Costa Nunes | Ministério Público levanta hipótese de reabrir investigação

Arquivado o inquérito de alegados abusos sexuais cometidos por um ex-funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes, o Ministério Público diz que o pode reabrir caso surjam novas provas. O presidente da APIM revela-se satisfeito com a posição

[dropcap]O[/dropcap]Ministério Público (MP) não rejeita a possibilidade de reabrir o inquérito relacionado com alegados abusos sexuais cometidos por um ex-funcionário do jardim de infância D. José da Costa Nunes. A afirmação consta de um comunicado ontem emitido, depois de algumas críticas resultantes do arquivamento do caso.

“O MP pode reabrir, a qualquer momento, o inquérito arquivado, e continuar a investigação, desde que sejam recebidas novas provas”, pode ler-se, além de que volta a ser frisado que não foram encontrados indícios suficientes que apontem para prática de um crime ou responsabilidade criminal.

“Realizadas as diligências de investigação, nomeadamente a análise global das declarações das pessoas envolvidas, das testemunhas e do arguido, relatórios periciais, bem como os relatórios de exame dos artigos para vida quotidiana e objectos domésticos do arguido, não resultou na existência de indícios suficientes para concluir que o mesmo tenha cometido crime sexual.”

Ficou provado que o funcionário “desempenhava as funções de auxiliar no jardim de infância D. José Costa Nunes, para além de arrumar salas e efectuar limpeza, era responsável pela limpeza de corpos das crianças”.

Ao HM, o pai de uma das vítimas, que não quis ser identificado, adiantou que os encarregados de educação envolvidos no caso continuam sem tomar uma decisão quanto à possibilidade de virem reclamar da decisão do MP junto do Procurador da RAEM.

“Temos essa intenção, mas primeiro precisamos saber o que fazer, porque do nosso ponto de vista há falhas no processo. Há muita coisa em causa, o que nos faz pensar se há ou não algo por detrás disto”, apontou.

Presidente da APIM satisfeito

Em declarações ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), mostrou-se satisfeito com esta possibilidade, apesar de considerar que “é uma posição típica do MP”.

“A APIM não é parte disto. Mas, obviamente, é interessada como entidade tutelar. Mas se os pais tiverem novas provas, a APIM está sempre interessada em coadjuvar ou pelo menos apoiar os pais naquilo que for necessário para que novas provas sejam reconhecidas”, esclareceu.

Miguel de Senna Fernandes adiantou ainda que, “obviamente, isto era de se esperar porque normalmente este tipo de casos não se fecham assim, fica-se sempre a aguardar por melhor prova”.