Tânia dos Santos Sexanálise VozesHong Kong e o Corpo do Protesto [dropcap]H[/dropcap]ong Kong passa um Verão de profundo descontentamento. Para além dos argumentos pró-democracia e as tensões associadas a um plano (aparentemente simples) de um país, dois sistemas, outras tensões têm surgido. As tensões do sexo e do género são invariavelmente transversais a tudo. A 28 de Agosto dezenas de milhar de protestantes juntaram-se em Hong Kong para reivindicar direitos humanos básicos que o uso do corpo no protesto parece não pressupor. Dois casos de violência sexual foram divulgados no contexto do descontentamento popular pelo regime. A vulnerabilidade dos corpos tidos como femininos tem sido amplamente discutida num lugar onde as mulheres (jovens) são tidas como materialistas e dependentes, mas que agora têm mostrado novas formas de feminilidade. Um dos acontecimentos que despoletou esta discussão foi a da alegada violência sexual pela polícia, por terem avançado com a busca completa a uma mulher que tinha sido detida. Despiram-na e exigiram avaliar todos os seus recantos à procura de… não se sabe bem de quê. O caso veio a público por ela, que se quis esconder no anonimato. Este episódio tão particularizado mostra a humilhação a que os corpos e as mentes estão sujeitos quando nos vemos confrontados com a autoridade. Não se sabe se haverá outros casos assim – de abuso de poder e de completo desrespeito pela dignidade do corpo e do sexo do outro. Momentos de crise, e este em particular, vêem o materializar de representações que subtilmente existiam, de ideias liberais, democráticas – e do género, de como este é performado e contestado. Não é por acaso que este episódio tenha gerado tanta insatisfação. As protestantes estavam sedentas por pôr na agenda a preocupação que é a normalização da violência sexual contra as mulheres. Que não se cinge à arena do protesto citadino e policial, mas também nas redes sociais, onde mulheres têm sido atacadas pelos chamados ‘trolls pró-Beijing’. O nível de discussão digital atinge níveis patéticos, com a constante humilhação sobre o significado de mulher e uma total ausência de discussão ideológica (que as ideias pró-democracia em conflito com o socialismo com características chinesas poderiam supor). O movimento global recente do #metoo serviu de inspiração para o novo movimento de igualdade de género em protesto – #protestoo. Tal como se estão a importar os valores democráticos, este é só mais um pacote de ideias. Mais um sintoma de como certos ideais se estão a universalizar e a serem homogeneizados. Só que exportar ideais liberais e até direitos humanos como máximas universais pode induzir à falsa crença que estes são de ‘um tamanho e que cabem a todos’. O que pode não ser verdade. Acho que a história do imperialismo americano tem sido muito esclarecedora de como a homogeneização ideológica global só pode acabar mal. Talvez toda esta situação de Hong Kong seja demasiado complexa e não haja uma solução milagrosa para resolver o descontentamento popular – seja na luta do género ou no estabelecimento de ideais democráticos (que bem sabemos que pelo mundo fora, estão pela hora da morte). Receio que estejamos perante uma tentativa de exaltação de ideais (neo)liberais de forma acrítica e assimiladora, mesmo que mascarados por valores incontornáveis como os dos direitos humanos. A luta popular é sempre admirável e não acredito que o progresso possa existir sem discussão ou confronto. Fica para sempre a questão de como a revolução política e social pode ser eficaz em tempos de globalização e homogeneização.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Votos de protesto de Sulu Sou chumbados por maioria dos deputados Os dois votos de protesto apresentados ontem na Assembleia Legislativa por Sulu Sou foram chumbados. Alguns deputados afirmaram que a proposta deste tipo de voto, prevista no Regimento, não é a forma adequada para intervir nos trabalhos legislativos [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou apresentou ontem na Assembleia Legislativa (AL) duas propostas de voto de protesto, uma dirigida à ineficácia do Governo no combate aos motoristas ilegais e outra sobre a ausência de consulta pública no acordo de reconhecimento de cartas de condução com a China continental. No que respeita ao voto de protesto contra motoristas ilegais, os deputados chumbaram a iniciativa argumentando que, apesar de estar prevista no regimento de funcionamento da AL, não é adequada para este efeito. Recorde-se que de acordo com o regimento, “a AL pode aprovar votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor ou censura”. Para Iau Teng Pio, a proposta do deputado pró-democrata resulta da má interpretação do próprio regimento. “Apresentando a proposta de voto desta maneira, Sulu Sou está a interpretar o regimento de uma forma distorcida. Sabemos que há vários instrumentos para os deputados emitirem os seus protestos e há outros canais para isso. Por isso estou contra esta proposta de voto”, apontou. O deputado considera que as propostas de voto servem para a “expressão de sentimentos” e não para apresentar temas como “o combate às actividades dos motoristas ilegais”. Já Song Pek Kei, apesar de sublinhar a importância do combate aos motoristas ilegais, também considerou que“esta proposta de voto é diferente das apresentadas anteriormente no hemiciclo. “No passado, eram acompanhadas de uma nota justificativa e hoje só recebi um pedido com um tema. Daí achar que esta forma de apresentação merece atenção e que não se deve obrigar os deputados a aceitar. Não é correcto. Não concordo”, apontou. Agnes Lam votou a favor, acompanhada por mais quatro colegas. A deputada justificou a direcção do seu voto com o pedido feito pelos pais da vítima do acidente ocorrido recentemente na Cotai. “Os pais da falecida pedirem-me para alertar para os riscos dos motoristas ilegais e das vias de Macau. Não concordo com a forma como Sulu Sou apresenta esta tema e acho que devemos recorrer a outros meios para isso, mas a pedido dos pais da vítima votei a favor”, disse. Além de Agnes Lam, votaram a favor Sulu Sou, Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Imoralidades na AL Na apresentação do voto de protesto contra a ausência de consulta pública no processo de reconhecimento de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, o deputado Chan Wa Keong foi mais longe e afirmou mesmo que Sulu Sou estava a “exceder-se”. Para Chan, a apresentação desta proposta é mesmo “imoral”. O deputado acusou Sulu Sou de estar a “abusar do regimento e dos procedimentos de emissão de voto”. Chan Wa Keong defendeu também que o reconhecimento mútuo de cartas de condução “é uma política do Governo, que já passou por debates e que ainda vai passar pela análise na especialidade”. Como tal, os votos de protesto previstos no Regimento da Assembleia Legislativa não devem ser aproveitados pelos deputados para este efeito. “Sulu Sou apresentou esta proposta de forma subjectiva, abusando do regimento e dos procedimentos de emissão de voto e por isso sou contra”, rematou. A favor deste voto estiverem o proponente, Sulu Sou, e a ala pró-democrata do hemiciclo – José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San.
