Antigo Novo Banco Ásia incluído nas mais de 100 buscas do Ministério Público

[dropcap]A[/dropcap] falência do Grupo Espírito Santo continua a ser investigada pelas autoridades portuguesas e os números mais recentes dão conta da existência de 41 arguidos, bem como um arresto de mais de 122 milhões de euros e de 477 imóveis. Macau, onde funcionou durante anos o Banco Espírito Santo do Oriente (BESOR), mais tarde transformado em Novo Banco Ásia, e que foi posteriormente vendido ao grupo Well Link de Hong Kong, está a ser alvo das investigações por parte do Ministério Público (MP) em Portugal.

De acordo com um comunicado emitido pela Procuradoria-geral da República na quinta-feira, foi accionada uma linha de cooperação judiciária com Macau “para obtenção de dados bancários, audições, arresto de bens e outros actos de recolha de prova”. O território foi também incluído nas 111 buscas realizadas, bem como Portugal, Espanha e Suíça.

“O produto de buscas abrange, além de suportes documentais em papel, cerca de 100 milhões de ficheiros informáticos relativos a sistemas operativos bancários, sistemas de contabilidade, contratos, documentos contabilísticos, documentos de natureza bancária e transmissão escrita de comunicações entre Portugal, Suíça, Luxemburgo, Panamá, Dubai, Espanha, e redigidos em inglês, francês e espanhol”, lê-se no comunicado de imprensa. Quanto aos bens arrestados, o comunicado não específica se tais acções ocorreram também em Macau.

O comunicado do gabinete da PGR diz apenas que “foram suscitados 16 incidentes de arresto, alguns dos quais concretizados no Brasil e Suíça”. No total, “estão arrestados ou apreendidos cerca de 120 milhões de euros em numerário e aplicações financeiras”, acrescenta.

Os 30 milhões

O caso do antigo Grupo Espírito Santo baseia-se na investigação sobre a possível prática dos “crimes de burla qualificada, falsificação de documentos, corrupção activa e passiva no sector privado, corrupção com prejuízo no comércio internacional, branqueamento de capitais, infidelidade e associação criminosa”.

O accionamento da linha de cooperação judiciária entre Portugal e Macau foi notícia em Julho do ano passado, tendo sido pedida uma carta rogatória às autoridades locais para se saber o paradeiro de 230 milhões de patacas (30 milhões de euros), que Ricardo Salgado, ex-CEO do BES, terá depositado numa conta em Macau.

O jornal Ponto Final citou passagens do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, citado também pelo diário português Correio da Manhã. “O arguido [Ricardo Salgado] não apresentou justificação para um conjunto de inscrições na sua agenda de 2013, do qual aparentemente se extraem movimentos com destino a uma conta em Macau”.

Quando foi ouvido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Lisboa, em 2015, Ricardo Salgado não conseguiu explicar o conteúdo de uma anotação da sua agenda pessoal que continham as expressões “Chegaram a Macau 30 m €”, “com valores de 39 OK” e “saldo Suisse”.

Salgado disse que essas expressões poderiam “dizer respeito a movimentos de clientes”, mas o MP apresentou outra opinião. “Resta explicar por que razão é feita alusão a esta operação na sua agenda pessoal”, lia-se no acórdão.

Estas explicações terão de ser dadas pelos actuais administradores do banco Well Link Macau.