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Os números do orçamento de 2015, apresentados ontem na Assembleia Legislativa, voltaram a incomodar pelas baixas ou mesmo nulas taxas de execução. Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, pediu explicações aos serviços

O Governo foi ontem à Assembleia Legislativa (AL) apresentar a execução orçamental do ano passado e, mais uma vez, os números surpreenderam pelas piores razões: muitos serviços públicos simplesmente não executaram o orçamento que lhes foi destinado no âmbito do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração). Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, pediu explicações aos serviços.

“A minha tutela também está preocupada quanto às taxas de execução de zero por cento. Já enviámos cartas aos serviços e após termos os dados vamos apresentá-los à AL”, disse o governante, que admitiu existirem várias razões por detrás da baixa execução.

“Poderá haver diferentes razões para que as taxas de execução sejam de zero, poderá haver várias situações, tal como atrasos nas obras. Esperamos que todos os serviços, quando fizerem o seu orçamento, avaliem a execução orçamental ou possam elevar a taxa de execução do seu PIDDA. A futura lei de enquadramento orçamental [votada hoje na AL], poderá aumentar essa taxa de execução”, frisou Lionel Leong.

Mak Soi Kun foi o primeiro deputado a lançar o alerta sobre os baixos ou nulos valores de execução orçamental. “Há cerca de 58 projectos sem execução e, na área da Segurança, há quatro projectos com execução orçamental zero. Isto quer dizer que projectos como o centro de actividades desportivas, instalações de saúde ou ligados à nova área marítima de Macau não avançaram. Os trabalhos não estão a acompanhar as necessidades reais. São medidas ligadas à vida da população e praticamente esses trabalhos não foram implementados”, acusou.

O seu número dois, Zheng Anting, também pediu explicações. “Quando se fala de orçamento na área das Obras Públicas a taxa de execução é superior a 80 por cento, mas temos de avaliar se as obras realizadas pelas Obras Públicas surtiram os seus efeitos, após o dinheiro gasto”, apontou.

Sem respostas, Lionel Leong destacou o trabalho já realizado por Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Sabemos que o Secretário Raimundo já fez esforços para elevar a taxa de execução dos projectos e já encetámos diálogo.”

No ano passado, o Governo gastou 9496 milhões de patacas em subsídios concedidos à população, em que se incluem os cheques pecuniários e apoios no pagamento da electricidade e água, entre outros. No que diz respeito a subsídios para idosos, os montantes ascenderam aos 517 milhões de patacas, enquanto os subsídios para as camadas mais desfavorecidas foram de 498 milhões. O sector da educação representou 11,9 por cento dos gastos do Executivo, a saúde 7,8 por cento, a habitação 2,1 por cento e os gastos com segurança pública representaram 8,4 por cento. A despesa no âmbito do PIDDA subiu 23,3 por cento face a 2014. O relatório da execução orçamental de 2015 foi aprovado na generalidade e vai agora ser analisado pelos deputados em sede de especialidade.

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