Consultas públicas

[dropcap]T[/dropcap]ão tradicional, como o pastel de nata. As consultas públicas fazem parte da paisagem política de Macau, como um chaparro numa planície alentejana. Não me interpretem mal, sempre que o povo é chamado a intervir nas decisões que influenciam o seu destino isso é música para os meus políticos ouvidos. Mas existe algo de manhoso neste processo de simulacro democrático.

Para já, nem sempre a vontade popular é tida em conta, o que faz sentido em questões de elevada complexidade técnica. As consultas públicas são uma fase de um processo rígido, imune a circunstancialismos, uma necessidade burocrática, quer façam ou não sentido. Por outro lado, não são raras as vezes em que assuntos polémicos, em que há contestação social, passam pelos pingos da chuva.

Assim de repente, penso no reconhecimento mútuo de cartas de condução com o continente e a criação do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento, que implicava a mobilização de 60 mil milhões de patacas do erário público para uma entidade sem um propósito claro e isenta de fiscalização. Aí o povo não é chamado a intervir. Mas é chamado a opinar sobre questões altamente técnicas, como os métodos usados para a construção do túnel subaquático entre Macau e Taipa.

Seria refrescante uma reflexão política sobre este importante mecanismo. Para que serve? Quando faz sentido usá-lo? Queremos consultas que sejam um mero carimbo de aprovação, uma pedra burocrática no processo? Ou queremos mesmo envolver a população nas decisões governativas e ouvir os seus anseios e preocupações?