Costa diz que visitas de alto nível entre os dois governos têm de intensificar-se

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro afirmou ontem que as visitas de alto nível político entre os governos de Portugal e Angola têm de ser menos espaçadas no tempo a partir de agora, evitando a acumulação de assuntos bilaterais por tratar.

António Costa deixou este apelo na conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial, que se seguiu à assinatura de acordos bilaterais entre os dois países.

Esses acordos assinados pelos executivos de Luanda e de Lisboa abrangeram matérias diversas como um memorando para a regularização de dívidas a empresas nacionais, o fim da dupla tributação nas transacções comerciais, o aumento do número de voos entre os dois países, ou o Acordo Estratégico de Cooperação (2018/2022).

O primeiro-ministro começou por referir que ontem mesmo entregou ao chefe de Estado angolano, João Lourenço, o convite formulado pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, para que visite Portugal em Novembro próximo.

Mas, a este propósito, o líder do executivo português deixou um recado: “É essencial que as visitas entre os dois países não sejam tão espaçadas no tempo, porque depois há muitas matérias que se acumulam por tratar”, disse.

Relações intensas

O último primeiro-ministro de Portugal a visitar Angola foi Pedro Passos Coelho em 2011. Já quanto a Presidentes da República de Angola de visita a Portugal, o último foi José Eduardo dos Santos, em 2010.

“Felizmente”, segundo o primeiro-ministro português, “dentro de dois meses, “já haverá a oportunidade de receber o Presidente de Angola em Portugal”.

Na conferência de imprensa, António Costa defendeu que a assinatura de “11 instrumentos” por parte dos governos de Portugal e de Angola “culmina uma parte importante” dessa sua visita de trabalho de dois dias a Angola.

“O número de instrumentos assinados demonstra a intensidade das nossas relações. Creio que nesta visita ficou bem clara a vontade comum dos dois governos, das respectivas lideranças e dos dois países de prosseguirem em bases sólidas uma cooperação estratégica. Essa cooperação estratégica encontra correspondência clara na nossa sociedade civil, nos nossos agentes económicos”, acentuou o primeiro-ministro português, tendo ao seu lado o Presidente da República de Angola.

19 Set 2018

Angola | João Lourenço grato por ajuda chinesa na reconstrução do país

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Presidente angolano, João Lourenço, agradeceu domingo, em Pequim, ao homólogo chinês, Xi Jinping, a ajuda ao processo de reconstrução nacional em Angola, país que foi devastado por uma guerra civil. Segundo noticiou ontem o Jornal de Angola, João Lourenço falava durante a recepção oficial que lhe foi oferecida por Xi e afirmou que Angola encontrou na China um parceiro que está a ajudar a construir o país e que foi o país asiático “quem estendeu a mão na fase de reconstrução nacional”.

“Estamos a reconstruir o nosso país com o financiamento chinês também”, afirmou, numa intervenção breve na sala de audiências do Grande Palácio do Povo, após ter sido recebido pelo homólogo chinês, em que foi analisada a cooperação bilateral.

Em relação ao continente em geral, João Lourenço reconheceu que a China tem desempenhado um papel importante no processo de desenvolvimento de África, processo que “requer uma certa atenção”. “As nossas parcerias no passado não deram certo e, em poucas décadas, a China estendeu-nos a mão e os resultados são visíveis em praticamente todo o continente”, reconheceu.

4 Set 2018

Defesa | Luanda pede apoio financeiro a Pequim para as Forças Armadas

 

O Governo angolano solicitou à China apoio financeiro para continuar com o seu programa de formação, preparação e reequipamento dos quadros das Forças Armadas Angolanas (FAA)

 

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]pedido, segundo o secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-estruturas do Ministério da Defesa angolano, Afonso Carlos Neto, enquadra-se na cooperação e visão estratégia a longo prazo para executar os projectos relacionados com a formação, reequipamento e construção de recursos humanos, materiais e infra-estruturas.
A posição foi manifestada quarta-feira durante a abertura da 5.ª reunião do Comité Conjunto de Cooperação da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Angola-China, na qual a parte chinesa esteve representada pelo vice-chefe da Administração Estatal de Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Nacional da China, Xu Zhanbin. A reunião ocorre a pouco menos de duas semanas do Fórum China-África, que decorrerá em Pequim no início de Setembro e no qual o Presidente de Angola marcará presente.
Afonso Carlos Neto justificou o pedido face à persistente crise financeira mundial e à falta de um pacote de financiamento institucional, que estão a dificultar a execução de projectos e programas do sector da Defesa.
Sobre a solicitação de Angola, o responsável chinês assegurou que a China “está disponível e disposta” a cooperar com a parte angolana para aprofundar as relações bilaterais, a analisar os projectos parados em Angola e definir um plano de trabalho futuro incluindo também as áreas da comunicação bilateral e da promoção dos projectos da indústria militar chinesa.

Metade do petróleo

A 4.ª reunião do Comité Conjunto de Cooperação da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa foi realizada em Pequim a 18 de Setembro de 2015, e completada pela reunião extraordinária que teve lugar em Luanda, entre 14 a 17 de Maio de 2016, em que foi definido um conjunto de projectos e programas que serão analisados na reunião da capital angolana.
As relações entre Angola e China datam de 1983. Angola, desde 2007, é o maior parceiro comercial africano da China, com quem coopera nos domínios militar, agrícola, académico, agroindustrial, infraestrutural, petrolífero e tecnológico.
No quadro das boas relações bilaterais, o gigante asiático absorve cerca de metade do petróleo extraído em solo angolano, e conta com mais de 250 mil trabalhadores em Angola, sobretudo na construção e reparação de infra-estruturas, nomeadamente caminhos-de-ferro, estradas e habitações.

24 Ago 2018

Presidente da República angolano prevê relações aprofundadas com a China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe de Estado angolano, João Lourenço, felicitou na Terça-feira Xi Jinping pela sua reeleição para o cargo, antevendo o aprofundamento das relações entre os dois países.

Numa mensagem de felicitações a que a Lusa teve ontem acesso, o Presidente angolano refere que a recondução de Xi Jinping é “uma inequívoca demonstração do amplo apoio de que beneficia por parte do povo chinês”, que lhe reconhece “todas as qualidades e virtudes necessárias à condução da Nação chinesa” e “para fazer face aos desafios que se colocam no caminho” do país.

João Lourenço acrescenta, na mensagem enviada a Xi Jinping, estar certo que as relações entre Angola e a República Popular da China, neste novo mandato, “vão continuar a aprofundar-se e na perspectiva de que se alarguem também para sectores que as tornem cada vez mais dinâmicas, em prol do progresso e do bem-estar dos nossos respectivos povos”.

O Governo angolano está a negociar a contratação de financiamentos externos de 1,556 biliões de kwanzas (6000 milhões de euros), dos quais mais de metade provenientes da China, segundo o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, entre estes financiamentos, que estão “em fase de enquadramento”, 42 por cento desse valor, equivalente a 653 mil milhões de kwanzas (2.525 milhões de euros) será proveniente do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC).

O Governo angolano, segundo o PAE 2018, elaborado pelo Ministério das Finanças, prevê ainda contratar 9 por cento desse total – 140 mil milhões de kwanzas (540 milhões de euros) a contratar junto do Eximbank da China.

“Os financiamentos em fase de enquadramento serão maioritariamente alocados para os sectores da Energia e Águas, Construção e Defesa”, esclarece o documento.

Só o projeto do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça, no rio Kwanza e que será a maior barragem de Angola, a construir por empreiteiros chineses e financiado pelo ICBC, contará com desembolsos de 160 mil milhões de kwanzas (618 milhões de euros).

22 Mar 2018

Angola foi o país africano que mais recebeu investimento chinês em 2017

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola foi o país africano que recebeu a maior fatia dos investimentos dos bancos públicos chineses no continente, recebendo quase 9 mil milhões de dólares desde 2000, segundo um estudo feito na Universidade de Boston.

De acordo com o Global Development Policy Center, um centro de análise que funciona na universidade, o continente africano é o que mais recebeu, no ano passado, investimentos dos dois bancos de desenvolvimento chineses que funcionam como o braço financeiro da diplomacia da China, tendo sido recetor de 6,8 mil milhões de dólares, cerca de 25% do total de 25,6 mil milhões de dólares.

Desde o princípio deste século, África já recebeu quase 35 mil milhões de dólares em investimentos chineses na área da energia, o que, apesar de ser menos que os 69 mil milhões canalizados para a Europa e Ásia Central, os 62 mil milhões para a América Latina e os 60 mil milhões para a Ásia, mostra bem o interesse chinês neste continente.

“A China está a tentar replicar o seu modelo de desenvolvimento em África para mostrar ao mundo que o modelo económico chinês funciona mesmo”, comentou ao Financial Times o analista Yu Jie, da London School of Economics.

