Análise | Partido Comunista Chinês a caminho do centenário

Vai a caminho dos 100 anos. Na versão oficial dos acontecimentos, contam-se mais feitos do que derrotas, mais tiros certeiros do que danos colaterais. O Partido Comunista Chinês celebrou 96 anos entre as celebrações das duas décadas da transferência de soberania de Hong Kong. Tem pela frente vários desafios, mas a corrupção é o único assumido

[dropcap style≠’circle’]“H[/dropcap]á um século, o comunismo era encarado como um fantasma. Quando foi fundado, em 1921, poucos eram aqueles que acreditavam que o Partido Comunista Chinês (PCC) poderia sobreviver. Agora, o mundo observa o maior partido do mundo no poder em direcção aos objectivos do seu primeiro centenário.”

É assim que começa um longo texto da agência oficial chinesa sobre os 96 anos do PCC, comemorados este ano à sombra da transferência de soberania de Hong Kong. O número não é redondo e o foco esteve na mais antiga (e problemática) das duas regiões administrativas especiais, com o líder do partido a deslocar-se à antiga colónia britânica.

A Xinhua encarregou-se de que a data não fosse esquecida, com um texto em que são reconhecidas dificuldades, mas em que o futuro se pinta risonho. O PCC vive este ano um momento histórico: no Outono, o congresso do partido vai escolher os líderes para mais cinco anos, com a renovação de vários elementos do Politburo, e serão eles que vão estar no poder quando se assinalar o centenário. Para os 100 anos, existe uma meta: fazer com que a China seja “um país abastado”.

Assim que este objectivo for alcançado, refere a agência oficial, quase um quinto da população mundial viverá numa “sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”. “O PCC está confiante e determinado”, sublinha a Xinhua.

Os autores do texto reconhecem que nem tudo foram – e são – rosas. “Desde o seu estabelecimento, o partido foi recebido com dúvidas, incapacidade de compreensão e até hostilidade. Não obstante, cresceu como uma das histórias do mundo mais bem-sucedidas e excitantes.”

Quando o PCC foi fundado, recorda-se, a China era uma nação pobre marcada por invasões estrangeiras e pela guerra civil. Hoje em dia, é a segunda maior economia do mundo e um dos principais actores do cenário político internacional.

A importância do líder

No início, era um grupo de 50 pessoas. Hoje, o partido tem mais de 89 milhões de membros, um número revisto e aumentado recentemente (ver texto nestas páginas). A estrutura partidária tem mais gente do que a população da Alemanha, congratula-se a agência de notícias.

“A legitimidade política advém da competência e da prosperidade”, atesta Zhang Weiwei, director do Instituto de Estudos da China, da Universidade Fudan, citado pela Xinhua. “A experiência do PCC demonstra que o principal teste de um bom sistema é o modo como assegura a boa governação, na percepção das pessoas que vivem nesse país.”

Não há memória de a China ter tão boas condições como as actuais, prossegue o académico, que considera existirem todas as razões para acreditar que o partido está a conduzir o país de “regresso ao centro do palco do mundo”.

No ano passado, Xi Jinping, o secretário-geral do PCC, ganhou um novo estatuto: passou a ser o líder central da estrutura, uma “promoção” que, na altura, foi entendida por analistas fora da China como sendo um reforço excessivo de poder.

A versão oficial coloca a questão noutros termos: os especialistas consultados pela Xinhua consideram que o posicionamento de Xi Jinping é a chave para o partido e para o país, para que ambos possam desenvolver-se indo pelo caminho certo.

Liu Dongchao, professor da Academia Chinesa de Governação, explica que os chineses precisam de estar unidos em torno de uma figura central, porque a sua influência pode ligar as pessoas, e garantir a sabedoria colectiva para formular e implementar políticas adequadas.

Durante os primeiros 14 anos de existência, o PCC não teve um líder forte, o que fez com que se tivessem registado “vários percalços na causa revolucionária”, contextualiza a Xinhua. “O partido esteve prestes a desaparecer.” Em 1935, Mao Zedong impôs a sua autoridade no comité central e na estrutura militar. “Desde então, a liderança do PCC tem sido essencial para ultrapassar as dificuldades.”

Agora, Xi Jinping está determinado em fazer com que “a nação cumpra o sonho chinês do rejuvenescimento nacional, tendo estabelecido um plano para promover o desenvolvimento económico, político, cultural, social e ecológico de características socialistas”. O secretário-geral do partido quer alcançar “um desenvolvimento partilhado” numa altura em que “manter o crescimento sustentável se torna cada vez mais difícil”.

