Myanmar | Autocarros geram polémica na governação de Aung San Suu Kyi

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram mais baratos, chegaram mais depressa e são um sinal das boas relações que se pretende ter com Pequim. O Governo de Yangon comprou a três empresas chinesas os autocarros que circulam na cidade. O processo de aquisição, por sugestão da embaixada da China, está a causar desconforto dentro e fora do Myanmar. Mas Aung San Suu Kyi prepara-se já para outros negócios

Dificilmente poderia ser mais visível o primeiro grande projecto da liderança de Aung San Suu Kyi ligado às infra-estruturas: centenas de autocarros amarelos circulam pelas ruas de Yangon. O partido da Nobel da Paz, no poder, tem nas novas viaturas a expectativa de que sirvam como símbolo do quanto pretende transformar a vida de quem vive no Myanmar.

Mas os dois negócios feitos para a importação de dois mil autocarros de fabrico chinês, com um orçamento estimado em mais de 100 milhões de dólares norte-americanos, estão a causar uma invulgar perturbação dentro do partido de Aung San Suu Kyi, a Liga Nacional para a Democracia (LND). Há deputados regionais que questionam o custo do projecto e acusam o ministro-chefe de Yangon, Phyo Min Thein, de falta de responsabilização. Phyo Min Thein é tido como sendo um protegido de Aung San Suu Kyi, explica a agência Reuters.

“O Governo de Phyo Min Thein sofre de falta de transparência”, afirma um deputado de Yangon da LND, Kyaw Zay Ya. “A imagem do Governo sairá manchada se ele não mudar de atitude.”

O negócio, feito com fabricantes chineses e com um empresário com ligações à junta militar que governou o Myanmar ao longo de várias décadas, contribuiu também para azedar as relações com o Ocidente, de acordo com diplomatas.

Não há qualquer indício de que tenham sido violadas leis na celebração dos contratos, mas o embaixador da União Europeia no país, Roland Kobia, queixou-se numa carta enviada ao ministro do Comércio, Than Myint, de falta de transparência nos processos públicos de adjudicação de serviços e obras.

“Neste momento, a economia interna continua a ser dominada por um pequeno número de agentes domésticos e regionais, com velhas práticas que inviabilizam a competição justa”, escreveu Kobi numa carta datada de Junho, citada pela Reuters. O diplomata não fez referência específica ao negócio dos autocarros.

Os veículos chineses custaram cerca de metade do preço praticado pela concorrência internacional. Engenheiros que os inspeccionaram no Myanmar acreditam que terão uma vida mais curta do que aqueles que seguem padrões internacionais.

Phyo Min Thein não fala do assunto às agências internacionais. Mas tanto ele, como outros ministros têm vindo a público defender o negócio, argumentando que o entendimento entre o Myanmar e a China fez com que tivesse sido possível adquirir os autocarros a um preço de desconto, tendo sido rapidamente entregues.

Em resposta à Reuters, o embaixador da União Europeia sublinhou que “muitos actores europeus estão prontos para trabalhar no Myanmar, mas é preciso fazer mais para que possam ter uma hipótese justa de competirem por contratos”.

Roland Kobia referia-se, em termos gerais, a maior transparência nos concursos públicos. O Ministério do Comércio não comenta as observações do diplomata europeu.

Quando Aung San Suu Kyi subiu ao poder, em 2015, os analistas acreditaram que as empresas de países europeus teriam oportunidades na antiga Birmânia. Afinal, tinham sido os governos ocidentais os grandes entusiastas das mudanças de regime no país do Sudeste Asiático, aqueles que mais aplaudiram a transição para a democracia, iniciada em 2011. A aquisição dos autocarros vem apenas realçar por que razão os apoiantes de Aung San Suu Kyi no Ocidente estão cada vez mais desiludidos com a Administração do Myanmar, que tem um interesse crescente pelos negócios com a China.

Fazer depressa

Phyo Min Thein, um político carismático de 48 anos que passou quase 15 deles atrás das grades por se opor à junta militar, costuma dizer que não tem tempo a perder. Propôs-se remodelar o antiquado sistema de trânsito de Yangon, oferecendo ao partido de Aung San Suu Kyi uma das primeiras oportunidades de melhorar, de forma tangível, as vidas de mais de dois milhões de passageiros, numa cidade que votou na LND de forma esmagadora.

No ano passado, as autoridades de Yangon rejeitaram uma proposta da Corporação Financeira Internacional, ligada ao Banco Mundial, para melhorar a rede de tráfego. A recusa teve que ver com detalhes no plano, que exigia uma monitorização detalhada do trânsito e a realização de um concurso público.

De acordo com fontes da Reuters, para o negócio dos autocarros chegou a haver conversações com fornecedores franceses e holandeses, que não deram em nada, uma vez que não eram capazes de responder à rapidez exigida por Phyo Min Thein.

Assim, a Yangon Bus Public Company (YBPC), uma parceria público-privada que tem o Governo da cidade como accionista principal, decidiu comprar mil autocarros de dois fornecedores chineses escolhidos pelo embaixador de Pequim no Myanmar, Hong Liang.

Mais mil viaturas foram adquiridas a uma terceira empresa, num negócio privado celebrado com o empresário Kyaw Ne Win, neto de Ne Win, um antigo líder da junta militar.

Nas duas aquisições, não houve concurso público. A assembleia regional também não debateu o assunto.

“Sim, as pessoas podem dizer que não existe transparência”, assume o presidente da YBPC, Maung Aung. “Mas abrir um concurso não é necessariamente melhor. O negócio foi feito para manter as boas relações entre os dois países.”

Amigos como nunca

Desde que Aung San Suu Kyi subiu ao poder, o Myanmar tem tentado aproximar-se da China. Em 2011, o Governo birmanês bloqueou um negócio financiado por Pequim. A Nobel da Paz quer acabar com o azedume que ficou dessa altura. A aproximação à China e, sobretudo, a postura em relação à minoria muçulmana Rohingya têm provocado alterações no estatuto de Aung San Suu Kyi a Ocidente.

Numa viagem feita há quase um ano, em Setembro de 2016, Aung San Suu Kyie e o Presidente Xi Jinping discutiram como é que o Myanmar pode tirar partido da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. A líder birmanesa admitiu, na altura, reticências da população do país em relação à qualidade dos produtos chineses, tendo proposto a Xi Jinping que a embaixada chinesa ajudasse a encontrar os melhores fornecedores, indicou à Reuters fonte envolvida no negócio dos autocarros.

O primeiro acordo para a aquisição dos veículos foi assinado em meados de Abril. Dois meses depois, as empresas escolhidas – a estatal Anhui Ankai Automobil e a privada Zhengzhou Yutong Bus – entregaram, cada uma, 500 autocarros amarelos. A Zhengzhou Yutong é liderada por Yuxiang Tang, membro da Assembleia Popular Nacional.

Desconhece-se qual foi o critério para a escolha dos dois fornecedores. O presidente da Yangon Bus Public Company limitou-se a dizer que os governos das províncias onde estão localizadas as empresas deram “garantias de qualidade”.

Fonte não identificada de uma das construtoras chinesas disse à Reuters que acordos feitos nestes moldes “são muito raros” porque, “noutros países, existem por norma concursos e é necessário seguir as regras estabelecidas”.

A embaixada chinesa em Yangon não respondeu aos pedidos de entrevista feitos pela agência de notícias.