Dia de beijos

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ia 13 de Abril foi o dia internacional do beijo! Há quem diga que na verdade é no dia 6 de Julho, mas que raio interessa? Não precisamos de muitas desculpas para celebrar os beijos uma, duas, três, as vezes que quisermos por ano.

Durante estes dias houve uma divulgação das fantásticas razões pelas quais deveríamos beijar cada vez mais. Há beijos para todos os gostos e vantagens de saúde para todos os gostos também. Incentivamos espalha-beijos (se consentidos!) para dias de primavera mais felizes e um sistema imunitário mais forte. Aliás, um estudo de 2003 mostra que beijar o vosso mais que tudo durante 30 minutos poderá ajudar a diminuir os sintomas de renites alérgicas. Alguém sofre de alergias de primavera? E mais, beijar queima calorias (poucas, umas 4 ou 5 calorias) e obriga o movimento de muitos músculos faciais. As trocas de saliva previnem as cáries e estimulam o sistema imunitário (a troca de bactérias põem o sistema a funcionar). Beijar também faz com o nosso sistema endócrino liberte aquelas hormonas felizes que nos relaxam e que melhoram a nossa vida.

Este dia foi criado para não nos esquecermos que o beijo, para além da sua formalidade social e de muitas vezes ser considerado um pró-forma de sexo, pode ser apreciado por si só, na sua simplicidade e singularidade. Um momento de intimidade que poderia ser igual a um outro qualquer, mas que se caracteriza pela proximidade dos lábios e das línguas. Os bons beijos são longos – fazem parar o tempo, o espaço e prendem-nos a uma realidade única de proximidade com o outro. Claro que pode sempre continuar por actividades de trocas (ainda) mais marotas. Sexo sem beijos é possível mas acho que concordarão que não é o melhor. Consciente ou inconscientemente sabemos das vantagens das trocas de saliva e do toque de línguas sedosas e húmidas.

A origem do beijo ainda não é clara e os antropólogos atiram com várias teorias. Uma delas é de que o beijo veio de alguma coisa parecida ao que os pássaros fazem aos filhos, passar a comida através da boca, outros dizem que desenvolveu-se através de um ‘snifar’ social que rapidamente se tornou num toque de boca, porque deve saber muito melhor enrolar a boca no outro do que o nariz (será que isso explica o beijo à esquimó aka inuit?). Outros falam em instinto, na naturalidade do acto, como se estivéssemos programados para beijar. Toda a normalidade que é o amor e a intimidade passa por descobrirmos o beijo e de o explorarmos a nosso bel-prazer. Claro que o beijo é um bom cartão de visita para conhecermos o outro melhor. Se os olhos são a janela da alma, o beijo na boca é uma ponte para entrarmos num mundo partilhado pelos dois. Por mais ou menos romântico que o vosso primeiro beijo tenha sido, de certeza que se lembram dele com alguma clareza. A surpresa que será sentir o toque das línguas pela primeira vez, e gozar uma ligação etérea de prazer.

Na esfera pública, os beijos têm uma visibilidade mais reduzida (daí a importância dos dias internacionais) e nem sempre foram bem aceites. Os beijos podem ser considerados perversos. Já foram proibidos em vários países e em várias épocas e até foram censurados nos tempos áureos do cinema. O beijo do ecrã não podia durar mais do que x tempo, não poderia envolver língua e não poderia ser dado na horizontal. Agora já assistimos de tudo, e cada vez mais o beijo na boca começa a ser bem recebido, até em público. Porque se na China era difícil identificar um casal de apaixonados, já vemos, ainda com alguma timidez, alguns sinais de carinho em público, ainda que a norma seja deixar os beijos (e a intimidade) em privado.

 

18 Abr 2017

Bangecoque | Galo do Sião é protagonista no novo museu dos lusodescendentes

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o recém-aberto museu dos lusodescendentes de Banguecoque não há galos de Barcelos, mas sim um primo asiático: quem saúda os turistas no Baan Kudichin é o Galo do Sião. Este pequeno museu, instalado numa casa da família de Navinee Phongthai, abriu pela primeira vez no dia de Natal de 2015, mas voltou a fechar para obras e tem estado informalmente aberto desde Março de 2016, esperando-se uma inauguração oficial este ano, até porque, explica a proprietária, este é o ano chinês do Galo, também celebrado na Tailândia.

O Baan Kudichin – ‘Baan’ significa casa e ‘Kudichin’ é nome do bairro – fica numa zona de Banguecoque onde ainda se concentram os descendentes dos portugueses que para ali se mudaram no século XVIII, vindos da antiga capital Ayutthaya, onde combateram ao lado do rei tailandês contra os birmaneses. A cidade caiu, mas os portugueses foram recompensados com um terreno onde está actualmente o bairro de Santa Cruz.

O museu nasceu da vontade de Navinee Phongthai, cuja família vive em Santa Cruz há 240 anos, de exibir o espólio dos antepassados.

O material que foi acumulando reflecte o modo de vida daquele bairro, intimamente ligado a uma herança portuguesa mas que vai além dela, com tradições particulares nascidas do cruzamento de muitas culturas (portuguesa, tailandesa, chinesa, vietnamita).

Ao Baan Kudichin não é possível chegar de carro, já que os veículos só têm como se deslocar até uma das estradas que circundam o bairro, junto a uma escola ligada à igreja de Santa Cruz. A partir daí segue-se a pé e todos os caminhos vão dar à igreja, imponente, olhando o rio Chao Phraya. No largo há várias imagens católicas, um Cristo crucificado, Santa Teresa, São Paulo.

Para lá da igreja, as ruas estreitam-se, ladeadas de pequenas casas de traçado tradicional tailandês, mas onde são frequentes os ornamentos católicos. O bairro é pacato, silencioso, repleto de plantas e flores, e os poucos residentes que circulam acenam e sorriem a quem passa.

Santa Cruz é uma das três áreas com presença portuguesa, mas nas outras duas pouco mais sobram que igrejas, a do Rosário e a da Conceição. Mas só ali há uma comunidade que se destaca pela comparência assídua nas missas de domingo.

À entrada do museu chama a atenção o galo, branco sobre um fundo vermelho, mais curvilíneo que o português, com pestanas e um colar ao pescoço.

“O galo de Barcelos é o símbolo dos portugueses. Nós aqui, como portugueses, decidimos criar uma imagem nova, é o galo do Sião”, explica à Lusa Navinee Phongthai, manifestando espanto ao descobrir que a missa da noite de Natal, onde o bairro acorre em peso, se chama, em Portugal, Missa do Galo.

No piso térreo, o Baan Kudichin oferece um café ao ar livre e a loja de souvenirs, onde o galo do Sião está estampado em ímanes, malas, ‘t-shirts’ e outros objectos.

A exposição começa no primeiro andar, com um cartaz, sob o título “Origem portuguesa do Sião”, com nove fotografias de homens. “Tento mostrar como os portugueses se transformaram em tailandeses. Este é o retrato do Vasco da Gama, que foi mudando até ser o meu tio. Não é giro?”, atira a dona do museu, apontando para o primeiro e para o último homem da sequência.

Este piso oferece alguma informação histórica sobre a presença portuguesa na Tailândia, incluindo palavras ainda hoje usadas, como ‘salada’, ‘sala’, ‘padre’, ‘porto’, entre outras. Mas é no segundo andar que estão guardados os ‘tesouros’, material de cozinha, quarto e algum entretenimento.

“Este era o quarto dos católicos, temos uma imagem de Nossa Senhora, de Jesus”, aponta Navinee Phongthai. Em cima da cama o ‘véu das três culturas’, que pertencia à sua avó, uma espécie de xaile português usado para ir à missa, feito de seda chinesa e que se colocava ‘à moda tailandesa’.

Ao lado fica o material de cozinha, com tudo o que era preciso para fazer o típico ‘Kanom Farang’, o bolo ‘estrangeiro’, inspirado na massa dos queques portugueses e considerado tradicional de Santa Cruz. “Fazíamos a receita portuguesa mas como não tínhamos leite nem manteiga, usávamos só leite de coco, açúcar e ovos”, explica, apontando para os utensílios da tia, que “fazia sobremesas muito bem”.

Os doces são, aliás, a herança portuguesa mais disseminada na Tailândia, onde o ‘Foi Tong’, fios de ovos, foi elevado a sobremesa nacional.

Mas não há só doçaria. Em cima de uma mesa taças com pratos envernizados mostram tradições gastronómicas bem conhecidas em Portugal, ainda que sofram algumas adaptações: torresmos, frango estufado, guisado de carne e cozido à portuguesa.

O Baan Kudichin conta ainda com uma sala, no piso térreo, onde vai ficar uma árvore genealógica das 17 famílias do bairro.

O espaço ainda está praticamente vazio, mas salta à vista uma enorme fotografia de grupo, a preto e branco, com os membros da comunidade em 1957, cada pessoa com um número colado. Em cima de uma mesa está um livro com uma página para cada número, com a intenção de que quem visite o espaço deixe ali informação sobre as pessoas, de modo a saber-se do seu paradeiro.

“Somos 17 famílias, mas agora já todos mudaram para um nome tailandês, misturaram-se com outros, tornaram-se como eu”, diz sorridente a dona do museu, com feições asiáticas.

18 Abr 2017

Efeméride | Declaração Conjunta Luso-Chinesa assinada há 30 anos

Há três décadas Portugal e a China assinavam o documento que decretou a transferência de soberania de Macau. Em 1987 começou o chamado período de transição em que foi preciso arregaçar mangas para formar, legislar, traduzir. Anos depois, analistas garantem que os direitos e liberdades foram garantidos, tal como a continuação da presença portuguesa. Falta apenas um sistema político mais representativo

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 1987 a China espreitava o mundo por uma janela em bicos dos pés, e ninguém imaginava o gigante em que se tornaria. Portugal administrava Macau, mas era altura de preparar a entrega do território. Há 30 anos, Cavaco Silva, presidente da República portuguesa, e Zhao Ziyang, chefe do Governo da República Popular da China (RPC), assinaram, em Pequim, a Declaração Conjunta Luso-Chinesa.

Estava dado o pontapé de saída para aquilo que Macau é hoje. Criou-se, a partir daí, o Grupo de Ligação Luso-Chinês, responsável por fazer tudo o que faltava na área da justiça e da Administração pública. Não havia tempo a perder: Macau passaria para a China em 1999, transformando-se na RAEM, com autonomia política e administrativa face à China, e regida pela Lei Básica, segundo o princípio “Um País, Dois Sistemas”, até ao ano de 2049.

O deputado Leonel Alves recorda ao HM que a China não era obrigada a assinar acordo algum. “Macau e Hong Kong sempre foram territórios chineses. E se a China entendeu celebrar acordos com Estados soberanos estrangeiros [Portugal, no caso de Macau, e Reino Unido, no caso de Hong Kong] foi uma forma de mostrar a sua vontade de firmar os seus compromissos internacionais.”