Diana do Mar PolíticaNovo Macau adere ao protesto de amanhã contra o reconhecimento mútuo das cartas de condução A Associação Novo Macau vai juntar-se ao protesto de amanhã contra os motoristas ilegais, alertando para as “bombas-relógio” da estrada. O reconhecimento mútuo das cartas de condução com a China, cujas negociações se encontram em curso, constitui o outro foco de contestação [dropcap]C[/dropcap]astigar os condutores ilegais, abaixo o reconhecimento mútuo das cartas de condução” figura como o ‘slogan’ do protesto que sai amanhã à rua. A manifestação vai contar com a Associação Novo Macau que pretende renovar o apelo ao Chefe do Executivo para que suspenda o reconhecimento mútuo das cartas de condução com a China, cujas negociações decorrem há pelo menos um ano, até à realização de uma consulta pública. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) descarta essa possibilidade (VER PÁGINA AO LADO). A Novo Macau, que tem como vice-presidente Sulu Sou, junta-se assim ao protesto convocado pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, que reúne ainda o apoio dos quatro deputados dos Operários (Ella Lei, Lam Lon Wai, Lei Chan U e Leong Sun Iok), que ontem manifestaram publicamente estar ao lado dos promotores da iniciativa. O protesto foi convocado após o trágico acidente que colheu a vida a uma estudante de 22 anos, resultante do choque provocado por uma carrinha de uma empresa ‘junket’ contra a moto em que seguia. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou uma investigação, que estima demorar um mês a concluir, para apurar se o condutor era trabalhador não residente da China e se tinha autorização para desempenhar a função de motorista. Embora reconhecendo que a morte da jovem foi o “ponto de partida”, Sulu Sou deixou claro que o objectivo do protesto é “pôr as pessoas a discutir” o tema e a própria lei. “Não queremos usar um acidente individual para promover a manifestação”, afirmou, durante uma conferência de imprensa realizada ontem pela Novo Macau que descreve os motoristas ilegais como “bombas-relógio da estrada”. Dados facultados pela associação revelam que, em 2017, durante inspecções a 1.243 automóveis, a polícia interceptou 73 motoristas ilegais. Um rácio que não é “de todo baixo” e que pode nem sequer ser representativo da realidade. Neste sentido, uma das principais críticas vai para a falta de aplicação da lei, com Sulu Sou a pôr em causa o poder ou a capacidade de investigação das autoridades: “Não podemos aceitar o desempenho do Governo”. Fraca dissuasão Outra lacuna tem que ver com a dissuasão. À luz da lei, caso o empregador “utilize trabalhadores não residentes em actividade profissional alheia à autorizada”, é punido com multa de 5.000 a 10.000 patacas. Se a situação for “grave”, a lei prevê ainda a revogação total ou parcial das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas. As empresas podem ainda ficar privadas de pedir novas autorizações durante um período de seis meses a dois anos. Ora, segundo a Associação Novo Macau, em 2017, foram 154 os empregadores punidos por terem motoristas ilegais ao seu serviço, mas apenas nove autorizações de quatro empregadores foram anuladas. Para a Novo Macau existem ainda “abusos” relativamente ao decreto-lei, de 1984, à luz do qual os cidadãos da China podem obter uma licença de condução especial, com validade de um ano, renovável, desde que apresentem uma declaração do representante legal em Macau das empresas sediadas do outro lado da fronteira: “Muitos dos portadores de licença de condução especial estão a conduzir ilegalmente os ‘shuttles’ dos casinos”. Culturas diferentes Problemas que levam ao outro mote do protesto: o reconhecimento mútuo das cartas de condução. “Tem de ser sublinhado que mesmo antes do esquema [de reconhecimento mútuo das cartas de condução com a China] ter sido assinado e aplicado, os motoristas ilegais da China, que têm uma cultura e um estilo de condução diferentes, têm-se tornado uma potencial ameaça ao tráfego de Macau, como resultado de vazios legais e da falta de aplicação da lei”. Neste sentido, “se o reconhecimento mútuo de cartas de condução, se tornar uma realidade, mais de 300 milhões de condutores da China podem guiar em Macau sem efectuar qualquer exame. A aplicação da lei vai ser mais difícil e o trânsito em Macau menos seguro”, alerta a Novo Macau. A manifestação, que arranca pelas 15h, parte do Jardim de Vasco da Gama, terminado na sede do Governo com a entrega de petições.
Victor Ng SociedadeManifestação | Cerca de 340 protestam contra selecção de feriados Mais de 300 pessoas saíram ontem à rua para protestar contra o acordo entre entidades patronais e trabalhadores para estabelecer o usufruto dos feriados obrigatórios. Na manifestação participaram também os deputados dos Operários Ella Lei e Leong Sun Iok. No entanto, os colegas Lei Chan U e Lam Lon Wai não foram vistos no protesto [dropcap]C[/dropcap]erca de 340 manifestantes, incluindo dois deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, participaram ontem num protesto contra a selecção de feriados sugerida na proposta de alteração à lei laboral. O diploma sugere que exista uma negociação entre trabalhadores e entidades empregadoras para que os funcionários escolham três dos quatro feriados obrigatórios a serem usufruídos em dias de feriado não obrigatório. No entanto, os trabalhadores não estão satisfeitos e solicitam ao Governo que retire esta medida, de imediato, da proposta, referiu ontem ao HM Floyd Lei, representante do grupo de manifestantes. Depois da entrega de uma carta no edifício da Sede do Governo, Lei mostrou-se optimista visto que o Executivo se mostrou “de boa fé” e prometeu organizar um encontro com o responsável pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais na próxima quarta-feira. “Espero que o Governo assuma as suas responsabilidades sociais e proteja os direitos e interesses dos trabalhadores”, disse Lei, adiantando que está pronta para promover mais manifestações de protesto no caso do Executivo não cumprir as suas promessas. Ng, outro representante do grupo de protesto, espera que o Governo dê prioridade à legislação no âmbito das licenças de maternidade e de paternidade, e na questão da sobreposição e compensação de férias. Deputados em marcha Os deputados da FAOM Ella Lei e Leong Sun Iok estiveram também presentes no protesto de ontem, embora os nomeados pela via indirecta Lei Chan U e Lam Lon Wai, tenham optado por não participar na acção. Leong criticou os atrasos na revisão legislativa, nomeadamente nas medidas que implicam o aumento das licenças de maternidade e de paternidade. Por outro lado, o deputado não concorda com o mecanismo de sobreposição e compensação de férias, que, considera, não dá as devidas garantias aos trabalhadores. “Apesar do Governo ter avançado com medidas benéficas para as famílias, vários trabalhadores dos sectores de jogo, da restauração e do comércio a retalho podem ver as suas férias sobrepostas com dias de feriado, mas não têm garantias por trabalharem por turnos”, apontou, pelo que exige que esta questão seja resolvida através da revisão da Lei Laboral. Já a deputada Ella Lei salientou que há trabalhadores sem direito a compensação de férias quando os feriados obrigatórios são coincidentes, pelo que apela à revisão da lei para que estas situações sejam corrigidas.
Victor Ng MancheteJogo | Protesto contra a substituição de feriados este domingo Está agendada para o próximo domingo uma manifestação dos trabalhadores do jogo contra o regime de substituição de feriados. No mesmo dia, vai ser entregue na sede do Governo uma petição a apelar ao aumento salarial entre os cinco e os seis por cento [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, presidida por Cloee Chao, está a organizar um protesto para o próximo domingo. Em causa está a legislação que regula o trabalho nos dias de feriado obrigatório e que permite a troca destes dias de folga por outros. De acordo com o vice-presidente da associação, Jeremy Lei, a selecção de feriados que podem ser gozados pelos trabalhadores é um recuo nos direitos de quem trabalha. O desagrado com esta medida é manifestado pela maioria dos funcionários do jogo, apontou o responsável, até porque não podem sequer pedir folga nessas datas. “As operadoras reservam-se o direito de planear o seu funcionamento nestas alturas e os trabalhadores não podem solicitar qualquer folga nestes dias”, disse Lei ao HM. Por outro lado, a substituição de feriados pode ainda prejudicar o salário dos funcionários visto que não vão ser pagos a triplicar, como seria previsto nestas situações. A alternativa de pagamento, e caso não substituam o feriado obrigatório por um outro dia de folga, será o pagamento a duplicar, esclareceu Lei. Da discriminação Outra questão que preocupa os funcionários do sector é a proibição de entrada dos trabalhadores do sector nos casinos fora do horário de trabalho. Para Jeremy Lei trata-se de “uma medida discriminatória para com estas pessoas”. A proibição é baseada num relatório do Instituto de Acção Social (IAS) que, para o responsável, não apresenta dados objectivos acerca dos malefícios do jogo para os trabalhadores do sector. Lei justifica a subjectividade dos dados do IAS com a reduzida amostra em que se basearam. “ O IAS recolheu apenas os dados de cerca de 100 pessoas o que não é suficiente”, disse. A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores de Jogo sugere que os funcionários sejam impedidos de entrar nas áreas de apostas mas que possam frequentar o espaço dos casinos dedicados ao comércio. No próximo domingo será ainda entregue no edifício da Sede do Governo uma petição com cerca de 1000 assinaturas em que é pedido o aumento dos salários dos trabalhadores dos casinos. Este ano as operadoras aumentaram os salários dos seus funcionários em cerca de 2,5 por cento, mas não é suficiente, considera Lei. O objectivo da associação é conseguir aumentos entre os cinco e os seis por cento. Para o protesto do próximo domingo, Jeremy Lei prevê que o número de participantes supere as expectativas, esperando cerca de duzentos manifestantes.
