Chui Sai On | Criada comissão de revisão para resposta a catástrofes

O mecanismo já existe desde 2012, mas não foi eficiente. Ontem foi criada uma versão para a sua revisão e melhoria. Trata-se da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento. As alterações parecem ser poucas e, de acordo com António Trindade, da CESL Asia, Macau precisa de medidas executivas, mais do que políticas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 25 de Outubro de 2012 foi criado o Conselho de Tratamento de Incidentes Imprevistos que, lê-se no despacho publicado em Boletim Oficial (BO) na mesma data, “tem por objectivo a coordenação, orientação e fiscalização global das entidades públicas na adopção de medidas de urgência com vista a responder à ocorrência repentina de incidentes relativos a catástrofes naturais, acidentes e calamidades, saúde pública e segurança pública que produzam ou sejam susceptíveis de produzir danos graves no tecido social”.

No entanto, e com a passagem do tufão Hato pelo território, o mecanismo mostrou-se ineficaz em várias frentes, desde a prevenção à normalização, nada funcionou.

Com os resultados à vista, Chui Sai ON publicou ontem, em BO, a criação de uma nova entidade. A recém concebida Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento tem como objectivo “rever o actual mecanismo de gestão de crises, designadamente a previsão meteorológica, a coordenação dos trabalhos de protecção civil, a coordenação da divulgação de informações, bem como o estado das respectivas infra-estruturas”.

Sem grandes diferenças a assinalar, relativamente ao Conselho, a nova Comissão parece colocar a tónica na acção dos mecanismos de antecipação de divulgação de informação aquando da ocorrência de catástrofes naturais.

Faz ainda parte dos objectivos da Comissão, “apresentar um plano geral sobre a gestão de crises no futuro, visando potenciar os efeitos sinergéticos da gestão de crises, designadamente no que respeita à uniformização do planeamento, da acção e da divulgação de informações, como forma de elevar a capacidade de resposta a crise”. Tudo para “proteger efectivamente a segurança da vida e dos bens dos residentes e assegurar a harmonia e a estabilidade da sociedade”.

Descubra as diferenças

Conselho e Comissão aparecem com conteúdos muito idênticos, sendo que o segundo pretende ser uma versão melhorada do primeiro.

Algumas diferenças podem ser encontradas e a mais evidente diz respeito à composição: os directores de serviços foram substituídos pelos secretários, estando os cinco governantes presentes. Acresce ainda na composição, o director-geral dos Serviços de Alfândega.

Outra novidade prevista na Comissão é que “pode convidar especialistas, académicos e individualidades sociais para participar nas reuniões, sempre que julgue necessário e criar vários grupos de trabalho especializados para participar nos trabalhos”. Resta saber da sua eficácia.

Medidas executivas

O Conselho criado ontem parece ser mais uma medida política do que executiva, numa altura em que o território recupera dos danos causados pela passagem do tufão Hato, o que, para o CEO da CESL Asia, António Trindade, poderá não ser a prioridade do momento. “Macau ainda cheira mal e precisa não de medidas políticas mas sim de medida concretas executivas para limpar, acabar com os maus cheiros, evitar epidemias e consertar o que está estragado”, disse o responsável ao HM. “Mais que políticas Macau precisa de medidas executivas”, reiterou António Trindade, até porque “o que lá estava antes não funcionou”. A questão, para António Trindade, tem ainda que ver com a própria composição da nova Comissão. “Será que agora com os secretários vai funcionar? Ou porque podem convidar académicos como consultores será que vai funcionar? Vai ser formada um entidade específica para lidar com estes assuntos?” questiona.

No entanto, admite o responsável pela CESL Asia, “é preciso ver se se reconhece que houve muita coisa que não funcionou e se se está a tomar medidas para corrigir as falhas”, refere.

A passagem do Hato pelo território veio acentuar as deficiências de Macau. “Há claramente uma necessidade de ter mecanismos de recuperação e é necessário criar estruturas profissionais para o fazer. Não se vai projectar um prédio por exemplo com delegados políticos. Não é assim”, exemplifica. Para que a situação mude é necessário ter profissionais e assegurar que as infra-estruturas públicas estão correctamente dimensionadas, não exclusivamente para o funcionamento diário, mas para o funcionamento em caso de emergência ou de desastre”, sublinha.