Pequim e Luanda vão acabar com dupla tributação nas transacções comerciais

Angola e China Pequim e Luanda vão assinar um acordo que evita a dupla tributação nas transacções comerciais durante a visita oficial que o Presidente angolano, João Lourenço, efectua hoje e amanhã a Pequim, anunciou ontem fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República de Angola indicou que os dois países deverão assinar um conjunto de acordos bilaterais, mas não adiantou quais, desconhecendo-se o ponto de situação das negociações para um novo pacote de empréstimo chinês avaliado em 11.700 milhões de dólares.

Segundo a Casa Civil do Presidente da República, durante a visita, João Lourenço tem na agenda desta terça-feira, primeiro dia, encontros com Xi Jinping e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, bem como com outros altos dirigentes governamentais.

João Lourenço, que deixou Luanda no sábado, é acompanhado por uma delegação de alto nível, composta por dois ministros de Estado, Manuel Nunes Júnior, do Desenvolvimento Económico e Social, e Frederico dos Santos Cardoso, chefe da Casa Civil do Presidente da República, bem como o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano.

Na delegação estão também os ministros das Relações Exteriores, Manuel Augusto, das Finanças, Archer Mangueira, Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, e Energia e Águas, João Baptista Borges.

Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e por recursos financeiros e, por outro, pela necessidade de reconstrução e pela produção do crude do país.

9 Out 2018

Presidente angolano regressa este mês à China para visita oficial de dois dias

O Presidente angolano, João Lourenço, vai visitar oficialmente a China a 09 e 10 deste mês, quase 40 dias depois de ter participado, em Pequim, na terceira cimeira do Fórum de Cooperação China-África, disse à Lusa fonte oficial.

Fonte da Casa Civil do Presidente da República angolano adiantou que João Lourenço será acompanhado pelo menos pelo ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pelo Governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, indicando que só na terça-feira ficarão definidos os restantes pormenores.

Em Pequim, acrescentou a fonte, o Presidente angolano será recebido pelo homólogo chinês, Xi Jinping, com quem já esteve reunido a 04 de setembro passado, à margem daquela cimeira.

No encontro de então, João Lourenço manifestou a Xi Jinping o desejo de ver aumentado o investimento direto de empresas chineses na produção de bens de amplo consumo.

O Presidente angolano adiantou também que o investimento pode ser feito através do estabelecimento de parcerias “mutuamente vantajosas” com empresários angolanos, na partilha de tecnologia e de conhecimento científico e na formação de quadros angolanos.

Para assegurar o êxito dos programas bilaterais de cooperação, o chefe de Estado angolano defendeu o estabelecimento de “mecanismos práticos que possibilitem o acesso aos recursos financeiros necessários para o sucesso das medidas de políticas estabelecidas pelas nações africanas”.

João Lourenço considerou também “necessário” que as instituições bancárias africanas e da China desempenhem um papel importante, “com o objetivo de tornarem real a vontade política de ambos os lados” em proporcionar os recursos e desenvolver projetos que garantam um desenvolvimento que se revele “mutuamente vantajoso”.

Durante a visita de João Lourenço, porém, não foi possível concluírem-se as negociações para a definição de um quadro geral de cooperação financeira bilateral, que ficaram então adiadas para fins de setembro e, agora, para a visita do Presidente angolano.

“É possível que este acordo (sobre a definição do quadro geral de cooperação financeira) seja assinado na China ainda este ano”, disse então o ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, salientando que Pequim está disposta a financiar projetos em África, mas uma das contrapartidas, tal como definiu Xi Jinping, é a transparência nos países que queiram concorrer a esse financiamento.

A Lusa noticiou em maio último que o Governo angolano está a negociar mais de 16.500 milhões de euros em linhas de financiamento internacionais para projetos no país, a maior parte junto de instituições da China.

De acordo com informação do Governo angolano enviada na altura a investidores internacionais, Angola está atualmente a negociar “várias novas facilidades de crédito”, algumas das quais em fase avançada de negociação.

