Droga | Associação defende que penas são leves face às regiões vizinhas

O Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), considera que as penas para os crimes relacionados com droga são leves comparativamente às regiões vizinhas

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]mbora reconheça que os crimes relacionados com droga têm diminuído, nomeadamente devido aos esforços das autoridades, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva adverte que não só há mais casos escondidos como também transfronteiriços, algo que atribui principalmente às penas leves aplicadas em Macau comparativamente às das regiões vizinhas.

Em conferência de imprensa, realizada ontem, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva argumentou que, por essa razão, Macau figura como um destino privilegiado para crimes relacionados com droga, pelo que insta o Executivo a proceder a uma revisão periódica da lei relativa à proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.

“Apesar da nova lei de combate à droga ter entrado em vigor no ano passado e os artigos terem sido clarificados, as penas aplicadas em Macau são muito leves comparando com a China e Hong Kong”, afirmou a vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, Cheong Sok Leng.

A mesma responsável fez um paralelismo com a antiga colónia britânica, onde o consumo de estupefacientes pode ser punido com sete anos de prisão – contra a pena máxima de um ano de cadeia em Macau –, bem como com o interior da China, onde o tráfico de droga pode resultar em prisão perpétua ou em pena de morte – quando em Macau a pena máxima prevista é de 15 anos.

Ponte da droga

Na perspectiva de Chan Ka Leong, também vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, o Governo deve rever, de forma periódica, a lei de combate à droga, bem como definir que os consumidores reincidentes sejam obrigados a submeter-se a tratamento. Em paralelo, Chan Ka Leong considera que as sanções incluídas na Lei do Trânsito Rodoviário para casos de condução sob o efeito de droga e/ou álcool devem ser aperfeiçoadas.

O mesmo responsável advertiu ainda que a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da nova fronteira de Qingmao podem potenciar os crimes relacionados com droga, pelo que defende uma maior aposta na cooperação inter-regional a este nível, sugerindo ainda que o Executivo aborde com as regiões vizinhas a entrega de infractores em fuga.

Considerando ainda que os residentes, sobretudo os jovens, não têm conhecimentos suficientes sobre as novas drogas, com alguns a consumirem-nas precisamente por desconhecimento, o vice-presidente da Centro da Política da Sabedoria Colectiva exorta o Governo a reforçar a sensibilização nas escolas, propondo também a criação de um pavilhão expositivo a fim de consciencializar os residentes.