João Santos Filipe PolíticaIAM | Avança renovação do Mercado Tamagnini Barbosa O presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelou o mercado na Zona Norte vai ser renovado. As obras irão incluir uma ligação com o futuro Parque Desportivo para os Cidadãos, zona que vai ser desenvolvida no Canídromo O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai avançar com a renovação do Mercado Tamagnini Barbosa, para criar uma zona de restauração e uma oferta mais diversificada. A intenção foi anunciada pelo presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, na resposta a uma interpelação da deputada Ella Leng Cheng I. “O IAM está a preparar o desenvolvimento da obra de optimização do Mercado Tamagnini Barbosa, projecto que prevê o ajustamento da disposição e concepção dos espaços públicos e bancas, da optimização das instalações existentes, da criação de um centro de comidas, etc.”, foi revelado. O objecto da renovação “visa criar um novo modelo de mercado” em que a zona das bancas com água a correr e as bancas secas são separadas. “Paralelamente, está planeada a construção de um corredor que liga o mercado ao Auto-Silo público do Edifício Toi Fai, bem como a instalação de um novo elevador em frente da Avenida do Conselheiro Borja, que servirá de ligação ao futuro Parque Desportivo para os Cidadãos [ex-Canídromo], favorecendo assim o aumento do fluxo de pessoas para o mercado”, foi explicado. As obras no Mercado Tamagnini Barbosa acontecem depois da renovação do Mercado Almirante Lacerda (Mercado Vermelho), do Mercado da Horta e Mitra, da criação de um centro de comidas no Mercado do Patane e da renovação do Mercado da Taipa. Mais intervenções Além da intervenção no Mercado Tamagnini Barbosa, o IAM admite que vai ainda estudar as “experiências obtidas nos trabalhos de reordenamento dos mercados” para fazer “um estudo sobre o reordenamento e a revitalização do Mercado de S. Domingos e do Mercado de S. Lourenço”. Chao Wai Ieng indicou igualmente que o objectivo do estudo é “introduzir bancas com tipos de actividades adequados e novos operadores criativos e entusiastas para os dois mercados, a fim de aumentar a sua atractividade e competitividade, a par de injectar uma nova vitalidade à sua exploração”. Ainda sobre a gestão dos mercados, o IAM promete, “tendo em conta as condições concretas de cada mercado e zona de vendilhões, as suas próprias características e as necessidades de consumo dos residentes ou turistas” abrir concursos públicos para a atribuição de bancas com “novos tipos de actividades”, que não são especificados. Além disso, o IAM indica que “incentivará os operadores [dos mercados] a oferecerem produtos mais diversificados e atractivos, de modo a atender à procura no mercado e melhorar a sua própria competitividade, promovendo assim o desenvolvimento sustentável do sector de vendilhões”.
Joana Freitas SociedadeDomésticas vão ter autorização de trabalho renovada automaticamente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai permitir que as autorizações de trabalho de empregadas domésticas sejam automaticamente renováveis. Isso mesmo anunciou o Gabinete para os Recursos Humanos (GRH) em comunicado, justificando que pretende simplificar as burocracias que dizem respeito a estes processos. “É cada vez mais comum [haver] famílias em que ambos os cônjuges trabalham, necessitando, por isso, de trabalhadores para tratar dos serviços domésticos, cuidar das crianças, idosos, doentes ou incapazes que, por regra, integram os agregados familiares de Macau”, indica o gabinete, em comunicado, dizendo que, a partir deste mês “serão adoptadas novas medidas para simplificar os procedimentos administrativos e para reduzir o tempo despendido para tratar das formalidades necessárias nos diferentes Serviços Públicos”. Desta forma, todos os pedidos de importação e renovação para trabalhadores não residentes (TNR) domésticos, submetidos por residentes permanentes da RAEM, podem ver a sua autorização “automaticamente renovável”, caso esta seja aprovada anteriormente. Obtida a “autorização automaticamente renovável”, os empregadores deixam de submeter os pedidos de renovação no GRH, passando os trabalhadores a dirigirem-se directamente aos Serviços de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, para efeitos de renovação do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente (TITNR). No caso dos residentes permanentes da RAEM que tenham ao seu serviço TNR domésticos cuja autorização de trabalho tenha sido concedida antes de Agosto de 2015, os contratos de trabalho celebrados entre o empregador e o trabalhador e o TITNR permanecem, devendo os empregadores submeter na mesma o pedido de renovação junto do GRH 30 a 45 dias antes do termo da autorização.
