Ambiente | Lei para diminuir resíduos de construção só em 2018

Menos resíduos de construção e menos sacos de plástico por lei só mesmo daqui a um ou dois anos. É o que diz a DSPA, que promete novidades sobre as propostas referentes a estes assuntos para breve

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]aqui um a dois anos, Macau poderá contar com os Regimes de Gestão de Resíduos de Materiais e da Limitação do Uso de Sacos Plásticos de Compras. São as promessas de Raymond Tam, director dos Serviços para os Assuntos de Protecção Ambiental (DSPA), que indica que o processo legislativo dos dois assuntos poderá acontecer em breve.
Numa resposta a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o responsável frisa que o organismo está neste momento a elaborar os relatórios de consulta sobre os dois regimes. Sobre a gestão de resíduos materiais, Tam assegurava novidades para Junho, sendo que, agora, deverá ser este mês que se conhecem os resultados da auscultação.
O Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção pretende reduzir a produção deste lixo na fonte, tendo a consulta pública terminado em Dezembro. A ideia é cobrar mais taxas a quem poluir mais.
Já no caso do regime que vai limitar o uso de sacos de plástico, os resultados deverão ser conhecidos “em Agosto”, depois de quase dois anos sem novidades sobre o assunto.
“Estamos a elaborar as propostas finais e a dar andamento aos trabalhos de legislação posteriores”, indica Raymond Tam na resposta à deputada, que criticava a contínua ausência de políticas do ambiente no território.

Comida no caixote

Kwan Tsui Hang questionava ainda o Governo sobre a implementação de instalações para recolha de resíduos alimentares, uma vez que o desperdício de comida é de grande proporção em Macau, mas o Executivo não tem planos para breve: primeiro, diz a DSPA, tem de se encontrar um lugar com capacidade para tratar todos os dias “centenas de toneladas destes resíduos”, sendo que, não se conseguindo, “o plano de recolha só pode ser aprofundado quando o problema for resolvido”.
Ainda assim, há esperança, já que a DSPA promete a implementação de um sistema de recolha de resíduos alimentares junto à habitação pública de Seac Pai Van no “terceiro trimestre do ano”. Em Macau, o Instituto de Formação Turística era, até ao ano passado, o único local com um sistema de recolha de resíduos para transformação em adubo.