Pequim | Advogados processam autoridades por altos níveis de poluição

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Cheng Hai quer receber do Governo de Pequim uma compensação pelo “desgaste emocional” e danos para a saúde provocados pelas vagas de poluição que frequentemente atingem a cidade.

“Há quem pense que, com o desenvolvimento económico, a poluição atmosférica é inevitável, mas isso é um erro”, disse Cheng, de 64 anos, citado pela Associated Press.

“Temos leis que protegem a qualidade do ar e níveis altos de poluição podem ser evitados se estas foram devidamente aplicadas”, acrescentou.

As palavras de Cheng ilustram o crescente descontentamento da classe média chinesa com a poluição que afecta a maioria das cidades do país. O tema deve voltar a ser debatido durante a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, órgão máximo legislativo da China, três anos após o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ter declarado “guerra à poluição”.

Desde então, as autoridades encerraram fábricas a carvão e retiraram os veículos mais antigos e poluentes das estradas.

Dados oficiais revelam que essas medidas têm surtido efeito, com a qualidade do ar em Pequim a melhorar todos os anos, desde 2013.

No entanto, a concentração média de partículas PM 2,5, as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões, em Pequim, continua a ser sete vezes acima do nível máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

“Somos vítimas da poluição e temos o direito de pedir ao Governo um pedido de desculpas e uma compensação”, afirmou o advogado Yu Wensheng, de 50 anos e natural de Pequim, citado pela AP.

As acusações de que as autoridades falham em lidar efectivamente com a poluição são importantes para mostrar que o Governo não está acima da lei, afirmou Yu.

“Se o Governo não é condicionado pela lei, que mais o poderá condicionar?”, questionou Yu, que em 2014 esteve detido, acusado de apoiar os protestos pró-democracia em Hong Kong e advogados dos Direitos Humanos.

O grupo de advogados tentou ainda processar a província de Hebei, que confina com Pequim, e a cidade portuária de Tianjin, a 120 quilómetros da capital. Dizem que os processos visam sobretudo chamar a atenção para a inércia do Governo.

Prós e contras

Três décadas de acelerado desenvolvimento económico permitiram retirar da pobreza centenas de milhões de chineses, mas tiveram efeitos devastadores para o ambiente do país.

Só este ano, Pequim vai gastar 2,7 mil milhões de dólares (2,5 milhões de euros) a combater a poluição. Parte do dinheiro será destinado a encerrar ou modernizar mais de 3.000 fábricas poluentes, substituir o uso de carvão por energias limpas e retirar das estradas 300.000 veículos altamente poluentes.