Victor Ng Manchete SociedadeProtesto | Condutores de riquexós querem saber destino dos apoios dados pelo Turismo Um grupo de condutores de riquexós quer saber onde pára o apoio entregue pelos Serviços de Turismo à associação do sector [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]erca de dez condutores de riquexó queixaram-se ontem da falta de transparência nos apoios concedidos pelos Serviços de Turismo para promover a actividade. Verbas que, segundo os queixosos, foram entregues à associação do sector. Num encontro com os jornalistas, que teve lugar junto ao Hotel Lisboa, o grupo acusou a Associação de Condutores de Triciclos de Macau de estar a esconder há meses o destino das verbas atribuídas pelo Governo. Segundo Chang Chong Tou, que conduz um riquexó desde a década de 1980, foram pedidas explicações à associação que os representa, mas em vão. Um dos projectos que desconheciam está relacionado com a renovação e reparação de um total de cinco riquexós que entraram em funcionamento a 1 de Janeiro. “Cerca de 95 por cento dos membros da associação não sabia”, garantiu. Aliás, segundo o mesmo responsável, viriam a descobrir mais tarde que entre os condutores escolhidos estava o presidente da associação. “Ho Wa Fok utilizou o nome da associação. A associação deve ser para todos em vez de para ele próprio”, enfatizou. Os condutores de riquexó apontam ainda que querem que seja explicada por que razão foram escondidas informações. “Ele depois de receber os projectos deveria conversar com os condutores da associação”, sustentou Chang Chong Tou, alegando que, apesar da insistência, o presidente da associação ainda não foi capaz de revelar o montante que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) deu à entidade. Segundo o porta-voz dos queixosos, entre 2011 e 2017, os condutores de riquexó receberam da DST apoios que oscilavam entre 60 a 80 mil patacas por mês. Assim, cada um auferia mensalmente entre duas e três mil patacas por quatro ou seis dias de trabalho, explicou. Contudo, relativamente a 2018, a Associação de Condutores de Triciclos de Macau terá dito aos seus membros para esperarem por mais informações, uma vez que estava ainda a comunicar com a DST. Segundo Chang Chong Tou, após protelar as respostas, a associação viria a divulgar informações sobre os apoios da DST, mas apenas parcialmente. “Pedimos para divulgar quanto dinheiro a DST nos deu, mas não revelou”, lamentou ainda o porta-voz dos condutores de riquexó.
Andreia Sofia Silva SociedadeSubstâncias perigosas | Protesto marcado para 9 de Setembro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s moradores de Seac Pai Van vão organizar um protesto no próximo dia 9 de Setembro contra a construção do depósito centralizado de substâncias perigosas na zona do Cotai, onde se pede que os participantes usem roupas pretas. Vários deputados da Assembleia Legislativa vão dar apoio à iniciativa, um deles José Pereira Coutinho, que considera que existem riscos para a construção do referido projecto, apesar do Cotai ser, essencialmente, uma zona de casinos e de turismo. “Já há milhares de famílias a viver perto do Cotai”, adiantou. “Os moradores são unânimes em afirmar que não querem que o projecto seja feito naquele local [Cotai], e não estão, de maneira nenhuma, interessados em questões de segurança do depósito de produtos inflamáveis. A questão preponderante é a escolha de local”, rematou. O encontro terá lugar na praça do Tap Seac a partir das 14h30. O protesto foi um dos pontos na agenda na reunião que Coutinho teve com os conselhos distritais de Hong Kong na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), da qual é presidente. De acordo com um comunicado, “foram explicadas as razões da próxima manifestação contra a construção do centro de depósitos de produtos altamente inflamáveis na zona habitacional de Seac Pai Van”.
Hoje Macau China / ÁsiaShenzhen | Mais de 50 detidos por apoio a protesto por direitos sindicais [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de 50 estudantes foram detidos por apoiarem trabalhadores que se manifestam pelo direito de formar um sindicato na cidade de Shenzhen, disse à agencia noticiosa espanhola EFE uma organização não-governamental. A China Labour Bulletin (CLB), com sede em Hong Kong e que defende os direitos dos trabalhadores na China, assegurou que a maioria dos detidos são estudantes universitários que apoiam o movimento dos trabalhadores da empresa Jasic Technology. Desde Maio que os trabalhadores da Jasic Technology, com fábricas em Shenzhen e Chengdu com um total de 1.200 empregados, reivindicam os seus direitos, depois da empresa ter despedido os mais críticos. Três funcionários da empresa também foram detidos por algumas horas. “O ataque policial contra os activistas estudantis mostra que as autoridades estão muito preocupadas com o crescente apoio que os trabalhadores da Jasic estão a receber em toda a China e que estão a tentar silenciar essas vozes através da censura na Internet e da acção policial”, disse à EFE o director de comunicação da CLB, Geoffrey Crothall. “A menos que as autoridades abordem realmente o problema real, que é a falta de um sindicato legítimo que possa representar os interesses dos trabalhadores, este tipo de protestos voltará a acontecer”, alertou. Os empregados da Jasic Technology também protestam contra os baixos salários e as más condições de trabalho.
Hoje Macau PolíticaSubstâncias Perigosas | Residentes protestam em Seac Pai Van [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m grupo de residentes ocupou ontem Seac Pai Van em protesto contra a instalação temporária do depósito e armazém provisório de substâncias perigosas na Rua Marginal da Concórdia. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, vários moradores mostraram-se preocupados com o plano do Governo e revelaram temer que a sua segurança seja colocada em causa. Ao mesmo tempo, os habitantes da zona consideram que a decisão do Executivo foi demasiado apressada. Anteriormente, um grupo de 7 mil residentes da área já tinha entregue uma petição na sede do Chefe do Executivo contra este projecto.
Victor Ng SociedadeCloee Chao manifesta-se amanhã contra a Melco [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, presidida por Cloee Chao, vai organizar, amanhã, mais um protesto em nome de maiores regalias, nomeadamente o pagamento do bónus equivalente ao 14.º mês e um melhor ambiente de trabalho para os funcionários da Melco. A iniciativa é desencadeada depois de um primeiro protesto, no início do mês. Ao HM, Cloee Chao explicou que a nova iniciativa contra a Melco se justifica devido à ausência de qualquer resposta da operadora detida por Lawrence Ho, assim como pelo facto de vários trabalhadores terem reconhecido que não puderam participar na anterior, por estarem no expediente de trabalho. Amanhã, o pagamento do 14.º mês do salário, controlo do fumo nos casinos e retirada de exigências consideradas inapropriadas de controlo dos funcionários das empresas vão ser os principais tópicos da agenda. Apesar de não haver qualquer resposta da Melco face às exigências dos manifestantes, Cloee Chao reconheceu que os dirigentes da empresa foram falar com os funcionários, pedindo-lhes mais tempo para discutir internamente o assunto. Segundo Cloee Chao, é compreensível que os gestores demorem a apreciar as solicitações dos manifestantes, nomeadamente no que diz respeito aos 14.º mês. Porém, as exigências consideradas inaceitáveis, como o estabelecimento de um tempo limite para que todas as cartas sejam distribuídas, devem ser imediatamente eliminadas, uma vez que são vistas como um abuso dos trabalhadores. A manifestação está agendada para sábado às 20h, e a concentração está marcada para o City of Dreams. A partir daí, os manifestante vão em marcha até ao Studio City, o outro casino da operadora. Cloee Chao releva ainda que espera uma participação superior a mil manifestantes e que os materiais de protesto já foram encomendados. No protesto do início do mês participaram cerca de 1300 pessoas, segundo a polícia, enquanto os organizadores falaram em 3300 manifestantes. Contudo, até ontem, a companhia ainda não tinha emitido qualquer resposta
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMelco Crown | Protesto pelo 14º mês de salário juntou deputados e mais de mil pessoas Cerca de 1300 pessoas protestaram ontem no Cotai pelo pagamento do bónus salarial por parte da concessionária Melco Crown. Os trabalhadores alegam que a empresa, apesar e ter verbas para investir nos casinos do Japão, não aceita conceder-lhes mais regalias. Os deputados Au Kam San e José Pereira Coutinho marcaram presença no protesto [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] público que Lawrence Ho, CEO da Melco Crown Entertainment, está interessado numa licença de jogo no Japão, algo que poderá ser uma realidade já no próximo ano. Também os empregados da operadora de jogo o sabem, mas desejam ter as contrapartidas: se o patronato investe milhões lá fora, eles querem ter as regalias salariais cá dentro. Ontem realizou-se, no Cotai, mais um protesto dos trabalhadores de jogo, organizado por Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, e que, de acordo com as contas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), terá juntado cerca de 1300 funcionários. À operadora exigiam o pagamento do 14º mês de salário e prometeram não arredar pé do Cotai até Lawrence Ho aparecer, em pessoa, para receber a carta com as exigências. A missiva acabou por ser recebida por um director-geral da empresa, responsável pela operação de projectos. “Muito provavelmente vamos realizar outra actividade, mas só amanhã vamos reunir com os trabalhadores”, disse Cloee Chao aos jornalistas, quando o protesto já estava perto do fim. “Talvez façamos uma reunião ainda hoje à noite (de ontem), porque entretanto dois manifestantes desmaiaram”, adiantou. HM Cloee Chao revelou que os investimentos que a operadora pretende fazer no Japão há muito que são abordados no seio da empresa. “Os trabalhadores