Os números divulgados pelo estudo da universidade norte-americana seguem-se ao compromisso assumido em 2015 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, de canalizar anualmente 60 mil milhões de dólares em investimentos em África para sublinhar o “futuro comum”.

15 Mar 2018

Angola e Macau discutem o reforço da cooperação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] embaixador de Angola na China, Garcia Bires, recebeu garantias das autoridades da Região Administrativa Especial de Macau de reforço da parceria já existente entre os dois Estados para ajudar o processo de diversificação  económica em curso no país.

De acordo com  o comunicado da representação diplomática angolana naquele país asiático, durante o encontro decorrido na RAEM, o diplomata angolano e o chefe do Executivo, Chui Sai On, discutiram o reforço da cooperação e intercâmbio, no âmbito do desenvolvimento de Macau como plataforma de negócios e cooperação entre a China e os países de língua portuguesa.

Garcia Bires, acompanhado da cônsul-geral de Angola em Macau, Sofia Pegado, e do conselheiro da Embaixada de Angola em Beijing, Virgílio Zulumongo, agradeceu a disponibilidade do Executivo da Região Administrativa de Macau nesta altura em que o Executivo angolano está apostado em atrair investimentos estrangeiros para o país, com vista à diversificação  da actividade económica.

“É bom saber que Macau, como ponte intermediária da economia e comércio entre a China  e os países de língua portuguesa esteja sempre comprometido com o caminho do desenvolvimento e estratégia de benefício comum com todos os países lusófonos”, afirmou o diplomata angolano.

O chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau falou da importância de se melhorar a conectividade entre as partes e convidou Angola a junta-se à iniciativa  “ Uma Faixa, uma Rota” proposta pelo presidente chinês,  Xi Jinping, em 2013, que busca o fortalecimento dos laços económicos entre países da Ásia, África e Europa, com investimentos de biliões de dólares em estruturas e equipamentos.

29 Jan 2018

Angola prevê encerrar consulado de Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares. A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana.

No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares, “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”.

A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas: “Por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento.

Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros).

“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos”, sublinha o documento.

Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos”

“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança directa anual de 66,3 milhões de dólares só no encerramento de representações.

O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”.

Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma.

Sobre o património imobiliário do Estado angolano “nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares”, como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação “à gestão de empresas privadas de direito angolano”. “Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado”, aponta ainda.

22 Jan 2018

Angola deve 540 milhões às companhias áreas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] dívida de Angola para as companhias áreas estrangeiras está avaliada em 540 milhões de dólares, disse o presidente do Conselho de Administração da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), Alexandre Juniac, considerando a situação preocupante. Falando hoje aos jornalistas em Luanda, a margem da conferência internacional sobre aviação civil, o responsável considerou ainda crítica a situação dos bloqueios impostos para as transportadoras repatriarem os seus rendimentos, alertando que a situação pode impedir companhias de voar para Angola. “Porque se não estiver a pagar é claro que não vai aumentar novas rotas e frequências para Angola, daí ser um problema que deve ser resolvido”, observou.

O presidente da IATA explicou ainda que a questão dos recursos bloqueados não se regista apenas em Angola, mas em mais oito países africanos, argumentando que apesar de estes países estarem a viver grande problemas económicos a “saída não é bloquear recursos”. “É do interesse de todos garantir o pagamento adequado das companhias áreas, a taxas de câmbio justas e no valor total”, explicou.

De acordo com Alexandre Juniac, em face desta dívida, que até Dezembro se fixou em 540 milhões de dólares, a IATA elaborou um plano de 12 meses já apresentado ao Governo angolano com o intuito de se desbloquear a situação. “Porque há de facto um controlo da moeda estrangeira e em África temos muitos problemas com outros países, daí que tivemos de elaborar um programa de 12 meses para dar resposta a esta situação, é isso que estamos a pedir”, sublinhou.

19 Jan 2018

Pequim garante apoio para pagamento da dívida de Angola

Sem espinhas. A dívida de Angola à China é para ir pagando. Pequim garante que o apoio vai continuar

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, disse ontem, em Luanda, que não existe qualquer preocupação sobre a dívida de Angola para com a China, cujo valor não revelou. O chefe da diplomacia chinesa, que realizou uma visita de 24 horas a Angola, falava em conferência de imprensa, no final de negociações entre os dois países, que serviram para a discussão sobre as obrigações de cada uma das partes sobre os vários acordos existentes, particularmente, a dívida de Angola para com a China.

“Tal como qualquer país em desenvolvimento, numa fase inicial da sua economia, é muito natural que pretenda mais financiamentos. A China também experimentou este processo, esses são problemas temporários e não tenho nenhuma preocupação, não estou preocupado de maneira nenhuma, porque tanto o partido no poder como o Governo em Angola estão a achar o caminho que corresponde à situação doméstica de Angola, que é a diversificação da economia e industrialização acelerada”, disse o chefe da diplomacia chinesa. Esta posição surge numa altura em que o Governo angolano estuda formas de reestruturar o peso da dívida pública, que ronda os 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

Wang Yi garantiu que a China vai continuar a apoiar Angola a acelerar a sua estratégia de diversificação da economia e o seu processo de industrialização e modernização em prol da paz e unidade do continente africano.

Durante a última semana, na antecipação desta visita, o embaixador chinês em Luanda, Cui Aimin, informou que os empréstimos da China a Angola totalizam mais de 60 mil milhões de dólares, concedidos desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, em 1983.

Já o ministro chinês recordou que a China foi o país que concedeu financiamento a Angola para a sua reconstrução, após fim da guerra em 2002, tendo já apoiado na recuperação e construção de mais de 20.000 quilómetros de estradas, 2.800 quilómetros de ferrovias, além de outras infra-estruturas básicas, nomeadamente escolas, hospitais e habitações sociais.

“Tudo isso são os nossos resultados muito tangíveis, ontem [sábado] disse ao Presidente da República que o investimento chinês em Angola é com resultados reais. Esses comentários dos media ocidentais são infundados, não vale a pena comentar”, frisou.

Segundo Wang Yi, as relações bilaterais existentes há 35 anos são baseadas na amizade, honestidade, e Angola é um parceiro estratégico da China no continente africano.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, considerou histórica e importante a vinda do seu homólogo ao país, “porquanto as relações bilaterais entre os dois países têm um nível de excelência, que é visível através de projectos que têm impacto na vida diária do povo angolano”.

Manuel Augusto disse que relativamente à dívida de Angola para com a China “as duas partes estão satisfeitas com o caminho percorrido até aqui”, tendo decidido “discutir do ponto de vista técnico novas formas, métodos inovadores, que tornam esta dívida sustentável”.

Foram ainda discutidas formas para que “o seu curso não seja interrompido, para que os projetos já em curso e aqueles que venham a ser acordados possam ter a necessária almofada financeira”.

“Nós decidimos que equipas técnicas de Angola e da China devem trabalhar no âmbito da preparação da segunda sessão da comissão orientadora de cooperação económica e comercial entre Angola e a China, que é o mecanismo utilizado entre os dois países para coordenar e supervisionar a cooperação económica bilateral”, disse, salientando que a mesma terá lugar em Luanda, muito em breve.

De acordo com o governante angolano, no quadro dessas discussões tomar-se-ão decisões relacionadas com a assinatura de instrumentos jurídicos considerados indispensáveis para conformarem ainda mais o apoio institucional à cooperação bilateral entre os dois países.

No final das conversações entre as duas delegações, os dois ministros assinaram um acordo de facilitação de vistos em passaportes ordinários, cujos contornos não foram divulgados.

16 Jan 2018

Angola prepara fim da indexação do kwanza ao dólar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro das Finanças de Angola admitiu hoje estar a estudar o fim da indexação do kwanza ao dólar, mas acompanhando de perto a variação da moeda para garantir que não vai flutuar de forma descontrolada.

“Vamos olhar atentamente para a grande diferença entre a taxa de câmbio oficial e a paralela, e considerar deixar que a moeda flutue, mas isso será feito com um olhar atento para garantir que o kwanza não fique descontrolado”, anunciou Archer Mangueira em entrevista publicada ontem pelo The Banker, uma revista do grupo do jornal Financial Times.

Na entrevista, o ministro das Finanças angolano diz que o país tem “carregado um fardo pesado por ter mantido uma taxa fixa face ao dólar desde Abril de 2016”, o que originou um enorme desfasamento entre a taxa oficial, de 166 kwanzas por dólar, e os cerca de 430 kwanzas por dólar nas transacções feitas no mercado paralelo.

Para além da flutuação do kwanza, o ministro disse também à revista The Banker que um dos objectivos para este ano é “acelerar a mobilização das receitas”, o que envolve, entre outras medidas, “expandir a base de taxação de forma a que não aumente o fardo para os atuais contribuintes”, optando por direccionar os esforços para “alguns sectores subtaxados, que incluem as tarifas e as importações e novas formas de impostos sobre a propriedade”.

