Angola | Alteração no investimento chinês gera oportunidades

O investimento chinês na antiga colónia portuguesa está a virar-se para fontes de energia limpas em detrimento do financiamento de projectos de combustíveis fósseis

 

Analistas defendem que a reconfiguração do modelo de financiamento ao exterior pela China, visando reduzir riscos de incumprimento e apoiar a transição energética, resultou numa queda no investimento em África, mas pode gerar oportunidades para Angola.

No âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a China cimentou a sua posição como credora dos países africanos, através do financiamento e construção de portos, aeroportos, linhas ferroviárias ou autoestradas.

No entanto, a crise de dívida entre os países em desenvolvimento, as alterações climáticas e o abrandamento da economia chinesa, levaram Pequim a mudar o paradigma, com apostas em projectos mais pequenos e nas energias renováveis.

Investigadores do Global China Initiative (GCI), no Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, apontam um declínio persistente dos novos empréstimos por entidades chinesas a mutuários governamentais africanos, que se acentuou nos últimos anos.

O valor dos novos empréstimos caiu de um pico de 28,5 mil milhões de dólares, em 2016, para pouco menos de mil milhões de dólares, em 2022 – o segundo ano consecutivo em que os empréstimos caíram abaixo dos dois mil milhões de dólares.

“A iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ parece estar num período de reconfiguração”, observou Oyintarelado Moses, analista de dados no GCI, à agência Lusa, numa entrevista por escrito.

Também Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, apontou um formato de pirâmide no gráfico do investimento chinês a nível mundial, com uma ascensão repentina que atinge o pico em 2016 e regista, logo de seguida, uma descida abrupta.

O ponto de viragem foi a entrada em incumprimento da Venezuela, explicou Pettis à agência Lusa. Segundo diferentes estimativas, Caracas deve actualmente 10 mil milhões de dólares a diferentes instituições chinesas.

“Isto foi um choque muito grande para Pequim”, referiu o economista, que vive no país asiático há mais de duas décadas. “Foi a primeira vez que [a China] percebeu que conceder empréstimos a países em desenvolvimento é bastante arriscado e que, quando há uma expansão demasiado rápida, é provável que surjam problemas”.

A pandemia da covid-19 e o aumento das taxas de juros nos últimos anos, em resposta à inflação galopante na economia mundial, terão tornado a China ainda mais cautelosa.

“A maior mudança que temos de reconhecer é que a era das taxas de juro baixas e do dinheiro barato que saía da China para estes países acabou”, disse Ammar A. Malik, investigador da unidade de investigação AidData do Instituto de Investigação Global de William & Mary, nos EUA.

“O desafio [para a China] é agora garantir que estes países têm liquidez suficiente e que estes projectos são suficientemente funcionais para que [Pequim] possa cobrar os seus reembolsos com juros e atempadamente”, afirmou.

Aposta verde

Nos últimos anos, vários governos beneficiários solicitaram aos credores, incluindo a China, um adiamento ou alívio da dívida.

No caso de Angola, um dos principais mutuários da China em África, a queda no investimento pode estar associada à decisão das autoridades chinesas de reduzir o financiamento de projectos de combustíveis fósseis e direccionar o dinheiro para fontes de energia mais limpas.

O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou, em 2021, que a China vai passar a apoiar “fortemente” o desenvolvimento verde nos países mais pobres.

“Este compromisso provavelmente resultará em apoio financeiro ao desenvolvimento das energias renováveis em Angola”, frisou Oyintarelado Moses.

“Futuras oportunidades de financiamento da China podem apoiar a transição energética de Angola e diversificar a sua economia, altamente dependente das exportações de petróleo”, disse.

5 Fev 2024

Angola | China mantém financiamento e trocas comerciais aumentam

O embaixador chinês em Angola disse segunda-feira que a China está disponível para continuar a financiar infraestruturas e a investir no país africano, destacando igualmente o aumento homólogo de 25 por cento nas trocas comerciais entre os dois países.

Gong Tao que foi recebido em audiência pelo Presidente angolano, João Lourenço, abordou com o chefe de Estado as relações bilaterais entre os dois países, sublinhando que estão “num bom período do seu desenvolvimento”, no ano em que se comemora o 40.º aniversário das relações China-Angola.

O diplomata falou também sobre as infraestruturas com investimento chinês actualmente em curso em Angola, como o novo aeroporto internacional de Luanda, o aproveitamento hidroeléctrico de Caculo-Cabaça e o novo porto de Caio, em Cabinda, que “estão em boa execução”, garantindo a vontade da parte chinesa em assegurar financiamento e que as obras se realizam no prazo previsto.

“São infraestruturas estratégicas para Angola e a China tem todo o apoio a dar à parte angolana, sabemos a importância destes projectos, vamos continuar com o financiamento destas obras”, declarou.

Gong Tao salientou também a importância da diversificação económica a que o Governo angolano quer dar prioridade e adiantou que a China vai analisar e estudar o plano nacional de desenvolvimento do próximo quinquénio, que deverá ser apresentado em breve.

O embaixador chinês afirmou que as duas partes deverão avaliar novas possibilidades de cooperação na área de financiamento, investimento e formação de quadros na segunda edição da comissão orientadora da cooperação China-Angola. “As nossas relações já deram frutos no passado e assim vai continuar a ser”, frisou.

Bons parceiros

Gong Tao notou igualmente que o crescimento das trocas comerciais atingiu no ano passado 27 mil milhões de dólares, um aumento homólogo de 25 por cento.

Angola é o segundo maior parceiro comercial da China em toda a África, logo depois da África do Sul e a China continua a ser o maior parceiro de Angola desde a última década, continuou o embaixador, acrescentando que há interesse em diversificar os produtos comercializados.

“Queremos potencializar a capacidade angolana de fazer mais exportações para a China, que tem um grande mercado e há cada vez um número maior de chineses da classe média que oferece grandes potencialidades para todos no mundo”, destacou.

Por isso, está a ser negociado um novo acordo aduaneiro em que a China vai oferece tarifa zero a 98 por cento dos bens angolanos exportados para o país asiático, estando também a ser negociados acordos na área das pescas e da agricultura, sector em que “Angola tem um grande futuro”, segundo Gong Tao.

Gong Tao sublinhou ainda que os dois países vão continuar a manter contactos de alto nível para consolidar ainda mais as relações políticas e impulsionar a cooperação de comércio e investimento, bem como ajudar a promover paz e estabilidade nos assuntos internacionais e regionais.

“China e Angola têm objectivos comuns e sempre fizeram esforços para ajudar os parceiros internacionais a uma resolução pacífica dos conflitos”, completou.

17 Mai 2023

Angola | Contas em Macau associadas a esquema offshore

Uma notícia do semanário Expresso dá conta que o angolano Orlando José Afonso, sócio do antigo vice-presidente de Angola e ex-dirigente da Sonangol, Manuel Vicente, escondeu vários milhões de euros em contas offshore numa rede criada a partir das Ilhas Caimão, onde se incluem duas contas bancárias em Macau, nos bancos Millenium BCP e ICBC

Macau surge no rasto do dinheiro ligado à Sonangol, empresa petrolífera estatal angolana, quando esta era controlada por Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola. Segundo uma notícia da última edição do semanário Expresso, Orlando José Afonso, sócio de Manuel Vicente, terá criado uma estrutura offshore a partir das Ilhas Caimão para esconder vários milhões de euros, onde se incluem duas contas bancárias em Macau, no Millenium BCP e no ICBC – Industrial and Commercial Bank of China. O semanário português teve acesso a documentos que mostram que o esquema para ocultar o dinheiro foi criado em 2018, depois de Manuel Domingos Vicente ter deixado a vice-presidência de Angola.

Os documentos em causa surgem da Genesis Trust & Corporate Services, uma empresa que fornece serviços de incorporação e gestão de estruturas offshore nas ilhas Caimão. Na correspondência surge a referência a Orlando José Afonso “apenas pelas iniciais do seu nome, OJV, Orlando José Veloso, identificado como um cliente PEP, isto é, uma pessoa politicamente exposta”, lê-se na notícia.

A encomenda para criar este esquema surgiu de um escritório de advogados sediado no Dubai. A referida empresa criou um trust nas Ilhas Caimão com o nome Purple Rose Star Trust, que ficou responsável pelo controlo de sete empresas offshore sediadas em diversas jurisdições, que detinham várias contas bancárias e investimentos imobiliários em vários países, onde se incluem as contas de Macau e ainda uma conta no Deutsche Bank em Portugal. Há também registo de contas no Banco da China.

