SociedadeCriminalidade violenta caiu um quarto nos primeiros nove meses do ano Diana do Mar - 21 Nov 2018 Descidas de dois dígitos no universo de crimes como sequestro, roubo e violação contribuíram para o abrandamento significativo da criminalidade violenta nos primeiros nove meses do ano [dropcap]A[/dropcap] criminalidade violenta sofreu uma descida de 23,9 por cento entre Janeiro e Setembro, impulsionada por uma queda praticamente em toda a linha dos delitos desta natureza. O abuso sexual de menores foi um dos que contrariou a tendência. O balanço da criminalidade foi apresentado ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em conferência de imprensa. Do universo da criminalidade violenta destacam-se os sequestros, dado que representaram mais de metade das ocorrências (232 em 452), o que perfaz uma média de 25 por mês, isto apesar de terem diminuído 31,6 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado. A maioria dos sequestros – 218 em 232 – teve origem na prática do crime de usura (vulgarmente conhecida como agiotagem). A diminuição dos casos de roubo (47 contra 72), de violação (de19 contra 24) e de tráfico de droga (91 contra 99) também ajudou ao recuo da criminalidade violenta. Já o número de homicídios manteve-se (2). Em termos gerais, a criminalidade desceu ligeiramente (1,8 por cento), resultando em 10.559 inquéritos criminais, ou seja, menos 192 face aos primeiros nove meses do ano transacto. Seis em cada dez crimes foram contra o património (6.525), como burla e usura, ambos com subidas superiores a 20 por cento. A esmagadora maioria dos crimes de usura – 390 em 403 – estava relacionada com o jogo, ou seja, mais 24,2 por cento em termos anuais homólogos. Apesar de o número de furtos ter diminuído ligeiramente (2.129 ou menos 46) nos primeiros nove meses, registou-se um aumento da prática por carteiristas em vias públicas (de 144 para 189) e nos transportes públicos (de 132 para 205). Em contrapartida, os crimes contra a pessoa (1.988), contra a vida em sociedade (687) e contra o território (622) diminuíram em comparação com os primeiros nove meses de 2017. Delinquência juvenil em alta Já a delinquência juvenil subiu de 30 para 40 casos e envolveu 64 jovens (mais 29). Do total, 12 casos foram remetidos para o Ministério Público (MP), contra três em igual período do ano passado. Em termos globais, entre Janeiro e Setembro, foram detidos e presentes ao MP 4.680 indivíduos, ou seja, menos 559 em termos anuais homólogos. Do balanço da criminalidade destaca-se ainda a descida superior a 30 por cento do número de imigrantes ilegais. Até Setembro foram detectados 600, a grande parte dos quais da China (473) e do Vietname (115). Já em excesso de permanência foram descobertos 20.653, isto é, mais 610 do que em igual período de 2017. 4.600 taxistas multados Entre Janeiro e Setembro, a Polícia de Segurança Pública autuou 4.600 taxistas, o que perfaz uma média de 511 por mês. O valor traduz um aumento de 21,7 por cento (+819) face aos primeiros nove meses do ano passado. Quase dois terços (2.840 infracções) diziam respeito a cobrança excessiva, sendo que 1.013 (+22 por cento) tinham que ver com recusa de tomada de passageiros e 138 com prestação de serviço de transporte ilegal (-88,1 por cento). Os dados foram facultados durante o balanço da criminalidade, com o secretário a afirmar ser “convicção” das autoridades de que, após a entrada em vigor do regime relativo aos táxis, actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa, “se conseguirá reprimir eficazmente os actos ilícitos”. De recordar, porém, que deputados e Governo chegaram a acordo para reduzir o aumento de multas aplicáveis aos proprietários das licenças de táxis de 30 mil para 9 mil. Bloqueados mais de 130 ‘sites’ A Polícia Judiciária (PJ) solicitou a empresas de domínio localizadas no estrangeiro para bloquear ou remover um total de 237 ‘sites’ de jogo ilegal, afirmou ontem o secretário para a Segurança, dando conta de que, até ao momento, mais de 130 tiveram esse destino. Wong Sio Chak não revelou, porém, se os dados se referem apenas a 2018. “Nos últimos anos, há grupos criminosos que aproveitam o renome do sector do jogo de Macau para estabelecer ‘websites’ falsos ou praticar o crime de burla, que prejudicam gravemente a imagem da cidade”, realçou. ADN alvo de consulta A proposta de lei que define o regime jurídico da base de dados de ADN, que segundo o relatório das Linhas de Acção Governativa já foi remetida ao Conselho Executivo, vai a consulta pública no próximo ano, indicou o secretário para a Segurança. “É um meio muito importante para a investigação”, realçou Wong Sio Chak, que entende que sem o regime que permite a base de dados, a recolha de amostras fica dificultada, uma vez que carece de consentimento. Tal como noticiou ontem o HM, a intenção de criar uma base de dados de ADN foi anunciada no Verão de 2012 por Wong Sio Chak, que era então director da Polícia Judiciária (PJ) e ficou plasmada nas LAG para o ano seguinte. Contudo, devido à “complexidade” do processo de produção legislativa, os trabalhos arrastaram-se no tempo. Em Portugal, por exemplo, a base de dados de perfis de ADN, criada há oito anos, permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou a base de dados, com vista à sua identificação.