Do lado da despesa, Mangueira salientou o “fim progressivo dos subsídios, incluindo os generosos subsídios na água e energia, o que deverá gerar uma margem orçamental adicional”.

Assim, o défice deverá melhorar de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 para 3,2% este ano, ajudado também pela adopção de medidas “para garantir que há um processo de licitação transparente nas obras públicas, usando um mecanismo electrónico para a provisão de bens e serviços para o Governo”.

De acordo com dados divulgados pela agência de informação financeira Bloomberg, as reservas de Angola em moeda estrangeira diminuíram de 15,4 mil milhões em Outubro para 14,2 mil milhões de dólares em Novembro, o que representa uma queda superior a 25% face aos mais de 20 mil milhões no início de 2017.

Angola deverá iniciar 2018 com uma desvalorização da moeda nacional, o kwanza, numa proporção ainda desconhecida, no âmbito do Programa de Estabilização Macroeconómica, aprovado na semana passada pelo Governo.

Na reunião do Conselho de Ministros da última quarta-feira, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi aprovado um Programa de Estabilização Macroeconómica para o ano de 2018, um documento que, informou à Lusa a Presidência, “visa, a partir do imediato e de forma efectiva, dar início a um processo de ajuste macroeconómico, do ponto de vista fiscal e cambial, que permita o alinhamento da nossa economia a um ambiente referenciado como novo normal”.

Não é avançada a proporção da desvalorização da moeda angolana, mas alguns economistas têm defendido como inevitável um corte superior a 20 por cento, o que poderá ter efeitos nos preços. Angola deverá fechar 2017 com uma taxa de inflação superior a 25% (a um ano).

O país vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra nas receitas com a exportação de petróleo. Devido à realização de eleições, Angola entra em 2018 em regime de duodécimos, estando a aprovação do Orçamento Geral do Estado prevista apenas para fevereiro.

4 Jan 2018

China não “exportará” modelo chinês, diz Xi

Xi explicou. Os outros compreenderam. É o futuro contado às crianças e ao povo

O diálogo de alto nível entre o Partido Comunista da China e vários partidos políticos mundiais foi inaugurado no dia 30, em Pequim, sob o tema: “Construção conjunta da comunidade de destino comum da humanidade e de um mundo melhor: responsabilidades dos partidos políticos”. O secretário-geral do Comité Central do PCC e presidente chinês Xi Jinping assistiu à cerimónia de abertura do diálogo, tendo proferido um discurso na ocasião.

Segundo Xi, o PCC não “importará” modelos estrangeiros de desenvolvimento nem “exportará” o modelo chinês nem pedirá a outros países que “copiem” a prática chinesa. O presidente reiterou que o PCC se empenha tanto para o bem-estar do povo chinês como para o progresso humano. Então, o PCC criará mais oportunidades para o mundo promovendo o desenvolvimento da China, disse Xi. O PCC, como o maior partido político no mundo, também explorará a lei do desenvolvimento social para a humanidade pela sua própria prática que compartilhará com outros países.

Os representantes dos vários partidos políticos estrangeiros reconheceram o conceito de construção da comunidade de destino comum da humanidade, apresentado por Xi, e demonstraram o propósito de que os diversos partidos políticos do mundo possam desempenhar um papel importante na realização dessa meta.

O presidente do Partido Popular do Camboja e primeiro-ministro do país, Hun Sen, referiu que a realização do evento pelo PCC tem um significado histórico, assinalando que espera realizar diálogos e intercâmbios com Xi e outros líderes de partidos políticos no âmbito do desenvolvimento dos seus países, regiões e do mundo.

 

Inspiração para África

O secretário-geral do Partido da Revolução da Tanzânia, Abdulrahaman Kinana, afirmou que o “Pensamento sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era” apresentado por Xi no 19º Congresso Nacional do PCC, é uma importante inspiração para os países em desenvolvimento, tendo sido amplamente reconhecido e apoiado pelo povo africano. Kinana acrescentou que o seu partido quer fazer esforços conjuntos juntamente com o PCC e outros partidos políticos do mundo para construir um mundo melhor.

O membro do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e membro do Parlamento angolano, Mário Pinto Andrade, assinalou que o seu partido valoriza o importante discurso feito por Xi no 19º Congresso Nacional do PCCh e os êxitos obtidos pela China no seu desenvolvimento socioeconómico.

Mário Andrade disse que o PCC atribui uma grande importância à construção de organizações partidárias, promove a democracia dentro do partido, aprofunda a educação do espírito partidário e o combate resolutamente a corrupção.

O MPLA reconhece o conceito apresentado pela parte chinesa e apoia os esforços feitos pela China na defesa da paz mundial, soberania nacional, erradicação de pobreza e realização da justiça social, acrescentou.

Enquanto primeiro evento diplomático multilateral organizado pela China após o 19º Congresso Nacional do PCC, este diálogo, que conta com participação de líderes de cerca de 200 partidos e organizações políticas de mais de 120 países, é o primeiro diálogo de alto nível entre o PCC e os diversos partidos políticos do mundo.

4 Dez 2017

MIF | Banco Sol vai abrir em Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] banco angolano SOL pretende abrir, “nos próximos dias”, um escritório de representação em Macau, disse aos jornalistas o presidente do conselho de administração, Coutinho Nobre Miguel. “Pensamos que nos próximos dias podemos contar aqui [em Macau] com um escritório de representação para, de facto, permitir que possamos estudar melhor o mercado asiático, procurar explorar as oportunidades que oferece e a partir delas apoiar o nosso tecido empresarial angolano”, afirmou, referindo-se em particular às micro e pequenas e médias empresas.

Coutinho Nobre Miguel falou à margem do Fórum Económico “Cidades Sustentáveis”, uma iniciativa integrada na 22.ª Feira Internacional de Macau (MIF na sigla inglesa), evento que tem Angola como “país parceiro”.

Trata-se da segunda manifestação de interesse por parte de um banco angolano no território em menos de uma semana, após o anúncio de que o BIC Angola vai apresentar, no próximo mês, um pedido para se instalar em Macau.

A entrada de Macau na agenda da internacionalização do banco SOL, estabelecido em 2001, surge no quadro do desígnio atribuído por Pequim a Macau como uma plataforma económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

23 Out 2017

Angola é o terceiro maior destino do investimento exterior

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ngola é o terceiro maior destino do financiamento chinês além-fronteiras, segundo a unidade de investigação AidData, que aponta que Pequim está perto de igualar Washington como principal fonte de empréstimos aos países em desenvolvimento.

A pesquisa, difundida pela unidade de investigação AidData, da universidade norte-americana de William & Mary, analisa o financiamento oriundo da China, que publica poucos detalhes sobre os fluxos de capital para o exterior.

Em 15 anos, e até 2014, Pequim doou ou emprestou 354,4 mil milhões de dólares a outros países. Durante o mesmo período, Os EUA doaram ou emprestaram 394,6 mil milhões de dólares.

Angola surge no estudo da AidData como o terceiro maior beneficiário do financiamento de Pequim, apenas atrás da Rússia e Paquistão, dois países que fazem fronteira com a China. O país africano recebeu de Pequim um total de 16.556 milhões de dólares.

Lado a lado

A base de dados AidData, que reúne milhares de fontes, é analisada por académicos da William & Mary e das universidades de Harvard e Heidelberg.

“Ao nível mais alto, pode-se dizer que os EUA e a China são agora rivais nos gastos, no que toca às suas transferências financeiras para outros países”, escreve o director executivo da AidData, Bradley C. Parks.

A opacidade do financiamento chinês suscita preocupações de apoio a regimes corruptos e redução dos padrões de protecção ambiental e direitos humanos, que doadores ocidentais tentam reforçar.

A maioria do financiamento chinês parece servir o crédito à exportação e outros critérios que visam promover os objectivos chineses, mas produzem pouco beneficio nos países destinatários, segundo Parks.

“A maior fatia do financiamento não visa permitir um crescimento económico significante para os países receptores”, afirma.

Pequim não participa em sistemas de informação globais sobre financiamento. Publicou alguns números em 2011 e 2014, mas com poucos detalhes.

David Dollar, economista no Brookings Institution, em Washington, e antigo director para a China do Banco Mundial, considera que os dados da AidData revelam que o financiamento chinês não descrimina a má governação.

Dollar dá os casos de Angola, Venezuela e Paquistão.

Bradley C. Parks nota que o financiamento chinês vai para países que votam alinhados com Pequim nas Nações Unidas. O responsável da AidData diz que “isso não parece bem”, mas que uma análise aos EUA e outros países ocidentais demonstra a mesma tendência.

“De certo modo, Pequim copiou uma página da cartilha dos tradicionais doadores ocidentais”, afirmou Park.