Em 12 anos foi necessário fazer a chamada locação dos quadros, de forma a garantir que a Administração pública da RAEM teria funcionários públicos bilingues em número suficiente. Foi preciso formar pessoas e, sobretudo, fazer a locação a nível jurídico, pois as leis feitas em Portugal deixariam de estar em vigor depois de 1999. Para além da adaptação das leis seriam elaborados os cinco principais códigos, ainda hoje a vigorar.

“Foi um período em que se lutou contra o tempo e também se aproveitou para modernizar o sistema jurídico de Macau”, lembrou Leonel Alves. “A Administração de Macau não estava devidamente preparada para, daí a uns anos, o exercício de soberania ser transferido e protagonizado por outras pessoas.”

Leonel Alves considera ainda que, a partir de 1987, começou “um período em que o Governo de Macau fez um grande esforço, e com muito mérito”. “Preparou-se muitos quadros bilingues nestas duas vertentes. Formaram-se técnicos chineses, muitos deles bilingues, e magistrados. Acreditava-se que a transição tinha de ser pacífica. Era preciso ter tudo em condições para que, no dia da transferência de soberania, o território pudesse continuar a ser a mesma Macau de sempre nos próximos 50 anos”, disse o também advogado.

Incertezas do futuro

Para Anabela Ritchie, que à época estava no Leal Senado, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa, a Declaração Conjunta Luso-Chinesa “foi um documento de carácter geral que tinha as potencialidades necessárias para uma elaboração posterior”.

O clima era de ansiedade e de algum receio do que poderia acontecer após 1999. “As pessoas não tinham certezas, estavam na expectativa, porque ninguém sabia o que ia acontecer no processo de transição. Era algo novo. Iam ser tomadas decisões importantes para Macau e para a vida de todos em particular. Não foi um período isento de incertezas.”

Independentemente dos medos, tudo correu da melhor forma, na óptica do académico Arnaldo Gonçalves, ex-assessor do secretário-adjunto para a Educação, Saúde, Assuntos Sociais e Económicos, Francisco Murteira Nabo e do secretário-adjunto para a Coordenação Económica, Vítor Rodrigues Pessoa.

“Com a Declaração Conjunta os objectivos de Portugal foram atingidos. Por um lado manteve-se a identidade de Macau, ligada ao património e à língua portuguesa, e isso tem-se conseguido”, apontou o também presidente do Fórum Luso-Asiático.

Ao nível da garantia dos direitos dos residentes, Arnaldo Gonçalves defende que, “no essencial, são preservados”, não tendo sido “minimamente beliscados”. “Há liberdade de expressão e de associação, liberdade de imprensa, de religião, liberdade de participação política”, apontou.

Mundo português garantido

Para Arnaldo Gonçalves, todos estes anos mostraram que a comunidade portuguesa ganhou o seu lugar, com o devido respeito por parte do Governo local. Ainda assim, o académico alerta para a necessidade de maior trabalho por parte de algumas instituições de matriz portuguesa, como é o caso da Fundação Oriente (FO) e do Instituto Português do Oriente (IPOR).

“Felicito as instituições chinesas, como o Instituto Politécnico de Macau ou a Universidade de Macau [ao nível do ensino do português], mais do que propriamente a FO e o IPOR, que teriam a obrigação institucional de ter outra determinação na preservação do legado. Nos últimos 17 anos não vi isso acontecer. São instituições que funcionam um pouco de forma burocrática.”

Larry So, analista político, olha para a Declaração Conjunta Luso-Chinesa como um documento que “transformou Macau naquilo que é hoje”, ao abrigo da política chinesa “Um País, Dois Sistemas”. “Houve desenvolvimento económico nos últimos anos e uma tentativa de integração regional na China. Há 30 anos havia esta ideia.”

O facto dos chineses nascidos em Macau terem obtido a cidadania portuguesa é, para Arnaldo Gonçalves, a “primeira vitória do processo de negociação”. “Queríamos preservar a nacionalidade portuguesa e essa era uma questão de honra para nós. Os cidadãos chineses nascidos em Macau deveriam ser portadores de um passaporte português, e aí fomos profundamente diferentes e melhores do que a Grã-Bretanha, que deu aos seus cidadãos nascidos na colónia um passaporte de segunda classe.”

E a democracia?

Apesar do desenvolvimento económico e da transição pacífica, Larry So lamenta que, 30 anos depois, o território não tenho percorrido um caminho mais rápido em prol da democracia.

“Se olharmos para trás podemos dizer que tivemos desenvolvimento económico, mas não podemos ficar satisfeitos com o lento progresso a nível político. Não temos eleições directas e uma democracia, e para muitos de nós isso não é satisfatório”, defendeu o analista.

Larry So não acredita mudanças profundas até 2049, altura em que os efeitos da Declaração Conjunta deixarão de se fazer sentir. “Não vejo nenhumas mudanças a acontecer, especialmente se falarmos de uma verdadeira democratização. Há o controlo de alguns deputados na Assembleia Legislativa e não vejo um progresso nesse sentido. Se tivermos mais deputados eleitos pela via directa muitos interesses serão confrontados e eles vão tentar controlar o mais depressa possível.”

Arnaldo Gonçalves prefere ir ao passado para explicar a ausência do sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo e os deputados da AL. “Essa é uma tentativa de aplicação do mindset de Hong Kong a Macau. Uma questão que ficou clara no processo de negociação é que Macau era um caso singular que não se comparava a Hong Kong.”

As diferenças políticas revelaram-se desde cedo. “Hong Kong tinha, como colónia, associações políticas, que se tornaram em partidos políticos. Nós não tínhamos isso. Tínhamos meras associações cívicas, que não são estruturas de partidos políticos. Há disposições legais em Hong Kong que indicam que a eleição do Chefe do Executivo e a composição do LegCo deve ir no sentido democrático, mas nós não temos essas disposições.”

Arnaldo Gonçalves explica que, em 1987, essa questão acabou por se tornar secundária. “Não temos [essas disposições] porque a sociedade de Macau, na altura, também não sugeriu, ou não impôs aos negociadores portugueses. Era difícil estarmos a assumir uma posição de firmeza perante essa questão, quando a população não o queria.”

Ainda assim, “gostaríamos de ter um sistema de representação mais democrático, com maior representação simbólica da população”, apontou o académico.

“Não temos, mas é o que é possível. Deputados eleitos, os que representam associações e os que são designados pelo Chefe do Executivo, temos o compósito possível, mas representam de certa forma a sociedade de Macau”, acrescentou Arnaldo Gonçalves.

Leonel Alves mantém a posição que a maioria dos deputados da AL mantém: o sufrágio universal chegará quando houver condições para isso. “É preciso garantir a estabilidade social e o desenvolvimento económico. Qualquer alteração ao figurino político e do funcionamento de Macau não pode prejudicar a estabilidade e o desenvolvimento.”

Na opinião do deputado, “a própria sociedade civil que tem de demonstrar que já encontrou um patamar de desenvolvimento que permita que haja uma nova forma de gerir a coisa pública através da eleição ou da modificação das leis eleitorais. É a própria sociedade civil que tem de reflectir”, conclui.

13 Abr 2017

Associação Poder do Povo defende habitação pública na avenida Wai Long

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entrega hoje uma carta na sede do Governo a exigir que se elabore um calendário para que seja feita habitação pública na Avenida Wai Long, de forma a garantir critérios de qualidade e pontualidade na construção do projecto.

Em declarações ao HM, Cheong Weng Fat, director da associação, mostrou-se crítico sobre a forma como o Governo não oferece fracções suficientes de habitação pública para responder às necessidades da sociedade. Como tal, Cheong Weng Fat sugere que o Governo abra logo concursos para as candidaturas às fracções.

Em resposta à polémica de que Wai Long não cumpre requisitos para construção da habitação pública devido à falta de condições necessárias para ali se viver, Cheong Weng Fat declarou ao HM que não está preocupado com isso.

“A zona vai ter metro ligeiro e aeroporto, ou seja, terá acesso a transportes públicos. No momento em que se planeava construir apartamentos de luxo em Wai Long, ninguém se mostrava contra esta proposta. No entanto, agora queixam-se e isso não está certo”, explica o director da Poder do Povo.

Cheong Weng Fat acrescentou que, no seu ponto de vista, o terreno em questão pode ter mais de 8000 fracções de habitação, tendo capacidade para chegar a um total dez mil. Apesar disso, o Governo decidiu finalmente construir só 8000 fracções na zona, pelo que o director acha que as condições já são muito aceitáveis.

A culpa é do mercado

Por outro lado, o director da Poder do Povo refere que a razão principal de existir uma enorme necessidade de habitação pública tem a ver com o preço demasiado alto dos apartamentos no mercado. Na visão de Cheong Weng Fat, o Governo deve avançar com medidas que combatam a especulação imobiliária e ter como referência as medidas tomadas nas regiões vizinhas.

“O preço das casa também é alto em Zhuhai e em Hong Kong, mas o Governo dessas regiões tomou medidas eficazes. No caso de Macau, nos últimos anos, o Executivo não avançou com medidas úteis em resposta a este assunto. Na sequência dessa inacção, nos últimos meses, o preço das casas aumentou muito”, lamenta o director.

Para melhorar a situação, Cheong Weng Fat quer que o Governo considere o aumento das taxas cobradas aos proprietários que adquiram muitas fracções, para combater a especulação imobiliária. No entender do director da Associação Poder do Povo, esta é a principal razão para os elevados preços que se praticam no mercado de imobiliário para a habitação em Macau.

13 Abr 2017

Eleições | Comissão pode eliminar conteúdos online

A ordem para remover conteúdos online ilegais durante o período eleitoral em que a propaganda é proibida, pode ser dada às operadoras de comunicação pela Comissão de Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa. A medida foi ontem admitida por Tong Hio Fong após o encontro com os deputados para apresentação das instruções eleitorais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa (CAEAL) vai poder dar instruções às operadoras de comunicação, nomeadamente à CTM, para que eliminem os conteúdos online ilegais. A ideia é que, no período em que a campanha eleitoral não é permitida, a CTM possa, quando detectadas publicações online, ser removida.

A medida vai ter luz verde “porque de acordo com a lei eleitoral, só se pode fazer propaganda durante um período limitado”, disse o presidente da CAEL, Tong Hio Fong,  após o encontro entre os representantes da comissão e do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) com os deputados à Assembleia Legislativa, numa sessão que constou da apresentação sobre instruções eleitorais.

As acções que impliquem informação capaz de promover ou denegrir candidatos, fora do tempo definido por lei, e que representem propaganda eleitoral, serão excluídas das partilhas na internet.

A medida não é apenas uma ideia e já está definida. “É uma indicação vinculativa e se a CAEL verificar que existe alguma coisa considerada irregular pede à CTM ou a outras companhias responsáveis para que procedam à eliminação da informação online”, explicou o presidente.

No entanto Tong Hio Fong garante que a remoção de conteúdos só acontece depois de uma análise de cada ocorrência. “Sempre que existam este tipo de situações fazemos uma avaliação e temos uma reunião para deliberar tendo em conta a opinião de todos os membros da comissão”, disse.

