Numa palestra promovida pelo Centro Cultural e Científico de Macau, o filósofo e investigador Viriato Soromenho-Marques defendeu que o mundo atingiu “uma zona de desastre”, em relação às alterações climáticas, e que a China sempre percebeu “o princípio da cooperação obrigatória” neste domínio. O académico considera fundamental criar uma convenção-quadro para a luta às alterações climáticas

Viriato Soromenho-Marques, filósofo e professor catedrático da Universidade de Lisboa, falou esta terça-feira sobre a gravidade do estado global do ambiente e de como a China nunca virou costas a esta problemática, mesmo quando não era ainda um dos principais países poluidores mundiais.

Num ciclo de palestras promovido pelo Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), intitulado “A filosofia asiática em Portugal e em Macau”, Soromenho-Marques defendeu, na intervenção “Olhares da China e do ocidente sobre a emergência ambiental e climática” que é necessário “criar uma convenção quadro que reconheça o sistema terra e a atmosfera como um bem comum da humanidade”. Caso contrário, “as negociações sobre o ambiente e o clima continuarão a ser totalmente fracassadas”.

“Temos de criar uma dignidade jurídica porque só isso pode apoiar políticas públicas bem-sucedidas”, referiu o académico, que adiantou estar a trabalhar neste projecto em parceria com uma associação internacional, embaixadas e com a própria Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estamos a tentar organizar um grande evento, no ano que vem, quando se comemorar [o aniversário] da conferência de Estocolmo de 1972. Não tenho a certeza se os EUA têm capacidade para aderir a essa convenção, ou se a Índia vai aderir. Mas penso que a China será um dos parceiros neste processo”, referiu.

O palestrante afirmou que o apoio da China às políticas de combate às alterações climáticas parte de “uma visão do todo, da tradição confuciana que está presente na liderança política actual”, acrescentando que “a China tem uma tradição, e tem estado à altura dela, desde 1949, de respeito do sistema internacional.”

Viriato Soromenho-Marques deu o exemplo da única vez em que o país se viu envolvido num conflito bélico, com o Vietname do Norte em 1979. “Acho muita graça quando alguns dirigentes europeus e norte-americanos falam do perigo do belicismo chinês, quando a política externa dos EUA, França e Grã-Bretanha está cheia de cadáveres, basta ver a tragédia dos últimos 20 anos. O derrube do Kadhafi, a tentativa de intervenção da Síria, o Iraque, o Afeganistão. Uma tragédia de violência e de intervencionismo.”

Nos que ao ambiente diz respeito, “a China percebe que, no sistema internacional, estamos todos com o garrote ao pescoço, e não me parece que o regime ou o povo chinês queiram aceitar essa ameaça sem luta”, adiantou.

China vs George W. Bush

Viriato Soromenho-Marques falou nas primeiras vezes que escreveu sobre as alterações climáticas, em 1976 e 1986, quando o panorama já era considerado grave. Desde então, só piorou.

“Hoje estamos numa situação de descontrolo e num processo de mutação planetária, ou seja, estamos a construir um planeta diferente e hostil à possibilidade de uma civilização complexa como a nossa. Estamos numa situação em que, mais do que nunca, importa a união e a colaboração entre todos os países e indivíduos para minimizarmos aquilo que já é inevitável.”

Neste aspecto, o orador descreveu a China como um país que “nunca bateu com a porta” e que sempre “percebeu o princípio da cooperação obrigatória”.

“Há um princípio que a China percebe muito bem, tal como muitos europeus, e que é o da cooperação obrigatória. Já não se trata de sustentabilidade, mas sim de sobrevivência. Haverá uma altura em que a cooperação não é facultativa, será obrigatória.”

Isto porque “podemos considerar a crise ambiental e climática como se fosse uma dívida pública”. “A diferença fundamental é que as dívidas públicas dos países podem ou não ser pagas. A crise ambiental e climática é uma dívida que vai ser paga em sofrimento”, acrescentou.

Viriato Soromenho-Marques mencionou também a sua participação no grupo consultivo para as questões da Energia e do Clima da Comissão Europeia, intitulado “High Level Group on Energy and Climate Change”, que visava criar um novo protocolo global que substituísse o protocolo de Quioto, cuja validade terminou em 2012. Este grupo funcionou entre Fevereiro de 2007 e Janeiro de 2010.

“O objectivo era conseguir um novo protocolo não caíssemos no vazio, que foi precisamente o que aconteceu”, lembrou, recordando que o diálogo com os EUA, à época presidido por George W. Bush, foi “breve”, dada a sua Administração “incompetente e ignorante”.

E aqui verificaram-se diferenças de postura em relação à China. “Os EUA, embora no tempo de Al Gore e Clinton, tivessem sido activos no período do protocolo de Quioto, deixaram de o ser depois. A China não tinha, de acordo com esse protocolo, a obrigação de reduzir emissões, mas apoiou intensamente, e interessou-se, como se interessa ainda hoje, pelo processo negocial climático.”

Entretanto, foi assinado, em 2015, o Acordo de Paris, que apontou a meta de limitar o aumento da temperatura média mundial “bem abaixo” dos 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento a 1,5ºC.

“Hoje em dia, a China é o principal emissor global, contribui com 27 por cento das emissões globais em 2019, mais do que a soma da Índia com a União Europeia (UE)”. No entanto, “historicamente a China continua a ter um contributo inferior à UE e aos EUA. Por isso a questão não pode ser resolvida através do bater com a porta, e a China nunca bateu com a porta, tem feito reduções a que não está obrigada, porque é do seu interesse.”

Neste sentido, “o país tem trabalhado muito com a UE para acelerar o seu investimento na descarbonização da economia. A UE pretende atingir a neutralidade carbónica em 2050, a China aponta para 2060”, frisou o académico.

Impacto social e político

O professor universitário não deixou de lembrar que as alterações climáticas e a crise ambiental têm provocado profundos impactos sociais e políticos, bem visíveis com as vitórias de Donald Trump e de Jair Bolsonaro.

“O aspecto cultural é muito importante, o fenómeno Trump ou de Bolsonaro é um exemplo de como a crise ambiental já entra na cabeça das pessoas. O estado de degradação do sistema institucional é de tal ordem que uma grande democracia como a americana produz criaturas como Trump, como já tinha produzido criaturas como George W. Bush.”

O responsável adiantou que tal não se deve “à falta de informação científica”, pois hoje “sabemos o que está a acontecer mais do que em 1986 ou nos anos 90”.

Actualmente, as crises ambientais e as alterações climáticas “não têm comparação” com outras e são “planetárias, com características de irreversibilidade”. Estas “têm uma dimensão de aceleração cumulativa que já está a provocar a insegurança política, instabilidade social, cultural, o desaparecimento de um Estado funcional em muitas partes do mundo”. Há, portanto, “o risco, seja de uma guerra civil ou de uma guerra civilizacional”.

Hoje tenta-se “organizar uma comunidade internacional completamente fragmentada, desorganizada, caótica, para enfrentar um problema absolutamente comum”, devido à “assimetria brutal entre um problema esmagador que nos está a atingir a todos e a pulverização total”.

Tendo em conta que esta terça-feira Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo e fundador da Amazon, realizou a sua viagem ao espaço, Soromenho-Marques criticou duramente o papel destes “actores económicos” nas questões do clima.

“Além dos Estados, temos os supermilionários que gerem bens comuns como se fossem deles. Esta corrida dos milionários ao espaço é um crime ambiental e contra a humanidade. E não há nenhuma reacção, os governos calam-se e os cientistas e técnicos estão ansiosos por fazer parte da lista de pagamentos dos milionários”, rematou.