12 Out 2017

Angola | João Lourenço quer reformas ao estilo Deng Xiaoping

Os resultados ainda não são oficiais mas os números apontam para a uma maioria do MPLA. João Lourenço já se prepara para suceder a José Eduardo dos Santos e adianta que vai seguir uma política de reformas semelhantes às de Deng Xiaoping

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] general João Lourenço, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o próximo Presidente de Angola, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, promete ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping.

Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço rejeitou a classificação que lhe tem sido colocada, de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética e que agora se prepara para ascender ao poder em Angola, questionado na capital espanhola pela agência EFE.

Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para aquele país.

Mudança de cara

No partido, João Lourenço mantém-se como vice-presidente, cabendo a liderança a José Eduardo dos Santos, que pode continuar a ditar a política no país.

“Está claro que o MPLA vai influenciar as políticas do Governo porque é o partido mais votado, tem 61% dos votos, não é justo pensar que o MPLA não vai conduzir as políticas do novo Governo. Então quem seria? O partido menos votado? Sem dúvida que o novo Governo vai seguir o ideal do MPLA porque é o partido em que o povo confiou”, afirmou Lourenço.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativiza a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.

Diversificações

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para sobreviver, é imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos além do petróleo”, afirmou João Lourenço.

Desde logo, garante que serão criados incentivos à agro-indústria em Angola, para potenciar as vastas terras aráveis e água disponíveis, afirmando que o país pode vir a ser “uma grande potência agrícola, do tipo do Brasil”.

A privatização de empresas públicas que não sejam lucrativas e representem um “peso morto para o Estado” mantém-se como prioridade de João Lourenço: “Quais? Não posso dizer, isso é o que vamos estudar, caso a caso, e será feito pelo novo executivo”.

Na mesma entrevista, João Lourenço assume o objectivo de “preservar e usar” as “conquistas” dos antecessores, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos do MPLA.

“Vou usar as nossas conquistas, a independência, a soberania, a paz, a reconciliação, e concentrar-me no desenvolvimento da economia. Angola tem recursos enormes e as condições necessárias para criar um ambiente de negócios que incentiva os investidores a virem para o nosso país”, concluiu.

Resultados satisfatórios

O candidato do MPLA às eleições gerais angolanas, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o novo Presidente de Angola, considera que os resultados eleitorais “foram bons”, apesar da quebra da votação.

Os dados provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana apontam o MPLA como vencedor das eleições gerais, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como novo Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

O MPLA perdeu 25 deputados na Assembleia Nacional angolana nas eleições gerais de quarta-feira, de acordo com os dados provisórios anunciados pela CNE – que são contestados pela oposição, com ameaça de impugnação -, quando estão escrutinados 9.221.963 votos (98,98% do total).

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) lidera a contagem nacional, com 4.115.302 votos (61,05%), o que corresponde a 150 deputados (maioria qualificada) e à eleição de João Lourenço para Presidente da República.

Nas eleições gerais de 2012, a última às quais concorreu como cabeça-de-lista do MPLA José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979, que decorreram nos mesmos moldes, o MPLA arrecadou 4.135.503 votos, equivalente a 71,80% da votação e 175 deputados, o que na altura já representou menos 16 mandatos.

No plano oposto, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Isaías Samakuva, sobe para 1.800.860 votos e 26,72% do total, com 51 deputados, quando nas eleições gerais de 2012 conquistou 1.074.565 votos (18,7% do total) e 32 deputados à Assembleia Nacional.

Os resultados oficiais só serão divulgados depois de 6 de Setembro.

 

Partidos da oposição não aceitam resultados

Com a vitória anunciada de João Lourenço nas eleições gerais de Angola, os dois principais partidos da oposião não se conformam.

A UNITA afirmou que apenas três comissões provinciais eleitorais (CPE) respeitaram até ao momento a lei, sobre o apuramento dos resultados das eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, garantindo que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Segundo um comunicado do secretariado executivo da comissão política da UNITA enviado à Lusa, aquele partido refere que apenas as CPE de Cabinda, Uíge e Zaire “respeitaram a lei”, no que toca ao recurso à “totalidade das actas das operações emitidas em todas as mesas de voto”, de cada província, para o respectivo apuramento provincial, que antecede o escrutínio nacional, conforme prevê a lei eleitoral.

Além destas três províncias, o partido do “galo negro” refere que o mesmo procedimento está agora em curso também nas províncias do Bié, Huíla e Cuanza Sul, enquanto as CPE do Cunene, Namibe, Cuando Cubango, Huambo, Lunda Sul, Lunda Norte, Moxico e Luanda “continuam a trilhar os caminhos da violação da lei, em obediência a ordens obscuras”.

A UNITA afirma ainda que “findo o prazo legal e a persistir a vontade de violar a lei”, vai avançar junto do Tribunal Constitucional com “a competente acção judicial”, de forma a “obrigar as CPE incumpridoras a pautarem a sua acção ao que a lei prescreve”.

O partido já avançou anteriormente com uma reclamação junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) por terem sido “produzidos e anunciados resultados provisórios fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, os quais colocam o MPLA como vencedor da votação, com 61% dos votos, e elegendo João Lourenço como novo Presidente da República.

Coligação insatisfeita

A coligação angolana CASA-CE condenou também a ameaça da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de abrir processos disciplinares aos comissários representantes de partidos da oposição que se demarcaram dos resultados provisórios das eleições divulgados por aquele órgão eleitoral.

Em comunicado, o Conselho Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política do país, refere que tem estado a acompanhar “com minúcia” todo o processo de escrutínio e apuramento provincial dos resultados eleitorais.

Nos últimos dias, vários comissários da CNE e dos seus órgãos provinciais têm assumido uma posição de distanciamento dos resultados provisórios divulgados pelos órgãos centrais, por alegarem violar a lei, com supostas ilegalidades ao processo de escrutínio.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse no final do plenário de quarta-feira que o órgão eleitoral angolano vai instaurar um inquérito para analisar o comportamento de alguns comissários nacionais e provinciais, que têm assumido “uma conduta desviante” dos princípios reitores do órgão eleitoral.

No seu comunicado, enviado à Lusa, a CASA-CE manifesta solidariedade com todos os mandatários e comissários afectos ao processo eleitoral, condenando e repudiando “com veemência” a ameaça da CNE, de promover processos disciplinares contra os membros do órgão eleitoral.

A CASA-CE classifica a conduta daqueles comissários como sendo “patriótica e exemplar” na salvaguarda dos preceitos democráticos, denunciando “irregularidades verificadas na divulgação dos falsos resultados eleitorais provisórios”.

Esta coligação de seis partidos diz ter sido feito o escrutínio e concluído o apuramento provincial nas províncias de Cabinda e Uíge, cujos resultados foram aceites pela CASA-CE.

O Conselho Presidencial da CASA-CE apelou à CNE a conduzir com rigor e imparcialidade o processo eleitoral e para instarem os seus órgãos provinciais a realizarem o escrutínio e apuramento provincial de acordo com a lei.

O apelo vai igualmente para os angolanos no sentido de se “manterem firmes, vigilantes e serenos e que não se deixem intimidar pelos comunicados intimidatórios e atentatórios à estabilidade e harmonia sociais, divulgados pelos órgãos de comunicação social públicos e alguns privados”.

31 Ago 2017

Angola/Eleições | Sem José Eduardo dos Santos, coligações são quase certas

Desde 1979 que José Eduardo dos Santos tem estado à frente do país e, pela primeira vez, não é candidato nas eleições que decorrem amanhã. O futuro político de Angola está em aberto e a formação de uma coligação governativa é uma possibilidade

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om o anúncio da retirada da vida política do líder histórico do país, e após vários momentos de especulação, José Eduardo dos Santos anunciou, em Fevereiro deste ano, a quem passaria a pasta. A encabeçar a lista do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está João Lourenço.

Na corrida às eleições gerais de Angola, estão também o cabeça de lista e presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola

(UNITA), Isaías Samakuva, enquanto Abel Chivukuvuku é o candidato pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). O Partido de Renovação Social (PRS),  a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN) também constam do boletim de voto.

As sondagens ainda são dúbias, mas apontam para possibilidade de um MPLA vitorioso, no entanto sem maioria para constituir governo. Uma coligação pode ser a solução para um governo estável e os partidos da oposição já vincam o assunto.

A CASA-CE é um partido recente que conseguiu, nas eleições de 2012, arrecadar seis por cento dos votos na sua estreia em processos eleitorais. Dos dados disponíveis, e apesar de nenhum ser tido como certo, tudo indica que o CASA-CE possa vir a ganhar terreno. Dos eleitores constam jovens, maioritariamente urbanos e que não se contentam com os dois grandes da vida política de Angola: o MPLA e a UNITA.

O cabeça-de-lista da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, já mostrou a sua convicção de que o partido que lidera vai formar governo, não excluindo uma “coligação à angolana” com a UNITA ou com o MPLA.