Trabalhos profissionais

Durante a reunião, o presidente sublinhou, tendo em conta as directrizes dadas à imprensa, que podem ser feitos trabalhos jornalísticos desde que não tenham ligação à candidatura política. “Podem existir reportagens acerca de um deputado e do seu trabalho desde que em nada entrem no âmbito da propaganda ou publicidade”, referiu.

Ainda nas instruções dadas ontem, com a revisão da lei eleitoral há algumas alterações relativamente aos processos eleitorais anteriores.

A atenção passa a ser dada às acções de pessoas colectivas que têm, a partir de agora, o chamado dever de declaração. A ideia, disse Lam Chi Long, adjunto do comissário do CCAC, é evitar situações do passado. “Houve casos em que as pessoas colectivas, entre elas sociedades, associações e fundações, que realizaram actividades para beneficiar algum dos seus membros”. Agora tanto as pessoas colectivas como os candidatos têm de declarar as actividades eleitorais que vão ter lugar entre 2 e 12 de Setembro, a 30 de Agosto. As actividades têm ainda um âmbito definido e constam de “qualquer uma que não seja de propaganda eleitoral, mas destinada a atribuir benefícios aos membros e que proporcione comidas e bebidas, viagens, entretenimento, subsídios e presentes”.

13 Abr 2017

Ex-candidato às eleições exige mais união a favor do sufrágio universal

Carl Ching, presidente da Associação Sonho Macau, defende uma maior união no seio dos eleitores e grupos existentes em prol da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. O ex-candidato às legislativas pondera voltar a candidatar-se este ano

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação Sonho Macau, Carl Ching, quer uma maior união não só de eleitores mas também dos grupos de activismo político, de forma a implementar o sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo e os deputados da Assembleia Legislativa (AL).

Carl Ching, que em 2013 foi candidato às eleições legislativas integrado na lista dez, da Associação para a Promoção da Democracia, Liberdade, Direitos Humanos e Estado de Direito (Ideais de Macau), espera que as eleições deste ano possam levar à AL mais seis deputados que sejam a favor do sufrágio universal.

Carl Ching não sabe ainda se volta a ser candidato este ano, mas não afasta a ideia. “Ainda não pensei muito sobre a minha participação nas eleições para a AL. Para já estou activo na procura de mais listas que estejam a favor do sufrágio universal para as eleições. Se for necessário candidato-me”, apontou.

Uma desilusão

Em conferência de imprensa, Carl Ching lembrou a retirada do regime de garantias, em 2014, para espelhar a necessidade de implementação do sufrágio universal. Isto porque seis deputados eleitos pela via directa votaram contra a retirada da proposta de lei, que originou um dos maiores protestos da história da RAEM.

“Fiquei desiludido com as decisões desses deputados. É um facto que os deputados eleitos pelo sufrágio indirecto e os que são nomeados pelo Chefe do Executivo fazem coisas para agradar ao Governo, por isso nem vale a pena discutir com eles. Mas os deputados eleitos pela via directa deveriam mostrar as opiniões dos cidadãos, porque é que votaram contra?”, questionou.

Para Carl Ching, a implementação do sufrágio universal “não fazia parte dos propósitos desses deputados”, lembrou.

Nos últimos debates no hemiciclo o assunto tem sido uma ideia posta de parte em prol da manutenção da estabilidade social e do desenvolvimento económico. Apenas os deputados do campo pró-democrata, Au Kam San e Ng Kuok Cheong, exigem de forma clara a criação do sistema “uma pessoa, um voto” para eleger o próximo Chefe do Executivo, em 2019.

13 Abr 2017

Violência doméstica | Casos relacionados com Jogo têm aumentado

Leong Sun Iok, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau, alerta para um aumento de casos de violência doméstica associados ao vício do jogo. Governo é exortado a rever medidas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) detectou recentemente um caso de violência doméstica onde o suspeito de agressões é um croupier, sendo que o caso, ocorrido em contexto familiar, terá durado nove anos.

Ouvido pelo Jornal Ou Mun, Leong Sun Iok, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), disse que nos últimos anos o número de casos de violência doméstica relacionados com indivíduos afectados pelo vício do jogo tem vindo a aumentar. Para combater os problemas familiares e sociais, o Governo precisa de rever os apoios e medidas da protecção que existem, apontou o responsável.

Leong Sun Iok considera que as pessoas viciadas em jogo podem ter mais facilmente problemas relacionados com a saúde, trabalho, emoção, economia e família. Além disso, alguns estudos mostram que os funcionários de jogo têm mais possibilidade de adquirir problemas de adição. Por isso, é necessário aumentar os apoios dados para os indivíduos em questão, sobretudo os funcionários que trabalham nos casinos, defendeu.

Além disso, o subdirector da FAOM também está preocupado com os casos de viciados que ainda não foram descobertos, apontando para a existência de maiores riscos, disse Leong Sun Iok.

Olhar os vulneráveis

Wong Kit Cheng, deputada à Assembleia Legislativa e subdirectora da Associação Geral das Mulheres de Macau, revelou a sua preocupação sobre os grupos de pessoas com maior risco de vício do jogo.

Ao mesmo jornal de língua chinesa, Wong Kit Cheng disse desejar que o Governo continue a executar os trabalhos de prevenção e combate à violência doméstica, sendo necessária uma descoberta mais rápida dos grupos de pessoas mais vulneráveis.

A deputada acredita que se deve abandonar a ideologia tradicional em relação à violência doméstica, e pede que o Governo continue a combater o crime e reforce promoção na sociedade.

Do ponto de vista de Wong Kit Cheng as autoridades devem focar-se nos casos já descobertos, de forma a conhecer as características das vítimas de alto risco. Estas informações podem ajudar o Governo a iniciar os trabalhos de prevenção, para dar auxílio às pessoas em necessidade.

13 Abr 2017

AMCM quer alterar valores dos seguros para veículos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) está a pensar alterar os montantes pagos nos seguros de todos os veículos. A informação consta numa resposta do organismo ao deputado Si Ka Lon. “Prevê-se que no corrente ano sejam iniciados os trabalhos de estudo sobre o valor de capital e dos prémios de seguro obrigatório de todos os tipos de veículos”, lê-se no documento.

A análise levada a cabo pela AMCM inclui ainda as indemnizações pagas aos veículos comerciais, onde se incluem os táxis, autocarros e autocarros de turistas. “Tendo em atenção que o seguro obrigatório de responsabilidade dos veículos está ligado aos interesses do público, a AMCM irá auscultar as opiniões e propostas da sociedade nos referidos estudos”, acrescenta ainda a entidade presidida por Anselmo Teng.

A necessidade de alteração parte do aumento dos acidentes de viação verificados nos últimos anos. “Nos últimos anos os acidentes têm vindo a aumentar, e regista-se uma tendência do aumento dos acidentes de viação graves, deles resultando avultados danos e mortes”, aponta a AMCM.

No período entre 2011 e 2015, o valor das indemnizações pagas nestes casos passou de 0,17 mil milhões de patacas para 0,197 mil milhões de patacas, um aumento de 16 por cento, explica a AMCM.

Linha da frente

A entidade garante ainda que “a percentagem do aumento dos casos e dos valores das indemnizações dos veículos comerciais, como táxis e autocarros, foi a mais acentuada”. Notou-se ainda “uma tendência de subida dos valores das indemnizações por danos, em algumas sentenças proferidas pelos tribunais”.

Ainda assim, a AMCM adianta que “tem, no âmbito do valor das indemnizações, procedido a análises e estudos periódicos sobre as indemnizações por danos de acidentes de viação nas sentenças proferidas pelos tribunais”. As suspeitas têm surgido, segundo o comunicado, através de notícias publicadas em “jurisdições vizinhas”.

Entretanto, num comunicado, a AMCM esclarece que não recebeu ainda queixas ou informações sobre a possível “existência de carteis em licitações envolvendo seguradoras de Macau”. A entidade afirma que já reuniu com o sector “com vista a salientar que as disposições legais vigentes sejam cumpridas”.

13 Abr 2017

Lai Chi Vun | Conselho do Património Cultural apoia processo de conservação

Estão dados os primeiros passos para a protecção dos estaleiros de Lai Chi Vun. Durante a reunião do Conselho do Património Cultural foi sugerida a candidatura da zona a património cultural da Unesco. Também foram discutidas as melhorias de habitabilidade da povoação

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a hipótese de demolição dos estaleiros afastada, iniciaram-se os trabalhos para saber exactamente a forma como conservar os estaleiros de Lai Chi Vun e devolver-lhes utilidade pública. O planeamento da recuperação está nas mãos da Direcção das Obras Públicas em parceria com um vasto leque de entidades, entre elas o Instituto Cultural (IC), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços Marítimos e da Água (DSAMA), assim como o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Um autêntica colectânea de serviços públicos a trabalhar com o mesmo objectivo.

O Secretário dos Assuntos Sociais e Culturais, líder de um dos organismos do Governo que mais se mostrou a favor da preservação, destacou à saída da reunião do Conselho do Património Cultural o carácter intergovernamental desta matéria. “Nós somos uma equipa, por isso temos de planear em conjunto e cumprir a lei”, disse Alexis Tam. Acrescentou ainda que para qualquer classificação como património de interesse cultural contam as opiniões do conselho a que preside, para de seguida se avançar para a consulta pública. O processo de classificação na etapa seguinte traz o assunto de regresso ao conselho para emissão de parecer, que esperará autorização do Chefe do Executivo.

Nesse sentido, o presidente do IC, Leung Hio Ming, diz que será feita avaliação, sem que isso afecte os habitantes. O instituto irá contactar a DSAMA para marcar uma reunião e fazer uma visita ao local já depois das férias da Páscoa.

Apesar de serem necessários alguns passos administrativos, o presidente do IC está confiante de que a consulta pública poderá ser feita para meados de Junho. Leung Hio Ming quer o processo avance o “mais rapidamente possível e, como os terrenos são do Governo, pode-se poupar tempo”. Isto porque numa perspectiva de classificar património é preciso ter em conta as opiniões dos proprietários.

Agir em harmonia

Para já a urgência de acção prende-se com a chegada da vinda dos tufões, como foi argumentado por Lei Ip Fei, membro do conselho.

Carlos Marreiros, também com assento no Conselho do Património Cultural, considera que a zona de protecção desenhada actualmente não é suficiente por não incluir a baía. O arquitecto tem uma visão de Lai Chi Vun que ultrapassa os estaleiros e os integra na atmosfera circundante.

Além da madeira e do metal, “o ambiente, a zona costeira, a água, tudo isso constrói a alma desta zona”. Marreiros, que desenhou várias vezes a área, é da opinião de que todo o projecto deve interagir com a ecologia.

Outro dos pontos tocados pelo arquitecto, e que tiveram a concordância de Alexis Tam, foi a necessidade propiciar conduções de higiene aos habitantes de Lai Chi Vun. Nesse aspecto, o secretário concordou que se deveria ter em conta a situação da povoação, que se encontra sem saneamento básico, ou canalização. “O planeamento das Obras Públicas deve melhorar as condições de vida das pessoas de Lai Chi Vun, um dos pontos mais importantes que temos a considerar”, avança Alexis Tam.

