Presidente angolano regressa este mês à China para visita oficial de dois dias

Fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo menos pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, indicando que só na terça-feira ficarão definidos os restantes pormenores.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo chinês, Xi Jinping, com quem já esteve reunido a 04 de setembro passado, à margem daquela cimeira.

No encontro de então, João Lourenço manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chineses na produção de bens de amplo consumo.

O Presidente angolano adiantou também que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objetivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.

“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projetos em África, mas uma das contrapartidas, tal como definiu Xi Jinping, é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

A Lusa noticiou em maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições da China.

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está atualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (CHEXIM Bank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares.

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.