PolíticaAL | Coutinho ataca sobrecarga da agenda dos plenários Hoje Macau - 12 Abr 201912 Abr 2019 [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho enviou uma carta Ho Iat Seng a criticar o excesso de pontos na agenda da reunião plenária de 19 de Março e a pedir que haja uma consulta sobre futuros agendamentos junto dos deputados. No entanto, como resposta, o presidente da AL puxou dos galões e apontou que a definição da agenda é uma competência exclusiva do presidente e que não está prevista a consulta de deputados. Em causa está o plenário de 19 de Março, quando foram agendados seis pontos de agenda, além das habituais intervenções dos deputados antes da ordem do dia, que normalmente demoram cerca de uma hora. “Este absurdo agendamento previsto para um só dia fez com que todos pontos, à excepção apenas do primeiro, passassem para o dia seguinte, o limite, visto que as reuniões não podem continuar para um terceiro dia”, escreveu José Pereira Coutinho, a criticar este aspecto. O legislador que preside à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) considerou ainda que a experiência deveria ter feito com que este tipo de ocorrências fosse evitado e deixou um aviso a Ho Iat Seng: “Senhor Presidente, marcar para um dia uma agenda de trabalhos que nem em dois dias cabe afecta a qualidade dos trabalhos e ultimamente prejudica a sociedade com a futura entrada em vigor dos referidos diplomas legais”, apontou. No dia em causa foram discutidas cinco leis, três na especialidade e duas na generalidade. No entanto, Coutinho fez as contas e diz que as leis tiveram menos de uma hora para ser debatidas pelos deputados. Face a este cenário, Coutinho pediu a Ho Iat Seng que divulgasse a proposta de Agenda de Trabalhos para “efeitos de consulta” com o objectivo dos membros da AL contribuírem “para o melhoramento dos trabalhos do Plenário”. No entanto, numa carta assinada com a data de quarta-feira, recebeu uma resposta negativa.