Para a preservação dos estaleiros, Lee Hay Ip, outro dos membros do conselho, referiu ter realizado um pequeno estudo preliminar às condições das infra-estruturas, tendo concluído que as reparações de madeira e metal teriam um custo entre os 20 e 30 milhões de patacas. Neste sentido, Carlos Marreiros considera que a confirmar-se um valor desta ordem, o Governo deveria avançar imediatamente. No entanto, destaca que instalações em madeira têm o problema de serem sempre temporárias e de elevado grau de degradação. Como tal, o arquitecto confessa que não tem grande “confiança que seja possível, a nível técnico, proteger todos os estaleiros”.

Porém, Alexis Tam considera que os dois estaleiros que foram demolidos podem ser de novo construídos.

Ao longo da reunião do Conselho do Património Cultural as opiniões dos membros revelaram unanimidade na aprovação do projecto de classificação da zona. Algo que o Secretário dos Assuntos Sociais e Culturais fez questão de frisar. “Tanto para a qualidade de vida dos cidadãos, como para o desenvolvimento da economia, é importante preservar o património” de Macau. Os estaleiros de Lai Chi Vun são um desses marcos de passado que importa conservar.

13 Abr 2017

Maria Helena do Carmo, escritora: “São todas histórias de ‘filhas’ minhas”

Maria Helena do Carmo está em Macau para apresentar o seu sétimo livro. “Estórias de Amor em Macau” reúne doze contos sobre mulheres e percorre quatro séculos de história do território. Ao HM falou do trajecto até à escrita de romances históricos e do livro que vai ser apresentado a 18 de Abril no Instituto Internacional de Macau

Começou por trabalhar em rádio. Como foi o trajecto até chegar à literatura?

Foi a própria evolução da vida. Fui para a rádio quando estava em Goa. Era estudante e tive um convite para participar num programa porque o meu português não tinha sotaque. Fiquei a participar em programas infantis porque só tinha 15 anos. Depois entrei como locutora, a tempo inteiro, na emissora oficial de Goa aos 18 anos. Saí quando teve de ser, refugiada como todas as senhoras em Dezembro de 1961. Continuei esse trabalho em Angola até que resolvi continuar a estudar. As minhas habilitações literárias tinham ficado em Goa e não tinha nada que comprovasse os meus créditos literários. Comecei a fazer o 7º ano por disciplinas e acabei por continuar os estudos. Fui locutora até ao meu segundo casamento e, a partir daí é que enveredei pelo ensino de história.  A vida de locutora em que não se tem horários não se coadunava com a vida familiar. Acabei no ensino que está ligado à comunicação. Um professor também é um actor num palco e fui professora até à reforma. Depois tinha de continuar a comunicar e a forma que encontrei para o fazer foi através da escrita.

Porquê o romance histórico?

Porque são factos verídicos. Prefiro sempre situações da vida real do que a ficção e o romance histórico tem um fundo verdadeiro, apesar de, por vezes, ser ficcionado, mas é sempre baseado numa história que existiu.

Depois de Goa, Angola e mesmo Moçambique, como é que apareceu Macau?

O meu marido veio para cá trabalhar e as mulheres vão sempre atrás dos maridos. Ainda hoje não são elas que dizem que vão trabalhar para fora. Nessa altura já a lei permitia que as mulheres que viessem e tivessem o seu emprego poderiam continuara  trabalhar aqui. Fui professora de história, mas como não preenchia o horário tinha de dar desenvolvimento pessoal e social. Considero-me uma cidadã do mundo. Nasci na Madeira, fui para o continente muito pequena, aos doze anos fui para a Índia, fui para Angola, Moçambique e regressei a Angola. Todos eles me agradaram e por minha vontade teria ficado em cada um deles para sempre. No fundo, fui obrigada pelas circunstâncias, pela política e pelas guerras a ter de mudar de vida e a ter de me adaptar a novas situações.

A escrita acerca de Macau começou com a tese de mestrado, “Os Interesses dos Portugueses em Macau na primeira Metade do Século XVIII”. A partir daí, e já no romance, Macau continuou a ser o cenário. Alguma razão especial?

Quando vim para Macau consegui aqui fazer muita pesquisa. Ia muitas tardes para o arquivo histórico e com os documentos que recolhia fui tendo pistas para trabalhos futuros. Também gostei sempre do oriente e ao estudar a história de Macau fiquei fascinada com determinadas situações e incongruências. Há gestos e atitudes que têm uma grande diferença entre o ocidente e o oriente. Senti-me bem em Macau e tinha material para escrever. O primeiro livro que fiz foi a partir do projecto para a universidade. Verifiquei que o trabalho tinha alguns erros, por ter sido influenciada por autores que não estavam correctos, e quando fui aos documentos é que os verifiquei. Foi quando escrevia o meu primeiro romance, “Uma Aristocrata Portuguesa no Macau do Século XVII – Nhónha Catarina de Noronha”. Escolhi esta personagem por se destacar. Naquela altura, não era fácil para uma mulher viajar. Viajavam as escravas porque não eram ninguém. O facto de ela ter ido para Timor e ter regressado sozinha com a filha foi uma atitude que me encheu de admiração e por isso tentei aprofundar a sua vida. Foi assim que nasceu o livro.

Todos os seus livros se debruçam sobre uma personagem histórica. No “Estórias de Amor em Macau” temos doze. Porquê esta opção?

Foi por acaso. Já me tinham dito que deveria escrever contos por serem mais sucintos e interessantes. Nunca fui muito por aí porque quando pego numa personagem tenho tanta coisa para dizer que não estava a ver reduzida uma história a um conto. Uma vez, em conversa com o meu ex-orientador, ele sugeriu-me que pegasse no Tomé Pires e fazer a história da filha dele, Inês de Leiria, que o Fernão Mendes Pinto encontrou na China. Eu concordei e recordei que quando li a peregrinação também achei o facto curioso. Fiz um conto porque achei que a matéria não dava para fazer um romance. Depois de fazer um, surgiram outros. A seguir apareceu um conto a pedido do Instituto Internacional de Macau para uma revista. Havia uma história de uma menina, a “Menina Mulher”, deste livro, que me impressionou. Era uma menina de 15 anos que morreu a dar à luz. Já tinha dois contos, porque não fazer um terceiro? Numa vinda a Macau visitei o Museu da Santa Casa da Misericórdia. Vi o retrato da Marta  Merop e fui ler o livro. Sintetizei a história e fiz um conto, o “Serva, Senhora”. Trata-se de uma menina que foi posta à porta da igreja de S, Domingos. Foi recolhida por uma madre que a levou para o colégio. Teve uma história atribulada mas acabou por ser amada e por ser tornar  a mulher mais rica de Macau na altura.

Que histórias salienta?

Para mim são todas histórias de “filhas” minhas. Umas escolhi pela época em que viveram e outras por se terem salientado.

São só mulheres. Uma forma de as tirar da sombra?

São mulheres com os respectivos amores. A descriminação aqui na China ainda é mais evidente. Os pais gostam todos de ter meninos mais do que meninas e, até há pouco tempo, eram mesmo rejeitadas. Depois a mulher sempre esteve, de facto, em segundo plano. Aliás, logo no início deste livro tenho este verso feito por mim: “Na China permanece o velho ditado: as mulheres sustentam metade do céu. Os homens brilham no espaço estrelado. Elas ocupam o negro desse extenso véu”. Geralmente os homens é que brilham e as mulheres estão sempre delegadas para um outro plano. Sinto desde miúda que o homem é a pessoa importante, é ele o chefe de família. A mulher dependia da sorte: do marido que tinha ou do pai.

É também um livro que acompanha cerca de quatro séculos da história local. 

Sim. Começa desde o tempo de Tomé Pires e vai até à transferência de administração. Acompanha a evolução de Macau nos aspectos económico, político e social. O social foi, sempre o mais difícil até ao século XX. O sector económico começou a registar mudanças quando o território deixou de viver só do comércio para passar a viver de outras actividades com o aparecimento de fábricas como a de panchões, de vestuário e de brinquedos. Acompanha ainda a própria orgânica política. No início, era o capitão das viagens que mandava até termos um governador. Este livro tem um conto do séc. XVI, dois do XVII, três do XVIII, três do XIX e três do XX. Abarca a evolução do território ao longo destes quatro séculos, do espaço físico e das suas gentes. De uma forma sucinta temos o evoluir de uma cidade e foi isso que mais me entusiasmou.

Como é que é este processo de ficcionar a história?

Se não vivemos na época e não conhecemos a vida da pessoa, temos de a imaginar. Isso acontece de acordo com o quadro em que se vivia. Temos de imaginar a mentalidade e os costumes e descrevê-los de acordo com o que terá acontecido a uma ou outra pessoa. Estou a pensar por exemplo, na Harriett Low, uma americana que chegou a Macau no principio do séc. XIX. Solteira e livre mas era mulher e, por isso, teve os seus problemas. Sofreu da maledicência de muitas pessoas que a criticavam e foi uma figura também importante. Teve um amor não correspondido apesar de ser uma pessoa de quem se gostava por ser invulgar. Mas neste livro também temos o amor ao próximo. Sobretudo o da madre Teresinha. Esteve cá numa época em que existiam muitos casos de cólera e de febre tifóide, numa economia em mudança. Já havia liceu e algum progresso em determinados aspectos mas a acção social ainda era muito precária. Não existia assistência às crianças e aos inválidos. A madre Teresinha teve uma acção tão importante que tem uma rua com o seu nome. Mereceu ser destacada nesse amor ao próximo.

Tem tido livros publicados em Portugal. Considera que a literatura com ligação a Macau chega ao público português? 

Consegue chegar a um determinado público. A maioria da população, hoje em dia, não é de leituras. A televisão veio roubar muito o hábito da leitura, à noite, na mesa de cabeceira. A televisão apoderou-se de um espaço e de um tempo que era dedicado à leitura. Por outro lado, os jovens gostam mais de brincar com aparelhos electrónicos e a literatura não os entusiasma muito. Se não há publico para as coisas do oriente também não há para as outras. Acho mesmo que o facto de existirem livros que tratam do oriente atrai muita gente porque é diferente e exótico. Fiz dois livros com a Chiado Editora e o facto de não serem muito vendidos, além de a época ter sido economicamente difícil, teve muito que ver com a falta de promoção. Mas acho que esse não é um problema da Chiado, mas sim de uma situação transversal a todas as editoras que depois se reflecte nas vendas.

Vamos ter mais livros sobre o território?

Macau é uma possibilidade  de voltar a ser o cenário de mais livros. Já fiz o séc. XVII, XVIII e XIX. Falta me o XX.

13 Abr 2017

Xi Jinping fala com Trump sobre a Coreia do Norte

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Presidentes dos Estados Unidos e China, Donald Trump e Xi Jinping, respectivamente, abordaram ontem por telefone a situação na Coreia do Norte, informou a televisão estatal CCTV, numa altura de crescente tensão na península coreana.

Xi apelou ao diálogo como forma de resolver a crise na península, um dia depois de Trump ter afirmado que está preparado para “resolver o problema da Coreia do Norte” de forma unilateral e sem a ajuda da China, o principal aliado de Pyongyang.

