Angola pode perder controlo de activos estratégicos na renegociação da dívida com a China, prevê Moody’s

[dropcap]A[/dropcap] agência de notação financeira Moody’s alertou hoje que Angola está entre os países da África subsaariana que estão mais vulneráveis à perda de controlo dos activos estratégicos quando negoceiam uma reestruturação da dívida com a China.

“Os países ricos em recursos naturais, como Angola, Zâmbia e a República Democrática do Congo [RDC], ou com infra-estruturas estrategicamente importantes, como portos ou caminhos de ferra no Quénia, são os mais vulneráveis ao risco de perderem o controlo de importantes activos em negociações com os credores chineses”, lê-se numa análise desta agência de ‘rating’.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody’s escrevem que “mesmo que a reestruturação alivie as pressões de liquidez, a perda de receitas dos recursos naturais é negativa do ponto de vista da análise do crédito”.

Angola, continuam, é o país que mais recebeu investimento externo da China entre 2002 e 2017, recebendo 30% de todos os investimentos do gigante asiático no continente africano, e mesmo relacionando o investimento com o tamanho das economias africanas, Angola continua a figurar no pódio dos principais receptores de investimento chinês.

“Mais de metade da dívida externa de Angola é devida à China, já que o país providenciou extensos empréstimos desde o final da guerra civil angolana, em 2002”, diz a Moody’s, apontando que “em Angola o rácio entre os juros [dos empréstimos] e as receitas vai exceder os 20% neste e no próximo ano”, o que significa que mais de 1 em cada 5 kwanzas de receitas fiscais vai directamente para o pagamentos de juros dos empréstimos.

De acordo com o Governo de Angola, a dívida total do país ronda os 70 mil milhões de dólares, dividida entre 60% externa e 40% interna, sendo cerca de 23 mil milhões de dólares devidos à China; o FMI, por seu turno, coloca o rácio da dívida pública face ao PIB nos 80%, este ano.

No relatório, com o título ‘Empréstimos da China sustentam crescimento, exacerbam as pressões orçamentais e externas na África subsaariana’, os analistas desta agência de ‘rating’, que coloca a qualidade da dívida soberana de Angola abaixo da recomendação de investimento (‘lixo’, como é normalmente referida), reconhecem que os empréstimos são importantes para alavancar a construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da maioria dos países desta região.

No entanto, e mesmo vincando que Angola é um dos países que o Banco Mundial diz que mais precisa de investimentos estruturantes, alertam que as grandes quantias em termos de pagamento de dívida a partir de 2022 vão contribuir para níveis de dívida mais elevados que na primeira metade desta década, o que se agrava num contexto de depreciação das moedas, como é o caso de Angola, cujo kwanza caiu mais de 50% face ao dólar desde o início do ano.

“Angola, Zâmbia e RDC estão entre os países mais endividados junto dos credores chineses”, nota a Moody’s, alertando que “para países com bases de exportação muito limitadas, ou que dependem de uma só matéria-prima, como Angola, o aumento da dívida externa associado aos empréstimos chineses pode não ser sustentado pelas receitas em moeda externa no futuro”.

O relatório, que surge numa altura em que Angola está a renegociar os vários empréstimos em moeda externa, nomeadamente com a China, e negoceia um pacote de ajuda externa do FMI no valor de 4,5 mil milhões de dólares, reconhece a importância da relação entre os dois países.

“De uma forma geral, concentrar a exposição a um único credor, com pouca transparência sobre os termos das reestruturações financeiras, aumenta os riscos de contágio, enfraquecendo a posição orçamental, mas as relações da China com vários países da África subsaariana foram construídas ao longo de décadas”, tornando-os parceiros estratégicos da segunda maior economia do mundo.

“Angola, por exemplo, é fornecedora de cerca de 12% das importações de petróleo da China”, nota a Moody’s, concluindo que apesar de “estas relações de longo prazo e de interesse estratégico parecerem indicar uma vontade da China de reestruturar a dívida quando as pressões se tornam ingeríveis”, a falta de informação sobre os termos das propostas é negativa do ponto de vista da análise da qualidade do crédito.