Muitos milhões

Corria o ano de 2016 quando Orlando José Afonso deixou de ser presidente da empresa responsável pelos investimentos imobiliários feitos em nome da Sonangol, de nome SONIP. Foi nesse ano que Isabel dos Santos, filha do já falecido ex-presidente José Eduardo dos Santos, passou a ser CEO da Sonangol.

Orlando José Afonso estava, à data, na Sonangol desde 1994 e era tido como alguém muito próximo de Manuel Vicente, antigo CEO e vice-presidente a partir de 2012.

Há muito que a Sonangol está associada a esquemas de desvio de dinheiros públicos. Rafael Marques, jornalista de investigação angolano que mais tem denunciado esquemas de corrupção, escreveu vários artigos de investigação sobre a cedência de dezenas de milhões de euros directamente da Sonangol, em forma de contratos, a empresas de Manuel Vicente e Orlando José Veloso.

26 Jan 2023

Diplomacia | Angola na vanguarda da cooperação com a China

Em vésperas da visita do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês e da celebração de 40 anos das relações entre a China e Angola, o embaixador Gong Tao destaca o papel da antiga colónia portuguesa na cooperação sino-africana

 

O embaixador chinês em Angola disse na quarta-feira que a relação com o país lusófono está na vanguarda da cooperação com África, na véspera da visita do chefe da diplomacia chinesa, marcando o 40.º aniversário de relações diplomáticas.

Gong Tao falava, em Luanda, durante um espectáculo comemorativo da data, recordando que, desde Janeiro de 1983, os dois países apoiaram-se mutuamente na escolha das suas vias de desenvolvimento e salvaguardando os seus interesses comuns.

O diplomata sublinhou que “sob o impulso da cooperação China-Angola”, cada vez mais países se têm voltado para Luanda e considerou que nos últimos 40 anos estabeleceram um exemplo para a cooperação de benefício mútuo China-Africa.

Acrescentou que a China criou um novo modelo de cooperação de financiamento e apontou vários exemplos de cooperação, desde a construção de infraestruturas, a área sanitária, as trocas comerciais e o investimento, fazendo da China o maior parceiro comercial de Angola, o maior mercado de exportação deste país, enquanto a China é “uma importante fonte de investimento em Angola durante vários anos”.

Por isso, continuou, “a cooperação China-Angola está na vanguarda da cooperação China-África”.
Por outro lado, Gong Tao alertou para as “acções hegemónicas, abusivas, humilhação e pilhagens” que provocam prejuízos pesados e ameaçam os tempos de paz e segurança e colocam a sociedade perante desafios sem precedentes.

Caminho a escolher

“O mundo chegou novamente a uma encruzilhada histórica e o caminho que vai ser seguido depende da escolha dos povos do mundo”, disse o diplomata.

Gong Tao considerou que “os ritmos de desenvolvimento dos dois países ressoam com a mesma frequência” e salientou que a China acredita que África é, em vez de uma “arena de competição entre as grandes potências”, um palco importante para a cooperação internacional, apoiando o desenvolvimento e respeitando a sua soberania.

Assinalou também que a China, tal como Angola, está empenhada em promover a voz dos países em desenvolvimento, já que China e África sempre foram comunidades de interesses comuns.

Sobre a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros a África, já uma tradição diplomática, com Angola incluída no périplo, o embaixador considerou que é “um sinal” da atenção atribuída pela parte chinesa à sua parceria estratégica com Angola.

Já a secretária de Estado para os Negócios Estrangeiros angolana, Esmeralda Mendonça, saudou a relação “de excelência” entre os dois países, incentivando a criação de sinergias em mais domínios da cooperação, bem como o incremento e diversificação das relações económicas e parcerias mutuamente vantajosas.

13 Jan 2023

Finanças | AMCM anuncia acordo com Banco Nacional de Angola

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciou que firmou um acordo com o Banco Nacional de Angola na área da supervisão financeira. O memorando de entendimento (MoU, na sigla inglesa), assinado com o banco central de Angola a 6 de Julho, define “o quadro de cooperação entre as duas partes” em matérias de colaboração de “supervisão financeira, troca de informações, gestão de crises, intercâmbio de pessoal, entre outras”, lê-se num comunicado da AMCM.

O objectivo, acrescenta-se na nota da instituição reguladora financeira de Macau, passa por “viabilizar a manutenção conjunta do funcionamento estável das instituições financeiras das duas jurisdições, no âmbito de um mecanismo de cooperação de supervisão financeira sólida”.

A AMCM considera que este acordo vai contribuir para uma maior “articulação com os bancos centrais dos países de língua portuguesa” e promoção da “cooperação multilateral” sino-lusófona.

Nesse sentido, conclui-se no comunicado, esta será uma forma de solidificar “o papel de Macau na qualidade de plataforma de prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.”

À Lusa, a AMCM disse que, “devido à pandemia”, o memorando de entendimento “não foi assinado presencialmente”, mas “enviado para a outra parte pelos serviços de correios e depois assinado”.

17 Jul 2022

Abrandamento da China vai prejudicar exportações de Angola

A consultora Fitch Solutions considerou ontem que o abrandamento do crescimento económico na China vai prejudicar as exportações dos países de África, nomeadamente em Angola, cujas vendas à China valem mais de 20 por cento do PIB.

“O impacto da diminuição das importações chinesas vai ser sentido de forma diferente nos mercados emergentes, principalmente nos 17 países cujas exportações para a China valem mais de 4 por cento do PIB”, lê-se num relatório da Fitch Solutions, que aponta que o abrandamento chinês para 5,4 por cento este ano será particularmente sentido “nos exportadores de matérias-primas Angola, República do Congo e Mauritânia, cujas exportações para a China valem mais de 20 por cento “.

De acordo com a análise desta consultora detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings, “o abrandamento chinês para 5,4 por cento será fortemente sentido na produção económica dos mercados emergentes a nível global devido ao tamanho e à integração internacional da economia chinesa”.

No relatório, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions diz que os efeitos negativos do abrandamento chinês, cuja taxa de 5,4 Efeito borboleta é a mais baixa desde 1991, serão sentidos principalmente no Sudeste asiático, na América Latina e na África subsariana “devido à menor procura por importações e aos preços mais baixos das matérias-primas”.

Na análise, a Fitch Solutions lembra que entre 2000 e 2020, os preços globais das matérias-primas caíram em todos os anos em que a taxa de crescimento das importações chinesas foi inferior a 3 por cento, mas salienta que a redução do crescimento da economia da China, de 8,1 por cento em 2021, para 5,4 por cento este ano, não será suficiente para inverter a tendência crescente do Investimento Direto Estrangeiro, mas haverá um abrandamento no crescimento.

“Na reunião de 2021 da Fórum de Investimento China-África, as promessas de investimento da China em África caíram pela primeira vez, e pensamos que os fluxos de investimento no projecto da Rota da Seda vão cair, de 740 mil milhões de dólares entre 2016 e 2020, para 550 mil milhões de dólares entre 2021 e 2025”, concluem os analistas.

Parceiro de luxo

A China compra cerca de 70 por cento das exportações de petróleo de Angola, sendo também um dos seus principais credores.

De acordo com um relatório sobre a dívida angolana, publicado esta semana pela agência de notação financeira Standard & Poor’s, Angola deve 13,6 mil milhões de dólares ao Banco de Desenvolvimento da China e 2,5 mil milhões de dólares ao Banco de Exportações e Importações da China, que juntando-se aos 3 mil milhões de dólares devidos ao Banco de Comércio e Indústria da China, representa 29 por cento do total da dívida externa de Angola, ou seja, mais de 19 mil milhões de dólares.

18 Fev 2022

Eleições | Lançado registo de angolanos na RAEM

O cônsul-geral de Angola em Macau está confiante de que os angolanos radicados na RAEM irão aderir ao registo eleitoral, que pela primeira vez lhes permitirá votar fora do país.

“Tenho a certeza de que iremos receber pedidos”, disse Eduardo Velasco Galiano à Lusa, lembrando que a plataforma ‘online’ do registo eleitoral oficioso, que decorre até 31 de Março, só foi lançada na segunda-feira.

O Registo Eleitoral Oficioso, destinado a cidadãos maiores de 18 anos, começou em território angolano e estendeu-se na segunda-feira ao resto do mundo, com a cerimónia formal de abertura a decorrer na Cidade do Cabo, na África do Sul.

