Renovação Urbana | Sugeridas parcerias privadas para acelerar processo

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram ontem sugeridas parcerias público-privadas para acelerar a renovação urbana, que vai ter lugar nos bairros antigos. Outra das sugestões é a inclusão das famílias que habitam nestes locais em prédios de habitação pública.
O debate teve lugar ontem no programa Fórum Macau da TDM, onde Kou On Fong, presidente da Macau Tri-Decade Action Union, colocou em cima da mesa a hipótese de o Governo se unir com empresas privadas, de forma a avançar com as obras que pretendem trazer uma nova vida aos bairros antigos da cidade. O responsável considera que se todos os projectos da renovação urbana forem impulsionados por investidores privados, vai haver preocupações face à forma como é feita a recuperação das fracções, “com ameaças ou persuasão com fornecimento de interesses”. Por outro lado, “se for presidida plenamente pelo Governo, os procedimentos administrativos complexos vão tardar o desenvolvimento”, o que leva Kou On Fong a sugerir uma cooperação de ambas as partes.
Um dos principais problemas com a renovação urbana é a necessidade legal de haver concordância entre todos os donos de um prédio para que este possa sofrer reconstrução ou ser alvo de reparações. Face a isto, Wong Chung Yuen sugere ajustamentos.
“Deveria baixar-se a proporção e haver uma separação conforme a escala do prédio”, frisou o membro do Conselho de Renovação Urbana (CRU) no mesmo programa. “Para os prédios baixos, sugiro [que seja necessário] só 80% de concordância e nos prédios com mais de cem fracções deveria chegar aos 90%.”

Alojamento? Onde?

Chui Sai On adiantou a semana passada no hemiciclo que iria colocar as famílias destes bairros antigos em alojamento temporário, de forma que as suas casas pudessem ser restauradas. Contudo, o membro do CRU Wong Chung Yuen revelou que ficou a saber desta notícia através dos jornais e frisa mesmo que esta nunca foi discutida no CRU.
Já Kou On Fong sugere a inclusão destes alojamentos temporários em prédios de habitação pública, algo que considera ser mais viável do que a construção de alojamentos nas suas zonas originais. “Depois de se acabar a reconstrução, a habitação pública poderia ser retirada e depois serviria a sua função original”, reiterou.

À porta fechada

O Conselho de Renovação Urbana foi estabelecido em Março e já teve duas reuniões que versaram sobre o estatuto e o planeamento para os futuros trabalhos de renovação urbana. Hoje, o CRU tem a sua terceira reunião, mas todas elas são à porta fechada.
Questionado sobre isto, Wong Chun Yuen disse ser necessário que algumas informações não sejam passadas cá para fora. “Alguns conteúdos podem ser abertos, mas quando se envolvem conteúdos confidenciais ou de grande impacto, não será adequado revelar-se ao público”, disse, exemplificando com a determinação da zona para a futura renovação, que pode causar impacto nas vendas de apartamentos.
O Governo discute esta questão há mais de uma década, tendo retirado da Assembleia Legislativa uma lei que permitia o reordenamento dos bairros antigos, por esta não se adequar mais às necessidades reais de Macau.
 
* por Angela Ka