Sufrágio | Poder do Povo, Ng Kuok Cheong e Au Kam San escrevem a Zhang Dejiang

No dia em que o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang, chega a Macau, a Associação Poder do Povo entrega uma carta junto do Gabinete de Ligação a solicitar o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. Amanhã é a vez de Ng Kuok Cheong e Au Kam San fazerem o mesmo apelo em carta dirigida a  Zhang Dejiang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang, chega hoje a Macau e é já tem missivas à sua espera. Hoje é o dia da Associação Poder do Povo entregar no Gabinete de Ligação do Governo Central uma carta a pedir o sufrágio universal para as eleições do Chefe do Executivo de Macau.

De acordo com o presidente da associação, Chan Kin Wa, a nomeação do Chefe do Executivo local por um grupo restrito de pessoas pode ser motivo de corrupção. Como tal, e de modo a evitar este tipo de situação, o ideal seria a sua eleição através do voto dos residentes. “Por isso achamos que deve ser realizado o sufrágio universal para a eleição para o Chefe do Executivo”, escreve Chan Kin Wa na carta entregue hoje junto do Gabinete de Ligação. De acordo com o presidente da Poder do Povo, o mesmo procedimento deve ser aplicado à totalidade dos deputados à Assembleia Legislativa (AL). O objectivo, afirma, é que “ a AL possa representar as opiniões dos residentes e fiscalizar o Governo”. Por outro lado, considera, “o Chefe do Executivo deve cumprir as suas promessas e implementar uma política democrata dentro do seu mandato”.

Amanhã é a vez de Ng Kuok Cheong e Au Kam San fazerem o mesmo pedido a Zhang Dejiang, numa carta entregue na AL. Os deputados pró-democratas argumentam que o desenvolvimento local rumo ao sufrágio universal é inevitável e deve acompanhar o desenvolvimento social e da economia do território. “O desenvolvimento impulsiona a mudança das políticas, caso contrário, é difícil manter a estabilidade social”, escreve.

No entanto, o acompanhamento entre política e desenvolvimento não tem tido lugar no território. Os deputados consideram também que a nomeação do Chefe do Executivo nos moldes em que é feita, é fonte de desconfianças por parte da população. “Os residentes começam a questionar se existe corrupção e benefícios”, dizem.

Memórias não esquecidas

Ng Kuok Cheong e Au Kam San relembram que em 2012, o vice secretário Geral do Comité Permanente da APN, Qiao Xiaoyang, referiu que Macau teria condições para implementar o voto universal tendo em conta a Lei Básica e as necessidades locais. “Em 2014, Fernando Chui Sai On também referiu, quando decidiu continuar no cargo de Chefe do Executivo, que iria fomentar gradualmente políticas democráticas”, continuam os deputados. No entanto, e após o início do actual mandato, Chui Sai On ainda não avançou com qualquer política rumo a uma maior democracia.

De acordo com os deputados, esta falta de iniciativa vai contra os desejos da população. Ng Kuok Cheong e Au Kam San ilustram a afirmação com um inquérito realizado em que, afirmam, “60 por cento da população concorda com a realização de eleições para o cargo do Chefe do Executivo e apenas 10 por cento se mostraram contra”. De entre os apoiantes do sufrágio universal, havia cerca de dois terços que achavam que deveria ser implementado já em 2019.

Já no que respeita ao voto para os deputados à AL, o mesmo inquérito demonstrou, dizem os deputados, que mais de 70 por cento da população apoiou o voto por via directa para, pelo menos, metade dos deputados.

Na mesma missiva, os pró-democratas defendem ainda que o Governo Central deve dar uma opinião acerca dos órgãos municipais. “Em 2016, Chui Sai On disse que iria ser feita uma consulta pública para que em 2018 os órgãos municipais pudessem entrar em funcionamento. Mas ainda não foi feita a consulta sendo que o argumento é que está a ser aguardada a opinião do Governo Central”, sublinham.

Realidade escondida

Um apelo para que seja mostrada a realidade local aos representantes do Governo Central é um dos pontos focados na carta entregue hoje pela Associação Poder do Povo ao Gabinete de Ligação do Governo Central, dirigida ao presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang. De acordo com o presidente da associação, Chan Kin Wa “o Governo de Macau tem adulterado informação de modo a evitar a divulgação da situação real local”, pelo que sugere que Zhang Dexian visite livremente o território e que vá “onde não esteja planeado pelo Governo de modo a sentir realmente a realidade local”. Por outro lado, o dirigente associativo apela ainda a que o Governo Central exija maior rigor no que respeita à contratação da mão de obra estrangeira. Chan Kin Wa considera também que, apesar do de muitas das obras de grande envergadura terem já terminado, Macau ainda tem demasiados trabalhadores estrangeiros pelo que pede que o Governo seja incentivado a estabelecer um limite e sugere que não ultrapasse os 150 mil. O objectivo, diz, é “assegurar os benefícios e a empregabilidade dos residentes”.