Assistência | Acção Social mais que triplica orçamento em 10 anos

O Instituto de Acção Social de Macau celebra meio século. Durante a cerimónia de aniversário foram relevados os números referentes aos beneficiários do ano passado, assim como os orçamentos respectivos. Desde 2007, os serviços aumentaram o seu orçamento em 3,6 vezes

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m aniversário de meio século é sempre de assinalar e celebrar. Daí não ser deslocado imaginar Alexis Tam a cantar num palco, acompanhado pelos directores dos principais serviços de acção social de Macau. Afinal, marcava-se o meio século de fundação do Instituto de Acção Social (IAS).

Num discurso dirigido aos trabalhadores do sector, a quem agradeceu o empenho no trabalho realizado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura referiu que, nos últimos 10 anos, o orçamento alocado ao sector aumentou 3,6 vezes. Em 2007, o IAS recebia uma verba na ordem dos 860 milhões de patacas. Este ano o orçamento do organismo é de aproximadamente 3,1 mil milhões de patacas. Durante igual período, o número de serviços desenvolvidos por instituições particulares, com apoio governativo, aumentou de 153 para os actuais 236. Neste capítulo, o crescimento foi de mais de 50 por cento. “O Governo de Macau tem vindo a incentivar as instituições particulares de solidariedade social a desenvolver acções filantrópicas e serviços sociais”, referiu Alexis Tam no discurso que abriu a cerimónia.

As prioridades

Apesar do contexto de bonança económica existem assimetrias sociais que carecem de atenção. Macau precisa de “uma rede de apoio a pessoas desfavorecidas, sinalizar mais residentes necessitados e prestar-lhes apoio”, comentou Vong Yim Mui, presidente do IAS.

Durante o seu discurso, a responsável máxima do instituto reiterou a necessidade de prosseguir o caminho de atribuição de subsídios, como o Plano de Apoio Alimentar de Curto Prazo, ou o Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade.

No ano passado, o auxílio social chegou a mais de 4400 famílias, o que perfez cerca de 6900 pessoas que receberam um valor total na ordem dos 243 milhões de patacas. Mais de quatro mil pessoas beneficiaram de apoio alimentar através de um montante de cerca de 11 milhões de patacas.

No que diz respeito aos beneficiários do subsídio para idosos, foram alocados 576 milhões de patacas para mais de 72 mil pessoas. Já os benefícios por invalidez foram, no total, de 108 milhões de patacas, chegando a mais de 9800 cidadãos. Vong Yim Mui destacou ainda que, entre Julho de 2014 e 2016, um total acumulado de 513 pessoas receberam o subsídio provisório de invalidez, totalizando um montante de 45 milhões de patacas.

Apoio à família

No seguimento da aprovação da legislação que regula a violência doméstica, os serviços do IAS apostam na melhoria da rede de serviços de apoio ao risco domiciliário. A prevenção e sensibilização para o flagelo da violência doméstica também é uma prioridade. Desde que a lei entrou em vigor, a 5 de Outubro, até ao final do ano foram comunicados por telefone aos serviços 492 incidentes. Destes casos, 109 foram considerados suspeitos de violência doméstica, mas depois de avaliação preliminar apenas 31 casos foram mesmo submetidos a “estudo e decisão”.

No plano de apoio às crianças e aos jovens, a presidente do IAS destacou que existem planos para a construção e ampliação de três creches. Até ao final de 2017 “Macau terá 56 creches que disponibilizarão um total de 10.480 vagas”. Este sector da acção social será reforçado com a elaboração do Plano Quinquenal dos Serviços de Creche (2018 a 2022).

No espectro etário oposto, o apoio a idosos, será criado o primeiro equipamento social de cuidados específicos e integrados para a terceira idade, aumentando em mais de 200 as vagas para lares de idosos. No total, prevê-se que as vagas cheguem às 1880 em 2017, espalhadas por 21 instituições.

No que diz respeito ao apoio às pessoas com deficiência, até ao fim do ano Macau terá 12 equipamentos de reabilitação que fornecem internamento, totalizando cerca de 910 vagas.

Vong Yim Mui referiu ainda que, no que toca ao tratamento do vício do jogo, no ano passado 141 pessoas foram registadas como sofrendo deste transtorno, sendo que 351 indivíduos pediram o serviço de auto-exclusão que os proíbe de entrar em casinos. Os números que respeitam ao tratamento e prevenção da toxicodependência indicam que entre Janeiro e Junho do ano passado estavam registados no sistema como toxicodependentes 374 pessoas. Já os serviços de reinserção social, que apoiam pessoas que cumpriram penas de prisão, apoiaram 1042 pessoas.

Fazendo as contas finais, durante o ano passado “os equipamentos sociais subsidiados e os serviços contaram com um total de 236 serviços, que envolveram 3352 trabalhadores beneficiários, o que perfez um total de apoio no valor de 120 milhões de patacas”, revelou a presidente da IAS.

Estes foram os números avançados nos discursos feitos no almoço que comemorou os 50 anos do IAS. Reviu-se o passado recente, com olhos no futuro. Neste capítulo, Alexis Tam fez uma analogia no campo da botânica, comparando os sectores dos serviços sociais a oásis. A convicção do secretário é que se os oásis forem “cultivados com entusiasmo, certamente brotarão mais flores bonitas”.