E se fizessem o reset* do sistema?

[dropcap]M[/dropcap]aio foi-nos trazido sob a influência de Urano, agente do despertar cósmico, das mudanças rápidas, por vezes violentas, propiciador de relâmpagos e tempestades, capaz de libertar sem aviso prévio ideias e frases de grande impacto. Ao que me dizem, a aproximação de Vénus a Saturno trar-nos-á alguma contenção e equilíbrio a partir do último dia do mês, assim se antecipando dias estivais mais calmos.

Para quem já esqueceu, o mês que findou foi politicamente vibrante e isso reflectiu-se na visita do Presidente da República, nas romarias a Pequim e Lisboa dos responsáveis políticos, na exaltação das virtudes patrióticas e num sem número de declarações que deveriam merecer reflexão.

E, quem sabe, diria mesmo um acto de contrição como aquele que agora aconteceu com o multimilionário Joseph Lau. Condenado pelos tribunais da RAEM por corrupção activa e branqueamento de capitais em pena a que até hoje escapou, depois de ter anunciado a sua oposição à proposta de lei que permitiria ao Governo de Hong Kong facilitar a entrega de infractores em fuga, como ele, às entidades do interior da China, de Macau e de Taiwan, veio de repente dizer que desistiu de se opor à nova lei. Diz que não vai contestá-la, que está muito triste com a desarmonia gerada e que apoia a governação de acordo com a lei por parte do Governo de Hong Kong. E antes? Desconheço se o sujeito entrou nalgum trade-off, nem com quem, mas tanto amor à lei, à Pátria e a Hong Kong, tanto empenho na harmonia deveria terminar com a sua entrega às autoridades da RAEM para cumprir a pena em que foi condenado. Então não seria bonito de um momento para o outro ver toda a bandidagem do colarinho branco (alguma já com os colarinhos encardidos de tanto esquema), de cá e de lá, a entregar-se às autoridades? Isso é que seria amor à Pátria e ao princípio “um país, dois sistemas”. A sério. Certamente que os seus advogados lhe dirão isto.

Mas quanto às declarações locais, a primeira pérola veio de Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo. E que disse ele? Então não é que antecipando–se à piedosa confissão de Joseph Lau veio dizer que com ele os direitos da comunidade portuguesa irão ser respeitados, que valoriza o seu papel e que serão todos tratados da mesma forma? Quando o ouvi no canal radiofónico da TDM pensei que se tinham enganado a ler as notas. Depois, ao ler no jornal, fiquei com curiosidade de saber em que circunstâncias tais declarações foram produzidas. Se à saída de um karaoke ou se depois de uma noite de insónia.

Pelo que se viu com a dispensa dos ex-assessores portugueses da AL, dando-lhes cabo das carreiras profissionais e das vidas familiares, atirando-os para o desemprego, já estaria a ensaiar o seu modelo de protecção à comunidade portuguesa. Sim, porque portugueses não quer dizer comunidade portuguesa. A comunidade é óptima, claro. Os portugueses individualmente é que não, salvo quando se comportam como uns caniches amestrados, adulando quem lhes paga e temperando os pareceres que dão para lhes renovarem os contratos.

Mal refeito desta tirada do candidato a Chefe do Executivo, ouvi o Senhor Secretário para a Segurança exaltar as virtudes do jornalismo obediente, mansinho e ao serviço do poder político e das suas causas. Genial. Foi pena que, aproveitando-se a deslocação a Macau de Rocha Vieira, de Fernando Lima e de Martins da Cruz, não tivessem reunido esforços para darem um curso de jornalismo sadio, patriota, aos profissionais locais. Carecidos como eles estão, com o apoio da Fundação Macau e do Instituto Internacional do Dr. Rangel, teria sido um sucesso. Pode ser que o José Carlos Matias se lembre disso numa próxima ocasião, mas não vai ser fácil voltar a reunir na RAEM tantas sumidades versadas em matéria de escutas, rumores e controlo da comunicação social.

Esse curso de jornalismo amestrado teria sido particularmente importante numa altura em que a situação da segurança começa a fazer lembrar os piores tempos da administração portuguesa. Esfaqueamentos, cenas de pugilato no Cotai, roubo de milhões de dentro de um casino, aumento da criminalidade violenta, sequestros, gatunagem em fuga e dependente do auxílio das autoridades do outro lado para ser apanhada…; enfim, tanta câmara, tanta polícia, tanta escuta e só há resultados na cobrança de multas de estacionamento e no excesso de velocidade?

É claro, por falar em multas, que nada disso tem o peso das declarações do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Por vezes tenho a impressão de que ele perde a paciência com os deputados. Como o compreendo. E o caso não é para menos. Não bastavam as obras do metro ligeiro, as inundações, aos aluimentos de terras, o hospital, os autocarros, os táxis, a qualidade do ar, os plásticos, o terminal marítimo da Taipa, a água que jorra da ETAR de Macau, a China Road and Bridge Corporation zangada e em tribunal por causa de meia dúzia de patacas, os “talentos” espalhados pelos passeios e em risco de serem pisados a qualquer momento pelo deputado Mak Soi Kun, e ainda se vão queixar do estacionamento? Mas onde é que esta gente vive? Qualidade de vida? Andem a pé. Então não gostam de ir todos os anos na marcha do Jornal Ou Mun? Agora podem treinar durante todo o ano, emagrecer saudavelmente.

