China | Parceiros comerciais protestam contra novas medidas de inspecção de alimentos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s parceiros comerciais da China vão trazer a Pequim o responsável máximo da ONU pelas normas alimentares, numa tentativa de persuadir as autoridades a recuar com um plano que visa reforçar o controlo sobre as importações alimentares.

Segundo as medidas anunciadas por Pequim, que devem entrar em efeito em Outubro, todos os produtos alimentares – incluindo de baixo risco, como vinhos e chocolates – vão precisar de um certificado que prove que satisfazem os padrões de qualidade chineses.

Outros países exigem apenas aquele certificado para importações de carne, lacticínios e outras mercadorias perecíveis.

Europa e Estados Unidos consideram que as novas regras visam proteger os produtores chineses, em detrimento das suas exportações.

A medida pode ainda agravar as tensões entre Pequim e a administração norte-americana de Donald Trump, que prometeu subir os impostos sobre as importações chinesas.

A China é ainda um mercado cada vez mais importante para os produtos alimentares europeus, incluindo portugueses.

Em 2015, o sector dos alimentares português foi o que mais aumentou as vendas para a China: 161,1%, em termos homólogos. Diplomatas e empresários estão apreensivos face às novas medidas.

“Pode reduzir as importações de forma dramática”, afirmou o embaixador da Alemanha em Pequim, Michael Clauss, citado pela Associated Press.

“Parece mais uma forma de proteger os produtores chineses do que os padrões de segurança alimentar”, disse.

As regras vão acrescentar “uma complexidade de regulamentos desnecessária”, num período em que Pequim prometeu reduzir os regulamentos, afirmou Jake Parker, vice-presidente do Conselho Empresarial EUA-China, citado pela AP.

Os reguladores chineses consideram que é necessário um reforço do controlo, à medida que as importações aumentam.

As autoridades chinesas argumentam que a inspecção está de acordo com o Codex Alimentarius, as “regras para produtos alimentares” definidas pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura e a Organização Mundial de Saúde.

O presidente do Conselho, Awilo Ochieng Pernet, um advogado suíço, vai estar em Pequim, em Abril, num seminário com funcionários chineses para explicar as normas, segundo fonte não identificada citada pela AP.

Peso desnecessário

Em Janeiro passado, os embaixadores dos EUA e vários países da União Europeia (UE) expressaram a sua preocupação numa carta enviada a Wang Yang, o vice-primeiro-ministro chinês encarregue da agricultura e comércio.

Em comunicado, a delegação da UE na China afirmou também que exigir certificados sanitários para todos os produtos “não é cientificamente necessário”.

As regras seriam um peso para as empresas estrangeiras e um desperdício de “recursos preciosos de inspecção, que deviam focar-se em produtos de risco”, acrescenta a mesma nota.

As medidas surgem após uma série de escândalos alimentares envolvendo fornecedores chineses apanhados a vender produtos alimentares contrafeitos.

Funcionários ocidentais dizem ainda que as novas regras visam também desresponsabilizar a Administração para Inspecção de Qualidade, Supervisão e Quarentena, que os consumidores chineses culpam pelas falhas na segurança alimentar.