Saúde | Maior inspecção depois de cancelado serviços sem licença

Depois de alguns médicos advertirem para o risco da saúde pública nas cirurgias estéticas, devido à falta de lei, os SS dizem que vão reforçar as inspecções. A decisão acontece depois de ter sido detectada a prestação de um serviço de botox sem licença. O caso segue para investigação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde, em cooperação com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vão reforçar as inspecções aos estabelecimentos de beleza depois de terem detectado ilegalidades na prestação de serviços de mesoterapia num espaço de beleza.
“Perante esta situação os SS e o IACM irão reforçar a inspecção aos estabelecimentos de beleza de forma a prevenir a prestação ilegal de serviços médicos prejudicando os interesses públicos”, indicaram as autoridades em comunicado à imprensa.
No documento pode ainda ler-se que, depois de uma inspecção, os SS detectaram que o espaço em causa está a prestar serviços de mesoterapia – através de um sistema denominado por Vital Injector – sem licença. As autoridades indicaram que neste momento estão à aguardar a emissão de ofício, passado pelo IACM, para notificar o espaço de beleza e avançar com uma investigação.
O Vital , explicam, é um aparelho computorizado que através do uso de micro-agulhas aplica na pele soluções injectáveis (nomeadamente toxina botulínica – vulgo botox – ácido hialurónico ou outros componentes) com o intuito de hidratar e atenuar rugas. Antes da intervenção é utilizado um creme [Lidocaína] anestésico que pode provocar efeitos secundários, entre os quais reacções alérgicas. “Acresce que a utilização do Vital Injector provoca nas áreas onde é utilizado inúmeras perfurações onde são aplicados os injectáveis além de provocar furos ensanguentados. A aplicação inadequada destes procedimentos pode causar infecções, ou cicatrizes permanentes em casos graves”, acrescentam os SS.
Mesmo não sendo considerados medicamentos, estes produtos e a operação invasiva são considerados procedimentos médicos que devem ser “obrigatoriamente executados por médicos inscritos em estabelecimentos de prestação de serviços de cuidados de saúde”. “(…) caso os estabelecimentos de beleza proporcionem medicamentos (incluindo estupefacientes) aos seus pacientes podem violar as disposições referentes ao exercício das profissões e das actividades farmacêuticas”, apontam, frisando que “a prestação de serviços médicos por alguém que não está habilitado ou não possua licença de médico é considerada crime”.

Alerta de riscos

O caso acontece depois do HM ter publicado um artigo que defendia que os residentes de Macau correm risco de vida quando recorrem a este tipo de serviços, pois não existe legislação. “Em Macau qualquer curioso vai a um Centro de beleza e faz a cirurgia. Os procedimentos que têm de ser feitos pelos especialistas, por exemplo o botox, é feito por qualquer curioso, em qualquer lado. Portanto qualquer acto médico em Macau é feito sem responsabilidade nenhuma porque ninguém assina papéis”, advertiu o médico Rui Furtado, reforçando que a saúde pública está em risco.