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Au Kam San escreveu ontem ao Governo para perguntar dos critérios de avaliação da qualidade das obras públicas de Macau. Não é a primeira vez que o deputado tem uma iniciativa do género sobre esta matéria – acontece que as respostas que recebeu até à data não o satisfazem.

O pró-democrata dá como exemplo, desta vez, a passagem superior pedonal na Rotunda do Istmo, no Cotai. “Alguns dos elevadores e escadas rolantes estão avariados, mas esta passagem só entrou em funcionamento há um ano”, apontou, recordando que “custou mil milhões de patacas”.

Au Kam San entende que a situação da passagem superior “é apenas a ponta do iceberg” e representa a “má qualidade das obras públicas de Macau”. Para sustentar a acusação, volta a referir o exemplo do Edifício do Lago, um complexo de habitação pública na Taipa que tem revelado vários problemas. O tribuno fala em elevadores avariados – “Num deles, um cabo de aço quebrou-se” –, para sublinhar que o edifício é habitado há apenas três anos. Sobre este caso, lembra, o Governo alegou que os problemas detectados se deviam à utilização, explicação que não o convenceu.

O deputado entende que é preciso que a Administração faça com que os empreiteiros das obras públicas assumam os erros cometidos: “Neste momento, está a permitir-se que fujam às responsabilidades”. Au Kam San vai mais longe e pergunta mesmo “se a má qualidade se deve à incapacidade do Governo ou se é por causa de algumas regras tácitas” do entendimento entre empreiteiros e o Executivo.

E os fiscais?

Depois, Au Kam San sustenta que é preciso exigir mais das empresas de consultoria que são contratadas pelo Governo para a fiscalização e verificação da qualidade das construções públicas. “Os empreiteiros ainda são chamados a resolver os problemas no prazo de manutenção, mas as empresas de consultoria parecem não ter de assumir responsabilidades”, sublinha.

O deputado gostaria ainda que o Executivo revelasse os critérios para avaliar os estragos e problemas nas construções públicas, de modo a que se perceba quais são decorrentes da utilização e aquelas que têm que ver com a falta de qualidade.

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