Droga | ARTM destaca sucesso do programa de seringas

Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau, diz que é cedo para avaliar o impacto da nova lei de estupefacientes, mas destaca o sucesso do programa de recolha de seringas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda é cedo para avaliar os impactos práticos da nova lei de proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que agravou as molduras penais para os consumidores.

Quem o diz é Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), que organiza, no sábado, uma palestra sobre o consumo e tráfico de drogas, através do projecto Be Cool.

“A maior parte dos casos que estão a ser julgados baseia-se ainda na lei antiga. Vai demorar um certo tempo até termos uma ideia se a nova lei está a resultar ou não”, apontou ao HM.

Passaram apenas seis meses desde que a nova lei entrou em vigor, sendo que Augusto Nogueira destaca o sucesso do programa de recolha de seringas.

“Os programas de metadona e distribuição de seringas estão a ser bastante efectivos, e é por isso é que levámos quase com um ano e meio com zero novas infecções entre os consumidores de droga”, frisou.

Apesar do agravamento das penas implementado com a nova legislação, Augusto Nogueira nega que em Macau exista uma política de tolerância zero em relação aos consumidores de estupefacientes.

“Não falo da total descriminalização, porque seria utópico estar a falar nisso. Mas Macau apoia a redução de danos e por isso é que existe o programa de distribuição de seringas. Existem também outros programas de redução de danos levados a cabo por outras associações.”

Ainda assim, “se podem ser feitas mais coisas, ter outro tipo de abertura, ou uma estratégia diferente de encaminhamento, penso que sim, que haveria outros caminhos a seguir”, frisou Augusto Nogueira.

Debater dependências

Em Novembro a ARTM organiza a conferência mundial sobre a prevenção, tratamento e redução de danos no campo das dependências, que vai servir também para Augusto Nogueira assumir a presidência da Federação Internacional de Organizações Não-governamentais para a Prevenção das Drogas e Abuso de Substâncias (IFNGO), por um período de dois anos.

João Goulão, médico e director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências em Portugal, será um dos oradores de um evento que pretende debater todo o tipo de dependências, não apenas da droga, mas também do álcool e do jogo. Davis Fong, académico da Universidade de Macau, irá falar sobre o jogo.

Augusto Nogueira lembra que esta será a primeira vez em que dois pólos diferentes se reúnem: o da criminalização e o do tratamento fora das prisões.

“Um dos meus objectivos é unir estes dois pólos para podermos procurar uma melhor solução para o problema da toxicodependência.”

Augusto Nogueira tem também este objectivo enquanto presidente da IFNGO que, explica, está mais posicionada para a criminalização. “Vou tentar modernizar essa entidade para aquilo que, de momento, se está a passar, que é uma maior tendência para a redução de danos, e está mais que provado que tem bons resultados”, rematou.