É o caso de uma linha de financiamento em negociação com os chineses do ICBC (Banco Industrial e Comercial da China), para projetos de infraestrutura em Angola, avaliados em 11.700 milhões de dólares.

Tendo ainda o ICBC como angariador, agente e credor original, o Governo angolano, lê-se no documento, está “em vias de celebrar um contrato de empréstimo” de 1.281,9 milhões de dólares, para financiar até 85% do preço do contrato para a concepção, construção e fornecimento de equipamentos do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, em construção por empresas chinesas nos arredores da capital.

Este empréstimo será por um período de 15 anos e inclui um período inicial de carência de 18 meses, durante o qual Angola não é obrigada a reembolsar o montante principal do empréstimo.

Através do banco estatal chinês que apoia as importações e exportações do país (CHEXIM Bank), Angola está a negociar um financiamento para a construção da marginal de Corimba, em Luanda, de 690,2 milhões de dólares, para o sistema de transporte de eletricidade da barragem de Lauchimo, por 760,4 milhões de dólares, e para a construção da base da Academia Naval, em Kalunga, Porto Amboim, no valor de 1.100 milhões de dólares.

Só entre 2013 e final de 2017, dados do Governo angolano indicam que a dívida total de Angola à China – bilateral e aos bancos comerciais chineses – passou de 4.700 milhões de dólares para 21.500 milhões de dólares, equivalente a mais de 60% de toda a dívida contraída externamente pelo país.

Ainda sem estes acordos de financiamento fechados, o Governo angolano estima fechar 2018 com um endividamento público de 77.300 milhões de dólares, equivalente a 70,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para este ano, excluindo a dívida da petrolífera estatal Sonangol.

2 Out 2018

Angola | João Lourenço grato por ajuda chinesa na reconstrução do país

OPresidente angolano, João Lourenço, agradeceu domingo, em Pequim, ao homólogo chinês, Xi Jinping, a ajuda ao processo de reconstrução nacional em Angola, país que foi devastado por uma guerra civil. Segundo noticiou ontem o Jornal de Angola, João Lourenço falava durante a recepção oficial que lhe foi oferecida por Xi e afirmou que Angola encontrou na China um parceiro que está a ajudar a construir o país e que foi o país asiático “quem estendeu a mão na fase de reconstrução nacional”.

“Estamos a reconstruir o nosso país com o financiamento chinês também”, afirmou, numa intervenção breve na sala de audiências do Grande Palácio do Povo, após ter sido recebido pelo homólogo chinês, em que foi analisada a cooperação bilateral.

Em relação ao continente em geral, João Lourenço reconheceu que a China tem desempenhado um papel importante no processo de desenvolvimento de África, processo que “requer uma certa atenção”. “As nossas parcerias no passado não deram certo e, em poucas décadas, a China estendeu-nos a mão e os resultados são visíveis em praticamente todo o continente”, reconheceu.

4 Set 2018

Angola | João Lourenço quer reformas ao estilo Deng Xiaoping

Os resultados ainda não são oficiais mas os números apontam para a uma maioria do MPLA. João Lourenço já se prepara para suceder a José Eduardo dos Santos e adianta que vai seguir uma política de reformas semelhantes às de Deng Xiaoping

O general João Lourenço, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o próximo Presidente de Angola, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, promete ser reformador, ao estilo Deng Xiaoping.

Numa entrevista concedida em Madrid, para onde viajou logo após as eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço rejeitou a classificação que lhe tem sido colocada, de “Gorbachev angolano”, por suceder à prolongada liderança de José Eduardo dos Santos.

“Reformador? Vamos trabalhar para isso, mas certamente não Gorbachev, Deng Xiaoping, sim”, afirmou João Lourenço, militar formado na União Soviética e que agora se prepara para ascender ao poder em Angola, questionado na capital espanhola pela agência EFE.