disseram-nos que a empresa tem falado do assunto e de quanto dinheiro tem ganho. Se quer investir no Japão, isso está relacionado com o desenvolvimento da própria operadora e nós não temos o direito de interferir nisso. Mas em primeiro lugar devem estar garantidos os contributos para a sociedade, os trabalhadores devem ser bem tratados e só depois se devem utilizar os ganhos para esses investimentos. E não podem ser reduzidas as regalias dos trabalhadores em prol desses mesmos desenvolvimentos”, adiantou. Além de exigirem o 14º salário, que já estará a ser pago pelas restantes operadoras de jogo, como já foi noticiado, os funcionários da Melco Crown pedem ainda que não se calcule apenas o salário base para os descontos que a concessionária faz para o fundo de previdência. Os manifestantes pediram ainda que a concessionária dê cumprimento às normas anti-fumo. “A empresa pode instalar salas de fumo e sugerir aos clientes para fumar nessas salas não é assim tão mau”, adiantou Cloee Chao. As queixas incidiram também sobre a falta de actualização salarial numa categoria de trabalhadores. “Há um cargo de trabalho que se intitula HD. Os trabalhadores desta categoria estão na fase de estágio há mais de três anos e continuam a receber o salário equivalente ao de um croupier, mas também precisam de desempenhar funções de chefes fiscais. Isto não tem qualquer racionalidade.” Nesse sentido, a dirigente associativa voltou a lançar uma fisgada reivindicativa a Lawrence Ho: “Se o responsável da Melco Crown diz que vai investir no exterior, porque é que reduz as regalias dos funcionários?” Deputados apoiaram O protesto teve como fio condutor apenas com a organização da associação liderada por Cloee Chao. Mas, a meio da tarde, o deputado José Pereira Coutinho resolveu fazer uma aparição e dar o seu apoio à iniciativa. O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau voltou a chamar a atenção para a necessidade de se legislar sobre a lei sindical. “Estava a trabalhar no meu gabinete e de repente recebi muitos telefonemas do casino e tive de sair para vir cá e saber o que se estava a passar. O que os trabalhadores estão aqui a fazer é reclamar pois não estão a receber o que deviam receber tendo em conta os lucros que os casinos têm. Como todos nós sabemos os casinos ganham muito e eles pedem o 14º mês, e nem isso eles estão dispostos a pagar.” Para Coutinho, “esta concentração de pessoas é o resultado da falta de uma lei sindical e de negociação colectiva, sobretudo este último. Este assunto deveria ser discutido com os representantes dos trabalhadores, o Governo e as concessionárias”. “Espero que o Governo saiba que é importante haver legislação sobre esta matéria para resolver estes assuntos”, acrescentou o deputado. Outro membro da Assembleia Legislativa (AL) que esteve presente no protesto foi Au Kam San, que chegou já no final. “Estou triste e contente por testemunhar esta manifestação”, declarou aos jornalistas. Dirigindo-se aos trabalhadores, deixou algumas sugestões. “A vossa opinião já foi ouvida e, como todos sabem, a maioria dos deputados da AL são empresários e são poucos os que provêm de classes sociais mais baixas. Por isso, contamos com o esforço de todos para expressarem as suas opiniões. Vou expressar a minha voz na AL e espero que possa continuar a realizar actividades para que as empresas garantam os vossos direitos.” Au Kam San não deixou de lembrar que, actualmente, o mercado do jogo está numa fase de mudança, por se aproximar o período da renovação das licenças das seis concessionárias. “Com o concurso público para a atribuição das licenças a aproximar-se, as operadoras estão sob stress. Espero que consigam obter resultados favoráveis com as vossas lutas neste período.” O membro da AL também teceu algumas críticas relativamente à implementação da nova lei do tabagismo, que entrou em vigor em Janeiro depois de uma revisão. “No âmbito do controlo do tabagismo a situação é muito má e vou continuar a trabalhar sobre este assunto. A lei foi elaborada por nós mas se existirem problemas na sua execução temos essa responsabilidade enquanto deputados.” Ai os lucros de 2017 Além dos investimentos que a Melco Crown quer realizar no Japão, Cloee Chao lembrou que as receitas do jogo têm vindo a registar valores muito positivos. “As receitas têm aumentado, o que significa que as operadoras estão a ganhar dinheiro, enquanto as nossas regalias continuam a diminuir. A Melco obteve, em 2017, lucros de milhares de milhões de patacas, mas ainda assim a empresa pediu aos trabalhadores para, em conjunto, ultrapassarem as dificuldades. A verdade é que mais um bónus pago pela Melco vale apenas 100 milhões de dólares para a empresa.” Cloee Chao revelou ainda a existência de represálias ou críticas caso os funcionários demorem demasiado tempo na casa-de-banho e que estes são obrigados a distribuir quatro fichas de jogo em três segundos. “Isto pode prejudicar muito a saúde dos trabalhadores, sobretudo os croupiers. A maioria está com problemas físicos. Os trabalhadores não são robots e isso é um abuso”, acusou. Para Cloee Chao, se a Melco Crown tratasse bem os seus funcionários, “eles não teriam participado neste protesto num dia de tanto sol e calor”. “Temos recebidos informações de que a empresa dá garrafas de água para serem usadas como cinzeiros e diz aos clientes que podem fumar na sala. Antes de cada acção de fiscalização, os chefes avisam-nos para retirarmos as garrafas de água”, revelou a activista.
Sofia Margarida Mota SociedadeCrematório | Manifestação realiza-se apesar da suspensão do projecto O projecto já foi suspenso mas a manifestação contra a construção do crematório no cemitério de Sa Kong, agendada para o próximo domingo, mantém-se. Para Pereira Coutinho trata-se de um alerta para que não se repitam os mesmo erros no futuro. O deputado considera que a ilha de Hengqin é um bom local para a infra-estrutura [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar do Governo ter suspendido a construção do crematório no cemitério de Sa Kong, a manifestação agendada para o próximo domingo continua de pé. “Está já tudo preparado, foram efectuadas várias reuniões para acertar os pontos para que a manifestação decorra de forma pacífica e clara em termos dos seus objectivos”, começou por dizer José Pereira Coutinho ao HM. Para o deputado que está a organizar o protesto, esta é uma forma de chamar a atenção do Executivo para que se evitem repetir os mesmos erros. “Esta manifestação é um alerta para o futuro para que o Governo saiba ouvir as pessoas que de facto estão no terreno e que falam em nome próprio”, disse o deputado. O facto de os conselhos das ilhas terem tomado decisões sem consultar a população é uma atitude ilegítima. O deputado espera que a manifestação seja “um claro sinal de que a forma como o Governo chegou às suas conclusões não foi boa porque recorreu a pessoas que não têm nada a ver com o assunto e que estão fora dos locais onde vivem os implicados. Ou seja, onde supostamente iria ser construído o crematório”, sublinhou. Pereira Coutinho considera que é por isso que as pessoas “estão muito revoltadas com a comissão consultiva das ilhas que se pronunciou sem legitimidade e sem ter as opiniões dos moradores, concordando com a construção do projecto”. Cinzas no ar O deputado considera ainda importante ter em conta o desconforto que a população associa à proximidade deste tipo de estruturas. “As pessoas não querem que a construção seja feita naquela zona porque no passado chegavam ao centro da Taipa partículas pretas chegam vindas da chaminé de Coloane e entravam pelas casas das pessoas”, explicou. Para Pereira Coutinho a solução para a construção de um crematório passaria pela sua implementação na ilha de Hengqin, através do estabelecimento de um acordo idêntico ao realizado com a Universidade de Macau (UM). “Arrendam um espaço como fizeram com a UM e façam em Hengqin”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeTribunal | “Estranho de amarelo” condenado a pagar multa de seis mil patacas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m homem de meia idade, que habitualmente usava roupas amarelas ou vermelhas e que costumava protestar com um altifalante na zona do largo do Senado ou da avenida da Praia Grande foi condenado, por cúmulo jurídico, ao pagamento de uma multa de seis mil patacas pelos crimes de desobediência qualificada e crime de difamação agravada. O valor terá de ser pago nos próximos três meses, aponta um acórdão do Tribunal Judicial de Base (TJB). Além disso, o homem, de nome Hoi Vong Chong, tem também de pagar duas mil patacas de indemnização a um chefe da polícia pelo facto de o ter acusado do “encobrimento de [uma] certa companhia de seguros, bem como de violação da lei, de abuso de poder e de privação do direito à manifestação dos cidadãos”. Contudo, o tribunal considerou que o arguido “não sabia qual a relação que existia entre o chefe de polícia e a companhia de seguros, nem tinha prova que demonstrasse o encobrimento da companhia de seguros pelo referido chefe de polícia”, não se tendo verificado “abuso de poder no acto praticado pelo chefe de polícia a 14 de Março de 2016”, aponta o acórdão. Há vários anos que o arguido vinha realizando protestos nas zonas do Senado e da avenida da Praia Grande, envergando cartazes que acusavam um chefe da polícia de ter encoberto “uma certa companhia de seguros” e de ter privado “os cidadãos do seu direito à manifestação”. Apesar do individuo estar há vários anos em protesto nos mesmos locais, este nunca tinha sido autorizado pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. O homem chegou a ser avisado pelo chefe de polícia visado nos protestos, mas o aviso foi ignorado. Depois de ter sido levado à esquadra de polícia, o homem continuou a distribuir “aos transeuntes as cópias da comunicação e exibiu cartazes com slogan na manifestação”. O TJB considerou que “o arguido imputou publicitariamente à vítima, sem qualquer juízo fundado, o assunto em apreço que ofendeu a honra da vítima como chefe de polícia”.
