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OGoverno pretende desburocratizar a Função Pública, mas académicos e sociólogos que participaram ontem num debate acreditam que tal política será difícil de atingir. O evento, promovido pela Aliança do Povo de Instituição de Macau, revelou opiniões que defendem que a eficácia administrativa tem vindo a baixar nos últimos anos. Foi ainda defendido que o Governo não soube criar medidas concretas.
Sunny Chan, presidente da Associação de Políticas Públicas de Macau, disse não olhar de forma positiva para as medidas que o Executivo já apresentou. “Servir a população e manter o interesse do público devem ser as metas da Função Pública, mas muitos funcionários da linha da frente continuam a não pensar nisso e só estão focados no seu trabalho. Assim transferir poderes tornar-se inútil e não se aumenta a eficácia.”
Sunny Chan defendeu a criação de um departamento só para supervisionar os serviços públicos em Macau, à semelhança do Comissariado de Auditoria (CA) ou Comissariado contra a Corrupção (CCAC), por forma a saber se há abusos de poder.
Para Wang Zhong, professor da Faculdade de Humanidade e Ciências Sociais da Universidade Cidade de Macau (UCM), disse que Singapura deve servir de exemplo ao nível do recrutamento e expansão da Função Pública.
“Em 1985 havia 96 mil funcionários públicos em Singapura. Até 2008 esse número diminuiu para 60 mil. A economia e a sociedade desenvolveram-se, e o número de trabalhos deveria aumentar, mas a verdade é que o Governo precisou de menos trabalhadores. Essa é a verdadeira eficácia”, apontou.
Wang Zhong defendeu a criação de uma comissão de avaliação de funcionários públicos, para apreciar as promoções e a atribuição de prémios. O académico acredita que essa comissão deve ser independente, com membros da população que não trabalhem para o Governo.
O sociólogo Larry So acredita que é difícil mudar o actual sistema porque há uma “cultura da Administração” e a burocracia ainda é algo comum na Função Pública. “Quando se faz mais, erra-se mais. Quando não se faz, não se erra. Quando os funcionários públicos têm poderes, também ficam com mais responsabilidades. Mas estes ou não querem ter esse poder ou não assumem responsabilidades quando algo mau acontece.”
Para o antigo professor de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, os problemas também se mantêm devido à predominância do poder executivo.
“Segundo a Lei Básica é o Chefe do Executivo que toma as decisões finais, mesmo que seja necessário auscultar as opiniões da população. Acredito que a simplificação da Função Pública só poder ser implementada se o poder executivo não for tão forte”, rematou.

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