Patentes | Nova arma para combater Apple e Samsung

Os fabricantes chineses de telefones inteligentes utilizam cada vez mais patentes como munição para atacarem as rivais Apple e Samsung. Gigantes como a Huawei, o ZTE Corp. e a Lenovo Group adquiriram patentes e fazem investimentos vultosos em pesquisa e desenvolvimento — esperam-se mais desafios jurídicos pela frente para a Apple e a Samsung, e não só na China

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Huawei, que tem a ambição de se tornar a maior fabricante de telefones inteligentes do mundo em cinco anos, processou a Samsung nos Estados Unidos em Maio, afirmando que a empresa sul-coreana violou 11 das suas patentes para telefones móveis. A Samsung informou que irá defender-se no processo, o primeiro confronto jurídico de um fabricante de telefones inteligentes chinês contra uma líder de mercado, o que vem reverter a ideia de que os fabricantes chineses estão no lado recebedor das disputas de patentes.
O ano passado, a Huawei, terceira maior fabricante de telefones inteligentes e líder mundial do mercado de equipamentos de telecomunicações, foi a empresa que mais fez registos de patentes internacionais sob o Tratado de Cooperação em matéria de Patentes, que facilita o registo para empresas em vários países, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, sediada em Genebra. Depois da Huawei, a fabricante de chips americana Qualcomm e a chinesa ZTE foram as que mais registaram patentes.

Guerra em curso

As patentes desempenham também um papel no sector mais rígido dos aparelhos móveis da China, que a Apple e a Samsung tentam desbravar, uma vez que os reguladores locais pressionam cada vez mais as empresas estrangeiras a actuar segundo as regras do Governo. Recorde-se que a Shenzhen Baili, uma pequena “startup” chinesa, conseguiu proibir na Justiça a venda do iPhone 6 e iPhone 6 Plus em Pequim, com base apenas numa patente de design que esta diz possuir no país.
A Apple contesta a alegação, que, segundo analistas e especialistas em leis, é uma indicação do clima político tenso do país. Mas, ao mesmo tempo, as suas rivais chinesas mais poderosas, como a Huawei, estão a desenvolver grandes esforços para adquirirem direitos de patentes e enfrentar as duas gigantes do sector.
“Vamos ver muito mais empresas chinesas a registarem patentes fora da China, e mais acordos e processos envolvendo patentes e tecnologia”, prevê Benjamin Bai, sócio da consultoria Allen & Overy LLP, de Xangai, que assessora empresas chinesas sobre estratégias de propriedade intelectual internacional.
A Huawei tem vindo a aumentar o portfólio de patentes principalmente através de investimentos elevados em pesquisa e desenvolvimento. Nos últimos cinco anos, investiu quase US$ 30 mil milhões em P&D. Só no ano passado, elevou em 46% o orçamento da área de pesquisa, para US$ 9,2 mil milhões, superando os US$ 8,1 mil milhões que a Apple investiu no seu ano fiscal mais recente. A Huawei tem agora 16 centros de P&D no mundo, incluindo EUA e Europa.

Ser maior

Quando a Lenovo comprou a Motorola Mobility, em 2014, num acordo de US$ 2,91 mil milhões, a fabricante chinesa de computadores pessoais citou as patentes da Motorola como um motivo para adquirir a empresa. Mas, mesmo com as patentes da Motorola, a empresa enfrenta dificuldades no mercado global de telefones inteligentes.
No caso da Huawei, a expectativa é vê-la fortalecer-se na guerra contra as suas rivais ocidentais ao investir mais em P&D. Só uma equipa de design de antenas para telefones inteligentes regista quatro ou cinco novas patentes todos os anos, segundo um empregado.
Quando a Apple lançou o iPhone 6S e o iPhone 6S Plus, no ano passado, a equipa desmontou os telefones e testou suas antenas dentro de quartos isolados para comparar com as antenas da Huawei. “Ainda estamos atrás da Apple, mas achamos que a diferença está a diminuir”, disse o funcionário da Huawei.

The Wall Street Journal