“Já anunciámos, no ano passado, que a CASA-CE tem probabilidades de ser Governo. Se não for Governo, no mínimo vai ser parte do Governo”, afirmou Abel Chivukuvuku, confrontado pelos jornalistas com a disponibilidade já demonstrada pelo presidente e candidato da UNITA, Isaías Samakuva, para um entendimento pós-eleitoral.

“Por Angola, pela mudança, temos que pôr todas as portas abertas”, admitiu Chivukuvuku, classificando esse hipotético entendimento como uma “gerigonça angolana”.

De bem com qualquer um

A possibilidade de entendimento pós-eleitoral com o partido no poder em Angola desde 1975 também não é totalmente colocada de parte por Abel Chivukuvuku. No entanto, ressalva: “com este MPLA não, tinha de ser um MPLA diferente”.

Por sua vez, o cabeça de lista do MPLA, João Lourenço, tem vindo a repetir os apelos ao voto e à conquista de uma maioria qualificada nestas eleições, afirmando que aquele partido é o único que pode garantir a estabilidade no país.

Isaías Samakuva,  presidente da UNITA, disse na quinta-feira à agência Lusa acreditar ser possível replicar em Angola uma solução governativa semelhante à “geringonça” em Portugal, que junta o Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda.

O cabeça de lista da UNITA às eleições gerais de Angola admitiu uma coligação pós-eleitoral com os partidos da oposição, nomeadamente a CASA-CE, “se as condições e as circunstâncias” o exigirem.

“Desde que as condições, as circunstâncias no momento nos forcem a isso, não hesitaremos”, disse Isaías Samakuva.

“Se chegarmos à posição de Portugal – na qual os partidos da esquerda juntos foram capazes de formar uma maioria – nós poderemos fazê-lo. O essencial é afastar o MPLA”, completou.

O MPLA, representado por João Lourenço, apela à maioria e contou, no último dia de campanha, com a presença de José Eduardo dos Santos.

De acordo com a leitura de alguns analistas, a escolha de João Lourenço foi um passo para a criação de alguma assertividade dentro do partido.

“É um compromisso aceitável, uma ponte de transição para a geração dos mais novos. Comparado com muitos dos possíveis aspirantes a Presidente, não é exibicionista e construiu uma carreira de prudência”, diz o director do Programa para África do “think tank Chatham House”, Alex Vines, ao jornal Público.

Europa de fora

A União Europeia (UE) não vai enviar nenhuma missão de observadores às eleições gerais angolanas, tal como aconteceu no acto eleitoral de 2012, por falta de acordo com o Governo, confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo. De acordo com uma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

O convite de José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de Junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, “uma vez que os aspectos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária.

Bruxelas ofereceu-se no âmbito da “excelente parceria com Angola”, para enviar uma missão de peritos eleitorais, “para estar presente durante todo o processo eleitoral”.

Ao contrário do que acontece com a missão de observação, uma missão com peritos não contempla qualquer declaração política final nem sequer um relatório oficial para divulgação.

Recentemente o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Georges Chikoti, disse que o Governo angolano não aceitaria acordos específicos com as organizações convidadas a observar as eleições gerais.

O chefe da diplomacia angolana comentava o pedido da UE para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas, pretensão que foi recusada.

“O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti.

A UE foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, tal como a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

22 Ago 2017

Angola | Venda de petróleo à China subiu 22% até Junho

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] venda de petróleo de Angola à China aumentou 22% no primeiro semestre deste ano, para 27,1 mil toneladas métricas, sendo o segundo maior fornecedor chinês, a seguir à Rússia, com 29,2 mil.

De acordo com os dados compilados pela agência de informação financeira Bloomberg, com base nos números da alfândega chinesa, Angola foi o segundo maior vendedor de petróleo à China no primeiro semestre, tendo mesmo começado o ano a vender mais petróleo que a Rússia, tradicionalmente o maior fornecedor chinês.

Em Janeiro deste ano, Angola vendeu ao gigante asiático 4,9 mil toneladas métricas, sendo aliás o único mês em que suplantou as vendas oriundas da Rússia para a China – juntamente com a Arábia Saudita, estes países valem cerca de metade das importações chinesas de petróleo.

No mês passado, a produção petrolífera angolana registou um aumento equivalente a 66.000 barris diários, mas continua atrás da Nigéria, que está na liderança entre os produtores africanos, segundo a OPEP.

De acordo com o último relatório mensal da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Angola atingiu em Junho uma produção diária média de 1,668 milhões de barris de crude, face aos 1,602 milhões de barris do mês anterior, com dados baseados em fontes secundárias.

Com este registo, em volume produzido, Angola continua, pelo segundo mês consecutivo, atrás da Nigéria.

14 Ago 2017

Huafeng prevê investir mil milhões de dólares em Angola

O investimento do grupo chinês, a ser aplicado nos próximos cinco anos, deverá abranger áreas tão diversas como a agricultura ou as indústrias transformadoras

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo chinês Huafeng prevê investir mil milhões de dólares  em Angola, em sectores que vão desde a agricultura à pecuária, pescas e indústria transformadora, conforme acordo de investimento assinado com o Governo angolano.

O investimento, segundo informação divulgada sexta-feira em Luanda, será implementando num prazo de até cinco anos, nas províncias de Luanda, Moxico, Malanje, Lunda Norte, Huambo, Cuando Cubango, Benguela e Lunda Sul.

O acordo para o investimento do grupo chinês, celebrado quinta-feira, em Luanda, com a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), em representação do Estado angolano, prevê a criação de 1.500 postos de trabalho directos, em várias áreas.

Já com sede em Luanda e interesses na construção civil, reparação automóvel, exploração florestal e outras indústrias em Angola, aquele grupo privado chinês é presidido por Zhan Qiaoyang e empregava em 2013 quase um milhar de pessoas.

De acordo com a imprensa local, um dos primeiros projectos deste contrato será a construção de um centro de formação especializada no ramo de produção de sementes agrícolas, em Luanda, bem como a criação de gados bovino e suíno, aves, peixes.

Está também prevista a construção de uma fábrica de fertilizantes e outra de medicamentos, de acordo com a mesma informação.

Desejos de ministro

O ministro da Economia de Angola reiterou a 8 de Novembro, em Luanda, o desejo angolano de contar com o capital e recursos intelectuais, de gestão e tecnológicos da China, para promover o desenvolvimento nacional.

Abraão Gourgel discursava no encerramento do Fórum de Investimento Angola-China, promovido pela UTIP e que durante dois dias reuniu na capital angolana mais de 450 empresários chineses, tendo resultado na assinatura de acordos de intenção e tramitação de projectos de investimentos privados, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de dólares.

O ministro afirmou que as infra-estruturas continuam a ser as prioridades do Governo de Angola, que conta com uma maior participação do sector privado, inclusive o estrangeiro, sob certas condições e com as garantias adequadas.

Segundo Abraão Gourgel, os sectores do agro-negócio, da indústria, da geologia e minas, comércio externo e turismo dispõem também de oportunidades de investimento com taxas de retorno diferenciadas e grande potencial de crescimento.

“O Estado angolano continuará, para esse efeito, a assegurar as necessárias garantias jurídicas aos investidores privados, bem como a implementar os quadros regulatórios adequados à protecção dos interesses nacionais”, referiu o governante.

Para Abraão Gourgel, o fórum permitiu dar início a um novo momento das relações económicas e empresariais bilaterais entre Angola e a China, o “momento do investimento directo privado chinês em Angola”.

28 Nov 2016

China | Denunciadas cargas incompletas de petróleo de Angola

Quase 90% dos carregamentos de petróleo provenientes do poço angolano de Saturno que chegaram a Huangdao, norte da China, nos primeiros dez meses do ano tinham peso a menos, noticiou a imprensa local

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o maior jornal da província de Shandong, o Qi Lu Wan Bao, 45 dos 51 carregamentos provenientes de Saturno traziam menos carga do que o acordado, estando a perda para os compradores estimada em 2,21 milhões de dólares.

No total, as encomendas oriundas daquele poço de águas ultra-profundas, situado no bloco 31, costa norte de Angola, apresentaram um défice de 7.690 toneladas, destaca o jornal, que cita a alfândega de Huangdao.

No caso em que os carregamentos apresentaram maior irregularidade, o valor em falta ascende a 0,5% do total.

A mesma fonte justifica o défice com a “densidade do petróleo acima do normal” e o “carregamento insuficiente no porto de carga”, estimando a perda para os compradores em 2,21 milhões de dólares.

Situada na província de Shandong, a ilha de Huangdao é sede de uma das principais refinarias do gigante estatal Sinopec no norte da China, e extremo de um dos oleodutos que fornece o nordeste chinês.

No pódio

Entre Janeiro e Outubro, Huangdao recebeu 3,6 milhões de toneladas de petróleo oriundos de Saturno, o que coloca o poço angolano entre o terceiro maior fornecedor, a seguir a Meery16, na Venezuela, e ESPO, na Rússia.

As autoridades recomendaram aos importadores chineses que, ao assinar o contrato de compra com o fornecedor angolano, devem identificar claramente o método de pesagem e realizar uma inspecção no porto de carga.

