Governo lança novo sistema de alerta de viagens

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau vai ter um novo sistema de alerta de viagens. De acordo com um despacho do Chefe do Executivo publicado em Boletim Oficial, as novas directrizes têm de ser observadas por todos os serviços da Administração Pública, bem como por quaisquer outras entidades “cuja cooperação seja solicitada nos termos da legislação aplicável tendo em conta critérios de necessidade, proporcionalidade e adequação à situação concreta”. Compete ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo gerir o sistema de alerta de viagens.

O Governo explica que “acontecimentos como as ameaças do novo tipo de terrorismo, acidentes tecnológicos e catástrofes naturais” são exemplos que vêm realçar “a importância da indústria do turismo se adaptar e estar preparada para, a qualquer momento e sem aviso prévio, enfrentar uma situação de crise”. São circunstâncias em que pode estar comprometida a segurança dos residentes do território que estejam a viajar ou pretendam fazê-lo.

Assim sendo, o Executivo pretende, com o novo sistema, encontrar uma forma “fácil e oportuna” de difusão de informações relativas a situações de crise, emergência ou catástrofe que afectem diferentes partes do mundo.

No despacho ontem publicado, indica-se que o sistema de alerta de viagens não tem carácter proibitivo, “cabendo a cada indivíduo a decisão de viajar ou de ajustar o seu plano de viagem de acordo com as informações disponibilizadas”. Funciona, por isso, como um indicador, “não constituindo uma garantia de segurança”.

São estabelecidos vários de alerta, sendo que podem “incidir sobre o mais variado tipo de acontecimentos, desde origem natural, antrópica ou tecnológica, incluindo mas não limitado a condições meteorológicas adversas, questões de segurança, conflitos políticos ou questões relacionadas com a saúde pública”.

A informação pública relativa à emissão, cancelamento, elevação ou diminuição do nível de alerta de viagens será difundida através do Gabinete de Comunicação Social e na página electrónica do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. O sistema entra em vigor no próximo dia 7.