O Presidente chinês disse que Pequim continua comprometido com a desnuclearização da península coreana e que quer manter a paz e a estabilidade na região.

Xi afirmou ainda querer manter a coordenação com Trump para lidar com a escalada de tensões, após repetidos lançamentos de mísseis balísticos por parte de Pyongyang e do envio do porta-aviões norte-americano USS Carl Vinson para águas próximas da Coreia do Norte.

Os líderes falaram ainda do conflito sírio e Xi assegurou que o uso de armas químicas é “inaceitável”.

O líder chinês defendeu, porém, a “via política” para solucionar a crise síria, uma semana depois de Trump ter lançado um ataque aéreo contra o regime de Bachar al Asad, numa represália pelo ataque químico perpetuado contra civis no norte do país.

Xi Jinping sublinhou o papel mediador das Nações Unidas, afirmando esperar que o Conselho de Segurança se mostre “unido”, num momento de clara divisão entre os seus membros.

Outras contas

A chamada entre Xi e Trump foi feita poucos dias após ambos os líderes se reunirem na Flórida, no resort Mar-a-Lago, propriedade privada de Trump.

O líder chinês considerou que a cimeira na Flórida teve “grande êxito” e assegurou que foram alcançados acordos “importantes”, assinalou a CCTV.

Um dos resultados da reunião foi o anúncio de um plano de acção de cem dias sobre o comércio entre EUA e China, as duas maiores economias do planeta.

Os EUA têm um déficit comercial de 310 mil milhões de dólares com a China.

Durante a campanha eleitoral, Trump acusou a China de “violar a economia americana” e “roubar” milhões dos seus postos de trabalho.

Na semana passada, antes do encontro com Xi, o líder norte-americano repetiu que “durante muitos anos” os Estados Unidos fizeram “horríveis acordos comerciais com a China”.

Durante o encontro com Xi, Trump aceitou ainda o convite para visitar a China este ano.

13 Abr 2017

Ex-primeira-dama indonésia denuncia aumento da intolerância religiosa

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]hinta Nuriya, ex-primeira-dama da Indonésia, denunciou o aumento da intolerância religiosa no seu país, que tem a maior comunidade muçulmana do mundo, informam ontem os ‘media’ locais.

A ex-primeira-dama indonésia, que defende a harmonia religiosa, baseia a denúncia numa pesquisa feita pela Fundação Wahid que inquiriu 1.255 pessoas, e conclui que apenas “menos de 20% nega que a Indonésia se irá tornar um Estado islâmico” e que “há grupos radicais que querem transformar a Indonésia num Estado islâmico”.

Shinta Nuriya, viúva do ex-Presidente Abdurrahman Wahid e que intervinha numa conferência sobre a mulher, realizada segunda-feira em Jacarta, apelou aos mais velhos para protegerem os jovens da influência negativa do “movimento radical e intolerante que se infiltrou na nação”.

Força islâmica

O fundamentalismo tem ganho força com grupos como a Frente de Defensores do Islão, um dos mais activos nos últimos meses, e está presente na campanha eleitoral em Jacarta, cuja primeira volta se realizou no passado dia 15 de Fevereiro e se revelou inconclusiva, por nenhum candidato superar os 50% dos votos.

Os favoritos são o actual governador Basuki Tjahaja Purnama, conhecido por Ajok, e o vice-governador Djarot Saiful Hidayat, mas especialistas consideram que o processo judicial intentado contra Ajok, de minoria cristã, acusado de insulto ao Islão, teve influência nas urnas.

Ajok foi acusado de blasfémia contra o Islão devido a uma declaração que fez no final de Setembro de 2016, em que classificou como errada a interpretação de um versículo do Alcorão, segundo a qual um muçulmano só deve eleger um dirigente muçulmano.

O actual governador de Jacarta pediu desculpa pelo comentário e o Presidente da Indonésia, Joko Widodo, defende-o publicamente, mas isso não foi suficiente para conter a ira dos sectores mais conservadores que querem impor a lei islâmica (‘Sharia’) na Indonésia.

O analista Sidney Jones já tinha denunciado em Novembro a ascensão do radicalismo islâmico na Indonésia, ao afirmar que ninguém reconhece “o que é incitamento religioso”, nem “condena ou toma medidas para impedi-lo”, apesar do país ser baseado oficialmente desde a independência, em 1945, pelo Pancasila, o fundamento de cinco princípios que defende a tolerância religiosa, uma humanidade justa e civilizada, a unidade, a democracia popular.

13 Abr 2017

Ressonâncias: conversas com o meu gato

[dropcap style≠’circle’]- N[/dropcap]ão me digas que acreditas nessa treta das estéticas comparadas!

– Não é treta, existem leis comuns. Olha, neste verso de Eluard, «há nos bosques árvores loucas por aves», surpreendemos uma boa parte da mecânica do cinema. Não falo só dos processos, e citaria a «montagem das atracções» do Eisenstein, evoco uma das duas pulsões que regem grande parte das narrativas: neste caso o «segredo».

– E como é que desse verso partias para um filme? Não te entendo…

– O enredo do filme partiria da dificuldade (o motor de uma história é o que a estorva) em desenhar um mapa com as árvores que no bosque são loucas por aves. O antagonista seria o guardião de uns ovos de ouro maciço com inscrições em sânscrito, escondidos no bojo de uma figueira-da-índia quase milenária, os protagonistas um casal de ornitólogos aparentemente inocentes – ele tem um grave problema com o fisco que ainda não confessou à sua amada. O que lhe dá motivações secretas…

– És engenhoso, mas estás a gozar comigo!?

– Claro que brinco, mas inúmeras narrativas reduzem-se mesmo a dois modelos, o do segredo (aquilo que motiva a investigação), e o da viagem (a experiência que transforma as personagens no itinerário do auto-conhecimento). Blue Velvet é um bom exemplo para o segredo, Taxi Driver ou Apocalipse Now para os da viagem.

– Hum, ontem li uma página do Saramago, que me espantou. Foi nos Cadernos de Lanzarote. Tem uma entrada onde ele dá forte e feio no Drácula… do Coppola. Fala inclusive em embuste. Concordas?

– Olha, trabalhar no cinema é, e até mais do que contar as fábulas, fazer multiplicar as ressonâncias. Quanto melhor o filme mais elaborada ou subtil é a sua rede de ressonâncias entre os vários níveis de construção (plástica, diegética, sonora) que o compõem e que capturam a emoção dos espectadores. Às vezes os espectadores mais inteligentes não dão conta. Talvez nunca dispam a inteligência, será o caso do Saramago. Ora, esse Drácula tem, mesmo descontando o Keanu Reeves, pelo menos um raccord que vale o filme inteiro, bastariam esses sete segundos para o justificar.

– Explica-te…

– A expedição do dr. Van Helsing está de partida para a Transilvânia e a aristocracia londrina oferece-lhes uma festa. Convivem no jardim do palacete, na véspera da grande aventura. Dois pavões cruzam o plano e isso origina um olhar subjectivo que vai fechando o plano sobre uma das aves e a sua cauda até se enfocar num dos “olhos” negros. E de imediato vemos, já na Transilvânia, o comboio que os transporta a penetrar num túnel da montanha. A rima plástica do olho da cauda do pavão a penetrar no túnel com uma forma idêntica (o raccord) ganha uma transversalidade isomórfica (o isomorfismo é a similitude de estrutura que se dá entre fenómenos superficialmente muito diferentes): eles vão entrar no lúgubre curso subterrâneo das suas almas, de onde não sairão mais. E temos o jogo das ressonâncias a actuar em pleno.   

– E essa coisa das ressonâncias, onde a vês mais?

– Olha, na pintura oriental. Na poesia. Na poesia uma grande metáfora é como um passe vertical no futebol, atravessa de um só golpe vários níveis de realidade e abre novas perspectivas…

– O golo…

– Sim, uma metáfora bem concebida equivale a um golo…

– Dá-me lá um exemplo…

– Repara nestes dois versos do Amadeu Baptista: «Acredito que chegas à ausência desta praia/ para despertar o mar». Como é que se chega à ausência de uma praia, perguntarão os racionalistas. Provavelmente de pára-quedas, como os anjos. Mas esta questão é similar ao enigma que é discutido há décadas por físicos quânticos e monges budistas e que se resume ao seguinte: quando não há ouvido humano por perto, o galho da árvore que se parte faz barulho? Este enigma é o que desperta nos versos de Amadeu: «Acredito que chegas à ausência desta praia/ para despertar o mar.» Como é que dois versos escritos avulsamente, sem preparação prévia, se sintonizam com o que tanto perturba cientistas e monges? Que tipo de memória desponta nessa intersecção, onde mar, audição, sujeito e leitor se tornam um? É um caso de ressonância…

– Eh, pá! E servem-te para alguma coisa essas macaquices?

– Para nada, não fazem parir as lecas na conta bancária, não te habilitam a quatro quintos das posições do Kama Sutra… Não curam a sífilis. Só me dão um cansaço…

– Um cansaço?

– Sim, há cansaços benignos, que te fazem baixar as defesas, a censura… e propiciam a meditação… Quando trabalhava nos jornais, bebíamos muito. Hoje sei: era uma forma mecânica de baixar a guarda, de nos colocarmos sem censura nem pressão para que o texto aflorasse e se desenrolasse a si mesmo…

– Como a inspiração?

– Não, isso é um conceito romântico e perigoso, porque laxista. Mas existe uma espécie de inteligência não circunscrita, isso sim… E que actua por ti, se a deixares.

– O célebre daimon do Sócrates?

– Aí já te pões num plano de acareação com o divino, um tu cá tu lá… Sejamos humildes … E o teu inconsciente talvez não precise de tutela…

– São tretas dessas que vais ensinar no curso de guionismo que vais dar no mês que vem?

– Antes fosse, mas eles quase sempre só querem saber como é que se conseguiu dar três seios à mutante no Total Recall  Só se interessam pela cosmética…

– E há mais do que isso?

– Há um milhar de obras em todos os domínios que me faz crer que sim, há a experiência atestada de milhares de pessoas que me faz crer que sim…

– As coisas que tu pintas…

– Não pinto nada, são constantes. Quem quiser vê-las…

– Diz-me lá, que procura uma mulher no amor, que constantes?

– Um Don Juan cego…

– Sim?

– Alguém que venha pelo menos precedido pela fama de ser uma fera na cama e que como é cego a trate como se fosse única… E esta é a mais benigna ilusão do amor.

– Balelas…

– Talvez. Mas o meu epitáfio vai ser: “Eu que fui tantos, não fui aquele que mordeu o pescoço da Winona Ryder!” e isto é um lamento sério, diria mesmo que é cancerígeno.

13 Abr 2017

UCCLA | Macau rejeita presidência da Comissão Executiva

A proposta foi dada a conhecer por comunicado. O convite da Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa foi declinado por Macau que considerou a apresentação da solicitação tardia e a informação transmitida insuficiente

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau não vai aceitar a proposta para assumir a presidência da Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

De acordo com a Rádio Macau, o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, diz que falta informação sobre as condições. Além disso, a intenção da UCCLA só foi conhecida através de um comunicado.