Deng Xiaoping foi secretário-geral do Partido Comunista Chinês e líder político da República Popular da China entre 1978 e 1992, tendo criado o designado socialismo de mercado, regime vigente na China moderna e que posteriormente foi adaptado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para aquele país.

Mudança de cara

No partido, João Lourenço mantém-se como vice-presidente, cabendo a liderança a José Eduardo dos Santos, que pode continuar a ditar a política no país.

“Está claro que o MPLA vai influenciar as políticas do Governo porque é o partido mais votado, tem 61% dos votos, não é justo pensar que o MPLA não vai conduzir as políticas do novo Governo. Então quem seria? O partido menos votado? Sem dúvida que o novo Governo vai seguir o ideal do MPLA porque é o partido em que o povo confiou”, afirmou Lourenço.

Tal como na campanha eleitoral, João Lourenço relativiza a convivência com José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA: “O Presidente Dos Santos é uma personalidade muito respeitada, tanto dentro do partido como por um conjunto da sociedade e não é anormal que o presidente do partido no poder não seja ele próprio o Presidente da República. Apenas para citar um caso, Donald Trump é o Presidente dos Estados Unidos mas não do Partido Republicano”, afirmou.

Diversificações

“Diversificar a economia é fundamental e indispensável para sobreviver, é imprescindível abrir a nossa economia e esquecermos um pouco o petróleo. O nosso país, Angola, pode sobreviver, tem mais recursos além do petróleo”, afirmou João Lourenço.

Desde logo, garante que serão criados incentivos à agro-indústria em Angola, para potenciar as vastas terras aráveis e água disponíveis, afirmando que o país pode vir a ser “uma grande potência agrícola, do tipo do Brasil”.

A privatização de empresas públicas que não sejam lucrativas e representem um “peso morto para o Estado” mantém-se como prioridade de João Lourenço: “Quais? Não posso dizer, isso é o que vamos estudar, caso a caso, e será feito pelo novo executivo”.

Na mesma entrevista, João Lourenço assume o objectivo de “preservar e usar” as “conquistas” dos antecessores, Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos do MPLA.

“Vou usar as nossas conquistas, a independência, a soberania, a paz, a reconciliação, e concentrar-me no desenvolvimento da economia. Angola tem recursos enormes e as condições necessárias para criar um ambiente de negócios que incentiva os investidores a virem para o nosso país”, concluiu.

Resultados satisfatórios

O candidato do MPLA às eleições gerais angolanas, que segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) será o novo Presidente de Angola, considera que os resultados eleitorais “foram bons”, apesar da quebra da votação.

Os dados provisórios divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana apontam o MPLA como vencedor das eleições gerais, com 61% dos votos, e a eleição de João Lourenço como novo Presidente da República, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos.

O MPLA perdeu 25 deputados na Assembleia Nacional angolana nas eleições gerais de quarta-feira, de acordo com os dados provisórios anunciados pela CNE – que são contestados pela oposição, com ameaça de impugnação -, quando estão escrutinados 9.221.963 votos (98,98% do total).

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) lidera a contagem nacional, com 4.115.302 votos (61,05%), o que corresponde a 150 deputados (maioria qualificada) e à eleição de João Lourenço para Presidente da República.

Nas eleições gerais de 2012, a última às quais concorreu como cabeça-de-lista do MPLA José Eduardo dos Santos, Presidente da República desde 1979, que decorreram nos mesmos moldes, o MPLA arrecadou 4.135.503 votos, equivalente a 71,80% da votação e 175 deputados, o que na altura já representou menos 16 mandatos.

No plano oposto, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Isaías Samakuva, sobe para 1.800.860 votos e 26,72% do total, com 51 deputados, quando nas eleições gerais de 2012 conquistou 1.074.565 votos (18,7% do total) e 32 deputados à Assembleia Nacional.

Os resultados oficiais só serão divulgados depois de 6 de Setembro.