O bloco 31 tem o petróleo mais barato produzido em Angola e já rendeu em receitas para o Estado, entre Janeiro e Setembro, 57.104 milhões de kwanzas (321 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças de Angola.

É explorado por um consórcio que integra a BP (26,67% do capital), a Statoil (13,33%), a Sonangol Sinopec International (15%) e a estatal angolana Sonangol (45%), que é também operadora do bloco.

Em Julho passado, Angola ultrapassou a Arábia Saudita e a Rússia e tornou-se no principal fornecedor de petróleo da China, segundo dados das Alfândegas chinesas.

Em Agosto e Setembro, o país africano manteve aquela posição.

21 Nov 2016

Pequim vende mil autocarros a Angola

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Transportes de Angola, Augusto Tomás, esclareceu que a compra de “cerca de 1.000 autocarros” será feita à China e abrigo de uma linha de crédito concedida pelo Governo chinês.

De acordo com o governante, em declarações reproduzidas esta terça-feira pela comunicação social local, os autocarros começam a chegar a Angola a partir do final do ano, para servir as 18 províncias do país.

Essas entregas deverão estar concluídas “durante o primeiro semestre de 2017”, explicou.

Em paralelo, disse ainda, serão adquiridas à China, pelo Estado angolano, viaturas pesadas para transporte de carga.

Milhões a entrar

O financiamento chinês a Angola ronda já os 15 mil milhões de dólares, desde 2004, apoio que o Governo angolano pretende ver reforçado para a execução dos seus programas de desenvolvimento.

A posição foi expressa segunda-feira, em Luanda, pelo ministro e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Manuel da Cruz Neto, na abertura do Fórum de Investimento Angola-China, em que participam mais de 450 empresários chineses.

A Lusa noticiou a 20 de Setembro que o Governo angolano vai comprar, através do Ministério dos Transportes, para vários fins, quase 4.500 viaturas, inclusive autocarros para transporte escolar para reduzir o absentismo dos alunos, num investimento público de quase 710 milhões de euros.

A informação constava de três diferentes despachos assinados pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, com data de 15 de Setembro, autorizando os respectivos contratos para aquisição das viaturas, ligeiras e pesadas, que globalmente ascendem ao equivalente a 783 milhões de dólares.

O primeiro desses contratos prevê a compra à empresa ASPERBRAS de 1.500 autocarros para transporte escolar, por 383,5 milhões de dólares. A medida visa “implantar o conceito de transporte escolar com prioridade para os estudantes e reduzir os índices de absentismo nas escolas”, lê-se no respectivo despacho.

O segundo autoriza a compra à Amer-Com Corporation de 1.272 viaturas para “ampliar a oferta de serviços de transportes de passageiros e de mercadorias e apoiar a actividade produtiva”, num negócio de 191,5 milhões de dólares.

Por último, o terceiro despacho autoriza igualmente o Ministério dos Transportes a comprar também à Amer-Com Corporation 1.700 viaturas, por 208,3 milhões de dólares, “para concluir o plano de reposição e distribuição dos meios que foram destruídos pela acção da guerra e que se encontravam ao serviço do Estado”.

Esta última compra visa, nomeadamente, apoiar a actividade agrícola, piscatória, pecuária, desenvolvimento rural, actividade produtiva e o comércio local, ao nível dos municípios e comunas do país.

10 Nov 2016

Fórum | Angola pede capital e tecnologia à China

Quase 500 empresários chineses estiveram reunidos em Luanda, durante um Fórum de Investimento, onde terão sido assinados acordos estimados em mais de 1,2 mil milhões de dólares

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro da Economia de Angola reiterou ontem, em Luanda, o desejo angolano de contar com o capital e recursos intelectuais, de gestão e tecnológicos da China, para promover o desenvolvimento nacional.

Abraão Gourgel discursou ontem no encerramento do Fórum de Investimento Angola-China, que durante dois dias reuniu, em Luanda, mais de 450 empresários chineses, tendo resultado na assinatura de acordos de intenção e tramitação de projectos de investimentos privados, avaliados em mais de 1,2 mil milhões de dólares.

Prioridades definidas

O ministro afirmou que as infra-estruturas continuam a ser as prioridades do Governo de Angola, que conta com uma maior participação do sector privado, inclusive o de estrangeiro, sob certas condições e com as garantias adequadas.

Segundo Abraão Gourgel, os sectores do agro-negócio, da indústria, da geologia e minas, comércio externo e turismo dispõem também de oportunidades de investimento com taxas de retorno diferenciadas e grande potencial de crescimento.

“O Estado angolano continuará, para esse efeito, a assegurar as necessárias garantias jurídicas aos investidores privados, bem como a implementar os quadros reguladores adequados à protecção dos interesses nacionais”, referiu o ministro.

O titular da pasta da economia de Angola frisou que o Governo tem desenvolvido todos os esforços para mitigar as vulnerabilidades provocadas pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, com reformas estruturais “para abraçar um modelo de desenvolvimento assente nas forças endógenas do país”.

Para Abraão Gourgel, o fórum permitiu dar início a um novo momento das relações económicas e empresariais bilaterais entre Angola e a China, o “momento do investimento directo privado chinês em Angola”.

“Os números do evento são claros e expressivos, podemos estar em presença do maior evento empresarial a nível bilateral entre os dois Estados, o que traduz bem a vontade e o interesse do sector privado chinês em participar de forma activa e conjuntamente com o empresariado angolano no processo de desenvolvimento económico e social do nosso país”, frisou.

O fórum é ainda, segundo Abraão Gourgel, a demonstração da abertura do Estado angolano ao investimento privado externo e do suporte institucional e político que Angola concede à construção de parcerias empresariais mutuamente vantajosas.

9 Nov 2016

Angola | Chineses arrancam com reabilitação de barragem

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] obra de reabilitação e reforço de potência no aproveitamento hidroeléctrico no rio Luachimo, construída ainda no período colonial português na província angolana da Lunda Norte, financiada por um banco chinês, vai permitir fornecer electricidade a 186.371 famílias.
O anúncio foi feito pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, de visita à província e que na quinta-feira consignou a empreitada, avaliada em 210 milhões de dólares, à empresa China Gezhouba Group Company (CGGC).
A barragem data de 1958, no tempo colonial português, construída então para servir sobretudo o sector mineiro, e a obra de reforço de potência da barragem que agora arranca permitirá fornecer electricidade, dentro de três anos, à cidade do Dundo e a outras localidades vizinhas.
O plano do Governo angolano para o sector eléctrico daquela província diamantífera no interior norte do país compreendia, numa primeira fase, a reabilitação e o reforço da produção de energia em Luachimo, de oito para 36 megawatts, bem como a recuperação de nove antigas subestações eléctricas do tempo colonial, paralisadas há 30 anos.

Grande empreitada

A Lusa noticiou em Agosto último que esta empreitada vai ser financiada em 160 milhões de euros pelo banco chinês Industrial and Commercial Bank of China (ICBC).
A informação consta de um documento do Ministério das Finanças a que a Lusa teve acesso, referente à execução orçamental nos primeiros três meses de 2016, referindo com isso que já este ano foi garantido o financiamento junto do ICBC para cobrir 85 por cento do investimento necessário.
A empresa portuguesa COBA foi contratada em Agosto de 2014, por 7,5 milhões de euros, para elaborar o projecto de execução, assistência técnica especial, aprovação de projectos dos equipamentos electromecânicos e eléctricos da barragem.
Envolve, além da reabilitação e reforço de potência, a construção de uma segunda central, sendo justificada pelo Governo angolano face às “projecções de crescimento da procura de energia eléctrica” no país, a médio e a longo prazo, e em função disso pela “necessidade de aumento acentuado da capacidade de produção”.
A obra tem uma duração prevista de 37 meses, e a também portuguesa Efacec foi contratada em 2014, por 83 milhões de dólares, pela NIARA POWER, enquanto subcontratada da companhia chinesa CGGC, responsável pela empreitada, para fornecer equipamentos geradores.
Envolverá globalmente a reabilitação dos equipamentos da barragem já existente e a construção de uma nova central hidroeléctrica, que será equipada com quatro novos grupos geradores de nove megawatts cada um.

