Cooperação judicial com países lusófonos é de “grande importância”

[dropcap style =’circle’] X [/dropcap] i Jinping considerou ser de “grande importância” o fórum de cooperação entre os sistemas judiciais dos países de língua portuguesa e da China, que arrancou em Cantão.

“O encontro é de grande importância para promover o intercâmbio e cooperação judicial entre a China e outras nações”, escreveu Xi numa carta citada pela agência noticiosa oficial Xinhua.

“O encontro vai ajudar no desenvolvimento de um ambiente legal favorável e na construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade”, disse Xi.

O presidente do Tribunal Supremo de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar, esteve presente no encontro, assim como os seus homólogos da China, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique e São Tome e Príncipe. Na ocasião, o juiz português afirmou que é a “altura certa para construir uma base de cooperação e intercâmbio” entre os sistemas judiciais dos países de língua portuguesa e da China. “Portugal está disposto a avançar com o diálogo mútuo e partilha de informação com a China”, afirmou o responsável português, segundo um comunicado difundido pelo Tribunal Supremo Popular da China.

Apresentando pelas autoridades chinesas como um novo mecanismo de cooperação e intercâmbio entre a China e os países de língua portuguesa no domínio judicial, o fórum surge numa altura em que Pequim procura maior entrosamento com as autoridades estrangeiras, visando garantir o sucesso da “Nova Rota da Seda”.

“O fórum servirá como uma nova plataforma e irá abrir um novo capítulo nos intercâmbios e comunicação no domínio jurídico”, afirmou Zhou Qiang, presidente do Tribunal Supremo Popular da China, num comunicado difundido por aquele organismo. “O Tribunal Supremo Popular da China está disposto a ter uma cooperação mais prática com os países de língua portuguesa no estudo de casos, treino de juízes, partilha de informação, protecção dos direitos de propriedade intelectual e combate contra crimes transnacionais”, disse.

Segundo a Xinhua, que não avança com mais detalhes, o tema do fórum é a governança do ciberespaço.