“Falaram dessa proposta, mas não vamos aceitar”, começa por indicar o responsável. Sobre o anúncio feito através do portal da UCCLA, José Tavares garante que pediu “responsabilidades” aos actuais dirigentes da instituição.

“Acho que isso tem de ser concertado muito antes. Não pode ser assim tão repentino”, completa.

A Comissão Executiva da UCCLA está nas mãos de Moçambique. Mas, “por razões estatutárias”, o presidente David Simango terá de cessar funções.

“Compreendo a boa intenção deles. Mas também têm de compreender a nossa posição de não querer. Para ser presidente, o que é preciso? Macau terá de ter outro papel? Como vão funcionar as coisas no futuro? Ninguém nos disse nada. Isto tem de ser estudado e ponderado antes de assumir qualquer coisa”, insiste o presidente do IACM.

Actualmente, Macau assume a vice-presidência da Comissão Executiva da UCCLA. Nessa qualidade, José Tavares lidera a comitiva local que vai chegar a Luanda, na próxima quarta-feira, para participar nos trabalhos anuais da instituição. No dia seguinte é organizado um fórum económico, com a presença confirmada do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

“[Os representantes do IPIM vão] falar das novas possibilidades e da política ‘Uma faixa, uma rota’. A China está a lançar Macau como uma plataforma. Vamos mostrar as possibilidades abertas aos parceiros de língua portuguesa. É a primeira vez que Macau vai em força para falar desta plataforma na UCCLA”, explica José Tavares, antes de acrescentar: “Não é preciso ser presidente para fazer isto tudo”.

A comitiva local que se desloca a Luanda deve ter “entre sete a oito pessoas”. Todos pertencem aos quadros do IACM e do IPIM.

UCCLA reconhece falha

O secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, compreende a recusa de Macau em assumir a presidência da Comissão Executiva da instituição. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o responsável admite que a proposta não seguiu em tempo útil.

“Compreendo completamente. A proposta que eu fiz, em nome de todas as cidades, foi apresentada muito em cima da hora. Compreendo que não houvesse tempo para ponderar. Macau vai continuar a ser vice-presidente da Comissão Executiva, que é um cargo de grande prestígio”, salienta.

Vítor Ramalho afirma que a rejeição da proposta “não inquina absolutamente em nada a relação verdadeiramente excepcional que a UCCLA e todas as cidades têm com Macau”. Por isso, os planos passam por uma ligação “reforçada”.

O secretário-geral da UCCLA refere ainda que, “em tempo oportuno”, pode surgir um novo convite a Macau. “Não temos o futuro nas mãos, mas o que garanto é que o mundo lusófono – através das cidades, que são 40 – deseja muito o aprofundamento com Macau. Portanto, há perspectivas que esse aprofundamento se dê de forma mais consistente. Ainda agora participámos no Festival Literário de Macau. Portanto, é perfeitamente plausível e desejável que Macau venha a ocupar, mais tarde, o cargo que agora propus em nome de todos”, indica Vítor Ramalho.

13 Abr 2017

Portas do Entendimento | Autor lamenta fraca utilização pública do monumento

João Charters de Almeida e Silva, artista plástico, lamenta a pouco utilização do monumento Portas do Entendimento, que edificou no final dos anos 90, por encomenda do Governo de Vasco Rocha Vieira. Para Charters de Almeida, verifica-se mesmo um “desperdício” do espaço

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á muito se escreveu sobre a pouca utilização do monumento Portas do Entendimento, erguido quando Macau ainda era portuguesa e que visa representar as relações entre Portugal e a China. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, a reparação do monumento vai mesmo avançar, numa altura em que o local tem estado ao abandono, com a queda de várias placas, o que constitui um perigo para a segurança.

Em declarações ao HM, o autor do monumento, o artista plástico João Charters de Almeida e Silva, diz lamentar que o espaço por si concebido esteja a ter pouca utilização por parte da população e dos turistas.

“Lembro-me do monumento ser utilizado. Tenho fotografias do monumento cheio de pessoas, a ser visitado”, começou por dizer, em entrevista via telefone. “Depois fez-se aquela via rápida e [o monumento] acabou por desaparecer um pouco. Mas a peça está feita para dialogar com o tecido urbano, não para ser tratada como um bibelot. Está estudada e foi congeminada para ser uma peça de integração urbana”, disse.

Charters de Almeida diz ainda que, se as Portas do Entendimento não recebem visitas, é porque não há acessos. Actualmente o monumento, localizado na zona da Barra, perto da Torre de Macau, tem apenas uma via de acesso pedonal.

“Se não há pessoas para visitar, é porque não há acessos, e isso deve competir ao Governo e a quem toma essas decisões. Lamento, pois é um trabalho público, foi feito para o espaço público, e tem uma simbologia que é de uma actualidade absoluta: entendimento, o que precisamos de hoje em dia, porque ninguém se quer entender”, acrescentou o artista plástico.

“É um desperdício não se colocar esse espaço ao serviço daquilo para que foi pensado e encomendado. Acho que deve haver muita gente que lamenta isso, e se não houver é estranho que não haja”, frisou Charters de Almeida.

Quanto ao facto do monumento necessitar de reparações, o autor considera isso “natural”. “O desgaste é natural que aconteça. Se com o passar dos anos as coisas não forem tratadas…nós próprios se não formos ao médico acabamos por morrer com uma gripe”, exemplifica.

Em resposta ao Jornal Tribuna de Macau, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explicaram que “face à actual situação do monumento, o Governo, brevemente, vai vedar a entrada para as pessoas não entrarem no local, facilitando simultaneamente a realização de trabalhos de inspecção”.

O organismo apontou ainda ao diário que “concluída a inspecção, o Governo vai dar início à obra de reparação e terá em consideração várias questões, nomeadamente questões técnicas, os materiais de reparação, entre outras, a fim de definir um projecto de reparação adequado”.

Sem imposições

As Portas do Entendimento foram inauguradas em 1993, quando o Executivo do Governador Vasco Rocha Vieira já estava na fase final. Apesar de ser uma peça com um forte teor político, que se espelha através da arte, Charters de Almeida assegura que nunca recebeu indicações especiais para o seu trabalho.

“Em termos políticos, se foi uma decisão política, não me impuseram coisa nenhuma. Já naquela altura achava que era preciso enfatizar o sentido de entendimento entre as pessoas. E continua a ser esse o nosso problema com o mundo”, apontou.

As torres em tons negros nunca geraram consenso relativamente à sua aparência, e o monumento acabou por ficar esquecido e escondido com a construção da ponte Sai Van. Ainda assim, Charters de Almeida fala na importância do simbolismo que as Portas do Entendimento contêm.

“Para passarmos daqui para ali precisamos de uma porta. As portas decidem trajectos, para percorrer trajectos. Se as pessoas que percorrem os trajectos e não se querem entender, os prejudicados são as pessoas. As que gostam e as que não gostam.”

Para além disso, trata-se de um “património com um poder simbólico especial”. “Foi pensado durante o período de transição para a China, e simbolicamente é uma referência de Macau, independentemente se se gosta ou não do lado estético”, concluiu o artista plástico.

Em Portugal Charters de Almeida é um artista plástico de renome, com peças erguidas em vários pontos do país. Ganhou, em 2013, um doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, possuindo outra distinção semelhante atribuída pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Reparação foi uma “orientação do Governo da China”

Falar das Portas do Entendimento é falar de um monumento que é bem mais do que isso: representa os longos anos de presença portuguesa em Macau e a continuação do legado lusófono a Oriente. Na visão do académico Arnaldo Gonçalves, os trabalhos de reparação que o Governo quer levar a cabo no local partem de uma “orientação do Governo da China para as autoridades de Macau”.

“Tem-se verificado, nos últimos anos, uma maior atenção das autoridades da República Popular da China em relação a Portugal. Há vários sinais vindos de Pequim de que há necessidade, da parte da Administração da RAEM, de estabelecer uma relação mais intensa com Portugal”, começa por dizer ao HM.

“Esta iniciativa do Governo em reanimar o espaço é bem vista. Vejo-a com a aposta da China no reforço da ligação com os países de língua portuguesa, a defesa e progressão do português em Macau, com orientações claras para o Governo da RAEM nesse sentido”, apontou.

“Não vejo isto como uma ideia isolada do Governo da RAEM”, acrescentou Arnaldo Gonçalves, que acredita que a China quer tornar mais evidente aquilo que Macau tem de diferente em relação às províncias do sul do continente.

“Vejo uma orientação clara das autoridades para que se tire partido dessa entidade de Macau, por forma a diferenciar o território de outras partes da China. É uma aposta na singularidade de Macau, virada para o turismo, para reforçar a componente portuguesa, na língua, na cultura e nas artes. Não vejo isto como uma ideia isolada do Governo da RAEM”, frisou o académico.

Sobre a falta de aproveitamento do monumento e do espaço envolvente, Arnaldo Gonçalves prefere falar das especificidades de Macau ao nível do planeamento urbanístico. “O Governo da RAEM sempre foi mais sensível aos interesses locais e dos proprietários”, disse.

Isso fez com que, após 1999, as “questões de identidade, dos vários símbolos da presença portuguesa em Macau”, nunca tenham sido alvo de uma “preocupação extrema por parte das autoridades da RAEM”, alerta Arnaldo Gonçalves.

“Há uma protecção do centro histórico pela UNESCO, foram dados passos significativos, mas não houve consequências em termos de renovação urbana, do tipo de obras que se podiam fazer, da preservação do espaço.”

Casinos e desleixo

Para o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, “não houve um desleixo intencional” por parte do Governo face às Portas do Entendimento. “O que aconteceu é que o desenvolvimento de Macau ultrapassou estas estruturas e a febre da construção dos casinos levou a que muitos desses monumentos fossem esquecidos.”

Vizeu Pinheiro defende que deveria apostar-se na ligação entre um monumento de cara lavada e o “já muito debatido plano de tornar a zona do lago Sai Van mais frequentada pela população”. “Poderiam ser criados mais circuitos para bicicletas e zonas pedonais”, acrescentou.

“O espaço é pequeno, é mais para ser visto do que para ser usado. Poderia ter mais coisas. Neste momento é um monumento que ficou diminuído por causa da dimensão da ponte (Sai Van), poderia ganhar se tivesse mais coisas à volta, como bares, cafés, estruturas de desporto e de entretenimento”, disse ainda o arquitecto, que diz preferir monumentos com uma mensagem bem mais directa.

“Este é um monumento algo abstracto, não tendo uma ligação directa entre o titulo e aquilo que a obra de arte comunica. Sou mais a favor de monumentos ou obras de arte que comunicam de forma mais directa a presença e a amizade com Portugal”, rematou.

A necessidade de uma intervenção no monumento já foi um tema levantado na Assembleia Legislativa. Há cerca de seis anos a deputada Melinda Chan abordou o assunto, tal como a deputada Chan Hong o fez mais recentemente, através de uma interpelação escrita.