O académico Xin Ming, do Escola do Partido do Comité Central do PCC, garante que “o marxismo continua e deve continuar a ser a directriz principal do partido”.

Consenso e pobreza

Nesta análise da agência oficial chinesa, as conquistas da China são totalmente atribuídas ao PCC, que criou “a receita para o sucesso” – o socialismo com características chinesas. É através deste modelo que o partido “representa os interesses da grande maioria das pessoas e as coloca em primeiro lugar”.

As reformas que têm sido levadas a cabo têm na base decisões que “reflectem o consenso generalizado da sociedade chinesa”. A estabilidade social é mantida, aponta a Xinhiua, sem fazer qualquer referência às vozes que não concordam com o regime ou às críticas sobre os direitos humanos, nem tampouco às teorias de analistas que avisam para a possível oposição de uma crescente classe média, mais exigente em termos políticos.

No aspecto económico, prossegue o texto, a relação entre Governo e mercado tem sido capaz de garantir que o país saiu ileso dos tempos conturbados vividos em termos internacionais.

O caminho escolhido tem vindo a conquistar um vasto apoio da população, “graças sobretudo ao facto de a maioria das pessoas ter visto os seus padrões de vida melhorar significativamente nas últimas décadas”, observa Liu Dongchao.

A análise do professor da Academia Chinesa de Governação é subscrita pelo académico Xin Ming, que considera que a visão de Xi Jinping acerca do sonho chinês garantiu a união da maioria das pessoas no país. “O partido inspira um espírito de luta por um futuro melhor.”

A agência oficial deixa números como prova do sucesso do caminho da China comandada pelo PCC: mais de 700 milhões de pessoas saíram da pobreza. Só nos últimos quatro anos, 55 milhões de chineses deixaram essa condição. O partido olha agora para os 40 milhões que ainda não conseguiram deixar de ser pobres.

Em 2020, os residentes das áreas rurais já não deverão ter preocupações com comida e alimentação, e deverão ter garantidos serviços médicos básicos, educação e habitação. Todos eles sairão da pobreza, perspectiva a agência.

“Desde que se preste atenção, se pense da forma correcta, se tomem medidas efectivas e se trabalhe com os pés na terra, é perfeitamente possível acabar com a pobreza”, afirmou Xi Jinping numa recente viagem à província de Shanxi, no norte do país.

A Xinhua não deixa de enviar um recado no texto publicado no seu site em língua inglesa: “Confiante no seu próprio percurso, a China não tem qualquer intenção de promover o seu modelo como uma alternativa para outras pessoas ou países.”

Crescente moderado

Só no último ano, o Partido Comunista Chinês (PCC) conseguiu acrescentar mais 688 mil membros à sua longa lista, que vai em 89.447 milhões. De acordo com dados oficiais, verificou-se uma mudança significativa entre as classes mais baixas da população: há mais 105 mil membros, para um total que vai agora em 4,518 mil milhões. Em nota oficial, o Departamento de Organização do Comité Central do PCC realça que as estatísticas demonstram que houve um reforço do vigor e da vitalidade do partido. Explica-se ainda que a taxa de crescimento de membros tem estado a diminuir desde 2013 porque o PCC implementou métodos de recrutamento que valorizam a qualidade dos candidatos. Entre os novos membros, 1571 têm menos de 35 anos.

O mal pela raiz

“A chave para se fazerem bem as coisas na China está no PCC.” Porque existem alguns espinhos, a agência oficial reproduz os avisos reiterados da liderança em relação à corrupção e admite que é preciso melhorar esta dimensão para que seja possível ao partido manter-se no poder.

Desde que Xi Jinping assumiu o poder – primeiro na estrutura partidária, depois como Presidente – que uma forte campanha anticorrupção tem varrido o país. Aparentemente, ninguém tem sido poupado: desde o 18.^o Congresso Nacional do PCC, foram investigados pelo menos 240 altos quadros e mais de um milhão de funcionários em níveis mais baixos da hierarquia.

As avaliações internas têm mostrado resultados: mais de 50 por cento dos processos relativos a pessoas sob a alçada da Administração Central foram desencadeados por inspectores da Comissão Central para a Inspecção da Disciplina.

O partido lançou ainda uma série de campanhas nos últimos anos, com destaque para a aproximação à população e o combate aos excessos cometidos por funcionários.

Zhang Weiwei, director do Instituto de Estudos da China, destaca que, em termos internacionais, as incertezas que hoje se vivem fazem com que se questione a definição da legitimidade da governação. “Neste contexto, a quase centenária sabedoria do PCC e as suas práticas podem ser cada vez mais relevantes”, remata.