ARTM espera aumento de orçamento para a luta contra a droga

Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação e Toxicodependentes de Macau, espera que o secretário Alexis Tam anuncie nas próximas Linhas de Acção Governativa um aumento do orçamento destinado às associações. Hoje arranca a 27ª conferência mundial da IFNGO

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]as últimas Linhas de Acção Governativa (LAG) o Governo decidiu manter os mesmos montantes de subsídios destinados a associações de cariz social. Contudo, as despesas não têm parado de aumentar. Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), disse ao HM esperar novos aumentos nas LAG para 2018.

“Houve medidas de cortes de fundos o ano passado, não houve um aumento. É natural que a ARTM, tendo mudado para um sítio muito maior, mas mantendo o mesmo valor de subsídio, tenha algumas dificuldades em pagar certas despesas, como a electricidade, que quadruplicou. Mas sabemos que para o ano as coisas serão melhores.”

“Esperamos um aumento [nas LAG]. Mas agradecemos o apoio dado à ARTM em relação às novas instalações, que são óptimas”, acrescentou Augusto Nogueira.

O também presidente da federação de organizações não-governamentais para o abuso de drogas e substâncias (IFNGO, na sigla inglesa), falou com o HM à margem da conferência de imprensa que deu o pontapé de saída para a 27ª conferência bianual, que começa hoje e se prolonga até quarta-feira.

A IFNGO junta organizações não-governamentais (ONG) de todo o mundo que trabalham na área da toxicodependência, e a ideia desta iniciativa é juntar no mesmo evento diversas visões desta área.

“Vão ser discutidos quatro pilares que consideramos bastante importantes, como a prevenção, tratamento, redução de danos e adição. Pretende-se com esta conferência que haja uma discussão entre as várias ONG que vão estar presentes e que apoiam a continuidade da criminalização das drogas, a sua descriminalização e algumas até a sua legalização. Pretende-se que haja uma discussão aberta e uma mistura de opiniões.”

No visão da ARTM, o caminho deve ser o da descriminalização. “Temos de aceitar que tudo evoluiu de uma forma diferente e que existem muitas provas e investigação cientifica de que as coisas têm de mudar. Hoje em dia os programas de disponibilização de seringas são bastante importantes para a saúde publica, [além de que] enviar pessoas para a prisão ou para centros de tratamento não é a melhor solução.”

Futuro em aberto

Há cerca de um ano que vigora em Macau uma nova lei da droga que trouxe penas mais pesadas de prisão para quem consome estupefacientes. Augusto Nogueira considera é cedo para avaliar se o Governo vai ou não rever novamente o diploma em prol da descriminalização.

“Nem estamos a pensar nisso. Apenas queremos debater. Acredito que depois disto iremos mostrar na comissão [Comissão de Luta contra a Droga, de que Augusto Nogueira é membro] o que foi falado aqui e depois logo se vê. Não queremos forçar o Governo a mudar ou dizer que vamos tentar forçar para que se altere a lei. Sabemos de antemão que há pessoas no Governo que apoiam a ideia de que nenhum tipo de consumidor devia ser preso”, esclareceu o presidente da IFNGO e da ARTM.

Questionado sobre os efeitos do novo diploma, Augusto Nogueira pensa que só em 2018 se poderão notar alguns resultados.

“Muitos dos casos estão a ser julgados com a lei antiga. Actualmente não sentimos ainda uma avalanche de pessoas a entrar no centro de tratamento. Vamos esperar por 2018 para ver o efeito da lei. No meu entender acho que o consumidor de drogas não necessita de ir para a prisão, mas de ser reencaminhado, mesmo que tenha recaídas, para o tratamento de uma ONG”, rematou.

A palestra de hoje vai contar com a presença de Celeste Vong Hin Mui, presidente do Instituto de Acção Social, e do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.