12 Abr 2017

Fong Chi Keong pede medidas contra “populismo”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Fong Chi Keong fez ontem uma intervenção na Assembleia Legislativa, no período antes da ordem do dia, alertando para a necessidade do Governo adoptar medidas contra o possível crescimento do “populismo”.

“A questão de como deve o Governo tratar a opinião pública e a democracia merece ser bem resolvida”, começou por dizer o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo. “Ultimamente a democracia na Europa está a sofrer grandes frustrações, situação que é descrita como o ‘paradoxo da democracia’, e os seus motivos, segundo algumas análises, residem, principalmente, na participação excessiva e cega por parte da população.” Isto porque “nem todos dominam matérias complicadas ao nível político, económico ou de desenvolvimento, ou têm condições para se pronunciar”.

Para Fong Chi Keong, se “o Governo não assumir as devidas responsabilidades vai florescer o populismo, o que faz com que a população não saiba o que deve fazer, reforçando-se a hostilidade social”.

O deputado, que afirma que Macau precisa de resolver “fortes contradições estruturais”, defende ainda que o sistema de auscultação pública nem sempre funciona, pois a sua realização para todas as políticas mostra “o fracasso do sistema político e a fraca capacidade e autoconfiança do Governo”.

Fong Chi Keong acredita que, nos últimos tempos, “o posicionamento político dos trabalhadores tem aumentado constantemente”. Ainda assim, “tal não altera a sua posição de dependência ao nível da relação laboral” com o patronato. Cabe então ao Governo “desempenhar o papel de conciliador para minimizar os conflitos laborais”, escreveu.

12 Abr 2017

CCAC | Deputados pedem responsabilidades ao Governo

Com a denúncia de vários casos de irregularidades nos serviços públicos pelo Comissariado Contra a Corrupção, foram vários os deputados que ontem, na Assembleia Legislativa, pediram a responsabilização do Executivo. No que respeita à promoção na carreira, Song Pek Kei foi mais longe e solicita a criação de um concurso público que venha a substituir as nomeações para a subida hierárquica

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] introdução de um regime de concurso nas promoções nos serviços públicos para cargos de chefia foi ontem pedida pela deputada Song Pek Kei. Em reunião plenária da Assembleia Legislativa (AL), no período de antes da ordem do dia, a deputada aludiu ao relatório de actividades de 2016 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) que “revelou as infracções de muitos serviços públicos”.

Para Song Pek Kei a situação das contratações e nomeações da função pública são “caóticas” o que prejudica, afirma, a credibilidade do Governo.

Mais importante, sublinha, é a injustiça, também registada na selecção interna dos serviços. “Apesar de os cargos de direcção e de chefia poderem ser feitos por nomeação, na realidade há situações de injustiça que resultam da falta de transparência tanto das informações como dos critérios de nomeação”, diz.

A situação, de acordo com Song Pek Kei, “provoca nos funcionários o sentimento de injustiça”.

Para a deputada o Executivo deve ter coragem para resolver estes problemas, que, refere, já se arrastam há muito tempo e “concretizar os regimes de avaliação de desempenho e de responsabilização”.

Fundamental para garantir a transparência é a “introdução do regime de concurso público e, através da definição de requisitos de concurso, de procedimentos e mecanismos de recrutamento rigorosos seleccionar os candidatos para os cargos de dirigentes e de chefia fornecendo oportunidades de carreira aos funcionários em cargos mais baixos”. A medida, afirma, assegura a competitividade e o acesso a oportunidades mais justas, imparciais e abertas a fim de elevar a qualidade dos serviços públicos”.

A ponta do iceberg

Melinda Chan também interveio no sentido da responsabilização do Executivo perante os relatórios do CCAC. Para a deputada, as situações que têm vindo a ser denunciadas pelo Comissariado são apenas a “ponta do iceberg” pelo que “os serviços públicos têm de assumir mais responsabilidades políticas e de se dotar de mais capacidade”.

A maior responsabilidade, refere Melinda Chan, cabe ao Executivo : “Se o Governo for líder na prática de ilegalidades, o impacto social será enorme podendo ir à falência da sua credibilidade”.

A deputada apela, assim, que os serviços que têm registado ilegalidades possam “aperfeiçoar” as suas acções e aprender com os erros, sendo que cabe ao Executivo a fiscalização efectiva de modo a garantir a responsabilização dos dirigentes. “O Chefe do Executivo está sempre a dizer que vão aperfeiçoar o regime de avaliação do desempenho dos dirigentes através da sua fusão com o regime de responsabilidade”, afirma, enquanto lamenta que nada disso aconteça.

Ainda no que diz respeito à eficácia dos funcionários públicos, o deputado José Pereira Coutinho reitera que “quanto mais elevado for o cargo público maior é a responsabilidade e maior deveria ser o dever de assumir os erros e os erros dos subordinados pela deficiente ou errada supervisão”. Em causa está a recente situação imputada ao Instituto da Habitação em que foram dadas aos candidatos informações erradas no momento de candidatura a habitação social.

Para Pereira Coutinho a atitude dos responsáveis é a de “sacudir a água do capote”, sendo que o correcto seria que “quanto mais elevado fosse o cargo, maior deveria ser o dever de assumir os seus erros”.

O deputado refere ainda que “muitos cidadãos perderam a paciência de ler os relatórios, porque todos eles têm em comum o não haver responsáveis, nem apuramento de responsabilidades”.

De acordo com Pereira Coutinho é necessário que exista um sistema interno eficaz para a protecção dos que têm coragem de apresentar queixas contra ilegalidades e abusos de poder para que “se sintam protegidos contra retaliações e despedimentos camuflados”.

Erário pouco público

Ainda com os relatórios do CCAC debaixo de olho, Ng Kuok Cheong alerta que “nem o Chefe do Executivo nem os titulares dos principais cargos foram alvo de responsabilização”. Em causa para o deputado está o desperdício do erário público em várias situações. A titulo e exemplo Ng Kuok Cheong refere o caso “da baixa qualidade dos serviços WiFi Go e o da fábrica de panchões com o desperdício grave de recursos públicos decorrente da troca de um terreno pequeno por um grande”.

Para Ng Kuok Cheong, é essencial que o Governo faça esclarecimentos públicos relativamente a estas situações e que informe os residentes das medidas que tomou de modo a impedir lacunas nas acções governativas. Essencial para o deputado é também a devida imputação de responsabilidades.

12 Abr 2017

Regime de adjudicação de serviços vai a debate

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem um pedido de debate apresentado pelo deputado Mak Soi Kun sobre o actual regime de adjudicação e aquisição de serviços em vigor. Os deputados aprovaram a proposta por unanimidade e sem votos contra, sendo que a maioria exigiu ao Governo uma maior celeridade na revisão do regime de aquisição de bens e serviços.

“Por várias vezes o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) falou da existência de irregularidades e muitos funcionários públicos aproveitaram-se da situação”, apontou a deputada Angela Leong. “Só muito recentemente se avançou com o processo de revisão da lei e há muitas dúvidas sobre uma eventual demora nesse processo. Podemos então aproveitar este debate para que a sociedade tome conhecimento de tudo o que está a ser feito”, acrescentou.

Já o deputado José Pereira Coutinho referiu que já em 2009 as autoridades afirmavam estar a estudar a revisão do diploma, implementado na década de 80. “Já na era da secretária Florinda Chan falávamos sobre a necessidade de revisão desta lei para evitar casos de corrupção. Porque é que ao fim de 17 anos esta lei continua por rever? Há muitos serviços que têm de assumir responsabilidades, e não apenas os directores, mas também os secretários. Já ocorreram muitos casos de corrupção”, lembrou.

Song Pek Kei defendeu que “mesmo com a realização do debate, o Governo tem de acelerar o trabalho de revisão da lei”. Para a deputada, “o Governo tem vindo a sofrer pressão da sociedade para acelerar o trabalho”.

O pedido de debate, que não tem ainda uma data marcada para acontecer, contou com poucas vozes contra. O deputado nomeado Vong Hin Fai considerou ser mais eficaz o recurso ao processo de interpelação para questionar o Governo sobre o assunto, já que o debate é uma forma de discussão que conta apenas com a presença dos deputados. Vong Hin Fai acabaria por votar contra a proposta, tal como outros três deputados, onde se incluem Ma Chi Seng e Dominic Sio Chi Wai.

12 Abr 2017

Informações fiscais | Dados partilhados a partir de 2018

Foi ontem aprovado na generalidade o regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal, que se aplica apenas aos cidadãos estrangeiros com bens e contas bancárias em Macau. O sistema arranca dia 1 de Julho deste ano, por forma a garantir que a primeira troca de informações fiscais comece já em 2018

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo quer começar a fazer a troca de informações fiscais com outras jurisdições, ao abrigo da OCDE, já a partir do primeiro trimestre de 2018. Para isso, o novo sistema terá de entrar em vigor a 1 de Julho deste ano.

O primeiro passo foi dado ontem com a aprovação na generalidade do regime jurídico da troca de informações em matéria fiscal, algo que acontece dias depois da visita oficial a Macau de Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo português.

Durante o debate alguns deputados manifestaram dúvidas sobre o âmbito de aplicação desta proposta de lei. O Governo garantiu que o diploma versa apenas sobre os cidadãos estrangeiros que vivam em Macau e que possuam no território bens ou contas bancárias.

“Na troca automática de informações não vamos enviar informações relativas aos residentes da RAEM. Apenas vamos enviar as informações de residentes fiscais estrangeiros”, explicou na Assembleia Legislativa o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong.

À espera de Hong Kong

Aquando da sua passagem por Macau, Rocha Andrade acabou por não firmar nenhum acordo nesta área, apesar de o ter feito em Hong Kong. A razão deveu-se ao facto da região vizinha já ter aprovado a devida legislação em Junho de 2016.

Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, disse ontem no hemiciclo que Macau teve de esperar por esta aprovação para avançar com o seu trabalho legislativo.

“Se a RAEM e a RAEHK tiverem grandes diferenças no funcionamento das regras haverá um impacto significativo em todas as instituições financeiras locais”, começou por dizer.

“Uma vez que as leis relevantes só foram aprovadas em Junho de 2016 na RAEHK, só então a RAEM teve a referência para a sua própria prática. Os originais das normas foram escritos em inglês e francês, necessitando de uma tradução técnica. Por essa razão só hoje é que tenho condições para apresentar esta proposta de lei junto da AL”, adiantou Lionel Leong.

Confidencialidade garantida

Uma vez que cabe aos bancos a transmissão das informações fiscais dos titulares das contas bancárias, sempre em coordenação do Governo, o deputado Mak Soi Kun questionou a garantia de confidencialidade.

“Quem vai providenciar o sistema de confidencialidade? São as instituições financeiras de Macau? Quem é que vai garantir que as nossas instituições financeiras vão dispor de um sistema de alta confidencialidade?”, questionou.

Iong Kong Leong referiu a compra de um sistema já este ano. “Estamos a adquirir um sistema independente de alta protecção, por forma a salvaguardar que os dados sejam transmitidos com toda a confidencialidade. Ainda este ano vamos pedir a certificação do ISO, um padrão de confidencialidade certificado pelo fórum global. Creio que o sistema consiga então salvaguardar a confidencialidade das informações.”