Hoje Macau China / ÁsiaProtesto em Hong Kong pela libertação de ‘blogger’ Wu Gan [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Cívico de Hong Kong organizou ontem um protesto no exterior do Gabinete de Ligação do Governo Central da China para pedir a libertação imediata do activista dos direitos humanos chinês Gary Wu, informou a imprensa local. Gary Wu compareceu em tribunal na segunda-feira em Tianjin (nordeste), acusado de subversão. Trata-se de uma acusação muito grave na China e cuja pena máxima é prisão perpétua. O tribunal disse que iria lançar o veredicto mais tarde, mas não avançou uma data. O activista, conhecido na Internet pelo nome “Super Carniceiro Vulgar”, foi um dos primeiros advogados apanhados na campanha de repressão pelas autoridades iniciada em 2015. Cerca de 300 pessoas foram presas no âmbito dessa campanha, lançada a nível nacional. Entre 9 e 10 de Julho de 2015, as autoridades chinesas prenderam 319 advogados, outros trabalhadores e activistas de várias zonas do país. O deputado pelo Partido Cívico Kwok Ka-ki criticou Pequim, afirmando que, se a China quer estar entre os primeiros países a nível mundial, deve, tal como os outros países, garantir os direitos humanos a todos os cidadãos. “Isto é um direito básico que está inscrito até na Constituição chinesa. Mas o governo chinês nunca segue a sua própria constituição”, disse, citado pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. Gary Wu foi detido em Maio de 2015, quando protestou em Nachang (sudeste) contra a detenção e tortura de quatro pessoas que as autoridades queriam que admitissem um crime. Em Agosto de 2016 foi novamente detido e acusou as autoridades de o terem torturado. Wu tornou-se conhecido em 2009, quando denunciou o caso de uma jovem, Deng Yujiao, que matou um político local que tentou abusar sexualmente dela. O caso tornou-se muito mediático e gerou uma onda de simpatia para com a jovem, inspirando parte do filme “Um Toque de Violência”, do realizador chinês Jia Zhangke, cujo argumento foi premiado no Festival de Cannes de 2013. Uma dezena de amigos do ‘blogger’ tentaram aproximar-se do edifício do tribunal n.º 2 de Tianjin, para lhe manifestar apoio, mas foram dispersados pela polícia, segundo o diário de Hong Kong South China Morning Post.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemHong Kong | Protesto pede direitos humanos, democracia e liberdade para Liu Xiaobo “Não queremos ser Macau” Milhares de pessoas juntaram-se no Victoria Park para mostrar que não lutam apenas pelo sufrágio universal. Nas ruas viram-se cartazes a apelar à libertação de Liu Xiaobo, Nobel da Paz, sem esquecer a necessidade de uma maior garantia dos direitos humanos e melhor distribuição da riqueza [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m pai a segurar o carrinho da filha que não conseguiu ter lugar num jardim-de-infância. Ambos têm ascendência indiana, mas assumem-se como naturais de Hong Kong. Uma criança com menos de dez anos que veste uma t-shirt que diz “Fight for Hong Kong” (lutar por Hong Kong). Uma mulher que segura um cartaz a pedir a protecção da ilha de Lantau contra o investimento chinês. O protesto realizado no vigésimo aniversário da transferência de soberania de Hong Kong para a China teve várias vozes e diferentes rostos. Foram defendidos os ideais da democracia e do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, mas nas ruas houve outros pedidos que provam que, afinal, não está tudo bem no território. Foto: Sofia Margarida Mota Quem participou no protesto de sábado está longe de concordar com o discurso oficial de Xi Jinping, que defendeu uma implementação bem sucedida da política “Um País, Dois Sistemas” nos últimos 20 anos. Para Griffith Jones, membro do partido Socialist Action, a desigualdade social nunca foi tão gritante. Britânico, a viver em Hong Kong há 21 anos, Jones tece duras críticas à actual situação social e política que se vive em Hong Kong. “Temos visto uma grande quebra do respeito pelos direitos humanos nos últimos anos. Não somos localistas, não temos ilusões de que as coisas vão ficar melhores. A liberdade de expressão tem sofrido muitos ataques”, disse ao HM. Em Causeway Bay, os cartazes do Socialist Action chamavam a atenção para a necessidade de salários mais justos para todos, sem discriminação. Griffith Scott alertou que, em Hong Kong, um cidadão demora 20 anos a poupar dinheiro para a entrada de uma casa. “As possibilidades de termos um emprego estável, com bom salário, estão a diminuir. O sistema político tem sido dominado pelos grandes investidores do mercado imobiliário, com ligação ao próprio Executivo. Nos últimos 20 anos aconteceu exactamente o contrário daquilo que Xi Jinping disse, porque a protecção e a existência de relações próximas entre o Governo e esses investidores não mudou. Tudo está pior”, disse, desiludido. Hong Kong é, aos seus olhos, uma sociedade marcada pela discrepância. “Estamos a transformarmo-nos numa das sociedades mais desiguais do mundo. A liderança chinesa gosta de Hong Kong porque existe esta desigualdade, onde os ricos controlam tudo”, acrescentou o membro do partido. Joshua de regresso O protesto partiu do Victoria Park quando passavam poucos minutos das três da tarde. Uma hora antes, já a saída do metro, em Causeway Bay, estava totalmente congestionada, com a polícia a tentar manter a ordem. Joshua Wong, que foi colocado em liberdade na noite anterior, após a detenção de quarta-feira, subiu ao palanque e atraiu multidões. Adultos e até crianças, ajudados pelos pais, passavam e iam deixando notas de 200 e 500 dólares de Hong Kong na caixa de donativos do partido que fundou, o Demosisto. Idosos agarravam as suas mãos, como se a democracia de Hong Kong dependesse exclusivamente da sua acção. Ao HM, Isaac Cheng, um dos membros do partido, defendeu que a detenção do líder dos localistas “não teve razão de ser” e deixou um recado a Xi Jinping: “as pessoas de Hong Kong são racionais, só queremos lutar por um sistema mais democrático, em vez de ouvirmos apenas os líderes de Pequim. Somos racionais o suficiente”. As afirmações foram feitas em respostas às declarações do presidente, no dia anterior, em que apelava a mais racionalidade para a resolução dos problemas locais. Apesar do fracasso do movimento dos guarda-chuvas, em 2014, e da saída de dois deputados do LegCo (depois de terem ganho as eleições), não se notou uma diminuição da influência dos localistas no protesto de sábado. Foto: Sofia Margarida Mota Ainda assim, Griffith Jones acredita que o grupo tem uma certa “imaturidade política” de quem poderia ter sido mais influente, mas que deitou tudo a perder. “Isso resultou nalguma frustração. Mas o mais importante, além desse comportamento algo infantil, foi o número de votos que obtiveram no seu distrito, o que mostra a vontade de muitas pessoas.” “Não queremos ser Macau” Todos os grupos que participaram no protesto de sábado vendiam t-shirts e guarda-chuvas com fortes mensagens políticas. Todos eles aproveitavam para recolher dinheiro das pessoas que passavam, para garantir o seu próprio financiamento. Um membro do partido People Power gritava, de microfone em punho, que Xi Jinping não passa de um “grande, grande mentiroso”. Para ele, “o Governo chinês domina Macau e mudou o território em quase tudo. Por isso é que não queremos que Hong Kong seja como Macau no futuro”, frisou. Em Hong Kong há quem lute pela independência, enquanto outros querem que tudo fique como está, mas com a plena garantia da autonomia do território face à China, tal qual ficou decidido aquando da assinatura da Declaração Conjunta, em 1985. Raymond Chan Chi-chen, deputado do Conselho Legislativo (LegCo) pelo People Power, deixou isso bem claro. “Nós não queremos a independência, queremos sim mais autonomia”, disse ao HM. “Não tenho expectativas quanto ao novo mandato de Carrie Lam, porque não vai fazer nada que vá contra aquilo que o Governo Central quer.” A liberdade está ameaçada e, de acordo com Raymond Chan Chi-chen, a situação tem vindo a piorar. “Xi Jinping disse que a situação de Hong Kong é hoje melhor do que há 20 anos, mas não é isso que nós pensamos. A liberdade das pessoas diminuiu muito com o governo de CY Leung. Queremos uma autonomia plena, genuína. Nos últimos anos os valores básicos de Hong Kong foram quebrados”, apontou ainda. O Nobel e a libertação Em Victoria Park, Jim Kuok protestou ao lado do grupo que pedia a libertação do Nobel da Paz, Liu Xiaobo. Enquanto ajudava a levar um enorme cartaz preto, Jim, de 70 anos, disse gostar de Hong Kong e, por isso, estar ali para defender a liberdade. Os cartazes com os rostos de Liu Xiaobo e a esposa foram, aliás, uma constante ao longo do percurso, que só terminou