19º Congresso do Partido Comunista arranca amanhã em Pequim

Vai o actual presidente da China reforçar o seu poder num segundo mandato e assumir que poderá ficar mais do que dez anos na liderança do partido, como muitos analistas acreditam? Esta é uma das perguntas a que o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que começa amanhã em Pequim, poderá dar resposta

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi considerado este ano, pela revista The Economist, como sendo o homem mais poderoso do mundo, e poderá estar a poucos passos de reforçar ainda mais o seu poder.

Amanhã começa o 19º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em Pequim, onde o comité central deverá escolher novamente Xi Jinping como o secretário-geral do partido e, consequentemente, como Presidente da China para um segundo mandato de cinco anos.

Mais do que apontar nomes, o 19º Congresso do PCC vai servir para traçar as metas que o país deverá atingir nos próximos cinco anos.

A constituição chinesa define um limite de dois mandatos de cinco anos para o Presidente do país, mas não estabelece um limite para o secretário-geral do PCC, o cargo mais importante na China. Grandes nomes do partido, como Deng Xiaoping, o pai das reformas económicas entre 1980 e 1990, ou Jiang Zemin, não chegaram tão longe.

Se Deng Xiaoping era referido como sendo o “centro” da liderança do partido, Jiang Zemin, que governou a China entre 1989 e 2002, era considerado apenas o “centro” de uma terceira geração de líderes. Já Hu Jintao, antecessor de Xi Jinping, nunca conseguiu atingir tal estatuto.

Os nomes de Jiang Zemin e Hu Jintao marcaram o primeiro mandato de Xi Jinping que foi de compromisso para com estas duas figuras marcantes do crescimento do país. O segundo mandato será bem diferente, com um reforço dos poderes do actual Presidente.

Há sinais e opiniões de que Xi Jinping poderá estar mais do que dez anos na liderança do PCC, embora os analistas contactados pelo HM prefiram não se comprometer com essa certeza.

“É muito cedo para afirmar se Xi vai ou não manter-se para um terceiro mandato [como secretário-geral do PCC]. Vai depender das circunstâncias políticas próximas do congresso que decorrerá em 2022. Muito pode acontecer entra essa e a actual fase”, defendeu Kerry Brown, professor de estudos chineses e director do Lau China Institute.

Para Kerry Brown, o 19º Congresso do PCC “vai marcar um estilo de liderança com confiança e vai formar parte da campanha da ‘reeleição’ para 2022”. Sobre Li Keqiang, actual primeiro-ministro, “seria perturbador” se não continuasse nesse cargo, adiantou Kerry Brown. “Mas claro que coisas estranhas podem acontecer”, frisou.

Elizabeth Economy, directora da área de estudos asiáticos do Conselho das Relações Exteriores, e especialista em assunto da China, acredita que Xi Jinping “pode ou não revelar neste 19º Congresso se vai ou não realizar um terceiro mandato como secretário-geral do PCC, mas acredito que vai encontrar uma maneira de manter esse compromisso para os próximos cinco anos”.

“É possível imaginá-lo a trabalhar acima das posições de secretário-geral e de Presidente – na qualidade de um líder sénior do país – e efectivamente ser um guia das direcções do país em termos políticos, económicos e de política externa”, acrescentou Elizabeth Economy.

A responsável do Conselho das Relações Exteriores, entidade norte-americana, lembra que a escolha de um novo Presidente chinês daqui a cinco anos, sem a actual capacidade de liderança de Xi Jinping, poderá afectar as relações que a China possui com outros Estados.

“O desafio para ele é que o cargo de Presidente, que é a face principal do Governo nas suas relações com o resto do mundo, está limitado a dois mandatos. Se ele renunciar e colocar um líder mais fraco como Presidente em 2022, isto vai afectar a capacidade de funcionamento do país em termos de relações internacionais.”

Se Kerry Brown afirma que Li Keqiang vai manter-se como primeiro-ministro, Elizabeth Economy não tem assim tantas certezas. E a culpa é a da economia.

“Existe a possibilidade de Li Keqiang cair devido à queda do mercado financeiro. Xi Jinping está à frente de todas as comissões importantes e políticas de orientação, incluindo na área da economia. Não pode ser desculpado pelo que aconteceu, além de que os danos foram amplamente controlados.”

Outra dúvida que paira no ar será a continuação de Wang Qishan, que comemorou 69 anos em Julho deste ano e que é considerado o número dois do país. Mais do que isso, é considerado o braço-direito de Xi Jinping na política anti-corrupção, escreve o South China Morning Post. O problema? O PCC determina a reforma dos seus oficiais a partir dos 68 anos.

Rivais afastados

João Pimenta, delegado da agência Lusa em Pequim, não tem dúvidas de que este Congresso não é mais do que “uma representação do que vindo a ser preparado há bastante tempo”, ao nível da “promoção de pessoas próximas de Xi Jinping e o afastamento de rivais políticos”.

Os exemplos são vários. Segundo o South China Morning Post, Wu Aiying, de 65 anos, que foi ministra da justiça durante 12 anos, foi afastada do partido por suspeitas de corrupção. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina considerou que Wu tinha “sérios problemas de disciplina”, um eufemismo para a prática de corrupção.

Não podemos ignorar a suspensão, por um ano apenas, de Li Gang, antigo director do Gabinete de Ligação do Gabinete Central em Macau, também por suspeitas de corrupção. Ainda não é certo se será definitivamente afastado do partido. Li Gang é considerado próximo da facção do antigo presidente Jiang Zemin.

Para João Pimenta, “pode-se esperar a nomeação de membros leais a Xi Jinping para a direcção dos órgãos mais influentes do partido, o que permitirá a Xi avançar sem oposição com a sua agenda política, ao longo dos próximos cinco anos”.

“A grande questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi. Alguns analistas prevêem que Xi permanecerá no poder para além de dez anos, não como Presidente mas como secretário-geral do PCC”, lembrou o delegado da Lusa.

Elizabeth Economy defende que este 19º Congresso marca o início das reformas que Xi Jinping vai implementar para os próximos cinco anos.

“A direcção dessas reformas é clara. Há uma grande centralização do poder junto do partido e do próprio Xi Jinping, e uma grande penetração do partido na sociedade e economia chinesas”, acrescentou a académica, que alerta para o aumento da repressão.

“Não existe mais uma grande reforma e uma abertura; há sim uma reforma reaccionária que está a levar a China de volta um período mais repressivo em termos políticos.”

Quanto à campanha anti-corrupção, “vai continuar”, defende Elizabeth Economy. “Mesmo que muitos dos membros do partido estejam descontentes, vai ser muito difícil para um oficial do partido opor-se a Xi Jinping no terreno porque quer eliminar a corrupção!”, assegurou.

Segundo a agência noticiosa Xinhua, o Congresso começa amanhã às 9h00, sendo a cerimónia transmitida ao vivo na CCTV. Um total de 2287 delegados já chegaram a Pequim, vindos de todas as zonas do país.

João Pimenta conta que a cidade tem mais operações STOP, “raras em Pequim”, existindo também “um controlo nas estações de comboio ou de metro”. Ainda assim, não há nada de extraordinário a apontar ao funcionamento normal da capital. Afinal de contas, “o trabalho mais importante foi feito ao longo dos últimos meses”.