ONU | Sessão com representantes de Macau começou ontem

[dropcap styyle=’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem em Genebra, na Suíça, a reunião do Comité contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre China, Macau e Hong Kong. Foi tempo de membros da ONU colocarem questões directas aos representes do continente e das duas regiões, tendo havido – conforme o HM pôde observar através da transmissão directa da sessão na internet – poucas perguntas colocadas à RAEM.
Se a EPM utiliza a cela solitária até um mês para castigar determinados condenados e se o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) tem algum relatório sobre a EPM foram algumas das questões, a par de outras perguntas como se a RAEM levou a cabo a recolha de dados sobre casos de violência contra empregadas domésticas e trabalhadores.
O caso da comunidade LBGT (lésbicas, bissexuais, gays e transexuais) voltou à baila pela voz de mais do que um membro da ONU. Os representantes de Macau foram questionados sobre se esta comunidade sofre discriminação e se a Lei de Combate e Repressão à Violência Doméstica incluiu casais do mesmo sexo. A resposta para esta questão é não, sendo esta, aliás, um dos cavalos de batalha da Associação Arco-Íris, que enviou a Genebra Jason Chao e um documento que explica isso mesmo.
“A vossa lei protege da violência os casais do mesmo sexo? Se não, como tencionam fazer isso?”, atirou uma das presentes na sessão.
A China continental motivou à maioria das questões, seguida de Hong Kong, que teve de enfrentar questões sobre o ‘Umbrella Movement’, as manifestações que levaram milhares à rua pela eleição universal do Chefe do Executivo da região vizinha.
A representar Macau estão Liu Dexue, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, Chu Lam Lam, directora dos Serviços de Reforma Política e do Direito Internacional, Lee Kam Cheong, director do Estabelecimento Prisional de Macau, e Vong Yim Mui, vice-directora do Instituto de Acção Social. A sessão, que vai agora dar voz aos representantes da RAEM, continua hoje.