Hoje Macau PolíticaSinergia de Macau acusa DSSOPT de irresponsabilidade sobre insegurança das janelas [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Ron Lam, acusou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) de ser irresponsável e de não agir por não avisar ou alertar os proprietários para verificarem as janelas, noticiou o jornal Cidadão. Ron Lam recordou que os residentes dos Edifícios Nova Taipa Gardens entregaram uma petição ao Chefe do Executivo, alegando que anteriormente a DSSOPT nada tinha feito e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas negou o problema. Por outro lado, o presidente da Sinergia de Macau indicou que, durante ao período de propaganda eleitoral, Ho Iat Seng afirmou que iria valorizar o tema. Como as janelas de fracção pertencem ao espaço privado e o conselho de administração de cada edifício não tem autorização para tratar do assunto, Ron Lam defende que há razões suficientes em Macau para tornar a verificação de janelas obrigatória. Até à criação de uma lei relevante, o responsável acha que as autoridades devem intervir nos edifícios com acidentes frequentes de queda de janelas, exigindo o pagamento das despesas decorrentes aos proprietários das fracções.
Hoje Macau PolíticaSinergia Macau | Pedido pré-registo de cartas reconhecidas [dropcap]A[/dropcap] Associação Sinergia de Macau, liderada por Lam U Tou, defende que todos os detentores de cartas de condução do exterior reconhecidas pelas autoridades locais devem fazer o registo, antes de conduzirem no território. Esta sugestão faz parte das opiniões apresentadas no âmbito da consulta pública sobre as alterações à lei do trânsito. Actualmente, os condutores com carta reconhecida só precisam de se registar depois de 14 dias a conduzir em Macau. Ao mesmo tempo, são defendidas multas ainda mais pesadas para os condutores que acusem o consumo de álcool acima do permitido, ao volante. Outra sugestão passa por um maior rigor na obrigação da utilização de cintos de segurança e na aplicação de mecanismos de segurança passiva para passageiros.
Hoje Macau Breves PolíticaTrabalho | Sinergia de Macau critica a alteração ao estatuto da Função Pública [dropcap style =’circle’]A[/dropcap] 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está a discutir na especialidade a alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, que altera a exigência dos pedidos de aposentação serem entregues com uma antecedência de 90 dias. No entanto, o presidente da Associação da Sinergia de Macau, Vítor da Rocha Vai, declarou ao Jornal Ou Mun que a alteração proposta pelo Governo pode ser associada ao caso da aposentação do antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Para Rocha Vai, a alteração das exigências actuais pode fazer com que os funcionários públicos se aproveitem do sistema e que no futuro utilizem a aposentação para contornarem eventuais sanções que lhes sejam atribuídas pelo desempenho de funções. Recorde-se que Fong Soi Kun, ex-dirigente dos SMG, reformou-se na sequência da passagem do Tufão Hato, que causou a morte de uma dezena de pessoas. No entanto, o Chefe do Executivo propôs que Fong fosse castigado durante quatro anos, sem receber pensão, devido ao seu desempenho durante a passagem do Tufão Hato. O caso está agora nos tribunais. Por outro lado, o presidente da Associação de Sinergia de Macau apontou também que é necessário manter o regulamento que exige aos funcionários que apresentem os pedidos de reforma com uma antecedência de 90 dias de antecedência. Rocha Vai justifica a manutenção do período com procedimentos burocráticos, nomeadamente os trabalhos para calcular a antiguidade na Função Pública, o índice salarial, e verificar se o funcionário reúne os requisitos para se poder aposentar. Ainda na visão de Vítor da Rocha Vai, poderá haver cedências no cenário da antecedência de 90 dias. Porém, o tempo tem de ser sempre suficiente para os procedimentos administrativos seguirem o seu curso. AL | Sulu Sou queixa-se de ausência de resposta a interpelação [dropcap style =’circle’]O[/dropcap] deputado suspenso Sulu Sou queixou-se ontem de não ter resposta a uma das sete interpelações que apresentou ao Executivo enquanto se encontrava em funções. De acordo com o Facebook do pró-democrata, há uma missiva que questionava o Governo acerca sistema de compensação dado aos lesados com carros inundados devido ao tufão Hato, que não teve qualquer resposta. Para Sulu Sou, esta á uma situação ilegal. “De acordo com a lei, o Governo deve responder por escrito às interpelações num período de 30 dias a contar a partir da data em que o Chefe do Executivo recebe a missiva”, refere. O deputado suspenso questiona ainda se há algum constrangimento por parte do Executivo em avançar com a referida resposta.
Hoje Macau PolíticaSinergia de Macau critica a alteração ao estatuto da Função Pública [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está a discutir na especialidade a alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, que altera a exigência dos pedidos de aposentação serem entregues com uma antecedência de 90 dias. No entanto, o presidente da Associação da Sinergia de Macau, Vítor da Rocha Vai, declarou ao Jornal Ou Mun que a alteração proposta pelo Governo pode ser associada ao caso da aposentação do antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). Para Rocha Vai, a alteração das exigências actuais pode fazer com que os funcionários públicos se aproveitem do sistema e que no futuro utilizem a aposentação para contornarem eventuais sanções que lhes sejam atribuídas pelo desempenho de funções. Recorde-se que Fong Soi Kun, ex-dirigente dos SMG, reformou-se na sequência da passagem do Tufão Hato, que causou a morte de uma dezena de pessoas. No entanto, o Chefe do Executivo propôs que Fong fosse castigado durante quatro anos, sem receber pensão, devido ao seu desempenho durante a passagem do Tufão Hato. O caso está agora nos tribunais. Por outro lado, o presidente da Associação de Sinergia de Macau apontou também que é necessário manter o regulamento que exige aos funcionários que apresentem os pedidos de reforma com uma antecedência de 90 dias de antecedência. Rocha Vai justifica a manutenção do período com procedimentos burocráticos, nomeadamente os trabalhos para calcular a antiguidade na Função Pública, o índice salarial, e verificar se o funcionário reúne os requisitos para se poder aposentar. Ainda na visão de Vítor da Rocha Vai, poderá haver cedências no cenário da antecedência de 90 dias. Porém, o tempo tem de ser sempre suficiente para os procedimentos administrativos seguirem o seu curso.