A influência de Urano ainda se fez sentir nas declarações da Secretária para a Administração e Justiça. A Dra. Sónia Chan reconheceu candidamente acreditar que “depois de haver uma sentença que essa vai ser traduzida para a outra língua”. Pois é, se recebesse sentenças saberia que não devia acreditar na imaginação, porque na prática não é verdade. Ainda há dias uma simpática senhora juíza, depois de ter notificado verbalmente em chinês, com tradução simultânea em português ao ouvido do advogado, mais de uma dezena de páginas, dispensou a tradução ao arguido em língua portuguesa, entre outras razões, imagine-se, por falta de meios! Falta de meios? Em Macau? Com o PIB que temos? Ainda se fosse no Canadá ou na Suíça, que não têm casinos decentes, eu poderia entender. Ora, a Senhora Secretária devia começar por dar meios aos tribunais. Para o que bilinguismo melhore e as decisões judiciais possam ser notificadas aos interessados com cópia em papel na língua que os destinatários, advogados ou partes, dominam.

Para que se cumpra a Declaração Conjunta Luso-Chinesa e a Lei Básica. Imagine o que seria se os despachos do Chefe do Executivo lhe fossem entregues em servo-croata? É mais ou menos o mesmo. Pareceu-me ver aí alguma condescendência e boa vontade quando afirmou “eu até posso dialogar com os tribunais e alterar a lei actual”. E de que está à espera? Parece-me um bom princípio e só lhe ficaria bem, tanto mais que é a própria que também diz que isso “não é difícil”.

O problema está quando, logo a seguir, a Dra. Sónia Chan pergunta: “mas na verdade, e na prática, se fizermos a alteração, o que vai acontecer depois?”  (HojeMacau, 28/05/2019, p.7). Ó Senhora Dra., então isso pergunta-se? E o deputado Pereira Coutinho iria responder-lhe? Eu não quero deixá-la na dúvida e posso garantir-lhe que se isso for feito vamos todos, cidadãos residentes e não-residentes, advogados, magistrados, entendermo-nos muito melhor. Vamos ser todos muito felizes. Ainda mais, quero dizer. E logo na Grande Baía, Senhora Dra.! Já viu o benefício que seria? Já nos imaginou a recebermos despachos judiciais, sentenças, acórdãos numa língua que entendemos? E se isso fosse alargado às notificações do Turismo e dos Assuntos Laborais, e a todos os serviços da Administração Pública? Já pensou nisso? A quantidade de ramos de rosas que a AAM e os meus colegas, até os avarentos e que andam sempre à procura de subsídios, não iriam enviar para o seu gabinete. E então se as sentenças viessem por correio electrónico traduzidas nem lhe conto. Alguns até iriam dançar para a Praia Grande, lançar foguetes, sei lá, dar vivas ao futuro querido líder.

Hoje vou deixar descansar o Dr. Alexis Tam e o Dr. Lionel Leong. Um porque ainda está a gozar os louros do seu Honoris Causa e a recuperar do jet-lag. O outro porque ainda está a reflectir sobre as razões para não o deixarem ser candidato a Chefe do Executivo. Não convém perturbá-los, ainda têm muito para fazer.

Em todo o caso, gostaria de deixar uma palavra de solidariedade e muita compreensão ao Senhor Procurador, Dr. Ip Son Sang. É certo que me parece ver ali um remar contra a maré quando se alerta para a necessidade de contratação de magistrados portugueses “qualificados e experientes” para trabalharem em Macau. Sei que contratar portugueses já será difícil, qualificados e experientes ainda mais. Concordo, aprecio o esforço e também o trabalho que tem desempenhado no sentido da melhoria dos recursos e em matéria de tradução. Espero que o escutem e que lhe dêem razões para sorrir.

Porém, onde senti que era mais importante deixar uma palavra de apoio ao MP e à sua hierarquia foi na parte do relatório 2018 em que o estimado Dr. Ip se queixou das dificuldades criadas pelo seu senhorio à acção da instituição que dirige. Homessa? Então não é que o MP enfrentou “de novo” uma acção de despejo, em 2018, “mais uma vez a ‘desocupação forçada’ exigida pelo proprietário para recuperar a unidade”? E que “o caso acabou por ser resolvido com um acordo que previa o aumento do valor de renda”, o que motivou “a incerteza do decurso da negociação, sendo causa de “enorme distúrbio e preocupação ao funcionamento e gestão dos lugares de trabalho do MP” (HojeMacau, 29/05/2019, p.9)? Como é possível isso acontecer? E com um inquilino que tem um batalhão de magistrados e funcionários, conhece a lei, tem-na do seu lado e paga as rendas atempadamente? Senhorio glutão. Imaginem então como será com o desgraçado do inquilino do estúdio, sem força negocial, que está nas mãos dos tubarões das agências de mediação e dos senhorios de Hong Kong e do Interior. Espero que o deputado Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, tenha lido com atenção o relatório do MP, em especial nesta parte, esclarecendo depois a opinião pública se o MP também cai na categoria dos “arrendatários trapaceiros”. Não dava jeito nenhum.

Sugiro, pois, que se comece a preparar o reset do sistema de governança. Com a época de tufões à porta, e a silly season a entrar com esta força, tantos foram os bugs de Maio que começa a ser difícil distinguir a intromissão dos piratas (hackers) no sistema da acção dos especialistas encartados.

* reset: o mesmo que reconfigurar, redefinir, reiniciar