Nova Esperança | Pereira Coutinho pede compensação pecuniária extra

A Nova Esperança apresentou o seu programa político, reciclando algumas ideias já apresentadas no passado. Pereira Coutinho, o último candidato português com hipótese de ser eleito, sugere uma compensação extra de 9 mil patacas e o aumento para 12 mil do cheque anual no próximo ano

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cabeça de lista da Nova Esperança é o último bastião da presença da língua portuguesa no hemiciclo. Na apresentação do seu programa eleitoral, José Pereira Coutinho sugeriu uma compensação pecuniária extra de 9 mil patacas ao cheque anual para suprir a devastação resultante da passagem do tufão Hato por Macau. Além disso, o português propõe o aumento do valor do dito cheque pecuniário para 12 mil patacas anuais.

Pereira Coutinho começou por analisar os programas das outras listas, tendo salientado que muito do conteúdo programático dos concorrentes é de cariz executivo e que se “cingem à política de oposição”. “Não estamos a concorrer para governar, mas para ocupar um lugar de deputado da Assembleia Legislativa (AL), as pessoas não têm noção o que é ser deputado em Macau”, explica.

O líder da lista da Nova Esperança entende que a falta de um órgão semelhante aos conselhos distritais que existem em Hong Kong leva a que os deputados tenham de lidar com muitos aspectos práticos que extravasam as suas incumbências atribuídas pela Lei Básica.

“É importante que haja no futuro órgãos municipais eleitos pela via directa que resolvam os problemas dos cidadãos para que não caia tudo nos ombros dos deputados”, refere o candidato.

Esta é a quarta vez que Pereira Coutinho concorre ao lugar de deputado da AL e admite que tem vindo a repetir os mesmos pontos do programa, aliás, assim como os seus adversários de campanha. “Voltamos a bater na mesma tecla: Habitação, saúde, transportes, qualidade educativa, é tudo muito repetitivo o que significa que a AL não dá conta do recado quanto à consolidação das políticas do Governo”.

Último reduto

Pereira Coutinho lamenta que é uma pena que o Executivo funcione numa base reactiva. “No ano passado tivemos um tufão, é repetitivo, mas é preciso uma calamidade que resulte em mortes para que o Governe ande”, comenta.

O líder da Nova Esperança pode ser o último deputado português a ser eleito para a AL.

Pereira Coutinho tem repetido várias vezes que a língua portuguesa é destratada pelo Governo de Macau. “Até hoje, o Governo não implementou o Artigo 42 da Lei Básica, nomeadamente para a protecção dos interesses e das maneiras de viver da comunidade portuguesa cá de Macau”, comenta. O candidato aponta a falta de regulamentação que dê força prática ao preceito da Lei Básica, num território onde quem tem de ir aos “serviços públicos não tem quase ninguém que conheça a língua portuguesa”.

No mesmo capítulo, o candidato da Nova Esperança defende o ensino generalizado da língua de Camões nas escolhas públicas e privadas do ensino básico. Por outro lado, o português entende que os próprios funcionários públicos lusos devem ter cursos de mandarim e cantonês.

O candidato acrescenta ainda que vai lutar pela construção de mais 80 mil casas de habitação pública e pelo aumento dos vales de saúde de 600 patacas para 1000 patacas.

Outra das preocupações de Pereira Coutinho prende-se com a falta de Lei Sindical no ordenamento jurídico de Macau. O candidato lamenta que uma lei deste teor não passe e que seja apenas ele o proponente deste tipo de diploma. Aliás, o Pereira Coutinho questiona-se mesmo porque não são apresentados por outros deputados os projectos de lei que regulem a questão sindical.

O líder da Nova Esperança entende que se deve eliminar o despedimento sem justa causa previsto na lei das relação de trabalho.