junto ao LegCo. Lam Wing-kee, um dos cinco livreiros que, em 2015, desapareceram em condições misteriosas, usou da palavra no Victoria Park para pedir a liberdade de Liu Xiaobo, tendo apelado aos manifestantes para não desistirem de lutar pela democracia. A Civil Human Rigthts Front [Frente Civil dos Direitos Humanos], que todos os anos organiza o protesto, estimou o número de participantes em mais de 60.000, enquanto a polícia referiu 14.500, segundo a imprensa local. Os números foram inferiores aos do ano passado, com a organização a estimar cerca de 110.000 participantes e a polícia 19.300. À medida que o protesto começava, vários grupos de empregadas domésticas da Indonésia gozavam o seu dia de folga nas ruas, como é habitual. Não quiseram comentar o protesto que acontecia mesmo ali ao lado, como se fizessem parte de outro mundo. A China e a bandeira de Taiwan A meio do percurso surgiram dois grupos pró-China que, junto ao passeio, atiraram palavras de ataque aos milhares que seguiam na estrada. Jenny, nascida em Macau, foi para Hong Kong muito jovem. Hoje, acredita que a China não deve ser deixada de lado, porque a integração regional é fundamental. “A China é um importante aliado”, disse ao HM. Sobre os outros, disse apenas: “estão a ser influenciados pelos americanos”. No meio do protesto foram empenhadas várias bandeiras de Taiwan. Foto: Sofia Margarida Mota Os saudosistas pré-1997 As bandeiras do Reino Unido voltaram a ver-se 20 anos depois da transferência de soberania. Steven, com apenas 28 anos, referiu ao HM que o período da administração inglesa do território foi bem melhor do que o actual Executivo. Um cartaz estendido no chão chamava a atenção para o 119º aniversário da extensão da administração inglesa à zona dos Novos Territórios, enquanto apontava que o Governo Central não tem respeitado a Declaração Conjunta. Mais à frente, duas raparigas chinesas levavam duas pequenas bandeiras inglesas nas mãos. Foto: Sofia Margarida Mota Nove activistas detidos e libertados Pelo menos nove activistas pró-democracia de Hong Kong foram hoje detidos após confrontos com manifestantes pró-China, no centro da cidade, onde decorrem as cerimónias do 20.º aniversário da transferência de soberania. Joshua Wong, líder pró-democracia e dos protestos de 2014, foi detido pela segunda vez esta semana, indicou a agência noticiosa espanhola Efe. Na quarta-feira, Wong tinha sido detido, juntamente com 25 ativistas, durante uma concentração realizada na praça Bauhinia, no centro da cidade. No sábado, Wong voltou a ser detido, juntamente com quatro membros do partido que lidera, Demosisto, e cinco elementos da Liga dos Sociais-Democratas de Hong Kong, disseram fontes do Demosisto. As detenções aconteceram quando os activistas se preparavam para iniciar uma marcha até ao centro de convenções de Hong Kong, onde decorreram as comemorações do 20.º aniversário da transferência de soberania do Reino Unido para a China, com a presença do Presidente chinês, Xi Jinping. Ao local onde se concentraram os militantes pró-democracia chegaram centenas de manifestantes pró-China, com bandeiras do país, que rodearam os activistas. De acordo com testemunhas, um manifestante pró-China destruiu um dos cartazes do grupo pró-democracia, o que deu início aos confrontos. Depois de alguns minutos, a polícia efectuou as detenções de pelo menos nove activistas pró-democracia que foram conduzidos para os veículos policiais. Wong foi algemado, acrescentou a EfE. Não há indicação de detenções entre os activistas pró-China. Contudo, os activistas foram quase de imediato libertados, estando presentes na manifestação de Vitoria Park.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaProtesto | Motoristas acampam no Leal Senado A Associação de Motoristas Locais iniciou no sábado um protesto no Leal Senado contra o aumento das taxas de veículos e os alegados abusos cometidos pelos portadores de licenças especiais. Alguns manifestantes estão em greve de fome Com Vítor Ng [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uando o HM falou ontem com Wong Tim Iao, este não comia há mais de 24 horas. A opção deste membro da Associação dos Motoristas Locais foi de iniciar uma greve de fome num protesto que se tem feito notar no Largo do Senado. Nem todos os seus companheiros optaram por esta via, mas manifestam-se pelos mesmos motivos: o aumento súbito das taxas de veículos e o facto de muitos portadores de licenças especiais conduzirem em Macau, sem serem portadores do blue card. Na sua óptica, roubam-lhes os empregos. O protesto deverá acabar hoje. Wong Tim Iao referiu ao HM que o Governo decidiu aumentar as taxas dos veículos sem ter, sequer, apresentado uma proposta na Assembleia Legislativa para discussão. No caso dos veículos pesados, as taxas para a remoção chegam às seis mil patacas, mas este condutor diz que nunca há lugares de estacionamento suficientes. “Se recebermos uma multa todos os dias, o valor vai ser igual ao nosso salário”, disse. Thomas Chen, outro condutor presente, também referiu que bastam duas multas num mês para que se atinja um ordenado mensal, algo que não compensa pegar no volante. Wong Tim Iao queixa-se ainda de que o Governo não aborda da forma correcta a questão dos veículos com duas matrículas, vindos do lado de lá das Portas do Cerco. “Esses veículos com duas matrículas passam a fronteira e circulam pelos hotéis. Estão a ameaçar a nossa sobrevivência”, apontou. “Tentamos manifestar-nos antes mas não encontrámos outra maneira para expressarmos as nossas queixas. Agora só podemos mesmo fazer greve de fome”, disse. Parcas respostas A Associação dos Motoristas Locais já se havia manifestado pelos mesmos motivos no passado dia 22 de Janeiro. Mas Wong Tim Iao revelou que a resposta apresentada pelo Governo não os convenceu. “O Governo não reagiu de forma nenhuma, pelo contrário, ainda disse que iria aumentar mais as taxas. Acho que este Governo não ouve as vozes dos cidadãos”, frisou. Os protestos prometem, assim, continuar. “Para que o Governo nos possa dar mais atenção, já estamos a planear a próxima etapa, e talvez façamos uma actividade mais radical. Mas teremos que discutir primeiro com os nossos colegas”, afirmou. O grupo está ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), do deputado José Pereira Coutinho, que até ao fecho desta edição não esteve contactável. Ontem à tarde o deputado Au Kam San, da Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, explicou os incidentes ocorridos com a polícia na noite de sábado, que quis dispersar os manifestantes. Mas não prestou mais declarações aos jornalistas. Segundo o comunicado divulgado pela associação de motoristas, as autoridades interromperam o protesto por volta da meia-noite, numa altura em que todos os manifestantes estavam em silêncio. “Nessa altura havia alguns estrangeiros a beber connosco mas a polícia mandou-nos sair. O comportamento da polícia constitui uma violação aos direitos dos cidadãos. Estávamos a comportar-nos normalmente e já não a agir como manifestantes”, lê-se. Graças à ajuda de Au Kam San, o problema acabaria por ficar resolvido e todos puderam continuar no Leal Senado.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTaxas de veículos | Vozes e cartazes invadiram as ruas contra aumento Os números não são consensuais, mas seriam entre 1600, segundo a polícia e 5000, segundo a organização, os manifestantes que ontem se fizeram ouvir contra o aumento de taxas anunciado pelos Serviços de Tráfego. A liderar a manifestação esteve o deputado José Pereira Coutinho que considera a medida uma punição social [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] moldura humana era de perder de vista na chegada da manifestação de ontem à Sede do Governo. Um aglomerado de cartazes com palavras de ordem contra o recente aumento de taxas sobre os veículos impunha-se no ar e para que não existissem mal entendidos, as frases estavam em chinês, português e inglês. Era uma manifestação para ser bem percebida por todos: Executivo e população. A acompanhar os dizeres soavam as vozes que gritavam “retirada” e seguiam o nitidamente satisfeito organizador, José Pereira Coutinho. Segundo o deputado, eram cerca de cinco mil os manifestantes. “Uma adesão muito boa e que nos deixa muito satisfeitos”, disse à comunicação social após a entrega da petição. No entanto, Pereira Coutinho não deixou de sublinhar que “seriam muito mais se muitos não tivessem de estar de serviço”. Para o dirigente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), uma das entidades promotoras do protesto, o facto de chamar multas, e não taxas, à recente medida do Governo, é simples de explicar. “Esta forma de aumentar drasticamente os valores do que chamam de taxas