17 Out 2016

Angola | Uma crise sem fim à vista, num país onde a China recebe milhões

Angola, um país onde cerca de 70% da população vive com menos de dois dólares por dia. É na venda do petróleo e nos chamados “petrodólares” que assenta a economia do segundo maior produtor do “ouro negro” em África. O preço do barril caiu, os petrodólares não entram nos cofres e a crise instala-se. Não há divisas, não há bens e a miséria continua a ser só de alguns, enquanto o povo, na sua maioria, não se apercebe do que se passa

[dropcap style=’circle’]“[/dropcap]O salário que mingou, a comida que aumentou o preço, de ano para ano…” Podiam ser apenas as palavras das músicas do angolano Paulo Fores, que ao ritmo local do semba, descreve as “coisas da terra”. Mas o tema, que era de há muito, continua mais que actual. Angola está em crise económica, social e humana.
O HM quis saber o que é viver neste momento naquela que ainda há poucos anos era uma economia promissora e que se vê agora a braços com uma crise económica agravada. Da falta de alimentos nos supermercados, à inflação que muda de hora a hora, passando pela falta de divisas para poder comprar o que vem de fora, o cenário é de preocupação pelos que por lá ganham a vida e que sentem na pele o estado das coisas. Mas, paralelamente à crise financeira, está uma outra, caracterizada por um medo geral e o não querer falar do país onde se vive.
Ao HM as respostas de “não falo” foram várias e foi no anonimato que se conseguiu ouvir o relato de um país “sem eira nem beira”, como descreveu ‘L’, um dos inquiridos que lá vive há mais de dez anos e que, “por segurança”, também prefere não se identificar.

Fonte que secou

Em 2014, 70% das receitas fiscais de Angola tiveram por base o petróleo. Um ano depois, o rácio não foi além dos 36,5%. Os números são fornecidos pela agência Lusa face à projecção do governo angolano, que tem por base a quebra continuada da cotação internacional do crude. No segundo maior exportador africano do ouro negro, é o petróleo e a recente ausência dos chamados “petrodólares” a causa de riquezas e desgraças e a culpa é da baixa do preço do barril. angola
Para quem lá vive, a descida de preços do petróleo é efectivamente uma das grandes causas, mas não é só. ‘R’, de 40 anos, um português a trabalhar neste país subsariano, afirma que o “caos” se deve ao facto de não ter sido feita “uma almofada financeira” capaz de evitar que, em momentos destes, as divisas não fossem abaixo. Por outro lado, refere, é a “má gestão aliada à corrupção que está na base do regresso dos tempo difíceis”.
Para ‘J’, também português e que trabalha na capital angolana, o petróleo não é justificação para tudo. “Há gente que se está a aproveitar desta situação de crise”, afirma. A opinião é ainda partilhada por José P., fotógrafo angolano que fala com aflição e tristeza do estado das coisas.
“O petróleo, aliado à má gestão, à má distribuição da riqueza, à corrupção e à ausência de estratégias políticas / económicas que dotassem o país de capacidade para tornear os problemas resultantes da queda dos preços nos mercados internacionais” é a razão da crise. “Uma ineficaz ou inexistente política para a tão propalada diversificação económica são, se calhar, a justificação para o estado em que nos encontramos”, diz ainda, acrescentando que “em tempo de crise há quem se aproveite e muito da situação e que com a especulação enriqueça de um dia para o outro”. É que esta, como descreve, não é uma crise de todos nem para todos.

Acabaram os petrodólares

“Petrodólares” é a gíria usada para classificar os montantes que entram no país com a venda do barril de crude. Baixa o preço, baixam os “petrodólares”. E neste momento o país está sem divisas. “Não há dinheiro” para pagar os bens de primeira necessidade que entram em navios de contentores e aqueles que antes se acumulavam junto ao porto de Luanda são agora “cada vez menos”.
Um país que não produz e que depende em muito das importações apresenta agora as prateleiras dos supermercados cada vez mais vazias e quando há comida, já se começam a ver anúncios de racionamento. “Um litro de leite por cliente” avista-se um pouco por todo o país, “isto quando o há”, como ilustra ‘R’.
De há dois anos a esta parte muito mudou por este país africano. “O custo da comida aumentou muito e há zonas que já nem há”, como afirma ‘J’, enquanto compara o actual estado da Luanda ao que encontrou na sua chegada. “Existirem bens essenciais até existem, mas a preços que são muito elevados” num lugar onde uma laranja importada pode custar 15 dólares.
‘R’ trabalha entre a cidade de Ndalatando e a capital, Luanda. O tempo em viagem entre ambas pode ir até às cinco horas e, se em Luanda até há bens, apesar de racionados e a “preços impensáveis”, naquela cidade de província as prateleiras já começam a aparecer mais vazias e muitos dos produtos que até agora faziam parte do dia a dia dos supermercados tendem a escassear na sua maioria. E nem a preços altos, existem.
“Chega ao ponto de se racionarem as garrafas de água que cada cliente pode levar. Em Ndalatando já não existe carne também”, o que obriga a viagens à capital para que possa ser levada comida para casa.
Já ‘L’, que vive no sul do país diz que “os preços nos mercados mudam de manhã para a tarde, a oferta/variedade é cada vez menor, excepto no Shoprite (cadeia de supermercados angolanos), pois as mercadorias dessa rede vêm por terra, a partir da Namíbia”. “Mas, aproveitam-se e possuem preços pornográficos. Começa a haver racionamento de pão, leite, óleo e sal”, remata.

E o povo?

A diferença de classes é óbvia e oscila entre o petróleo e os diamantes e a farinha de mandioca. A “crise só afecta a alguns” e para R “a população angolana sempre esteve habituada à miséria porque nunca lhes foi dado mais, sentindo-se satisfeitos com a forma como vivem visto não conhecerem outras soluções”. Metaforicamente, ‘L’ afirma que “quem sempre comeu funge, funge continuará a comer”, referindo-se à base alimentar do país baseada numa mistura de água com farinha de mandioca ou de milho, que dá a ilusão de fome saciada e “barriga cheia”. E no futuro, a situação “só vai piorar”.
‘Y’, advogada filha da terra, com cerca de trinta anos, vive na capital. Na sua opinião, a população no geral “nem sequer sabe de muito do que se passa no país”, pois “é preciso mais educação e formação para que as pessoas tenham noção da miséria em que vivem”.
Já José P. baixa os braços ao falar de um povo que “vive um dia após outro, sem sonhos sem perspectivas, sem futuro” enquanto as crianças brincam nas várias lixeiras a céu aberto e que voltam a invadir a capital.
Mas há lugar para a esperança inevitável para quem ali nasceu e ‘Y’ mostra que, no fundo, ainda há uma pequena luz que poderia iluminar o futuro da terra do Kwanza, se o país passasse a investir em si próprio e a ter em conta os outros recursos de que dispõe”. Para a advogada, a solução está no “apostar na produção da agricultura e na agropecuária”, sendo que o país tem fontes de rendimento que não estão a ser usadas da melhor maneira. “Existem muitos recursos que não estão a ser explorados.”

Não há

A saúde sempre foi um sector delicado quando se fala do sector público de Angola, mas “os hospitais de Luanda estão a ficar sem capacidade de resposta devido a surtos de malária e de febre amarela”, como afirmou o Ministro da Saúde de Angola em Março passado.
“Em Luanda, o Hospital Pediátrico David Bernardino, a unidade sanitária especializada no tratamento de crianças, chegou a registar 25 mortes por dia. Faltava um pouco de tudo naquela unidade sanitária desde luvas, seringas, agulhas e diversos materiais gastáveis essenciais para salvar as dezenas de crianças que acorriam àquela unidade hospitalar”, afirma o site de notícias dedicado aos países lusófonos “voaportuguês”. Ainda assim, a situação de emergência não foi declarada.
As campanhas para a vacinação contra a febre amarela, por exemplo, inundam as rádios entre kizombas e kuduros. Mas não há vacinas. Como afirmam declarações anónimas feitas no início deste ano por uma médica que integra a equipa dos Médicos do Mundo. Residente numa província no norte do país, ‘M’ afirma que as vacinas que ali chegam são destinadas aos profissionais de saúde. “Não há mais” e as pessoas que se tentam dirigir aos centro de saúde não conseguem ser vacinadas. Com o medo da epidemia instalado já circulam no mercado paralelo “tubinhos com líquidos variados” que são vendidos à população a preços exorbitantes enquanto vacinas, sem “dó nem piedade”.
O HM entrou em contacto com o Consulado Geral da República de Angola em Macau, mas não obteve resposta até ao final da edição.

Negócio da China – Mais de meia centena de obras atribuídas a empresas chinesas

Não é estranho atravessar os arredores de Luanda e passar por quilómetros de estrada que, não fosse a alternância com os capimzais, poderia ser confundida com uma qualquer estrada na China. Numa das ligação de Luanda à cidade de Viana, os anúncios que denominam as empresas que por ali habitam e os painéis publicitários estão numa língua só expressa em caracteres. É a China que ali vive e é uma área da China para a China.
De empresas de construção, a agências de publicidade e anúncios de venda de areia ou cimento, tudo é escrito em Mandarim e o alvo são as empresas do Império do Meio, que muito tem investido no país.
De acordo com a agência Lusa, e relativamente aos dados mais recentes datados de Junho de 2016, o governo angolano adjudicou a empresas chinesas, por despachos do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, 24 obras em várias áreas, por 1,26 milhões de dólares financiados pela Linha de Crédito da China (LCC).

