Contratos | Mais de 20 trabalhadores ainda em situação irregular no IC

Leung Hio Ming revelou que o Instituto Cultural ainda tem 24 trabalhadores vinculados através do regime de aquisição de bens e serviços. Por outro lado, anunciou que Macau vai ter espaços novos para a cultura, incluindo um Centro de Performances na zona A dos novos aterros

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) ainda tem 24 trabalhadores em situação irregular a trabalhar nos seus quadros até ao Verão do próximo ano. A polémica continua desde o demolidor relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que trouxe à baila a forma como o (IC) recrutou pessoal. Aos ajustes no recrutamento juntaram-se os processos disciplinares contra o antigo presidente Ung Vai Meng e os actuais presidente, Leung Hio Ming, e vice-presidente, Chan Peng Fai.

O relatório do CCAC indicava que o IC havia recorrido “ao modelo de aquisição de serviços para contornar sistematicamente o regime legal de recrutamento centralizado e concurso público”, sem a autorização do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

Nesse aspecto, Leung Hio Ming revela que, de um universo de 94 funcionários contratados fora do regime de concurso público, mais de 70 não terão o vínculo renovado assim que o contrato expirar. “A maior parte saiu em finais de Junho, no final do prazo dos contratos que assinaram”, explica o presidente do IC. Uma pequena percentagem destes funcionários termina o seu vínculo laboral com o IC no final de Agosto e Setembro.

Restam ainda 24 trabalhadores recrutados pelo regime de aquisição de bens e serviços, que permanecem nos quadros do IC com a autorização de Alexis Tam. Esses funcionários ficam até Junho/Julho de 2018, ao abrigo de uma “situação de emergência”. De acordo com as declarações do presidente do IC, trata-se de mão-de-obra que faz “trabalhos de gestão e planeamento, por exemplo, dos festivais de Macau”.

Novos espaços

No que toca à admissão de novo pessoal para colmatar a saída dos trabalhadores que se encontravam em situação irregular, Leung Hio Ming revela que não existe “qualquer plano para o recrutamento”. Porém, o presidente do IC vincou que se no futuro surgir uma situação de carência que a isso exigir será utilizado o mecanismo geral de admissão, ou seja, o concurso público.

Leung Hio Ming avançou ainda que está em projecto a construção de um espaço, perto do Centro Cultural de Macau, para acolher a produção artística. O presidente do IC adiantou ainda a existência de um plano de construção de um centro de performances na zona A dos novos aterros.

As declarações foram prestadas à margem da apresentação do Festival Internacional de Música de Macau. Ainda no que diz respeito a espaços com capacidade para acolher criação artística, como grupos musicais locais, Leung Hio Ming salientou que há que “aproveitar instalações actuais como, por exemplo, o auditório da Universidade de Macau”.