é uma penalização e, como tal, não está correcto penalizar a população. Por isso são multas”, disse. Para o deputado trata-se de uma penalização que “vai directamente aos bolsos dos cidadãos” e como tal, deve ser previamente analisada junto da população. A ATFPM findou a manifestação com a entrega da petição no Governo. Trata-se de “uma missiva a pedir a retirada do despacho que aumentou substancialmente as multas”. As razões apontadas pelo líder da ATFPM são sumariadas em três pontos: “a falta de consulta pública, as multas exorbitantes que vão para o bolso de empresas privadas e, por último, alguém tem de assumir responsabilidades por todo esta imbróglio”. Para Pereira Coutinho os residentes não devem, no primeiro dia de Janeiro “sofrer consequências tão drásticas”. O deputado frisou ainda que considera outras formas de intervenção contra a medida tomada no ano novo. “Não estão fora de questão outras formas de acção mais drásticas como expressão de vontade dos cidadãos”. Coutinho avisou já que, no caso de não existir cooperação por parte do Governo, está a organizar uma marcha lenta de automóveis e motociclos. No entanto, não deixa de apresentar soluções para que estas situações não se repitam no futuro, ou seja, “quando existir o problema, é necessário consultar a sociedade e as associações que a representam, e, só depois, tomar as decisões”. Da revolta Na multidão que se fazia ouvir estava Lou. Com cerca de 50 anos, considera que esta é “uma questão muito ligada à vida quotidiana dos residentes “ e, como tal, sentiu-se no dever de participar no protesto. “O meu marido foi multado quatro vezes no mês passado por estacionamento ilegal apesar de ter colocado a mota em locais que não influenciavam o trânsito”. O motivo, apontou Lou ao HM, foi o facto de não existirem lugares suficientes nos parques de estacionamento, não dando outra alternativa ao marido que não fosse optar por um lugar onde conseguisse e que em nada afectasse o transito. “As multas já são dadas com um carácter intensivo, e como se não bastasse, aumentaram”, reclamou. Os Serviços de Tráfego (DSAT) não fizeram o anúncio do aumento com a devida antecedências, considerou o jovem manifestante de 20 anos , George Tong. Revoltado, afirma que os salários, pelo contrário, não tiveram aumentos pelo que questiona a possibilidade de viver o dia a dia desta forma. “Se o Governo conseguir melhorar os transportes públicos estou disposto a deixar de conduzir, disse ao HM. Para o jovem, a solução passaria tão somente por uma boa rede pública de transportes. De entre as vozes do protesto estava também Sam, de 30 anos. Participava na manifestação por considerar que, “além do grande aumento das multas, também o preço dos veículos foi fortemente inflacionado com a medida” Para a manifestante é essencial marcar presença e dizer que não àquilo que considera um abuso na medida em que “todos os residentes acabam por ser afectados”. O Chefe do Executivo prometeu “servir o povo” e não é isso que se está a passar, considerou Mok, um residente com cerca de 50 anos visivelmente zangado com aquilo que considera “uma injustiça”. Em português falou ao HM, L. que considera que arranjar um lugar num parque “é muito difícil e o aumento das multas é exagerado”. Para o residente, “se o Governo que fazer um aumento tem, em primeiro lugar de arranjar alternativas”. A manifestação de ontem foi mais um protesto contra a medida anunciada pela DSAT no início do ano e que dita aumentos das taxas para veículos que variam entre os 50 por cento e os 1233 por cento, sendo que a taxa de remoção de veículos registou uma subida de valor entre os 400 por cento e 1233 por cento. Segundo os dados da Polícia de Segurança Pública, participaram na manifestação cerca de 1600 pessoas. PSP desocupou 91 lugares estacionamento em seis dias Um comunicado oficial revela que a Polícia de Segurança Pública (PSP) desocupou 91 lugares de estacionamento em parques públicos entre os dias 1 e 6 de Janeiro, os quais estavam ocupados ilegalmente por veículos há algum tempo. Citado por outro comunicado, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que os trabalhos da PSP no cumprimento das novas taxas de veículos tem sido efectuado “de uma forma mais complacente”. Wong Sio Chak respondeu ainda que “o cumprimento da lei é uma responsabilidade da polícia, apesar de algumas acções serem tomadas de uma forma mais complacente, tal como os primeiros cinco dias após a entrada em vigor da nova tabela de taxas”. O secretário adiantou ainda que as novas medidas reforçaram “o cumprimento da lei para os veículos abandonados sob estacionamento ilegal”.
Flora Fong Manchete SociedadeManifestação | Empregadores pedem supervisão das empregadas e agências Ultrapassaram os 100, os manifestantes que saíram à rua ontem reivindicando uma regulamentação mais rigorosa para as empregadas domésticas e agências de emprego. Organizador do protesto apela a uma postura mais séria por parte do Governo [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]riar uma lei independente que regule a contratação e imponha regras relativamente às empregadas domésticas, adicionar a recolha de impressão digital nos postos fronteiriços das empregadas ao entrar no território, reforçar a formação das mesmas, com acordo com os países de exportação para melhorar a qualidade, foram os slogans que se gritavam nas ruas de ontem. O protesto subordinado à contratação de empregadas domésticas, organizado pela União dos Empregadores Domésticos de Macau, aconteceu ontem e reuniu cerca de 100 manifestantes. A ideia de organizar o protesto surgiu após um alegado caso de violência de uma empregada doméstica do Vietname, a um bebé que dependia dos seus cuidados, criança que, segundo um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), acabou por falecer na passada sexta-feira no Hospital Conde São Januário. O presidente da união, Ao Ieong Keong mostrou-se triste pela morte do bebé, mas quis reforçar que a manifestação não aconteceu por causa desta alegada violência, mas sim, com o intuito de reforçar a solicitação ao Governo. A manifestação representa, defende, os problemas das empregadas domésticas e das agências de emprego, algo que muito preocupa a classe empregadora. “A manifestação não visa as pessoas mas sim os processos de revisão dos regimes que são muito morosos. Sei que em Macau existem muitas empregadas que têm boas relações com os empregadores, mas de facto existem também muitos casos problemáticos com as empregadas, assim como com as agências de emprego, que funcionam de forma ilegal. Isto não traz segurança aos empregadores”, argumentou ao HM. Na opinião do presidente da união em causa, o Governo tem mostrado – durante as últimas reuniões – uma posição de avaliação e tem-se mostrado disponível na recolha de opiniões. No entanto, é preciso passar à acção e que Executivo avance com o revisão do Regime de Licenciamento das Agência de Emprego, acelerando os processos jurídicos dos casos de crimes cometidos pelas empregadas domésticas não residentes, bem como, é necessário, diz, que o Governo crie um grupo especializado de trabalho para resolver e evitar os problemas que existem. Números negativos Segundos dados da organização, previa-se uma adesão de quase 1000 manifestantes, algo que acabou por não acontecer. Na praça do Tap Seac, pouco mais de 100 pessoas começaram o seu percurso até à Sede do Governo. De crianças ao colo e em carrinhos de bebé, foram vários os que quiseram marcar presença. Um deles foi Lau, que se fazia acompanhar pela mulher e o filho de dez meses. O casal contou ao HM que acabou por abdicar de recrutar uma empregada doméstica porque o início do processo não correu bem logo na agência de emprego. “No documento disponibilizado pela agência de emprego estava declarado que a empregada tinha vários filhos e sabia cuidar de crianças, no entanto quando foi trabalhar para nossa casa, durante dois dias, mostrou claramente que não sabia cuidar de crianças”, contou, indicando que apesar de ser a própria mãe a cuidar do filho, o casal necessita de uma empregada doméstica para que no futuro a mãe possa voltar ao mundo do trabalho.