A proposta de lei introduz a troca recíproca de informações com jurisdições para responder às regras do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fiscais, da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Económico (OCDE). Esta troca pode ser feita de forma automática e espontânea, bem como através de um pedido específico. Só serão transmitidos dados relativos aos últimos cinco anos.

12 Abr 2017

Habitação | Empréstimos continuam em queda

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos para a compra de casa em Macau diminuíram 25,8 por cento em Fevereiro comparativamente ao mês anterior e aumentaram 14,9 por cento em termos anuais, indicam dados oficiais divulgados ontem.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os bancos concederam 2,6 mil milhões de patacas em empréstimos, dos quais 96,3 por cento a residentes de Macau, ou seja, menos 26,1 por cento em relação a Janeiro e mais 20,5 por cento face a igual período do ano passado.

A não-residentes foram concedidos, em Fevereiro, 96.688 milhões de patacas, menos 47,5 por cento e 15,3 por cento em termos anuais e mensais, respectivamente.

Os empréstimos comerciais para atividades imobiliárias aprovados em Fevereiro atingiram 2,81 mil milhões de patacas, mais 5,3 por cento face ao período homólogo de 2016. Em termos mensais, registou-se uma subida de 6 por cento, indicou a AMCM.

No final de Fevereiro, o saldo bruto dos empréstimos hipotecários para habitação correspondeu a 182,4 mil milhões de patacas, enquanto o dos comerciais alcançou 170,3 mil milhões de patacas.

O acesso à habitação, devido aos preços elevados, constitui um dos maiores motivos de queixa da população de Macau.

12 Abr 2017

Metro ligeiro | Gastos na Taipa sobem mil milhões de patacas

Prossegue a discussão em torno do Metro ligeiro, enquanto as obras continuam a ter como prioridade a linha da Taipa e as ligações à Barra e a Seac Pai Van. Os custos da linha da Taipa foram actualizados, tendo crescido mil milhões de patacas este ano o que, de acordo com Raimundo do Rosário, esteve dentro do previsto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não se sabe quanto custará um bilhete do metro ligeiro de Macau, apesar de haver vozes que apontam para que possa dali advir um encargo que pode causar reacções da população. No entanto, para o Secretário das Obras Públicas ainda é cedo para meter os bois à frente das carruagens. “Para já, o que está previsto é que a linha da Taipa comece a sua operação em 2019, portanto, ainda é muito cedo para dizer o preço dos bilhetes”, confirmou Raimundo do Rosário à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento às obras do metro.

Depois de uma visita aos vários estaleiros de obras, os deputados que compõem a comissão de acompanhamento reuniram com membros do Governo para se inteirarem do andamento do projecto.

O Secretário adiantou à saída da reunião que o Executivo está “neste momento, concentrado em terminar a Linha da Taipa, incluindo o parque de materiais de oficinas”. Neste local vão ser estacionadas as carruagens fabricadas pela japonesa Mitsubishi.

Neste parte da obra, Raimundo do Rosário adiantou que até agora foram gastos na linha da Taipa 9,2 mil milhões de patacas, um valor dentro do previsto pelo Governo.   

Carga de trabalhos

As prioridades, para já, passam também pelo início das obras para a estação da Barra, assim como a linha de Seac Pai Van, ou seja, o ramal que ligará o metro a Coloane.

A outra prioridade para as Obras Públicas é a criação da empresa concessionária. Raimundo do Rosário adiantou “é pouco provável que numa fase inicial haja parceria com privados na concessão”. Para já, avança o trabalho legislativo que regula este mecanismo de gestão que estará encarregue do projecto de construção e operação do metro.

De momento, estes são os trabalhos em mãos, o que configura, na óptica do Secretário, “um desafio muito grande”, sendo que o objectivo continua a ser o início do funcionamento do metro ligeiro em 2019.

Quanto ao trajecto de Macau, Raimundo do Rosário acrescenta que gostaria de que o metro começasse a funcionar plenamente, em todo o território, mas lembrou que este tipo de rede de transportes é construída progressivamente em todo o mundo. Porém, a intenção de trazer o metro ligeiro para a península é algo que se mantém na agenda do Governo. Neste capítulo, o responsável pelas Obras Públicas adianta que não será realizado nenhum estudo sobre trajecto, uma vez que esta fase da obra não é prioritária. Como tal, seria um estudo votado à desactualização, sem tempo útil de aproveitamento prático.

No entanto, Raimundo do Rosário reiterou que “vai haver metro em Macau”, apesar de não existir ainda calendário para o alargamento do projecto.

Outra das interrogações que se manteve foi a capacidade da Ponte de Sai Van para aguentar a passagem do metro ligeiro. Nesse sentido, Hoi Io Sang, presidente da comissão que acompanha o assunto diz que os deputados estão preocupados com esse aspecto. Porém, coloca água na fervura com as garantias dadas pela empresa que ganhou o concurso da construção das carruagens, a Mitsubishi, e as próprias afirmações do Executivo. “O peso das carruagens fornecidas pela Mitsubishi são mais leves e o Governo incumbiu uma empresa de consultoria de estudar as condições da ponte para suportar o metro”, explica o deputado.

Foi também afastada a necessidade de reforço dos canos de metal que suportam a estrutura. No entanto, o presidente da comissão diz que o Executivo não facultou aos deputados os resultados do estudo que garantiu a segurança da passagem das carruagens pela Ponte de Sai Van.

12 Abr 2017

Sinergia de Macau aplaude normas de emissões de gases

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] remoção de veículos poluidores da circulação rodoviária é uma prioridade unânime a todos os sectores da sociedade. Em declaração ao Jornal do Cidadão, Lam U Tou mostrou-se confiante de que as normas que regem as emissões de gases dos escapes podem contribuir para remover os veículos mais poluidores. Porém, o director da Associação Sinergia de Macau considera que o Governo deve ter em consideração políticas gerais de longo prazo no plano energético.

O dirigente acrescenta que as medidas que definem os limites de difusão de fumos de escape marcam um avanço positivo, científico, uma vez que distinguem as diversas categorias de automóveis consoante a sua perigosidade para o ar que respiramos.

Apesar disso, Lam U Tou lamenta uma falta de política de protecção ambiental no território, assim como uma política energética.

Nesse sentido, o director da associação avançou ao Jornal do Cidadão que o Governo deveria mudar de rumo e passar a exigir que os transportes públicos e de comércio, passem a usar novas energias, mais amigas do ambiente.

Por outro lado, Kam Ion Meng, subdirector da Associação dos Profissionais de Motociclos de Macau, quer que se exceptuem os carros antigos sem obrigação de fazer avaliação da emissão de gases de acordo com as normas.

Também em declarações ao Jornal do Cidadão, Kam Ion Meng, diz que o Governo não teve em consideração os proprietários de automóveis com mais anos. Em especial, os carros antigos que não são usados nas deslocações diárias, mas que são peças de colecção. Como tal, Kam Ion Meng sugere que o Governo abra excepção para os casos de carros antigos que não sejam conduzidos no quotidiano, apesar de se mostrar de acordo com a intenção da criação de normas para controlar a emissão de gases poluidores.

12 Abr 2017

Defendida consulta pública para terreno da avenida Wai Long

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong considera ser necessário a realização de uma consulta pública sobre o futuro planeamento do terreno localizado na avenida Wai Long, junto ao aeroporto, e que esteve envolvido no caso Ao Man Long.

No período de interpelações antes da ordem do dia, a deputada defendeu que “se o Governo planear construir um complexo de habitação pública naquele terreno, pode avançar com uma consulta pública sobre a concepção e os materiais de construção, a proporção da tipologia das fracções, as instalações complementares e o ruído, no sentido de auscultar amplamente as opiniões dos cidadãos”.

Já o deputado Au Kam San defendeu que é melhor construir habitação económica no local, pois, ao não ter grande parte das infra-estruturas sociais, faz com que o local seja mais adequado para famílias com alguma capacidade financeira. “[O terreno] é adequado para a construção de habitação económica, porque os compradores destas habitações não são famílias vulneráveis, só que não conseguem suportar o preço astronómico dos imóveis no mercado privado. Os residentes que vivem em habitações económicas têm capacidade para suportar razoáveis custos de vida e despesas com transportes”, rematou.

Para o deputado, “se forem retiradas as devidas lições dos atrasos registados com as instalações comunitárias de Seac Pai Van, a construção das habitações públicas na avenida Wai Long será melhor”.

12 Abr 2017

Língua | Projecto para ensino bilingue conta com 100 inscrições

O projecto piloto que entra em vigor no próximo ano lectivo para o ensino bilingue desde o primeiro ano de escolaridade contou com 105 candidaturas. A iniciativa é da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e o objectivo consiste na aprendizagem integrada do português de forma a ter residentes que dominem as duas línguas oficiais do território

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram mais de 100 os alunos que se inscreveram nas turmas bilingues que vão funcionar, pela primeira vez, em duas escolas públicas de Macau, no próximo ano lectivo, indicam dados ontem facultados à agência Lusa.

De acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), 50 alunos inscreveram-se na turma bilingue do 1.º ano do ensino primário da Escola Luso-Chinesa da Flora e 55 na do mesmo ano da Escola oficial Zheng Guanyin, os dois estabelecimentos onde vai arrancar o projecto-piloto.

Destas 105 crianças, 14 inscreveram-se simultaneamente nas duas, referem.

Além dos 91 alunos inscritos para o primeiro ano do ensino primário, juntam-se 15 que se inscreveram na turma bilingue do 1.º ano do ensino secundário geral (7.º ano) da Escola Oficial Zheng Guanying.

Do total de 106 alunos dos níveis primário e secundário, 84 fizeram entrevistas e exames de admissão nas duas escolas que participam do projecto-piloto, realizados no passado sábado. Os resultados oficiais vão ser publicados no dia 21.

Para o ano há mais

No próximo ano lectivo, a DSEJ prevê organizar uma turma bilingue no 1.º ano do ensino primário da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora, “uma a duas” no mesmo ano da Escola Oficial Zheng Guanyin, dependendo dos resultados da selecção, e uma outra no 1.º ano do ensino secundário geral da Escola Oficial Zheng Guanyin. O número máximo de alunos por turma será de 25.

O novo programa de ensino bilingue chinês-português vai ser depois estendido anualmente, aos anos de escolaridade subsequentes, “de modo a contribuir, de forma mais específica e sistemática, para o desenvolvimento das potencialidades bilingues dos alunos”, sublinha a DSEJ na mesma resposta escrita.

No final de Fevereiro, nas vésperas da abertura das inscrições para as turmas bilingues, a DSEJ organizou uma sessão de esclarecimento para responder às dúvidas dos encarregados de educação chineses e portugueses.

A língua portuguesa vai ser usada nas aulas de educação física, de artes visuais e de música, e as disciplinas consideradas como fundamentais, como a matemática, vão ser leccionadas em mandarim, de acordo com os esclarecimentos prestados na sessão.

12 Abr 2017