China / ÁsiaONU apela a recuo do Brunei na adopção de pena de morte para gays e adúlteras Hoje Macau - 1 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] ONU classificou hoje como cruel e desumana a nova legislação que instaura a pena de morte para homossexualidade ou adultério no Brunei, pequeno Estado do sudeste asiático muito rico em petróleo. “Apelo ao governo [do Brunei] para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representará um sério recuo da protecção dos direitos humanos”, apelou a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado hoje divulgado. A partir de quarta-feira, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, neste caso por apedrejamento e chicotadas. O actor norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John já apelaram a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei. O Brunei, que adoptou uma interpretação mais conservadora do Islão nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2013 a sua intenção de introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas. A decisão resulta de uma directiva do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, um dos chefes de Estado mais ricos do mundo – com uma fortuna pessoal que ronda os 20 mil milhões de dólares – e que se mantém no trono desde 1967. Hassanal Bolkiah descreveu a implementação do novo código penal como “uma óptima conquista”. O anúncio de que a lei da sharia passará a ser completamente implementada a partir de quarta-feira, sobretudo em relação à comunidade gay, foi acolhida com horror pelos grupos de defesa dos direitos humanos. A Amnistia Internacional instou o Brunei a “suspender imediatamente” a implementação destas sanções. “Além de serem penas cruéis, desumanas e degradantes, [a nova lei] restringe a liberdade de expressão, de religião e de fé e põe no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si”, afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Chhoa-Howard.