 

Partidos da oposição não aceitam resultados

Com a vitória anunciada de João Lourenço nas eleições gerais de Angola, os dois principais partidos da oposião não se conformam.

A UNITA afirmou que apenas três comissões provinciais eleitorais (CPE) respeitaram até ao momento a lei, sobre o apuramento dos resultados das eleições gerais angolanas de 23 de Agosto, garantindo que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

Segundo um comunicado do secretariado executivo da comissão política da UNITA enviado à Lusa, aquele partido refere que apenas as CPE de Cabinda, Uíge e Zaire “respeitaram a lei”, no que toca ao recurso à “totalidade das actas das operações emitidas em todas as mesas de voto”, de cada província, para o respectivo apuramento provincial, que antecede o escrutínio nacional, conforme prevê a lei eleitoral.

Além destas três províncias, o partido do “galo negro” refere que o mesmo procedimento está agora em curso também nas províncias do Bié, Huíla e Cuanza Sul, enquanto as CPE do Cunene, Namibe, Cuando Cubango, Huambo, Lunda Sul, Lunda Norte, Moxico e Luanda “continuam a trilhar os caminhos da violação da lei, em obediência a ordens obscuras”.

A UNITA afirma ainda que “findo o prazo legal e a persistir a vontade de violar a lei”, vai avançar junto do Tribunal Constitucional com “a competente acção judicial”, de forma a “obrigar as CPE incumpridoras a pautarem a sua acção ao que a lei prescreve”.

O partido já avançou anteriormente com uma reclamação junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) por terem sido “produzidos e anunciados resultados provisórios fora do previsto na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais”, os quais colocam o MPLA como vencedor da votação, com 61% dos votos, e elegendo João Lourenço como novo Presidente da República.

Coligação insatisfeita

A coligação angolana CASA-CE condenou também a ameaça da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de abrir processos disciplinares aos comissários representantes de partidos da oposição que se demarcaram dos resultados provisórios das eleições divulgados por aquele órgão eleitoral.

Em comunicado, o Conselho Presidencial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), a terceira força política do país, refere que tem estado a acompanhar “com minúcia” todo o processo de escrutínio e apuramento provincial dos resultados eleitorais.

Nos últimos dias, vários comissários da CNE e dos seus órgãos provinciais têm assumido uma posição de distanciamento dos resultados provisórios divulgados pelos órgãos centrais, por alegarem violar a lei, com supostas ilegalidades ao processo de escrutínio.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse no final do plenário de quarta-feira que o órgão eleitoral angolano vai instaurar um inquérito para analisar o comportamento de alguns comissários nacionais e provinciais, que têm assumido “uma conduta desviante” dos princípios reitores do órgão eleitoral.

No seu comunicado, enviado à Lusa, a CASA-CE manifesta solidariedade com todos os mandatários e comissários afectos ao processo eleitoral, condenando e repudiando “com veemência” a ameaça da CNE, de promover processos disciplinares contra os membros do órgão eleitoral.

A CASA-CE classifica a conduta daqueles comissários como sendo “patriótica e exemplar” na salvaguarda dos preceitos democráticos, denunciando “irregularidades verificadas na divulgação dos falsos resultados eleitorais provisórios”.

Esta coligação de seis partidos diz ter sido feito o escrutínio e concluído o apuramento provincial nas províncias de Cabinda e Uíge, cujos resultados foram aceites pela CASA-CE.

O Conselho Presidencial da CASA-CE apelou à CNE a conduzir com rigor e imparcialidade o processo eleitoral e para instarem os seus órgãos provinciais a realizarem o escrutínio e apuramento provincial de acordo com a lei.

O apelo vai igualmente para os angolanos no sentido de se “manterem firmes, vigilantes e serenos e que não se deixem intimidar pelos comunicados intimidatórios e atentatórios à estabilidade e harmonia sociais, divulgados pelos órgãos de comunicação social públicos e alguns privados”.

31 Ago 2017