Segundo Eduardo Velasco Galiano, existem 44 cidadãos angolanos em Macau, incluindo 10 estudantes universitários bolseiros da Fundação Macau, os funcionários do consulado e familiares, sendo que apenas 16 estão inscritos no consulado. “Tudo vai depender da consciência de cada um”, diz o diplomata.

Ainda assim, sublinha que os angolanos em Macau “conversam sobre Angola, alguns têm família no país, estão atentos e são conhecedores do que se passa”. Eduardo Velasco Galiano refere que os angolanos em Macau acompanharam com apreensão a paralisação dos taxistas na capital, Luanda, na semana passada, que ficou marcada por actos de vandalismo.

20 Jan 2022

Empresários chineses em apresentação sobre privatizações em Angola

Cerca 50 empresas e instituições financeiras chinesas participaram ontem de uma apresentação ‘online’ sobre o plano de privatizações de Angola, organizada em conjunto pela embaixada de Angola em Pequim e o Ministério das Finanças angolano.

Segundo nota divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, o embaixador chinês em Luanda, Gong Tao, disse durante o encontro “esperar que Angola possa melhorar ainda mais o ambiente de investimento e proporcionar mais facilidades e apoio para as empresas chinesas investirem e cooperarem em Angola”. “Angola tem uma sociedade estável, condições naturais superiores, vantagens de localização óbvias e grande potencial de desenvolvimento”, frisou.

O diplomata chinês garantiu que a China “está confiante” nas “perspectivas da cooperação económica e comercial” entre os dois países e que “incentiva” as suas empresas chinesas a investirem em Angola e “participarem activamente no processo de industrialização e diversificação económica” do país africano.

A mesma nota cita a Ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, que disse que Angola “está aberta ao investimento estrangeiro e convida as empresas chinesas a participarem activamente no plano de privatização de activos angolanos”.

A Ministra angolana frisou que Luanda adoptou reformas nos domínios “político, económico e judicial, incluindo a simplificação do processo de registo de empresas e a disponibilização de facilidades de câmbio”, visando “melhorar o ambiente de negócios e atrair mais investimento estrangeiro”.

“Espero que mais investidores chineses tragam fundos e tecnologia, para ajudar no desenvolvimento económico e social de Angola”, apontou.

O Programa de Privatizações (ProPriv) do Governo angolano prevê a privatização de mais de 190 empresas e/ou activos do Estado angolano até 2022 nos sectores da banca, hotelaria e turismo, finanças, seguros, agricultura, telecomunicações, indústrias, petróleos, entre outros.

A Comissão Nacional Interministerial do ProPriv mantém a meta de privatizar 100 activos e/ou empresas públicas este ano, observando, no entanto, que as privatizações em bolsa poderão alargar-se até 2022, conforme anunciou recentemente o coordenador adjunto do grupo técnico do ProPriv, Patrício Vilar.

11 Ago 2021

Angola | Empresários chineses preocupados com “mudanças na política e economia”

A Câmara de Comércio de Taizhou em Angola contratou um escritório chinês de advogados para “melhor proteger os direitos e interesses dos seus membros” devido às “mudanças na política e economia locais”.

Segundo o Departamento de Justiça da Província de Jiangsu, adjacente a Xangai, a Jiangsu Guanqian Law Firm vai ajudar a “proteger melhor os direitos legais e interesses” dos membros da Câmara de Comércio.

A associação tem um papel “fulcral” na economia angolana e tem servido de “ponte de amizade” entre a China e Angola, mas enfrenta actualmente “uma situação mais complexa”, sublinhou um comunicado.
Zhu Xingya, diretor executivo da Jiangsu Guanqian, prometeu ultrapassar as dificuldades culturais e linguísticas para ajudar a associação a lidar com “disputas legais no estrangeiro”. O escritório de advogados quer usar Angola como trampolim para mais tarde alargar a cobertura legal a outros países, acrescentou Zhu Xingya.

Em Dezembro, o embaixador da China em Angola, Gong Tao, tinha aconselhado os empresários chineses a reforçar o investimento em segurança devido à “recente deterioração do ambiente de segurança pública”. A Câmara de Comércio de Taizhou em Angola reúne empresários com ligações à cidade de Taizhou, na província de Jiangsu.

A empresa Jiangsu Jiangzhou Agricultural Science and Technology Development Co., Ltd investiu 12 milhões de dólares no projecto agrícola Jiangzhou Agriculture, na província do Huambo. O projecto gerou 180 postos de trabalho no cultivo de vegetais, fruta e cereais e na criação de gado bovino numa área de 2.544 hectares no município da Chicala-Cholohanga.

Uma delegação das autoridades de Taizhou visitou o Huambo em Dezembro de 2019, tendo ficado marcada para maio de 2020 a visita de um grupo de empresários da província angolana à China. A iniciativa foi cancelada devido à pandemia de covid-19.

26 Mar 2021

Covid-19 | BGI Group doa a Angola kits para detectar novas estirpes

O grupo chinês de biotecnologia BGI Group doou ao Ministério da Saúde de Angola 40 mil kits para ajudar a detectar as novas estirpes do coronavírus responsável pela covid-19, foi anunciado segunda-feira.

Segundo um comunicado, durante a cerimónia de doação a ministra angolana da Saúde, Sílvia Lutucuta agradeceu ao BGI Group por apoiar novamente Angola “face aos novos desafios trazidos pelas variantes da covid-19”.

A ministra lembrou que o grupo chinês assinou em Julho do ano passado um acordo com o Governo angolano para instalar quatro laboratórios, conhecidos como Huoyan (‘Olho de Fogo’), com capacidade para processar até 6.000 testes de diagnóstico da covid-19 por dia.

Os laboratórios abriram na segunda metade de 2020, com 18 técnicos angolanos treinados pelo BGI Group, referiu o grupo no comunicado. Durante a cerimónia o Embaixador chinês em Luanda, Gong Tao, disse que a China está disposta a colaborar com Angola no fornecimento de vacinas contra a covid-19.

Angola foi o primeiro país de língua portuguesa em África a receber vacinas da AstraZeneca e Pfizer contra a covid-19 (624.000 doses), ao abrigo da Covax, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde em parceria com a Vaccine Alliance e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.716.035 mortos no mundo, resultantes de mais de 123 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Angola, morreram 530 pessoas dos 21.757 casos de infecção confirmados, revelou ontem o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.

24 Mar 2021

Cônsules dizem que China e Macau têm sido parceiros de Angola e Moçambique

[dropcap]O[/dropcap]s cônsules de Angola e Moçambique disseram ontem à agência Lusa que a China continental e Macau têm sido parceiros estratégicos no combate à pandemia.

Têm tido uma “contribuição bastante valiosa, muito importante mesmo, Macau em particular, através do Fórum Macau, contribuiu com alguns donativos em termos de material de prevenção, bem como a República Popular da China, através do Governo central”, afirmou o cônsul-geral de Moçambique em Macau.

“Penso que têm sido parceiros estratégicos neste combate à pandemia”, resumiu Rafael Custódio Marques.
O chefe da missão de Moçambique em Macau salientou que a ajuda se materializou sobretudo ao nível de “material de prevenção e de combate à pandemia e mesmo em relação a troca de informações, a nível técnico, a nível médico, através de videoconferências”.

A importância da ajuda chinesa e do antigo território administrado por Portugal foi igualmente partilhada pelo cônsul-geral de Angola em Macau.

“Do Fórum [Macau] temos recebido todo o apoio necessário, dentro das possibilidades do Fórum. Recentemente recebemos a oferta (…) de algum material de combate à pandemia, já agradecemos, mas nunca é demais continuar a receber esse apoio”, afirmou Eduardo Velasco Galiano.

O chefe da missão de Angola em Macau sublinhou ainda a ajuda assegurada directamente pela China continental, onde também foi “adquirido muito material”.

Sob controlo

As declarações de ambos foram realizadas à margem de uma sessão de partilha de resultados do trabalho realizado por um grupo de peritos médicos antiepidémico do Governo da China na Argélia e Sudão, entre 14 de Maio e 11 de Junho, e que contou com a primeira participação do género de especialistas de Macau.

Tanto Eduardo Velasco Galiano como Rafael Custódio Marques não descartaram a possibilidade de solicitarem apoio a uma equipa semelhante, que desse apoio no combate à pandemia ao nível da prevenção e da formação.

