Porta fechada

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] recente aumento de tensão entre a União Europeia e a Turquia, a propósito de acções de campanha que alguns ministros de Erdogan queriam efectuar junto de comunidades turcas na Alemanha, Áustria e Holanda, e que foram travadas pelos governos europeus, veio pôr em evidência a impossibilidade de um acordo de adesão da Turquia à União Europeia. Isso ficou ainda mais acentuado, quando, neste fim-de-semana, o governo alemão autorizou uma manifestação de curdos anti-Erdogan em Frankfurt.

O tom da retaliação de Ancara, que acusou os governos de Berlim, Haia e Viena de nazismo, é um sinal de que, nem no curto nem no médio prazos, o processo negocial sofrerá avanços. Desde que a Turquia requereu formalmente a entrada na União Europeia, em 1987, e a União Europeia lhe permitiu adquirir o estatuto de país-candidato, pouco ou nada tem avançado. É um facto que a União e Ancara estabeleceram um acordo aduaneiro, que está em vigor desde 1995. Mas dos 16 dossiers abertos (de um total de 33!) sobre as matérias respeitantes ao processo de adesão, as áreas de trabalho nas quais a Turquia teria de se aproximar aos padrões europeus para ser aceite no clube dos 28, apenas um chegou a bom porto. A questão dos direitos humanos, das liberdades fundamentais e da qualidade da democracia, sofreram um enorme revés com o golpe de estado do ano passado.

A tentativa de golpe de 15 de Julho de 2016, abortada no dia seguinte, fez 241 mortos e perto de 2200 feridos, segundo os dados oficiais, e foi atribuída pelas autoridades ao movimento Fethullah Gülen. Gülen é um antigo imã, que se encontra radicado nos Estados Unidos, e que preside a uma rede global de escolas turcas. É considerado por alguns como “um dos rostos mais encorajadores do Islão hoje em dia” – escreveu-o, por exemplo, no Huffington Post, Graham Fuller, um destacado dirigente do National Intelligence Council norte-americano, um think tank que apoia as agências de informação americanas, com análise e tendências.

É evidente que esta visão das coisas olha para o Islão como algo que deve ser dividido entre o radical e o moderado. A tentativa de golpe de estado e tudo o que se seguiu seriam episódios de um conflito interno turco, de uma aparente divisão transversal da sociedade entre duas forças antagónicas: de um lado, encontrar-se-ia uma visão mais liberal do Estado e, do outro, estaria uma visão mais autoritária da causa pública.

Com os desvios autoritários de Erdogan cada vez mais visíveis – a Freedom House coloca a democracia turca no grupo de países “parcialmente livres”, que tem, no entanto, uma imprensa “não livre” –, Güllen, sob protecção norte-americana (assim decreta a narrativa turca oficial), estaria a travar uma luta com Erdogan. Segundo alguns autores, acima de tudo, isto seria um ataque ao chamado “modelo de governo turco”, que combina o Islão com democracia e economia de mercado (um modelo que estaria na base das genericamente falhadas primaveras árabes).

A resposta de Erdogan aos eventos do ano passado não deixa, de facto, dúvidas sobre o caminho que quer trilhar o presidente turco: a União Europeia, no seu relatório anual sobre a Turquia, publicado no final de Setembro, indica que a purga conduzida pelo presidente turco levou à detenção de cerca de 40 mil pessoas, 31 mil das quais permanecerão presas, incluindo 81 jornalistas. Na administração do Estado, 66 mil funcionários públicos continuavam suspensos e 63 mil tinham sido despedidos. Mais de 4.000 instituições e empresas foram encerradas e os seus bens apreendidos ou transferidos para instituições públicas. A tentativa de purga chegou mesmo à Europa, com Ancara a pedir a vários Estados-membros da União Europeia o encerramento de escolas ou instituições alegadamente ligadas ao movimento Gülen. Neste contexto, há relatos de que membros da diáspora turca que vivem na Europa estão sob pressão para relatar outros membros destas comunidades.

Tal como Putin, Erdogan tem demonstrado um certo apego ao poder. Está na chefia do Estado turco há apenas três anos, mas serviu como primeiro-ministro de 2003 a 2014, após três rotundas vitórias eleitorais à frente do Partido da Justiça e do Desenvolvimento, que criou em 2001. Mais do que a comparação em termos de estilo, deve salientar-se a aproximação entre os dois líderes políticos. Depois de a Turquia ter pedido desculpas por ter abatido um caça russo no âmbito do conflito sírio, as relações Ancara-Moscovo foram normalizadas um mês antes do golpe de estado; numa altura, em que os turcos criticavam fortemente os Estados Unidos, seu aliado da NATO, pela falta de assistência na luta contra as forças curdas na Síria.

Com os desvios autoritários de Erdogan cada vez mais visíveis, consubstanciados pela consulta popular de 16 de Abril, não espanta que outros Estados-membros venham, nesta Europa de 2017, das posições extremadas e da cedência fácil ao populismo, juntar a sua à voz da Áustria, que, que na sequência da purga de Erdogan requereu o fim do processo de adesão da Turquia à União Europeia. Mesmo com a União Europeia a pagar à Turquia para manter nas suas fronteiras cerca de 3 milhões refugiados sírios nas suas fronteiras.