Terrenos | Governo ganha seis causas no TUI

[dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo quanto à declaração de caducidade de seis terrenos. A revelação foi feita pelo TUI, na passada sexta-feira, e todas as concessionárias contestaram a recuperação das parcelas de terra. Entre os terrenos, cuja concessão foi considerada caducada, dois ficam na Taipa, um na Estrada de Lou Lim Iok e outro no Pac On.

As terras estavam concessionadas à Empresa Fountain (Macau), e à Sinca – Sociedade de Indústrias Cerâmicas, respectivamente. Outro terreno que o Governo vai recuperar situa-se no NAPE e estava concessionado à Companhia de Investimento Imobiliário On Tai. Há também um terreno em Seac Pai Van, que estava concessionado à Companhia de Desenvolvimento e Fomento Predial Hua Quan, Limitada.

As últimas duas companhias envolvidas são a Companhia de Desenvolvimento e Fomento Predial Hua Quan e a Companhia de Investimento e Artesanato de Porcelana Novo Macau que estavam na posse de dois terrenos em Seac Pai Van e Ká-Hó, respectivamente. Em todos os casos, o despacho do Chefe do Executivo considera que a falta de aproveitamento se deveu às concessionárias.