Os dois diplomatas, contudo, frisaram que a situação nos respectivos países está “sob controlo”.
Em Angola, há a registar 812 casos e 33 óbitos, ainda que o número de contágios tenha aumentado de cerca de 40 para mais de 800 em apenas dois meses, sublinhou o cônsul-geral em Macau.

Com um total de 1.557 casos de covid-19, 11 mortos e 523 pessoas recuperadas, Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de Abril.

24 Jul 2020

Os surpreendidos do costume

[dropcap]N[/dropcap]ão consigo nem de longe antever qual será o desfecho dos “Luanda Papers” e que consequências terá para a principal visada na investigação, a Isabel dos Santos. Assim à primeira, qualquer megainvestigação cujo título termine em “papers” parece-me destinada a cumprir muito poucas das expectativas que gera inicialmente. O que é duplamente frustrante, pois quando finalmente parece que uma tonelada de karma vai desabar sobre aquela malta que dos bastidores costuma rir da vida aqui rente ao chão, afinal não acontece nada ou quase nada. Business as usual, como dizem os americanos.

Também não entendo muito bem as implicações da investigação, i.e., o que está em causa, os possíveis crimes cometidos e as penas que daí podem resultar. Para ter uma visão panóptica do assunto, um cidadão não especializado tem provavelmente que meter baixa e passar uma semana a ler tudo quanto se escreveu sobre o assunto. São milhares de documentos e dezenas de órgãos de comunicação envolvidos. Além do tempo requerido para estudar o processo, é ainda necessária uma panóplia de competências dificilmente disponível – pelo menos em simultâneo – num sujeito.

Pelo que vou lendo, como toda a gente, suponho, os diversos artigos que sintetizam – de forma mais ou menos conseguida – a informação disponível e nos dão conta do andamento do processo. E, ao que parece, a coisa é grave e envolve muita gente do lado de lá e de cá, para além dos inevitáveis bancos e das inevitáveis consultoras e dos omnipresentes offshores, sem os quais, aparentemente, a trafulhice à escala planetária seria muito mais difícil de levar a cabo com sucesso.

Também não sei da bondade do processo, ou seja, porque é que ele aparece agora e não há cinco ou dez anos. Suponho que o facto de o papá da visada já não mandar no país como o fez durante trinta e oito longuíssimos anos deve ter alguma coisa a ver com o assunto. Suponho que quem está agora no poder esteja a fazer as mudanças necessárias para pôr a casa a seu jeito, e que isso implique necessariamente retirar poder e influência a quem o detinha anteriormente. Na verdade, não me interessa muito o porquê. Na verdade, a única coisa que me interessa desta embrulhada é poder assistir ao vivo e a cores a mais uma demonstração grandiosa da aparentemente infinita cara de pau dos sujeitos envolvidos nisto.

Porque era óbvio que há cinco ou dez anos a Isabel dos Santos era uma criatura impoluta, que o dinheiro dela era tão limpinho como uma cama de lavado e que ninguém ficava a cheirar a petróleo angolano quando lhe apertava a mão. Era óbvio que a Isabel dos Santos era um produto da meritocracia angolana, que tinha disposto das mesmas oportunidades que os seus compatriotas e que o facto de ser filha de um dirigente que fez de Angola a sua coutada em nada a tinha privilegiado relativamente a quem eventualmente pudesse concorrer com ela.

Tudo isto foi uma grande surpresa para o Eurobic, para o Marcelo, para o Costa, para a PWC – coitados, como poderiam imaginar semelhante coisa tendo apenas acesso a grande parte da informação financeira dela –, para a generalidade dos políticos, que durante anos se acotovelaram em redor dela a ver se caía uma migalhinha da mesa dos adultos, para as empresas portuguesas onde Isabel dos Santos detém participações, para os fundos de investimento nos quais Isabel dos Santos meteu graveto, para todas as pessoas que queriam trabalhar para ela ou que trabalhavam com ela e para as pessoas que de algum modo poderiam tirar partido dela. Para meia dúzia de jornalistas, para a Ana Gomes e para todos os restantes, a surpresa foi só o quando.

24 Jan 2020

Isabel dos Santos diz que Governo chinês deve fomentar visibilidade dos produtos africanos

[dropcap]A[/dropcap] empresária angolana Isabel dos Santos defendeu esta quarta-feira que as autoridades chinesas devem convencer as grandes plataformas de comércio online a dar mais visibilidade aos produtos africanos e exigiu um tratamento justo para os produtos deste continente.

“Precisamos do apoio das autoridades chinesas para convencer as grandes plataformas de comércio online da China, como Alibaba, Jindong e Tabao, a dar maior visibilidade aos produtos africanos”, disse Isabel dos Santos.

A empresária falava numa intervenção na Feira Internacional de Importação da China 2019 (China International Import Expo), que foi inaugurada pelo Presidente chinês.

De acordo com um comunicado distribuído pela assessoria da empresária, Isabel dos Santos vincou que “é necessário que os produtos africanos sejam tratados de forma justa e equitativa, como qualquer produto do mundo, e que tenham acesso a mercados globais”.

“As empresas africanas não têm os mesmos recursos financeiros que as multinacionais e não têm como pagar publicidade e patrocínios para obter a mesma visibilidade das grandes marcas internacionais”, acrescentou.

Por isso, segundo defendeu, “se os negócios africanos conseguirem vender os seus produtos na China e no mundo, haverá mais oportunidades e criação de emprego para os jovens em África – esta é, aliás, uma das formas de alcançar um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Trabalho Digno e Crescimento Económico”.

A intervenção foi também dirigida aos governos africanos, salientando que é preciso melhorar o “desempenho e eficácia como plataforma de exportação para a China”. “Para isso precisamos de melhorar a proximidade e a qualidade do diálogo entre as empresas do sector privado e as autoridades governamentais locais, sendo imperativo reduzir burocracias longas e atrasos nos processos de exportação nos portos de partida”, frisou.

A Feira Internacional de Importação da China 2019 (China International Import Expo), que decorre até domingo, foi aberta pelo Presidente chinês, tendo como convidados o homólogo francês, Emmanuel Macron, e os líderes dos governos da Grécia, Sérvia e Jamaica.

7 Nov 2019

Angola vai fechar representações comerciais em Portugal, Brasil e Macau

[dropcap]O[/dropcap] ministro do Comércio angolano indicou ontem que todas as representações comerciais de Angola no exterior, incluindo Portugal, Brasil e Macau, vão ser encerradas até 28 deste mês, sendo substituídas pela figura de Adido Comercial junto das embaixadas.

Num comunicado, Jofre Van-Dúnem Júnior indica que a medida tem “carácter imediato e incondicional”, pelo que encerram as representações em Portugal, Brasil, Macau, Espanha, Bélgica, África do Sul, Cuba, China e Estados Unidos.

Van-Dúnem Júnior justifica a medida com a necessidade de se conformar a figura dos então Representantes Comerciais de Angola no Estrangeiro ao decreto presidencial que aprovou o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores para a categoria de Adido Comercial junto das missões diplomáticas de acolhimento, abrangendo também o pessoal de recrutamento local.

“[A partir de 28 de Fevereiro], as Representações Comerciais deixam de ter despesas de pessoal, sob cominação de responsabilização do gestor da respetiva representação”, lê-se no documento.

“As Representações Comerciais de Angola no Exterior devem adoptar os procedimentos conducentes à cessação de funções nos termos da lei e o concomitante regresso ao país dos funcionários de nomeação central que se encontram até à data em exercício de funções”, termina o comunicado de Van-Dúnem Júnior. O ministro não explicita no comunicado quantos funcionários estão envolvidos.

12 Fev 2019

Filha de ex-presidente de Angola diz querer continuar legado do pai

[dropcap]A[/dropcap] deputada do MPLA e filha do ex-Presidente angolano, ‘Tchizé’ dos Santos, assumiu hoje o objectivo de continuar o “legado” do pai, apesar da resistência que diz sentir em alguns sectores do partido, desde Setembro liderado por João Lourenço.

Em entrevista à Lusa, em Lisboa, Welwitschea ‘Tchizé’ dos Santos, a filha politicamente mais próxima de José Eduardo dos Santos, ex-Presidente da República (1979-2017) e ex-líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), reconhece que a sua intervenção activa no partido, tem motivado contestação.

