O programa de vales de saúde vai de vento em popa. O Governo conta gastar mais de 350 milhões de patacas para 2015 a 2016, valores que não fogem da realidade de anos anteriores. Nos últimos seis anos o número de queixas contra clínicas caiu em mais de 80%

[dropcap style=’circle’]I[/dropcap]mplementado no ano de 2009, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde vai manter-se mais uma vez este ano. É o que explica o Governo num comunicado à imprensa, onde prevê, feitas as contas finais, um gasto de 396 milhões de patacas com a medida.
O programa pretende “beneficiar uma única vez os residentes”, sendo-lhes atribuídas 600 patacas para utilização em diversas clínicas privadas que adiram à política. “O projecto estipula que os vales de saúde só podem ser utilizados pelos beneficiários até ao dia 31 de Agosto de 2017. Os vales de saúde são transmissíveis, uma única vez, a favor do cônjuge, ascendente ou descendente de 1.º grau em linha recta do beneficiário que seja titular do BIR Permanente da RAEM”, explica o comunicado.
Os vales de saúde podem ser usados em todas as unidades privadas de saúde autorizadas para o programa, não sendo aplicáveis nas entidades médicas públicas ou unidades de saúde privadas subsidiadas pelo Governo.

Contas na mesa

No programa para o ano de 2014, 82% da população procedeu à impressão dos vales de saúde, sendo que quase 90% dos vales impressos foram recolhidos. Dados divulgados pelo Governo explicam que o montante líquido atribuído ficou-se nas 272 milhões de patacas. Do programa participaram 748 unidades, envolvendo 1267 médicos.
Este ano, o Governo explica que até 14 de Abril de 2016 – sendo que o programa ainda está em curso até 31 de Agosto – mais de 471 mil pessoas procederam à impressão dos vales de saúde, atingindo uma taxa de 72,7% da população beneficiária. Cerca de três milhões de vales de saúde foram recolhidos, representando 54% da quantidade dos vales de saúde impressos. Mais do que no ano anterior, o programa envolve 1286 médicos, mas menos unidades de saúde, visto que este ano só participam 737 instalações médicas. Até ao momento foram atribuídos 148 milhões de patacas.

Menos queixas contra médicos

Apresentados os dados dos últimos seis anos, o Governo explica que as queixas contra os médicos baixaram de 50, em 2009, para três no ano passado, uma queda de 92% quando comprado com os últimos dados de 2008. No total foram registadas 118 queixas contra farmácias chinesas, sendo que em 2009 foram apresentadas 48 queixas, contrastando com quatro durante o ano passado. O número de queixas levantadas contra as unidades privadas de saúde também diminuiu, de 98 casos no ano de 2009 para sete casos em 2015, uma descida de 87,8%. O Governo indica ainda que durante a execução do programa no ano passado sete unidades privadas de saúde receberam advertência escrita por infracção.