Wong Sio Chak não revela duração da pena de agente que agrediu cão

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é uma pena leve, considera o secretário para a Segurança. Wong Sio Chak disse ontem que o agente de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) que maltratou um cão foi sujeito a pena de suspensão. O governante sublinhou a “total intolerância a quaisquer actos que violem a lei e as regras de conduta dentro do corpo policial”, garantindo que continuará a reforçar a formação e fiscalização disciplinar dos agentes.

Wong Sio Chak falava à margem da cerimónia de encerramento do 5.º Curso de Comando e Direcção e do 24.° Curso de Formação de Instruendos. Questionado pela comunicação social sobre a duração da pena de suspensão do agente da PJ, preferiu não responder, alegando que, “devido à regulamentação legislativa, não seria adequado divulgar” mais detalhes. Acrescentou, porém, que o processo ainda não foi concluído, uma vez que o agente goza do direito ao recurso.

Wong Sio Chak deu também algumas justificações sobre o caso. “A decisão de aplicar a pena de suspensão veio depois de terem sido considerados vários factores, incluindo a natureza do comportamento do agente, o grau de gravidade e as consequências do acto, com destaque principal para o impacto sobre a imagem do corpo de polícia, da secretaria para a Segurança, assim como de toda a sociedade”, fundamentou, citado em comunicado oficial. O governante reiterou que a punição em causa não pode ser considerada leve, uma vez que a pena “vai afectar a vida do agente de investigação criminal”.

O secretário foi ainda confrontado com o caso de um agente policial atacado durante o exercício de funções, que disparou um tiro para o ar. A situação em causa está ainda a ser avaliada, explicou. No entanto, as informações que existem neste momento apontam para que o agente tenha disparado “perante a possibilidade de ocorrer uma situação perigosa, tendo em conta o momento e o grau de emergência”. Wong Sio Chak acredita que “foi um acto adequado e decisivo”.

Ao vivo e virtual

Outro tema abordado ontem pelos jornalistas foi a bandeira nacional içada ao contrário, uma situação ocorrida no edifício do Terminal Marítimo do Porto Exterior. Wong Sio Chak considerou o caso “inaceitável”, “independentemente das razões para o sucedido”. O secretário considera que houve “um comportamento impróprio e negligente por parte do pessoal dos Serviços de Alfândega”. Já foi instruído um processo disciplinar para investigação.

Nas redes sociais, há diferentes versões das fotos da bandeira nacional içada ao contrário. Wong explicou que é difícil verificar a autenticidade, sublinhando que existe uma lei que regula a utilização da bandeira nacional, assim como da bandeira da RAEM, que deve ser respeitada por todos. “Caso as referidas fotos sejam divulgadas com má fé, podem violar a lei sobre a utilização da bandeira nacional e difamar os serviços públicos”, avisou. Os serviços competentes vão fazer a devida investigação, rematou.