“Eu temo que, depois desta entrevista, possa chegar a Luanda e me seja instaurado um processo disciplinar dentro do partido e ser expulsa do Comité Central, por exemplo. E seria muito conveniente porque de acordo com a cultura do MPLA, os únicos que podem ser candidatos à presidência do partido são os membros do Bureau Político e os membros do Comité Central”, afirmou.

É que, ressalva a empresária, de 40 anos e desde 2008 no parlamento angolano, “ser do Comité Central [do MPLA] faz muita diferença”.

“Algumas pessoas acham, eventualmente, ou imaginam, que eu seja uma pessoa muito interventiva, que gosto muito de emitir opiniões, porque possa eventualmente ter algum tipo de ambição política. Por um lado, tentaram-me desvalorizar durante muito tempo, desacreditar. Tentaram criar, alguns com mãos invisíveis, campanhas de assassínio de carácter, tentando mostrar-me com uma pessoa maluca, emocionalmente instável, desequilibrada”, criticou.

FOTO: João Relvas | LUSA

O MPLA é liderado desde Setembro último por João Lourenço, precisamente um ano depois de ter assumido o cargo de Presidente da República de Angola, sucedendo em ambos a José Eduardo dos Santos, numa transição que tem sido marcada por clivagens.

“Não vou julgar ninguém, não vou apontar o dedo a ninguém, mas posso dizer que José Eduardo dos Santos fez questão de, pelo seu próprio pé, deixar o poder, fazer a transição, foi porque ele quis deixar, como o seu maior legado, a democracia plena e irreversível, o Estado democrático de direito ideal ou pelo menos a caminhar para tal. E como filha, eu sinto que é este o legado a que me tenho que agarrar, a par do da paz, e lutar por ele. Esteja onde estiver”, afirmou.

Questionada pela Lusa sobre o seu futuro político, desde logo na hierarquia do MPLA, ‘Tchizé’ dos Santos insiste que pode ser “mais útil no sector privado” ou na sociedade civil.

Ainda assim admite: “É como em tudo, as pessoas que em 1961 [início da luta armada contra o poder colonial português] pegaram em catanas… ninguém quer pegar numa catana e correr o risco de ser morto por um canhão. Quando as pessoas não têm mais nada a perder, lançam-se para a frente”.

“Eu por acaso não sonho ser Presidente da República, mas se sonhasse, porque é que as pessoas me têm que olhar com um ar de piada? Mas o senhor que foi nomeado agora para governador de Luanda e o ministro Adão de Almeida, que têm a mesma idade do que eu, já são vistos como potenciais candidatos. E porque é que tenho de ser vista como uma piada?” – questionou.

“Não estou a dizer que queira ou que vá ser, mas enquanto for a uma realidade que uma mulher seja posta em causa desta maneira eu vou continuar a lutar”, criticou.

Sublinhando que não idealizou “uma carreira política”, sublinha que o “maior erro” dos políticos angolanos, sobretudo “das gerações mais velhas, que não tiveram outras oportunidades”, é tornarem-se “políticos profissionais”.

“E são estes que têm receio que esta competitividade, esta meritocracia, lhes venha retirar valor e vão manipulando e gerindo as circunstâncias, de acordo com o seu interesse”, disse ainda.

Transição não é a esperada

‘Tchizé’ dos Santos disse também que a transição no poder não é a que Angola esperava, defendendo que o Presidente da República deve deixar de ser o “único” que pode “brilhar”. Welwitschea ‘Tchizé’ dos Santos reagiu assim aos primeiros meses de liderança de João Lourenço, que sucedeu ao pai, e que tem vindo a afastar elementos da família de José Eduardo dos Santos de posições do poder.

Questionada pela Lusa sobre uma a existência de uma “caça às bruxas” em Angola, a deputada e empresária foi lacónica: “Eu não posso afirmar isso [caça às bruxas], porque se afirmar isso se calhar saio daqui e sou processada pelo Presidente da República por difamação. E eu não quero ser um segundo Rafael Marques”, numa referência ao activista, alvo de vários processos por denúncias sobre a liderança de José Eduardo dos Santos.

Tendo presente o recente momento de tensão entre o actual Presidente, João Lourenço, que acusou José Eduardo dos Santos de ter deixado os cofres públicos “vazios”, prontamente refutadas pelo ex-chefe de Estado, a deputada confessa a surpresa.

“Eu falo como angolana, não era a transição que nenhum dos angolanos esperava. Para mim, a transição era uma festa, um momento ímpar e havia ali uma transição extremamente pacífica e sem contradições. Entretanto, pelas declarações do ex-Presidente e do actual Presidente, há uma contradição pública, não é desejável para nenhum partido politico”, no caso o MPLA, afirmou.

É precisa pacificação

Além deste momento, a transição ficou marcada também pela prisão de um dos filhos de José Eduardo dos Santos, José Filomeno dos Santos, investigado pela gestão do Fundo Soberano de Angola. Embora sem fazer comentários sobre o processo e sobre o irmão, ‘Tchizé’ dos Santos defende uma pacificação, face ao momento actual.

“Nós não queremos novos ‘Rafaeis Marques’, não queremos novos heróis, não queremos novos presos políticos e gostava de pedir que todos se abstivessem da tentação de manipular, ou tentar manipular, os órgãos do Estado, usando qualquer tipo de influência”, criticou.

Por isso, enfatizou, Angola arrisca-se actualmente a “perder uma grande oportunidade de fazer um ‘restart’ [recomeço]”, na actual liderança de João Lourenço. “Mas ‘restart’ não quer dizer que se vai perdoar incondicionalmente os erros todos que acontecerem para trás e as pessoas que cometeram uma série de erros que afectaram todos”, disse.

Nesse sentido, a deputada do MPLA defende que o governo deve “apenas priorizar o que é de facto importante. Há mais angolanos a passar fome do que há um ano atrás, há dois anos atrás, há três anos atrás, vamo-nos focar nestas pessoas”.

Recorrendo ao lema “Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, adoptado pelo MPLA partido no poder e pelo qual é deputada há três mandatos além de membro do Comité Central, desde 2017, ainda com José Eduardo dos Santos, ‘Tchizé’ dos Santos reclamou por uma mudança.

“O corrigir o que está mal também passa por deixarmos de vivermos num Estado em que a única que pode ter opinião é o Presidente da República, que a única pessoa que pode aparecer, brilhar e ser aplaudida é o Presidente da República. Numa democracia, num país, há vários actores, em várias áreas”, criticou.

“Tem que haver uma nova geração de políticos e alguns mais-velhos, que existem e que são ponderados e que são pela conciliação, que diga ‘desculpem, mas não foi esta a Angola que todos sonhamos’. A Angola que todos sonhamos, que José Eduardo dos Santos, apesar de ser odiado por muitos, mas que é amado por muitos mais, construiu connosco é uma Angola do diálogo, da conciliação, do perdão e da reflexão e da projeção do futuro”, afirmou.

Para ‘Tchizé’ dos Santos, ao não ter avançado com a recandidatura a Presidente da República nas eleições de 2017, tendo então avançado João Lourenço, José Eduardo dos Santos fê-lo “justamente para que pudesse ser lembrado como um bom patriota e democrata”.

“Não se volta a candidatar, faz uma transição no poder, porque queria em vida ver a consolidação e a consagração dessa democracia que hoje em dia é irrefutável”, apontou a empresária e política angolana, afirmando que o pai “não teve vida própria dos 37 anos de idade até hoje” por causa de Angola.

“Está na hora de os angolanos entenderem que os José Eduardo dos Santos fez questão que a democracia angolana fosse irreversível ao dar o passo que deu e todos nós devemos saber honrar, tal como honramos a paz efectiva, o calar das armas, acho que devemos saber honrar esse exemplo, único em África (…) Então, agora vamos aceitar que por conveniência política – porque política é conveniência – por bajulação, por adoração, por incompreensão dos tempos ou incapacidade de leitura da Historia se continuem a cometer os mesmos erros?” – questionou ainda.

A deputada, de 40 anos e desde 2008 no parlamento angolano, assume-se filha de um homem que “deixou um legado em Angola”.

“Aguentou o país e a primeira coisa que fez foi abolir a pena de morte. Em 1979 [quando sucedeu ao primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto], o Presidente tinha poder discricionário, a primeira coisa que ele fez foi ter querido deixar de ter poder discricionário para mandar matar as pessoas. Aboliu a pena de morte”, recordou.

