvalu e Ilhas Marshall. O primeiro destes países, com cerca de 110.000 habitantes, é constituído por 33 ilhas, das quais 32 são atóis. Com uma área total de 811 quilómetros quadrados, as ilhas estão dispersas por uma vasta região a norte e sul do equador e a leste e oeste do meridiano 180 graus (oposto ao meridiano de Greenwich), o que faz com que o Kiribati seja o único país de mundo com território situado nos quatro hemisférios (norte, sul, oriental e ocidental).

Os territórios das Ilhas Carteret, Tuvalu e Kiribati localizam-se próximo do equador, o que faz com que estejam fora das trajetórias dos ciclones tropicais, o que não impede que sejam esporadicamente afetados por linhas de borrasca cujos ventos associados provocam marés de tempestade, ou seja a invasão das zonas costeiras por água arrastada pelo vento, o que, num território com baixa altitude, contamina os escassos lençóis freáticos e afeta gravemente a agricultura.

Perante esta realidade, os dirigentes de Kiribati e Tuvalu estabeleceram conversações com o governo da Austrália, no sentido de discutirem a possibilidade de serem assistidos na deslocação das respetivas populações para este país. O governo de Kiribati chegou mesmo a comprar terrenos nas Ilhas Fiji, tendo em vista a futura instalação de deslocados.

As Ilhas Marshall, com cerca de 58.000 habitantes e aproximadamente 1.200 ilhas dispersas por 29 atóis abrangendo cerca de 1.800.000 quilómetros quadrados, enfrentam também as consequências da subida do nível de mar. Situam-se no Pacífico Norte, a noroeste de Kiribati. São afetadas por ciclones tropicais e consequentes marés de tempestade, o que é uma agravante para as condições de vida. Ou se tomam medidas drásticas de adaptação às alterações climáticas, ou a população terá de migrar para outros territórios. Uma das medidas de adaptação, de acordo com o Professor Chip Fletcher, da Universidade do Havai, poderia consistir em prescindir da laguna de Majuro (capital das Ilhas Marshall), a qual seria sujeita a drenagem e preenchida com terra de modo a aumentar a altitude da ilha. Outra hipótese seria a construção de ilhas artificiais, o que, aliás, não seria inédito, na medida em que a China tem recorrido a este processo no Mar do Sul da China, embora com finalidade diferente da adaptação às alterações climáticas.

Também no Índico, em alguns territórios insulares, a subida do nível do mar é dramática. Foi notícia nos meios de comunicação social, aquando da tomada de posse do primeiro governo eleito democraticamente nas Maldivas, em 2008, que havia a intenção de comprar terras não só na Índia e Sri Lanka, países com culturas e clima semelhantes, mas também na Austrália, a fim de nelas estabelecer futuramente a população maldiva (cerca de 400.000 habitantes). Nessa altura o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) previa uma subida do nível do mar da ordem de 25 a 58 centímetros até 2100. Esta situação, a tornar-se realidade, implicaria a submersão de grande parte do território das Maldivas, país constituído por 1.192 ilhas agrupadas em 26 atóis. Compreende-se a preocupação do governo, na medida em que o ponto de maior altitude do território maldivo é da ordem de 2,5 metros. O então primeiro ministro das Maldivas, Mohamed Nasheed, chegou mesmo a encenar uma reunião ministerial submarina, em 2009, a qual foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação social, a fim de chamar a atenção da comunidade internacional sobre as ameaças colocadas pelas alterações climáticas.

A Papua Nova Guiné, Kiribati, Tuvalu, Ilhas Marshall e Maldivas fazem parte da organização intergovernamental intitulada Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Alliance of Small Island States – AOSIS), cujo principal objetivo é coordenar os esforços dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento para combater as alterações climáticas. Esta organização abrange ao todo 43 membros efetivos e observadores de todo o mundo, e dela fazem parte a maioria dos países insulares distribuídos pelos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico.

Como a existência de migrantes climáticos é, segundo interpretação da ONU, consequência das alterações climáticas, e estas são causadas pela injeção de gases de efeito de estufa (GEE), conclui-se que são necessárias medidas drásticas de redução da utilização de combustíveis fósseis. Como os principais emissores de GEE são as grandes potências, é justo que se criem mecanismos de proteção dos países em vias de desenvolvimento, em especial os pequenos países insulares, na medida em que, sendo os menores emissores de GEE, são os que mais estão em risco. As populações dos pequenos estados insulares devem ser tratadas com dignidade, criando-se condições para se adaptarem às alterações climáticas nos locais onde vivem ou, caso tal seja impossível, apoiá-las nos seus movimentos migrantes, evitando que se tornem refugiados climáticos.