[quote_box_right]“Sei que em Macau existem muitas empregadas que têm boas relações com os empregadores, mas de facto existem também muitos casos problemáticos com as empregadas, assim como com as agências de emprego, que funcionam de forma ilegal”, Ao Ieong Keong, presidente da União dos Empregadores Domésticos de Macau[/quote_box_right] As várias histórias de empregadas a maltratar as crianças, ou a cumprirem mal as suas tarefas para serem despedidas e ganharem indemnizações, também fizeram com que o casal acabasse por desistir do processo de recrutamento. “Um amigo nosso já despediu três empregadas em três meses, outro descobriu através de videovigilância que a empregada batia na criança sempre que ninguém estava em casa. Queremos que o Governo supervisione mais a importação de empregadas pelas agências de emprego. As autoridades não podem permitir que as empregadas trabalhem estando com estatuto de turistas”, argumentou. Bom e mau Uma outra manifestante, Leong, quis estar presente no protesto fazendo-se acompanhar com o seu marido e a filha do casal de cinco anos. Foi a primeira vez que Leong participou num protesto. Ao longo dos anos, Leong tem recrutado empregadas domésticas, e acha que a qualidade das mesmas é variada. Umas vezes corre bem, outras não. Leong contou ao HM que teve uma experiência muito negativa, relatando que por duas vezes a empregada ia pegando fogo à causa por não saber usar a panela eléctrica de fazer arroz. Assim, defende, não são só os maus tratos em causa, é também o profissionalismo. A empregadora conta que teve ainda outra empregada que nunca respeitava aquilo que ela pedia, fazendo o que lhe apetecia. Isto acontece, diz, depois das mesmas terem o Blue Card. Leong explica ainda que muitas vezes quando existem problemas entre as partes envolvidas – empregadores e empregados – as agências de trabalho preferem evitar as situações e não resolvem os problemas. Leong apela a que o Governo crie uma lei para assegurar os direitos das empregadas domésticas como dos empregadores. Questionada sobre a situação do bebé, Leong lamentou o sucedido, mas acredita que será difícil perceber de quem é efectivamente a culpa. Defende Leong, que os “cuidadores devem conversar com os patrões caso não estejam contentes, mas nunca descarregar nas crianças”. Num comunicado à imprensa, a deputada Wong Kit Cheng, considerou que a manifestação foi “a forma razoável” para que as pessoas pudessem expressar as opiniões sobre os problemas das empregadas domésticas, sendo que agora, é preciso que o Governo avance com uma regulamentação mais rigorosa das empregadas. Reacções à morte de bebé Em reacção à morte do bebé, Kuok Cheong U, o director do Hospital Conde São Januário, afirmou que, com base no resultado dos exames, a criança sofreu de Síndrome de Bebé Abanado, no entanto ainda é necessária uma investigação aprofundada para clarificar a causa de morte. A criança sofreu de uma hemorragia interna apresentando sangue nos olhos e no cérebro. O director substituto da Direcção dos Serviços para Assuntos Laborais (DSAL), Lau Wai Meng, lamentou o sucedido e frisou que vai acelerar o processo de aperfeiçoamento dos regimes sobre gestão de empregadas domésticas e agências de emprego. Ao Jornal Ou Mun, Lau afirmou que já começou a revisão dos regimes para que as empregadas só possam receber “Blue Card” quando tiverem documentos de prova com objectivo de trabalho no território, consolidando a formação a empregadas, bem como a inspecção a agências de emprego. A empregada acusada de maus tratos está em prisão preventiva, assume-se como inocente, e pode ser condenada, em caso de se provar que mal tratava a criança, a uma pena de prisão entre cinco a 15 anos.
Leocardo VozesVÁ-SE LÁ ENTENDER… [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] falta de uma “silly season” a que fiz referência na semana passada neste espaço veio parir mais um monstro. Numa iniciativa que deverá ter tudo de original à escala global, os “patrões” vão sair à rua a protestar contra os “empregados”, ou neste caso “empregadas” – em Macau os empregadores marcaram para este domingo uma manifestação contra as suas empregadas domésticas. Não é engano, e penso que nada ficou perdido na tradução: centenas de pessoas vão protestar contra outras que colocaram a trabalhar na sua casa de forma completamente voluntária. Não sei que “slogans” e outras palavras de ordem se vão escutar nessa tal manifestação, mas suspeito que não será “não me limpem a casa”, ou “deixem os meus filhos esquecidos no infantário”, isso é que era. Este é mais um daqueles casos em que se exige “que alguém faça alguma coisa”. Quem e o quê, isso já não é problema deles, que já fizeram o que lhes competia, que é protestar. A parte do “deitar abaixo” está feita, agora que “alguém” se encarregue de fazer o resto. Esta iniciativa, que só pode ser catalogada de “absurda”, partiu de uma tal Associação de Empregadores dos Serviços Domésticos, e tem como mote um caso isolado, onde uma ajudante familiar de origem vietnamita terá maltratado uma criança pequena, que tinha a seu cargo. O bom senso diz-nos que este é um caso de polícia, e generalizar seria cair no ridículo – deviam todas as mulheres deixar os seus maridos com o pretexto de um caso de violência doméstica, por exemplo? Mas o bom senso não é para aqui chamado, e é por demais evidente que existirão outras razões que não essa para que tanta gente prestar-se a esta triste figura, que nem de “hipocrisia” se pode classificar, de tão surrealista que é. O que vai dizer um patrão que participe desta arruada à sua empregada? “Olha, no Domingo vou-te rogar mil pragas, mas isso não quer dizer que na segunda tens folga, estás a ouvir? Quero-te aqui às oito em ponto, como costume. Ah sim, é verdade: VOLTA PARA O TEU PAÍS, DESGRAÇADA!”.[quote_box_left]Não sei que “slogans” e outras palavras de ordem se vão escutar nessa tal manifestação, mas suspeito que não será “não me limpem a casa”, ou “deixem os meus filhos esquecidos no infantário”, isso é que era. Este é mais um daqueles casos em que se exige “que alguém faça alguma coisa”. Quem e o quê, isso já não é problema deles[/quote_box_left] Nós, comunidade portuguesa, sempre na linha da frente do sentimento humanista na sua vertente “respeita os mais fracos e os oprimidos, ou levas na tromba”, fomos os primeiros a manifestar indignação por isto, que não fica muito atrás daqueles exemplos horrendos de que a História é fértil, desde cristãos a judeus, passando por ciganos, pretos, mulheres no Islão, etc, etc, etc. Não nos fica mal indignarmo-nos, não senhora, até porque não custa nada: é só falar, ou escrever, agitar o punho, chamar “selvagens” a estes, “racistas” e “xenófobos” aos outros, e lá ficamos de consciência tranquila. Deve ser a mesma coisa que sentem os participantes da manifestação do próximo domingo, no fundo: não gostam das empregadas, não as querem cá, mas não podem passar sem elas. No fundo funciona um pouco como um acto de auto-flagelação, um processo em que se expiam os pecados, os seus, e os dos outros, e vão ficar ali a marrar na parede até que alguém repare e diga “Epá, afinal sempre é verdade, vocês estão mesmo MUITO chateados. Há coisas, como estas e muitas outras, que nunca vamos entender, pois não são para serem entendidas por nós. É a “cosadeles”, que é como a “cosanostra”, mas só que “é deles”. Aqui em Macau, onde não existe um “SOS racismo” e afins (e ainda bem, livra!), convivem no mesmo espaço vários nacionalidades e etnias, as coisas são estruturadas desta forma, há os que são de cá, e os que vêm de fora, e isto percebe-se a olho nu. Um filipino que tenha nascido em Macau, filho de pais filipinos, mas que tenha estatuto de residente, e como tal os mesmos deveres e direitos da família Chan, Leong ou Wong, não se livra de ouvir um “volta mas é para a tua terra”, na eventualidade de “pisar a cauda” a um outro residente como ele, mas que à vista desarmada não se dá conta desse facto – e nem precisa, para quê? Afinal quantos de nós também já não se deu a dizer cobras e lagartos de um grupo de milhões, apenas porque dois ou três destes nos tramaram numa ou noutra circunstância? Se quiserem um exemplo, basta recordar que 1500 milhões de pessoas em todo o mundo, um quarto da humanidade, professa a religião muçulmana – serão todos eles “gajos de quem só queremos distância”? Não concordo que os chineses em geral sejam racistas, ou que alguma vez tenham sido. São etnocêntricos, isso sim, e para eles existe a China e os chineses, e depois o resto do mundo, que é habitado pelos “estrangeiros”. Mesmo que alguém tenha nascido na China, mas com outra ancestralidade, aos olhos dos chineses nunca será um deles, e o mesmo se aplica aos mestiços, ou alguém que não tenha uma linhagem familiar completamente chinesa. Contudo não os vejo deixar de interagir com os tais “estrangeiros”, e como censurar? Eles são assim, tal como os seus pais já eram, e os pais destes, e não sabem ser outra. É muito despeito, na minha humilde opinião, querer aplicar as valências adquiridas pela nossa culturização a quem nasceu, cresceu e vive num mundo completamente à parte do nosso, e onde o valor da vida humana tem outra cotação. Achamos graça aos aspectos mais exóticos desta cultura, mas não percebemos nem queremos aceitar o reverso da medalha. E vá-se lá entender porquê…