10 Jan 2019

Angola pode perder controlo de activos estratégicos na renegociação da dívida com a China, prevê Moody’s

[dropcap]A[/dropcap] agência de notação financeira Moody’s alertou hoje que Angola está entre os países da África subsaariana que estão mais vulneráveis à perda de controlo dos activos estratégicos quando negoceiam uma reestruturação da dívida com a China.

“Os países ricos em recursos naturais, como Angola, Zâmbia e a República Democrática do Congo [RDC], ou com infra-estruturas estrategicamente importantes, como portos ou caminhos de ferra no Quénia, são os mais vulneráveis ao risco de perderem o controlo de importantes activos em negociações com os credores chineses”, lê-se numa análise desta agência de ‘rating’.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody’s escrevem que “mesmo que a reestruturação alivie as pressões de liquidez, a perda de receitas dos recursos naturais é negativa do ponto de vista da análise do crédito”.

Angola, continuam, é o país que mais recebeu investimento externo da China entre 2002 e 2017, recebendo 30% de todos os investimentos do gigante asiático no continente africano, e mesmo relacionando o investimento com o tamanho das economias africanas, Angola continua a figurar no pódio dos principais receptores de investimento chinês.

“Mais de metade da dívida externa de Angola é devida à China, já que o país providenciou extensos empréstimos desde o final da guerra civil angolana, em 2002”, diz a Moody’s, apontando que “em Angola o rácio entre os juros [dos empréstimos] e as receitas vai exceder os 20% neste e no próximo ano”, o que significa que mais de 1 em cada 5 kwanzas de receitas fiscais vai directamente para o pagamentos de juros dos empréstimos.

De acordo com o Governo de Angola, a dívida total do país ronda os 70 mil milhões de dólares, dividida entre 60% externa e 40% interna, sendo cerca de 23 mil milhões de dólares devidos à China; o FMI, por seu turno, coloca o rácio da dívida pública face ao PIB nos 80%, este ano.

No relatório, com o título ‘Empréstimos da China sustentam crescimento, exacerbam as pressões orçamentais e externas na África subsaariana’, os analistas desta agência de ‘rating’, que coloca a qualidade da dívida soberana de Angola abaixo da recomendação de investimento (‘lixo’, como é normalmente referida), reconhecem que os empréstimos são importantes para alavancar a construção de infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento da maioria dos países desta região.

No entanto, e mesmo vincando que Angola é um dos países que o Banco Mundial diz que mais precisa de investimentos estruturantes, alertam que as grandes quantias em termos de pagamento de dívida a partir de 2022 vão contribuir para níveis de dívida mais elevados que na primeira metade desta década, o que se agrava num contexto de depreciação das moedas, como é o caso de Angola, cujo kwanza caiu mais de 50% face ao dólar desde o início do ano.

“Angola, Zâmbia e RDC estão entre os países mais endividados junto dos credores chineses”, nota a Moody’s, alertando que “para países com bases de exportação muito limitadas, ou que dependem de uma só matéria-prima, como Angola, o aumento da dívida externa associado aos empréstimos chineses pode não ser sustentado pelas receitas em moeda externa no futuro”.

O relatório, que surge numa altura em que Angola está a renegociar os vários empréstimos em moeda externa, nomeadamente com a China, e negoceia um pacote de ajuda externa do FMI no valor de 4,5 mil milhões de dólares, reconhece a importância da relação entre os dois países.

“De uma forma geral, concentrar a exposição a um único credor, com pouca transparência sobre os termos das reestruturações financeiras, aumenta os riscos de contágio, enfraquecendo a posição orçamental, mas as relações da China com vários países da África subsaariana foram construídas ao longo de décadas”, tornando-os parceiros estratégicos da segunda maior economia do mundo.

“Angola, por exemplo, é fornecedora de cerca de 12% das importações de petróleo da China”, nota a Moody’s, concluindo que apesar de “estas relações de longo prazo e de interesse estratégico parecerem indicar uma vontade da China de reestruturar a dívida quando as pressões se tornam ingeríveis”, a falta de informação sobre os termos das propostas é negativa do ponto de vista da análise da qualidade do crédito.

20 Nov 2018

Academia Angolana de Letras contra ratificação do Acordo Ortográfico

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Academia Angolana de Letras (AAL) pediu ao Governo que não ratifique o Acordo Ortográfico (AO), perante os “vários constrangimentos identificados” no documento, que necessita de uma revisão.

A decisão foi apresentada pelo reitor da Universidade Independente de Angola e membro da AAL Filipe Zau, numa conferência de imprensa em que, pela primeira vez, a academia, criada oficialmente em setembro de 2016 e que conta com 43 membros, tomou uma posição pública sobre o Acordo Ortográfico, apresentado em 1990.

“Recomendamos a todos os Estados [membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP] e ao Estado angolano, que é necessário retificar para que se possa ratificar”, disse à agência Lusa Filipe Zau.

Segundo o docente, a academia, que tem como patrono e ocupante da “cadeira número um” o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, decidiu tomar posição após auscultar os membros.

“Não estamos contra o Acordo Ortográfico em sim, estamos contra este acordo”, sublinhou.

No comunicado, a AAL apresenta um conjunto de razões para justificar a tomada de posição, destacando que, no âmbito dos pressupostos do Acordo Ortográfico de 1990, existe “um número elevado de exceções à regra” que, acrescenta-se, “não concorre para a unificação da grafia do idioma [português], não facilita a alfabetização e nem converge para a sua promoção e difusão” em Angola.

Por outro lado, a AAL lembra que o acordo “diverge, em determinados casos”, de normas da Organização Internacional para a Padronização (ISSO) sobre o conceito ligado à ortografia, além de “não refletir” os princípios da UNESCO nem os da Academia Africana de Letras (ACALAN) sobre a “cooperação linguístico-cultural com vista à promoção do conhecimento enciclopédico e de paz”.

“Face aos constrangimentos identificados e o facto de não ser possível a verificação científica dos postulados de todas as bases do AO, fator determinante para a garantia da sua utilização adequada, a AAL é desfavorável à ratificação por parte do Estado angolano”, lê-se no documento.

A AAL sublinha que, tendo em conta a contribuição de étimos de Línguas Bantu na edificação do Português, o AO não considera a importância das línguas nacionais angolanas como fator de identidade nacional.

“A escrita de vocábulos, cujo étimos provenham de línguas bantu, deve ser feita em conformidade com as normas da ortografia dessas línguas, mesmo quando o texto está escrito em português”, defende a AAL, entidade presidida pelo escritor Boaventura Cardoso e que tem Pepetela como presidente da Mesa da Assembleia Geral.

A academia, sublinha-se no documento, constatou a necessidade de o AO ter de ser objeto de “ampla discussão” entre os vários Estados membros da CPLP, considerando “indispensável” que se estabeleça um “período determinado para a análise, discussão e concertação de ideias” à volta do assunto.

“Tem de se encontrar um denominador comum que permita harmonizar a aplicação do AO de 1990 em todo o espaço comunitário”, refere a AAL, recomendando “maior investimento” dos Estados num “ensino de qualidade”, quem em português, quer nas línguas nacionais, “como contribuição para a preservação” dos vários idiomas.

Na conferência de imprensa, o presidente da AAL, Boaventura Cardoso, lembrou que, em Angola, a língua portuguesa é a oficial e é falada “mais ou menos em todo o país”, tendo-se tornado “materna” para grande parte dos angolanos, uma vez que 65% da população utiliza-a na comunicação diária, tal como revelou o último censo populacional de 2016.

Para Boaventura Cardoso, muitos dos problemas que se levantam e que constituem erros passam sobretudo pela ausência do AO de 1990 dos sons pré-nasais, duplos plurais e de respeito pelos radicais das palavras que emigram das línguas nacionais para o português.

“Impõe-se, pois, rever esta situação e, no nosso caso particular, rever a questão da escrita da toponímia angolana, reassumindo os ‘k’, ‘y’ e ‘w’ na grafia da Língua Portuguesa”, sublinhou, exemplificando ainda com dois exemplos de sons pré-nasais.

“Ngola ou Gola. No primeiro caso, Ngola, trata-se do título do titular máximo do poder no contexto da língua nacional kimbundu. Sem o som pré-nasal, significa a parte superior de uma peça de vestuário. O mesmo se passa com Mfumu e Fumo: Mfumu significa ?chefe’ nas várias hierarquias. Fumo significa o que de tal termo se conhece na Língua Portuguesa”., exemplificou.

