Xi Jinping pede mais abertura e melhoria do ambiente de negócios 

O presidente não se cansa de incentivar os líderes sectoriais e exige medidas concretas para melhorar o ambiente de negócios.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China deve melhorar o seu ambiente de investimento e de mercado, acelerar a abertura ao mundo e reduzir os custos de operação, declarou na segunda-feira o presidente chinês, Xi Jinping.

O país deve “criar um ambiente de negócios estável, justo, transparente e previsível, bem como acelerar os esforços para construir uma economia aberta com o fim de promover o desenvolvimento sustentável e saudável da economia chinesa”, disse Xi numa reunião do Grupo de Liderança Central para Assuntos Financeiros e Económicos, revelou a Xinhua.

Uma meta importante da construção de uma economia aberta é estimular a melhoria das instituições e leis nacionais para obter uma eficiência e uma força competitiva maiores no mercado global, indicou o presidente.

“O investimento estrangeiro desempenhou um papel significativo no desenvolvimento económico da China ao promover uma distribuição razoável dos recursos e impulsionar as reformas orientadas ao mercado”, disse Xi. “A China deve continuar a aproveitar melhor o investimento estrangeiro para avançar com reformas estruturais do lado da oferta, actualizar a economia e atingir o nível do desenvolvimento tecnológico global”, acrescentou.

Xi pediu ainda a aceleração dos esforços para eliminar as restrições ao acesso e à propriedade de estrangeiros em sectores como os cuidados infantis, cuidado de idosos, projectos arquitectónicos, contabilidade, auditoria, comércio, logística, comércio electrónico, manufacturas e serviços.

A abordagem de “lista negra” da gestão do investimento estrangeiro, que foi adoptada em zonas de livre comércio piloto no país, deve ser expandida a toda a nação o mais cedo possível, mencionou Xi. A lista negra identifica os sectores e negócios que estão fora dos limites ou restringidos para o investimento.

Xi também pediu mais rapidez na unificação das leis e regulamentos sobre negócios nacionais e estrangeiros e na criação de novas leis fundamentais sobre o investimento estrangeiro.

“Leis, normas e políticas que não correspondam à direcção geral e ao princípio de abertura devem ser abolidas ou revistas num prazo determinado, e deve-se dar tratamento nacional a leis e políticas relativas a companhias com fundos estrangeiros depois de entrarem no mercado”, disse o presidente.

Xi pediu às megacidades, como Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen, que liderem a melhoria do ambiente de negócios e pediu acções para reduzir as inspecções e multas a companhias e proibir cobranças ilegais.

O presidente sublinhou a importância de proteger os direitos de propriedade intelectual (DPI), e pediu às autoridades para melhorarem as leis e regulamentos, elevarem a qualidade e eficiência das revisões de propriedade intelectual, e acelerarem a actualização institucional para a proteção dos DPIs relacionados aos sectores emergentes e novos tipos de negócios.

“As más condutas devem ser punidas mais severamente para que os infractores dos DPIs paguem um alto preço”, disse.

Ao falar sobre o sector financeiro, Xi indicou que as áreas que ajudam a proteger os direitos e interesses dos consumidores, promovem a competência ordenada e previnem os riscos financeiros, devem ser abertas com prontidão.

Xi pediu esforços para avançar na abertura da conta de capital de maneira ordenada e impulsionar com firmeza o yuan para que se torne uma moeda internacional. O mecanismo de formação da taxa de câmbio do yuan deve ser melhorado e o valor da moeda deve manter-se basicamente estável e num nível razoável e equilibrado, disse Xi.

Para manter-se ao ritmo da abertura financeira, a China precisa ter uma forte capacidade reguladora, indicou o presidente.

O mandatário pediu que os reguladores financeiros aprendam com as experiências internacionais, abordem os laços fracos e melhorem a forma de regulamentação.

Sobre o comércio exterior, Xi sublinhou a expansão de importações ao manter a estabilização de exportações, para promover a balança de pagamentos sob a conta corrente.

O presidente também exigiu medidas para que o comércio exterior se liberalize mais e seja mais conveniente e assinalou que os custos institucionais das importações devem diminuir, que a autorização de quarentena e alfândegas devem ser racionalizados, e que as queixas das companhias devem ser melhor atendidas. “As autoridades devem estudar a redução de tarifas a certos artigos de consumo e incentivar a importação de produtos especializados”, indicou Xi.

É necessário desenvolver no país um ambiente de mercado caracterizado por condições de igualdade que dê aos negócios o mesmo trato em cobrança de taxas, quarentena de importação e comercialização para dar capacidade à voz dos consumidores e do mercado, assinalou o presidente.