Meninas a fazer farinha de mandioca (Foto de Sofia Mota)
Meninas a fazer farinha de mandioca (Foto de Sofia Mota)

A informação consta de 15 despachos presidenciais com data de 7 de Junho e mais nove de 8 de Junho, aos quais a Lusa teve acesso e que adjudicam as empreitadas a empresas chinesas, ainda que prevendo a subcontratação de algumas empresas angolanas.
Acrescem outras 30 obras para construção de linhas de transporte de electricidade para quase meio milhão de casas, redes de abastecimento de água ou reparação de estradas, em várias províncias do país, igualmente ao abrigo da LCC e adjudicadas a empresas chinesas na última semana de Maio por 1,898 milhões de dólares.
Até à data foram 54 as empreitadas adjudicadas pelo governo angolano a empresas chinesas, no âmbito da LCC e que ascendem já a mais de 3,2 mil milhões de dólares.  
Os concursos foram limitados “por prévia qualificação” das empresas, no âmbito desta linha de financiamento.
A Lusa noticiou a 21 de Janeiro que a LCC vai financiar 155 projectos em Angola com 5,2 mil milhões de dólares, a executar por empresas chinesas, estimando o governo angolano a criação de quase 365 mil empregos.
 No plano operacional da LCC, elaborado pelo governo angolano com as obras a realizar pelas empresas chinesas ao abrigo deste financiamento, o sector da energia e águas lidera, em termos dos montantes a investir, entre nove sectores, com 2,1 mil milhões dólares alocados para 34 projectos.
 O sector da construção, incluindo a reabilitação de estradas, contará com 33 projectos, mobilizando 1,6 mil milhões de dólares.
 A educação concentra o maior número de projectos, num total de 55, sobretudo a construção de escolas, num investimento global de 374 milhões de dólares. O documento é acompanhado por uma lista com 37 empresas chinesas “recomendadas para o mercado angolano”, ao abrigo da LCC.

8 Ago 2016

Presidente da China reúne-se com líderes africanos

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, reúne-se a partir de sexta-feira com vários líderes de África, em Joanesburgo, numa altura em que o continente procura assegurar o investimento chinês, apesar do abrandamento na segunda maior economia mundial. Embora o investimento chinês em África tenha registado uma queda acentuada este ano, durante a cimeira de dois dias é esperado o anúncio de acordos para a construção de centrais eléctricas, infra-estruturas e projectos de desenvolvimento agrícola.
Entre Janeiro e Junho, o investimento directo estrangeiro em África, proveniente de Pequim, recuou 43%, para 1,2 mil milhões de dólares (cerca de 1,1 mil milhões de euros), segundo dados do Ministério do Comércio da China. A China tornou-se em 2009 o principal parceiro comercial do continente africano, evidenciando o enorme “apetite” chinês por matérias-primas. O “gigante” asiático é, por exemplo, o maior cliente do petróleo angolano.
O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Zhang Ming disse ontem que a transição económica na China, para um modelo de crescimento menos intensivo, poderá ser aproveitada pelos países africanos. “A cooperação China-África atingiu um ponto onde precisa de ser renovada e transformada”, disse, lembrando que a industrialização do continente se encontra num “estágio inicial”.
Antes de aterrar na África do Sul, Xi Jinping realizou uma breve visita de Estado ao Zimbabué, onde os projectos desenvolvidos por empresas chinesas ajudaram a dinamizar uma economia paralisada pela crise. Xi, que foi o primeiro líder chinês a visitar o país governado por Robert Mugabe, desde 1996, assinou vários acordos nas áreas infra-estruturas, finanças, cultura, e conservação da vida selvagem, destacou hoje a imprensa estatal chinesa.

Água | Empresas chinesas abastecem Angola

Entretanto, duas empresas chinesas foram escolhidas pelo Governo angolano para obras de abastecimento de água nas províncias do Cuanza Sul e Huambo no valor de 211 milhões de euros, segundo despachos presidenciais a que a Lusa teve acesso.
O primeiro destes despachos, de 25 de Novembro, refere-se à obra de reforça do sistema de abastecimento de água de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul, no valor de 60 milhões de dólares (56,6 milhões de euros) a realizar pela filial angolana da CGC Overseas Construction. Outra filial de uma empresa chinesa, a Sinohydro Construction, vai realizar, de acordo com outros dois despachos presidências da mesma data, obras idênticas na província do Huambo.
Uma refere-se ao primeiro lote da segunda fase do projecto de abastecimento à cidade do Huambo, no valor de 72,4 milhões de dólares. A outra diz respeito ao segundo lote do mesmo projecto, a contratar igualmente pelo Ministério da Energia e Águas por 91,1 milhões de dólares.
O Governo angolano tem vindo a contratar nas últimas semanas várias empresas chinesas para obras em Angola com “enquadramento financeiro” nas Linhas de Crédito da China.
O novo empréstimo concedido pelo Governo da China a Angola, que se segue a linhas de apoio anteriores, prevê mais 6.000 milhões de dólares de financiamento a obras cuja execução estão programadas para 2016 e 2017, segundo informação anterior do Governo angolano.
Aludindo ao novo entendimento com a China, José Eduardo dos Santos disse em Julho tratar-se de um “novo capítulo” nas relações bilaterais, perspectivando alterações no modelo de negócio entre empresas chinesas e angolanas, dos sectores público e privado. Na altura, referiu que seria produzida em Angola “parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas”.

3 Dez 2015

Angola | Luaty Beirão anuncia fim da greve de fome

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]activista e rapper Luaty Beirão anunciou ontem o fim da greve de fome a que se sujeitava há mais de 30 dias. Depois de uma sentida carta da mulher, que apelava ao fim da forma de manifestação que estava a deixar o activista debilitado, Beirão – ou Ikonoklausta, como é conhecido pelo seu nome de rapper – escreveu uma carta à sociedade e aos companheiros também detidos.
“Não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração”, escreve na carta a que o HM teve acesso, enviada à Rede Angola. “Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome. Sem resposta quanto ao meu pedido de aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara caiu. E a vitória já aconteceu.”
Luaty Beirão escreve que o regime angolano agiu sem conseguir conter os seus instintos repressivos e foi “obviando a vã promessa de democracia, liberdade de expressão e respeito pelos direitos humanos”.
A greve de fome começou como forma de manifestação pelo excesso de prisão preventiva, sendo que os activistas – Beirão e outros 14 – foram detidos em Junho e o julgamento está marcado apenas para 16 de Novembro. De acordo com a Rede Angola, a quem foi entregue a carta pela família do activista, há que contabilizar ainda as activistas Laurinda Alves e Rosa Conde, constituídas arguidas do mesmo processo a 31 de Agosto e a aguardar julgamento em liberdade, e ainda Domingos Magno, detido no dia 15 de Outubro por “falsa qualidade”, ao ter na sua posse indevidamente um passe de imprensa que lhe daria acesso à Assembleia, onde pretendia assistir ao discurso sobre o Estado da Nação. É também considerado preso político Marcos Mavungo, detido há seis meses e condenado, no dia 14 de Setembro, a seis anos de prisão, acusado do crime de rebelião contra o Estado. E Arão Bula Tempo, acusado formalmente de crime de rebelião e instigação à guerra civil. É sobre todos eles que Luaty fala na carta.

Juntos por uma causa

Detidos em diferentes estabelecimentos prisionais por cerca de três meses e todos acusados de “actos preparatórios para prática de rebelião e atentado contra o Presidente da República”, todos os activistas detidos se encontram, actualmente, no Hospital-Prisão de São Paulo, para onde o activista queria ir. O caso tem dado muito que falar e Luaty Beirão não esquece isso.
“Conseguimos muita atenção em volta da nossa causa. Muita dela recai agora sobre mim. Por isso, pedi para me juntar a vocês em São Paulo e, assim, podermos falar a uma só voz. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos média não pare.”
Luaty Beirão descreve dias “presos em celas solitárias”, mas também fala em solidariedade de “prisioneiros e funcionários” e explica aos colegas por que decidiu parar a greve de fome, depois do que conseguiu ter acesso enquanto no hospital. “Muita coisa mudou”, diz enquanto descreve os apoios em sua defesa e de acontecimentos que continuam a chocar Angola. “Cada decisão contra [nós], acabou por resultar a favor de mais e maior atenção. Ainda assim, a força parece desproporcional. Não vejo sabedoria do outro lado. Digo-vos o que disse noutras situações semelhantes: vamos dar as costas. E voltar amanhã de novo. Vou parar a greve.”
O activista assina, em luta pacífica, por “uma verdadeira transformação social” em Angola. “Já não somos ‘arruaceiros’, já não somos os ‘jovens revús’. Já não estamos sós. Em Angola, somos todos necessários. Somos todos revolucionários. Foi assim que o nosso país nasceu mas, desta vez, lutamos por uma verdadeira transformação social em Angola. Em paz.”

28 Out 2015