Para Boaventura Cardoso, o AO de 1990 “trouxe mais problemas do que resolveu”: “trouxe o iminente risco de uma deriva arriscada que pode levar à desvirtualização da Língua Portuguesa”.

Dos nove países da CPLP, apenas quatro Estados ratificaram o acordo: Cabo Verde, Brasil, São Tomé e Príncipe e Portugal.

11 Out 2018

Presidente chinês elogia combate à corrupção e reformas em Angola 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, enalteceu o combate à corrupção e reformas “profundas” lançadas pelo homólogo angolano, João Lourenço, durante um encontro no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

“Após ser eleito Presidente, [João Lourenço] impulsionou reformas profundas, combateu a corrupção e abriu-se ao mundo, com políticas que têm o apoio do povo angolano”, afirmou Xi.

“Angola está a conseguir acelerar o seu desenvolvimento e acredito que vai registar progressos ao longo dos próximos anos”, acrescentou.

João Lourenço foi recebido hoje, em Pequim, por Xi Jinping, com guarda de honra, salvas de canhão e o hino dos dois países tocado por uma banda militar.

A cerimónia decorreu junto à porta leste do Grande Palácio do Povo, de frente para a Praça Tiananmen, o centro físico e político da capital chinesa.

Os dois estadistas reuniram-se a seguir num dos salões do Grande Palácio do Povo, onde assistiram à assinatura de acordos para evitar a dupla tributação e de cooperação económica e técnica, e uma linha de crédito de 3.000 milhões de dólares, disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento da China.

Os dois lados assinaram ainda um memorando de entendimento para formação de recursos humanos.

João Lourenço sublinhou a “reação encorajadora” e “disponibilidade” de Pequim para financiar a construção de infraestruturas em Angola, nomeadamente estradas, caminhos de ferro, barragens, portos e aeroportos.

“Devo sublinhar que temos procurado apresentar projetos que possam contribuir para o crescimento económico de Angola, e melhorar a sua capacidade de reembolsar os créditos que recebe”, afirmou.

Lourenço, que tomou posse como chefe de Estado angolano a 26 de setembro de 2017, lembrou ao homólogo chinês que Angola vive uma “nova era”, com “maior abertura ao mundo, maiores direitos e liberdades para os seus cidadãos” e “maior transparência e concorrência nos negócios”, com “menos burocracia e mais combate à corrupção”.

O líder angolano enfatizou ainda a importância do investimento privado chinês em Angola, numa relação que tem sido dominada pela aliança entre os dois Estados.

“Considero que este será um importante fator dinamizador da economia e do desenvolvimento do nosso país, por via da geração de recursos, aumentando a produção interna de bens e serviços de consumo e as exportações, que nos permitirão fortalecer a capacidade interna de geração de divisas”, disse.

Trata-se da segunda visita de João Lourenço a Pequim no espaço de 40 dias, depois de ter participado na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), no início de setembro.

A China é hoje o maior cliente do petróleo angolano e, depois de a guerra civil em Angola ter acabado, em 2012, tornou-se um dos principais atores da reconstrução do país, nomeadamente das suas estradas, caminhos de ferro e outras infraestruturas.

Segundo estimativas da China Africa Research Initiative, da Universidade Johns Hopkins, desde 2000, Angola recebeu um total de 42 mil milhões de dólares (36,6 mil milhões de euros) em crédito chinês.

O programa do Presidente angolano na China inclui ainda uma deslocação a Tianjin, o maior porto do norte do país, a cerca de 150 quilómetros da capital, e uma visita ao Centro Tecnológico da gigante de telecomunicações chinesas Huawei, no norte de Pequim.

10 Out 2018

Pequim e Luanda vão acabar com dupla tributação nas transacções comerciais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola e China Pequim e Luanda vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transacções comerciais durante a visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, efectua hoje e amanhã a Pequim, anunciou ontem fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República de Angola indicou que os dois países deverão assinar um conjunto de acordos bilaterais, mas não adiantou quais, desconhecendo-se o ponto de situação das negociações para um novo pacote de empréstimo chinês avaliado em 11.700 milhões de dólares.

Segundo a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, João Lourenço tem na agenda desta terça-feira, primeiro dia, encontros com Xi Jinping e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, bem como com outros altos dirigentes governamentais.

João Lourenço, que deixou Luanda no sábado, é acompanhado por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social, e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

Na delegação estão também os ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, das Finanças, Archer Mangueira, Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, e Energia e Águas, João Baptista Borges.

Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recursos financeiros e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.

9 Out 2018

Angola | PR na China a negociar empréstimos de 10 mil milhões  de euros

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap] oão Lourenço regressa a Pequim para negociar um pacote de novos empréstimos que visam financiar projectos que vão do novo Aeroporto, à marginal de Corimba, em Luanda, ou ainda a construção da base da Academia Naval, em Kalunga

O Presidente angolano, João Lourenço, efectua esta terça e quarta-feira uma visita de Estado à China, onde esteve há cerca de mês e meio, enquanto tenta fechar empréstimos de Pequim avaliados em cerca de 10.000 milhões de euros.

O montante em negociação junto de parceiros internacionais (China e Europa), segundo noticiou a Lusa em Maio último, citando fonte governamental, poderá ascender a de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento para projectos no país. Contudo, a maior parte será oriunda de instituições bancárias chinesas.

Cerca de 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, João Lourenço regressa assim ao país, enquanto tenta chegar a um acordo nas negociações que decorrem há vários meses.

A 1 deste mês, fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo da China, com quem esteve reunido a 4 de Setembro passado, à margem da cimeira, em que manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chinesas na produção de bens de amplo consumo.

Em Setembro, durante a estada em Pequim, o Presidente angolano adiantou que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objectivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de Setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.

“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projectos em África, mas uma das contrapartidas é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

Obras gerais

A Lusa noticiou em Maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projectos no país, a maior parte junto de instituições da China.

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está actualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (China EximBank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares.

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

8 Out 2018

China é a melhor parceira que Angola pode ter nesta fase, diz economista 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] economista angolano Manuel Alves da Rocha defende que a China, na atual fase de crise económica em Angola, é o “melhor parceiro que o país pode ter”, por não seguir os condicionalismos económicos impostos, por exemplo, pela Europa.

Numa entrevista à agência Lusa, em Luanda, o também investigador e professor da Universidade Católica de Angola, de 71 anos, salientou que a cooperação com o Ocidente, nomeadamente financeira, foi sempre toldada por condicionalismos do ponto de vista político, aspetos que, realçou, “a China não coloca”.

“Tenho tido uma apreciação relativamente crítica sobre a ligação à China. Mas, nesta fase, não só para Angola, mas também para África – a China tem muito dinheiro, sobretudo nas linhas de crédito, nos financiamentos e, eventualmente, no investimento privado chinês em Angola – é a melhor parceira que Angola pode ter”, disse.

“Há condicionalismos que muitos países europeus colocam nas linhas de crédito e nos financiamentos que concedem. São sempre com alguma condicionalidade política: Há uns resultados preliminares da estratégia de João Lourenço nos domínios da transparência e do combate à corrupção e isso pode ser bom”, acrescentou o também diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica, orgão criado em 2002.

Alves da Rocha lembrou que a China é o maior credor de Angola e que, atualmente, tem em cima da mesa a negociação de mais uma linha de crédito – que ronda os 10 mil milhões de euros -, razão que leva, de novo, o Presidente angolano, João Lourenço, a Pequim, depois da presença em setembro na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África.

O economista angolano, no entanto, não isenta de críticas a cooperação financeira chinesa e muito menos a definição, escolha e implementação de projetos financiados pela linha de crédito da China, “que não tem sido a melhor”.

“Temos problemas em várias vias rodoviárias, construídas com base nos créditos da China, que já estão a ser reconstruídas seis, sete ou oito anos depois, quando estas infraestruturas têm uma vida económica média útil de 20, 25 ou 30 anos. Significa que estamos a duplicar investimentos públicos, estamos a diminuir a sua rendibilidade económica e social e a criar mais dívida, a aumentar a dívida externa do país”, criticou.

Para Alves da Rocha, porém, a “culpa” é também de Angola, que não fez uma fiscalização correta, permitindo que a escolha das empresas que devem executar as obras seja feita pela China – “temos obras chinesas de fraca qualidade, mas temos obras chinesas de elevada qualidade”.

