SociedadeEnsino | Actualizados apoios no âmbito da escolaridade obrigatória e propinas Hoje Macau - 16 Jul 2019 [dropcap]F[/dropcap]oram ontem publicados em Boletim Oficial (BO) dois despachos que actualizam os montantes a atribuir pelo Governo às escolas para a manutenção da escolaridade obrigatória, e também para as propinas. Ao nível dos apoios concedidos para propinas aos alunos, a partir do dia 1 de Setembro deste ano, no ensino infantil é atribuído um montante anual de 20.300 patacas ao invés das actuais 19.140 patacas. No ensino primário o Governo passa a conceder 22.490 patacas em vez das actuais 21.320, enquanto que no ensino secundário os alunos recebem 24.810 patacas, em vez das 23.800 patacas que são concedidas actualmente. A actualização destes montantes diz respeito a uma medida anunciada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, nas últimas Linhas de Acção Governativa para este ano. No que diz respeito aos subsídios para a escolaridade gratuita, o despacho determina que “para as turmas dos ensinos infantil e primário, cujo número de alunos seja igual ou superior a 25 e não exceda os 35, os montantes são fixados, respectivamente, em 1,013 e 1,111 milhões de patacas”. Já no que diz respeito ao ensino secundário geral o montante é fixado em 1,343 milhões de patacas também para turmas que tenham entre 25 e 35 alunos. O despacho dá ainda conta do montante de 1,523 milhões de patacas para turmas do ensino secundário complementar para turmas com igual número de alunos.