“Tem de haver aqui um espaço de negociação para tornar os financiamentos chineses mais úteis e, do ponto de vista económico, mais rentáveis”, sugeriu, lembrando que o Governo do Presidente angolano tem, pelo meio, “muitos desafios” pela frente.

Questionado pela Lusa sobre quais os principais desafios, Alves da Rocha salientou três, que passam por questões políticas, económicas e financeiras.

“Tem, em primeiro lugar, uma questão política. Não sei se a sua eleição política, com a sua eleição para a liderança do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no Congresso Extraordinário, a 08 de setembro], acabará por organizar um partido mais unido e unificado, de modo a que tenha uma participação na condução dos destinos do país”, referiu.

Como segundo desafio, acrescentou, João Lourenço tem um problema económico -“não vejo como vai ser ultrapassado” -, uma vez que Angola vive, desde 2009, problemas de consolidação do crescimento económico.

“2009 foi o início de um período em que a dinâmica de crescimento de Angola diminuiu significativamente, comparado com o período que se costuma chamar a ‘mini idade de ouro do crescimento económico de Angola’ e, consultando o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN – 2018/2022), tenho algumas reservas sobre se de facto se será o instrumento ou abordagem para se ultrapassar os problemas económicos”, questionou.

“O PDN conta com nove eixos estratégicos de desenvolvimento, em que cada eixo tem uma série de políticas para serem executadas. Cada política tem uma série de objetivos e há um conjunto variado de ações, ou seja, trata-se de um PDN cujos resultados ficam quem das nossas expectativas. Tanta política, tantos eixos estratégicos para, no fim, para Angola rubricar uma taxa média anual do crescimento do PIB até 2022 de 3%”, criticou.

Sublinhando desconhecer “quanto vai tudo custar”, Alves da Rocha lembrou que a implementação de um plano “tem custos diretos para o governo e custos de oportunidade para a economia”.

Em terceiro lugar há o problema financeiro, pois Angola “está com dificuldades financeiras a vários níveis”.

“O país, a própria economia, tem problemas de divisas, as finanças públicas têm problemas de receitas. Apesar do preço do petróleo estar a aumentar, há aqui um problema de ligação às quantidades produzidas. Pode ser que esta situação se venha a alterar a partir de 2020 ou 2021, quando os engulhos sobre a produção serão resolvidos. Mas, até lá, o problema permanece. Temos tentado resolver o problema financeiro, o problema dos défices, através de empréstimos, nomeadamente externos, desta maneira”, disse.

“São muitos desafios, mas creio que João Lourenço contará, não sei se durante todo o tempo da sua legislatura, com o apoio do partido e o apoio das organizações da sociedade civil, que veem João Lourenço como uma esperança de mudança, de colocar o país nos trilhos corretos”, concluiu.

Natural de Malanje, onde nasceu a 26 de agosto de 1957, Manuel José Alves da Rocha é professor Associado da Universidade Católica de Angola, onde leciona as cadeiras de Finanças Públicas e Integração Económica.

Alves da Rocha é escritor assíduo de artigos de opinião em alguns órgãos de comunicação social angolanos e estrangeiros e autor de cerca de duas dezenas de livros sobre a temática direta ou indiretamente associada à vida económica em Angola.

O economista é ainda membro da Academia de Ciências de Lisboa (Académico Correspondente), da Sociedade de Geografia de Lisboa, do Senado da Universidade Católica de Angola, da Ordem dos Economistas Portugueses, da Associação Angolana de Economistas, da Canadian Association of African Studies (desde 1998), entre outros.

7 Out 2018

Presidente angolano regressa este mês à China para visita oficial de dois dias

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente angolano, João Lourenço, vai visitar oficialmente a China a 09 e 10 deste mês, quase 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, disse à Lusa fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo menos pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, indicando que só na terça-feira ficarão definidos os restantes pormenores.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo chinês, Xi Jinping, com quem já esteve reunido a 04 de setembro passado, à margem daquela cimeira.

No encontro de então, João Lourenço manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chineses na produção de bens de amplo consumo.

O Presidente angolano adiantou também que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objetivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.

“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projetos em África, mas uma das contrapartidas, tal como definiu Xi Jinping, é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

A Lusa noticiou em maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições da China.

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está atualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (CHEXIM Bank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares.

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

2 Out 2018

Marcelo Rebelo de Sousa enaltece “o dinamismo, a energia, a imaginação” e relação com Portugal de João Lourenço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado português afirmou na terça-feira partilhar “o juízo universal” sobre o primeiro ano de João Lourenço como Presidente de Angola, “um juízo que sublinha o dinamismo, a energia, a imaginação” com que tem actuado.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião informal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), num hotel em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu também “o momento muito bom das relações bilaterais” entre Angola e Portugal, acrescentando: “Tudo isso, penso eu, é positivo”.

João Lourenço acabou por não participar nesta reunião da CPLP, realizada à margem da 73.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que só contou com a presença de três chefes de Estado: os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, de Cabo Verde, Jorge Fonseca, e da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang.

Questionado sobre o primeiro ano de mandato do Presidente de Angola, que se completa hoje, Marcelo Rebelo de Sousa começou por responder que “um chefe de Estado foge a avaliar outros chefes de Estado”, ainda mais quando se trata de “Estados irmãos, como é o caso do Estado de Angola”.

“Mas eu diria que acompanho o juízo universal, que é um juízo que sublinha o dinamismo, a energia, a imaginação, a presença um pouco por todo o mundo, em vários continentes, em tão pouco espaço de tempo do Presidente João Lourenço”, acrescentou, em seguida.

“E, depois, especificamente no que respeita a Portugal, o momento muito bom nas relações bilaterais entre os dois países. Tudo isso, penso eu, é positivo”, concluiu.

Sobre a visita de Estado de João Lourenço a Portugal, marcada para 23 e 24 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa disse: “Serão dois dias intensos de visita de Estado, intensos em termos protocolares, intensos em termos económicos e financeiros, intensos, esperamos, em termos também de acordos a ajustar entre os dois Estados”.

“Intensos até também em termos de sociedade civil. Quer dizer, a sociedade civil empenhada no encontro da comunidade luso-angolana com os dois chefes de Estado e com o Governo de Portugal. Vai ser muito bom”, considerou.

26 Set 2018

Costa diz que visitas de alto nível entre os dois governos têm de intensificar-se

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro afirmou ontem que as visitas de alto nível político entre os governos de Portugal e Angola têm de ser menos espaçadas no tempo a partir de agora, evitando a acumulação de assuntos bilaterais por tratar.

António Costa deixou este apelo na conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial, que se seguiu à assinatura de acordos bilaterais entre os dois países.

Esses acordos assinados pelos executivos de Luanda e de Lisboa abrangeram matérias diversas como um memorando para a regularização de dívidas a empresas nacionais, o fim da dupla tributação nas transacções comerciais, o aumento do número de voos entre os dois países, ou o Acordo Estratégico de Cooperação (2018/2022).

O primeiro-ministro começou por referir que ontem mesmo entregou ao chefe de Estado angolano, João Lourenço, o convite formulado pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para que visite Portugal em Novembro próximo.

Mas, a este propósito, o líder do executivo português deixou um recado: “É essencial que as visitas entre os dois países não sejam tão espaçadas no tempo, porque depois há muitas matérias que se acumulam por tratar”, disse.

Relações intensas

O último primeiro-ministro de Portugal a visitar Angola foi Pedro Passos Coelho em 2011. Já quanto a Presidentes da República de Angola de visita a Portugal, o último foi José Eduardo dos Santos, em 2010.

“Felizmente”, segundo o primeiro-ministro português, “dentro de dois meses, “já haverá a oportunidade de receber o Presidente de Angola em Portugal”.

Na conferência de imprensa, António Costa defendeu que a assinatura de “11 instrumentos” por parte dos governos de Portugal e de Angola “culmina uma parte importante” dessa sua visita de trabalho de dois dias a Angola.

“O número de instrumentos assinados demonstra a intensidade das nossas relações. Creio que nesta visita ficou bem clara a vontade comum dos dois governos, das respectivas lideranças e dos dois países de prosseguirem em bases sólidas uma cooperação estratégica. Essa cooperação estratégica encontra correspondência clara na nossa sociedade civil, nos nossos agentes económicos”, acentuou o primeiro-ministro português, tendo ao seu lado o Presidente da República de Angola.

19 Set 2018